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quinta-feira, 17 de maio de 2012 Política | 21:50

Collor ensinou ao Brasil tudo o que não deve ser feito no poder

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Vinte anos depois do início da crise que o levou ao impeachment, a história não teve piedade com o governo de Fernando Collor. Se em muitos de seus aliados havia a esperança de alcançar um lugar de destaque pela abertura econômica do País ou por outras políticas adotadas pelo primeiro presidente eleito pelo povo após 29 anos, esse futuro nunca chegou.

Fernando Collor, 20 anos depois: o tempo não refez a história de seu governo

A maior herança dos anos Collor é a lição daquilo que não deve ser feito. E é pela sua face ora nefasta, ora arrogante, ora simplesmente equivocada que esse governo, paradoxalmente, acabou sendo positivo para o Brasil.

Se hoje os brasileiros falam com orgulho da necessidade de se respeitar contratos, é porque famílias inteiras foram humilhadas pelo confisco de suas economias com os bloqueios na poupança e nas aplicações financeiras.

Se os presidentes que o sucederam procuraram a todo custo (e alguns a um custo elevado demais) manter uma base aliada no Congresso, por pior que ela tenha sido em termos éticos e técnicos, é porque o governo Collor ensinou que não se governa sem Congresso.

Se as CPIs que vieram depois do Caso PC trabalharam com autonomia e levaram à cassação de inúmeros parlamentares, é porque o episódio de Collor gerou um modelo de eficiência, se não jurídica, ao menos política.

Se hoje a Polícia Federal promove operações de faxina dentro de ministérios, é porque a sociedade exigiu, no governo Collor, a abertura desse precedente.

Se o Ministério Público atualmente estende seus galhos para os mais diversos setores da sociedade, é porque fincou raízes legais, de respeito e de credibilidade, lá atrás, nos embates da Era Collor.

Se hoje algum figurão ganhar boladas por consultorias que nunca exigiram um parecer, é porque aprendeu com a EPC (a empresa do notório Paulo César Farias). E se hoje essas pessoas mal duram no cargo ao serem descobertas é porque o resto do Brasil sabe, há 20 anos, que a demissão é o mínimo que a opinião pública espera ver num caso desses.

Se, depois de Collor, os comensais da Corte evitaram o exibicionismo de símbolos de novos ricos e recusaram a ostentação para afirmar uma imagem de modernidade, é porque a República de Alagoas, apesar de não se ver assim, era simplesmente ridícula com seu deslumbramento por grifes francesas de luxo e máquinas importadas.

Veja aqui a página especial do iG com tudo sobre o impeachment de Collor e a história 20 anos depois

1992 foi um ano em que o Brasil viveu em perigo constante. De um lado estava o mais forte governo que o País poderia ter na época: nascido da vontade majoritária das urnas, após 21 anos de ditadura, eleito numa campanha que dividiu a sociedade ao meio, com cidadãos mobilizados e separados pelas emoções e pelas diferenças de propostas. Collor prometeu uma agenda de reformas que iria romper laços protecionistas, patrimonialistas e corporativos da elite nacional.

Muita dessa força não tinha origem no presidente em si, mas no momento histórico: o Brasil vinha da frustração de ver eleito um presidente que nunca assumiu (Tancredo Neves), decepcionado pelo fracasso do Plano Cruzado e massacrado pelo recorde de 84% de inflação em um único mês. Ou seja, hoje seriam precisos mais de dez anos para chegar no descontrole de preços que o Brasil vivia em apenas três semanas.

A juventude, o descompromisso e a personalidade intempestiva do presidente fizeram o resto e, em 1992, o Brasil era um país incrivelmente crispado: militares ressentidos com a crescente perda de influência, a população amargurada pela volta da inflação, os políticos abismados com a desenvoltura dos amigos do presidente, empresários fartos de ameaças, uma juventude absolutamente desiludida com a falta de empregos e perspectivas.

Tudo poderia acontecer no Brasil, do retrocesso institucional à crise federativa, passando pela débâcle econômica (houve um dia em que o Banco Central chegou a ter somente 2 bilhões de dólares de reservas após um ataque especulativo contra a moeda). As denúncias de Pedro Collor, o caçula da família do presidente, deram a liga que faltava aos descontentes e colocaram o Brasil no caminho para a frente. E obrigaram as instituições recém-nascidas da Constituição de 1988 a serem fortes desde seu primeiro grande teste. Esse é o lado positivo do governo Collor.

Se hoje a Constituição se faz respeitada em interpretações que vão das cotas raciais à união de pessoas do mesmo sexo, passando pela autorização para aborto de fetos anencéfalos, é porque ela foi o fio garantidor do impeachment do presidente. E se hoje o Brasil vive seu mais extenso período de liberdades e ninguém mais questiona o valor da democracia é porque, 20 anos atrás, o governo de Fernando Collor obrigou a sociedade a ir ao seu limite.

Confira aqui a linha do tempo, com fotos e videos, do impeachment de Collor

Notas relacionadas:

  1. As águas profundas da CPI do Cachoeira
Autor: Luciano Suassuna Tags: , , , , , , , , ,

terça-feira, 10 de abril de 2012 Política | 19:51

As águas profundas da CPI do Cachoeira

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Nada mais representativo do atual momento da política nacional do que a iminente criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o mundo subaquático do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Sinal de uma fratura mais profunda no sistema político, a instalação desta CPI move expectativas e interesses contraditórios nos Três Poderes – e, por isso mesmo, seu desfecho dificilmente contemplará todos os argumentos que justificam a abertura.

Carlinhos Cachoeira, em breve na CPI: cada partido tem um final para essa história

A proposta de CPI nasceu de um pedido do senador baiano Walter Pinheiro, líder do PT. E cresceu depois que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defendeu que ela fosse mista, unindo deputados e senadores. Todos os parlamentares têm autonomia e independência para recolher assinaturas para a CPI que quiserem ver criada. Mas Pinheiro, além de ser o líder do partido no Senado, é visto no Congresso como alguém muito ligado à presidenta Dilma Rousseff. Ele foi um dos dois únicos senadores do PT a não prestigiar aquela famosa ida de Lula a Brasília, no auge da crise que acabou gerando a saída do ministro Antônio Palocci. E sua atitude contou pontos no Palácio do Planalto.

Não há registro de governos que apoiem CPIs de notória consequência política, e mesmo o engajamento do presidente da Câmara no processo não oferece garantias de que a presidenta Dilma deseje a instalação dessa investigação. Mas os líderes do PT enxergam na CPI do Cachoeira a chance de imprensar o governador tucano de Goiás, Marconi Perillo, e vários outros políticos da oposição, sejam do PSDB, do DEM ou do PPS.

Esperam, ao longo dos trabalhos, aniquilar o discurso anticorrupção da oposição e estender suas implicações para a disputa municipal deste ano. O cerco investigativo contra tucanos e democratas também traria efeito balsâmico para as dores que o provável julgamento do caso do Mensalão infligiria ao PT. Mais ainda porque, nessa avaliação, ambos eventos ocorreriam ao mesmo tempo.

O pedido está recebendo apoios tanto de outros partidos da base aliada, como da própria oposição. O bloquinho criado por senadores do PR, do PTB e do PSC poderá tirar da CPI do Cachoeira os benefícios que muitos parlamentares já recolheram em outras ocasiões – quando souberam dosar o afã denunciativo e a exposição gratuita na mídia às concessões de objetivos eleitorais. Numa provável divisão dos membros da CPI entre oposicionistas e petistas, eles podem atuar como fiéis da balança em votações importantes – e isso tem seu valor político.

O PSDB, encrencado pelo envolvimento de um deputado federal no inquérito que tramita no STF e pela suspeita de que os afluentes de Cachoeira tenham alcançado pelo menos as margens do governo de Marconi Perillo, quer a instalação da comissão para, no grande plano, ampliá-la, quem sabe, para uma espécie de CPI da Faxina.

Marconi Perillo: o governador de Goiás vive sua maior encrenca

Na conta menor, navegaria nas águas que passaram sob os viadutos do Distrito Federal, onde o PT comanda o governo. Não seria mau negócio, pensam os tucanos, sair dessa CPI com um empate: um governo de cada lado. Noutra frente, haverá quem batalhe para encontrar supostos vínculos de Cachoeira com políticos do Rio, Estado onde existia um ramo de seus negócios.

Como instituição, o Congresso tem na CPI a oportunidade de afirmar seu poder contra o que os parlamentares chamam usualmente de “usurpação legislativa” do Supremo. Não deixa de ser intrigante que o movimento de instalação da comissão parlamentar tenha ganhado força depois de o ministro Ricardo Lewandowski ter negado acesso da Corregedoria do Senado e do Conselho de Ética aos autos do inquérito da operação Monte Carlo. Se o primeiro ato da CPI for aprovar uma requisição ao Supremo da cópia do inquérito, então está definido o tamanho do fosso que se cavou entre os dois poderes. Será um início de trabalhos capaz de gerar um debate, se não quente, pelo menos acalorado sobre as prerrogativas de um e outro poderes da República.

Vinte anos atrás, quando a CPI do Caso PC Farias já havia se tornado uma necessidade política por força da opinião pública, o experiente Ulysses Guimarães, com seus mais de 50 anos de vida pública, relutava em apoia-la. “CPI a gente sabe como começa, mas não sabe como termina”, argumentava. Nesses 20 anos, nenhum governo incentivou a instalação das que têm implicações políticas. Itamar Franco foi quem chegou mais próximo disso, durante as investigações da chamada CPI dos Anões do Orçamento – mas antes tomou o cuidado de fazer um acordo que limitaria a investigação aos malfeitos dos parlamentares.

Se funcionar como as suas congêneres mais famosas, a CPI do Cachoeira ainda assim estará sob uma realidade desconhecida: será a primeira CPI política (e não temática) a acontecer na era digital. No passado, parlamentares sabiam para quem vazar informações e podiam pesar antecipadamente as consequências. Mas agora, com os recursos que a internet oferece, nada impede que um deles publique suas descobertas num blog do mandato, protegido pela imunidade parlamentar, repercutindo instantânea e mundialmente e alavancando o poder mobilizador das redes sociais.

A CPI do Cachoeira, portanto, promete ser tal e qual o nome e suas circunstancias: à distância oferece a ilusão de espetáculo cristalino, enquanto na origem remói águas revoltas. A menos que seja uma tremenda cascata, dali correrá água para uma limpeza que o Brasil não vê há 18 anos — já que nem sob FHC, nem sob Lula houve uma CPI política no Congresso. Como ocorreu em outras, antes deles, espera-se que um Brasil mais transparente possa emergir da profundeza dessas águas.

Autor: Luciano Suassuna Tags: , , , , , , ,