Votação do salário mínimo revela embate entre três projetos de país
O salário é mínimo, a variação contábil fica em 10%, mas grande revela-se a distância dos três projetos que estão em confronto no plenário do Congresso. A saber:
Salário mínimo de R$ 545, garantindo correção plena da inflação, é a oferta definitiva do governo Dilma Rousseff.
Aumento para R$ 560 é o número da negociação parlamentar. Ele silencia sindicalistas, deixa petistas em tentação e agrada tucanos. Por R$ 15 além do limite do Planalto, deputados e senadores imaginam um cenário sem perdedores, nem vencedores, na votação marcada para quarta-feira 16 de fevereiro.
E R$ 600 é a cifra para marcar a fronteira da oposição.
Nesse caldeirão, o governo Dilma Rousseff fará sua grande estréia no Parlamento. E do primeiro movimento depende boa parte do seu desempenho legislativo. É por isso que, além da cifra, o que está em jogo na legítima discussão do Congresso são três projetos distintos para o Brasil.
O mais fácil de demarcar é o da oposição do PSDB. O aumento do salário mínimo para R$ 600 é muito mais um propósito eleitoral do que reflexo de um projeto de governo, na medida em que atende basicamente dois interesses. Primeiro, oferece um discurso popular ao partido, especialmente aos tucanos paulistas que fixaram o mínimo estadual nesse patamar. E sustenta a promessa de campanha de José Serra, tornando-se uma espécie de mínimo de coerência partidária (algo que no passado faltou, por exemplo, no que tange às privatizações e, está provado agora, custou tão caro à legenda).
O mais complexo, e por isso mesmo mais enganoso, é o conjunto de forças que tenta obter o consenso em torno do mínimo de R$ 560. Parlamentares gostam de aprovar aumentos salariais – e não apenas para eles próprios. Em 1983, uma regra salarial virou um marco do ocaso do regime militar, quando rebelados do PDS (que José Sarney presidia na época) ajudaram a rejeitar o Decreto Lei 2024. Ele limitava, a 80% da inflação, as correções salariais para quem ganhava mais de sete mínimos. Na base da pressão contra o governo do general João Figueiredo estava uma nova greve de metalúrgicos (Lula não era mais sindicalista). E foi desse momento que nasceu a Central Única dos Trabalhadores.
Se há quase três décadas a soma da rebelião parlamentar com a mobilização sindical trabalhava a favor da democracia e ajudava a modificar o Brasil para melhor, dessa vez a união está aí como força do atraso. É justo que o salário mínimo tenha ganhos reais e o ponto aqui não é a discussão sobre se o governo poderia ou não pagar R$ 15 a mais neste ano.
O ponto é que a presidenta Dilma Rousseff se apoiou no mínimo de R$ 545 para demarcar a relação entre Planalto e Congresso e, a julgar pela reação dos parlamentares, acostumados a chamegos individuais e favores pessoais, seu estilo será diferente do de seus antecessores. Como identificou um empresário que conhece tanto ela quanto Lula, Dilma ficaria mais feliz se pudesse conviver com um Congresso que fosse mais power point que karaokê, mais técnico e menos negociador. Ela limpou da área velhas raposas do PMDB e avisou que a raposice política não será bem vinda.
O governo tem um lote de reformas a fazer, medidas que vão do destravamento da infra-estrutura a garantias para financiamentos de longo prazo, e pouco tempo (e quem sabe paciência) para negociar casos isolados de parlamentares. O ataque em bloco, mais coeso, poderá dar mais agilidade ao governo – e os deputados e senadores teriam de aprender a ganhar no atacado, beneficiando-se do bom êxito dos projetos e do governo. Para isso, no entanto, a presidenta quer um casamento que leve em conta também medidas necessárias, porém menos populares.
Dilma radicalizou na discussão do reajuste do mínimo pelos argumentos mais variados. Ela leva em conta o exemplo necessário para um ano de ajustes em que o governo precisou cortar R$ 50 bilhões do orçamento. Pensa racionalmente que aumentos acima da inflação resultariam em mais inflação e consequentemente juros mais altos – ambos conspirando, no futuro imediato, contra o ganho real de agora. Mas existe uma questão de fundo: se não conseguir aprovar um mínimo que repõe a inflação, com quem contará quando for mexer na repartição da receita entre estados e municípios na hora da reforma tributária? E se precisar fazer ajustes na Previdência ou mudanças na legislação trabalhista, visando a uma economia mais competitiva?
Embutido na intransigência do salário mínimo de R$ 545, o projeto de Dilma pode ser interpretado, pelas antigas lideranças do Parlamento, como um confronto entre esse passado confortável e seguro dos pequenos ganhos individuais e um futuro no qual os benefícios prometem ser mais promissores, mas, por serem coletivos, ampliam consideravelmente a ligação, ou dependência, entre políticos e governo. Quando o pano verde do salão principal da Câmara for aberto para votar o novo salário mínimo, é isso que estará em jogo, veladamente disfarçado num cacife de R$ 15.
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14 comentários | Comentar
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14 Nicolau 16/02/2011 17:43
Senhores, estes politicos não estão preocupados com salario minimo, isto tudo e conversa para boi dormir.Qual dos nossos politicos tem moral para mudar a regra do jogo, nenhum!!!.Estao fazendo encenação para ver se conseguem sugar mais o governo em beneficio proprio, puro jogo.Na primeira hora aumentaram foi o salario deles.
VCs ouviram alguém falar que não queria o aumento!!!
Para que tantos deputados federais, estaduais, senadores ??Vamos cortar pela meatade e ainda é muito e com esta sobra investir este dinheiro na saúde, educaçao…
13 Osmair Camargo 16/02/2011 17:30
Admita-se estes trocados como salário e qualquer operário irá até a doce aposentadoria
(após quatro décadas de trabalho) com esta maravilha!
Quarenta anos de trablho para estes trocados fazem deste lugar um dos piores para se viver!
12 JUNIOR 16/02/2011 15:45
PROJETO DE PAÍS??? HAHAHAHAHA. O PSDB QUANDO ESTAVA NO GOVERNO DAVA 160,00 POR MÊS, AGORA VEM COM ENGODO DE 600,00 PARA FINS ELEITOREIROS (ISTO É, PROJETO DE GANHAR ELEIÇÃO). O PAULINHO AINDA NÃO SABE SE VAI SE ABSOLVIDO DAS ACUSAÇÕES DE DESVIO (SÓ TEM PROJETO PARA PASSAR UM MEL NA BOCA DOS TRABALHADORES, QUE O MANTÉM NO CARGO DE DEPUTADO PRA ELE CONTINUAR NA IMPUNIDADE). E O GOVERNO, SE TIVESSE UM PROJETO DE PAÍS, TERIA SIDO CONTRA O AUMENTO ABUSIVO AOS DEPUTADOS, JUIZES E DELE PRÓPRIO, DAÍ SIM SERIA COERENTE COM OS 545,00, MAS O GOVERNO SÓ TEM PROJETO DE PERMANECER NO GOVERNO. LAMENTO LUCIANO, MAS DISCORDO VEEMENTEMENTE DO SEU TÍTULO. DEVIA SER “EMBATE ENTRE TRÊS FORMAS DE ENGANAR O POVO”.
11 DANIEL 16/02/2011 15:40
O engraçado é que a mídia pouco se importa em demarcar o ímpeto falso-moralista do PSDB: façam uma análise dos reajustes dados pelo senhor FHC em sua patética gestão e comparem com o que eles estão pretendendo agora. É simples e ridículo ao mesmo tempo. Por que a mídia gosta tanto desse tucanos, eis a questão…
10 Luiz 16/02/2011 15:36
Os governantes não tem nenhuma sensibilidades em relação ao aumento do salário mínimo, isto já era de se esperar, pois eles estão governando para eles não para o cidadão brasileiro que necessitaria de uma salário de pelo menos de dois mil reais para se sustentar.
9 Claudio Rossetto 16/02/2011 15:07
Enquanto os nossos excelentíssimos deputados estão votando a merreca do salário mínimo.
Por outro lado Caixa Econômica Federal vai liberar R$ 10 bilhoes para sanear o Banco Panamericano. Analisando as duas notícias dá para a gente notar que o governo tem dinheiro para sanear banco,mas não tem dinheiro para os aposentados. Isso é um absurdo porque quinhentos e poucos deputados para fazer aquela demagogia e presepada barata para o povo ver que os deputados estão trabalhando. O que eles são mesmo uns enganadores. O que não me tira da cabeça que o povo deveria fazer que nem o Egipo acabar com tudo e começar tudo de novo.
8 Mauro 16/02/2011 13:55
Porque não aumentar então o salário mínimo na mesma proporção, dos políticos?
O Povo também merece,ou não?
sejam mais sensatos!!
7 sidicrei 16/02/2011 13:31
Boa tarde, caros leitores e muito bonito todo ano e a mesma historia do salario minimo. Nunca o governo tem dinheiro para um reajuste digno para os verdadeiros trabalhadores que movimenta o pais. Um simples aumento salarial sempre não pode ocorrer porque se não vai dar um rombo muito grande para os cofres públicos, mas os nobres parlamentares nunca questiona o aumento de seus salários que e acima da inflação, eu acho que o aumento dos parlamentares deveria ser proporcional com o do salario minimo, ou seja seguir as mesma regras para todos. Eu acho ainda que para ser mais justo o aumento dos políticos deveria ser votado, sim por uma comissão que representa-se o povo para votar o salario deles., assim seria justo.
Miguel Oliveira 16/02/2011 17:56
Acho corretíssima a idéia. TODOS, MAS TODOS MESMO, deveriam ter o mesmo percentual de aumento. O LEGISLATIVO, O EXECUTIVO, O JUDICIÁRIO, O SALÁRIO MÍNIMO E OS APOSENTADOS. Existe algo mais justo que isto?????
6 Diniz 16/02/2011 11:34
Para aprovar o salário mínimo demora-se meses…
Interessante… pois para aprovação do aumento dos políticos demorou menos de um minuto.
Onde está o erro?
5 Roberto Gieseke 16/02/2011 11:24
ressuscitando Getúlio, parece que “Lei, ora lei” acabam caducando e quem paga é o povo vide:
Boletim do DIEESE de maio de 2004
(…) O DIEESE estima todos os meses o valor do salário mínimo necessário para o sustento de uma família de quatro pessoas – dois adultos e duas crianças. De acordo com a Constituição de 1988, o salário mínimo deve ser “fixado em Lei, (…) capaz de atender às necessidades vitais básicas [do trabalhador] e de sua família, com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”. Em março de 2004, esse valor foi de R$ 1.402,00; ou seja, quase seis vezes o atual salário mínimo. Para atingi-lo no longo prazo, é
fundamental a elaboração de uma legislação que inclua um parâmetro para sua correção e uma sistemática para seu crescimento real gradativo. (…)
Eedson Falanga 16/02/2011 15:28
Se, R$ 545,00 , ou R$ 600,00, pode nao suignificar nada ,
O que de fato deve ser analisado, e ai sim com cautela, se , com o valor numerico do salario minimo que o congresso aprovar , vai resultar na perda ou ganho do poder aquisitivo da populacao,
punto e basta.