O Site de Legendas Mais Popular do Brasil é Fechado
E a história se repete… Depois do fechamento do site LegendaZ e de parte do LOST Brasil pela ADEPI, ontem o popular site Legendas.TV, famoso no Brasil e no exterior por divulgar somente arquivos de texto com traduções feitas por usuários domésticos, foi alvo de uma operação da ACPM, a Associação Anti-Pirataria de Cinema e Música. Segundo a administração do site, a dita organização entrou em contato com o servidor onde está hospedado o Legendas.TV, que retirou-o do ar sem uma contundente verificação se lá havia material protegido ou não. Os responsáveis pela manutenção do espaço estão trabalhando para normalizar a situação e voltar logo com o site online, ainda agora que as visitas ao site triplicaram com a estreia de LOST. Mas existe fundamentação legal pra que uma organização ordene que um datacenter feche um site? Eu, como advogado atuante nas áreas de Direito Civil e Propriedade Intelectual há 5 anos, entendo que não.
O artigo 184 do Código Penal Brasileiro e regulamentações da Lei 9.610/98 são claros ao estabelecerem que cabe a perseguição penal apenas a quem viola direitos do autor e os que lhe são conexos, oferecendo ao público, com intenção de lucro, o material juridicamente protegido. Além disso, a própria Lei dos Direitos Autorais estabelece em seu artigo 46 que a reprodução para uso privado do copista não constitui ofensa aos direitos do autor. Porém, o site, que funciona à base de colaboração de tradutores, nunca disponibilizou qualquer conteúdo protegido e jamais fez menção ou orientou usuários sobre a obtenção de tais arquivos – que seriam os vídeos que os usuários particulares baixam pela Internet para assistirem em casa. Mesmo assim, ainda que existisse fundamentação legal para encerrar o Legendas.TV, tal ordem não deveria vir de uma mera organização, conforme determina o Princípio Constitucional da Legalidade. Ah, e ainda tem a questão dos canais que provavelmente andam utilizando as legendas feitas pelos tradutores de Internet, lembram?
Antes do datacenter onde o site estava hospedado tomar qualquer medida no sentido de mantê-lo funcionando ou não, um processo de conhecimento deveria ser instaurado, os fatos deveriam ser verificados, os réus deveriam ter a oportunidade de se defenderem e, por fim, uma sentença judicial transitada em julgado (final) ditaria o que deveria ser feito. O Devido Processo Legal é a base do Estado de Direito que nós (supostamente) vivemos e seus precedentes devem ser respeitados. Covardes os administradores deste servidor que, sem qualquer tipo de embasamento legal, ordem judicial ou oficial, retirou o do ar o site de pessoas que não infringem a lei. Existe quem tenha um pensamento diverso do meu, como acontece em todas as áreas do Direito, mas sou categórico ao afirmar que não há lei para punir ou impedir o trabalho voluntário dos tradutores de Internet, que nunca ganharam um centavo com esta prática altruísta. Assim que o site estiver online novamente, avisaremos aqui e no Twitter.
Amanhã continuamos com nossa cobertura da Semana em Série. Hoje não tem clima pra isso. Se não conseguir acessar a página de comentários, envie-os para ligadoemserie@ig.com.br, que serão publicados aqui!
15:31 – Atualização: A administração do Legendas.TV disse que o site voltará ainda hoje com uma versão compacta com as legendas mais populares e que em uma semana todo o portal estará completo em novo servidor! Parabéns pela agilidade, eficiência e altruísmo de todos os administradores e colaboradores!
20:35 – Atualização: Em represália à retirada do site Legendas.TV do ar, hackers não identificados invadiram o site da Associação Anti Pirataria de Cinema e Música com os dizeres “viva os downloads” e com um redirecionamento automático para um dos mais famosos sites de troca de arquivos na Internet, o Mininova.
23:55 – Atualização: Parece que por dificuldades de estabelecimento de um novo servidor, o site ficará mais tempo fora do ar. As novidades sobre o caso estão centralizadas no FAQ que foi criado para orientar os usuários.
04/02, 13:20 – O Legendas.TV está de volta em uma versão mais compacta. O endereço continua o mesmo, é só acessar www.legendas.tv. Enquanto isso, o site da APCM agora está fora do ar. Que ironia, não?
04/02, 17:30 – Outro famoso site que disponibilizava legendas, o InSubs, acaba de ter sua conta suspensa no servidor que utilizavam.
mto triste isso… mas por enquanto podiamos usar o site tvsubtitles.net que é bastante fácil colocar legendas lá! sempre que acho alguma que não tem lá eu adiciono facilmente! =)
Que horror!
é lamentável! é palhaçada sem fundamentos! mais um dia que vai ficar marcado pela idiotice de pessoas que pensam estavar fazendo a “coisa” certa, quando na verdade estão abusando do poder que têm em mãos, sem conhecer um mínino em direitos autorais.
Sugiro aqui agora imediatamente um abaixo assinado digital, temos que fazer alguma coisa. não vamos cruzar os braços!
o legendas.tv devia pedir um cantinho nos servidores do the pirate bay, os caras são foda, ninguém tira eles do ar :o)))
sei lá, manda um e-mail pros caras e explica a perseguição que stão sofrendo no brasil, por nada os caras se comovem, né? :oD
Quem sabe usar outra forma de distribuição de legendas. Por exemplo, por torrent. O site seria apenas um lugar com o link para os arquivos .torrent das legendas, ao invés de armazenar o conteúdo. Daria mais trabalho, claro, mas o site não armazenaria qualquer conteúdo “ilegal” :-)
Enquanto isso os canais pagos e os DVDs originais continuam com suas legendas porcas! Dias atrás comprei o filme “Alien – O 8º Passageiro”, DVD duplo de uma edição que se diz definitiva, e há um festival de falhas nas legendas… ou melhor, não existe legenda em vários momentos do filme. Você tem que adivinhar o que estão falando, pois não aparece nada na tela. Na versão do diretor então, não existe nem a opção de dublado pra quebrar o galho. Lindo, não!? E viva o respeito ao consumidor!
E qual é o nome do servidor, do provedor, afinal? Para que a gente faça uma campanha contra ele?
É uma pena, sabemos que o caminho contra a pirataria não é atacar nossa fonte de legendas mas é, com certeza, a que dá mais barulho porque afeta pessoas que pagam uma tv por assinatura, compram dvds de série e só querem assistir a sua série preferida em esperar 1 ano.
TV por assinatura pra mim é um grande “Vale a pena ver de novo”, se não fosse assim, as legendas não seriam tão importante para nós.
Eu já traduzi legendas, muitas e nunca ganhei com isso. Mas sei que SIM, o site lucrava com isso…Havia anúncios lá, os grupos que legendam tem sites que também, de uma forma ou de outra, lucravam.
Tem que se separar os voluntários que como eu,não ganhavam nada e faço pelo prazer de uma cultura livre, dos administradores de sites que ganhavam sim, com os sites. É preciso ter uma visão global do assunto.
Acredito que ele ate tenham doações, nao significa lucro! é diferente… o site tem manutenção, mao de obra, hospedagem e etc, nada mais justo do que ter uma conta para que as pessoas efetuem doações, sem nenhuma obrigação, mas sim como opcao!
deviam era prender o marcelo camelo por pedofilia ao invés de fechar um site essencial pra gente
Fico decepcionado que as autoridades do país se preocupam tanto em fechar um site, que assim como o Bruno citou, não coloca nenhum conteúdo e nem faz nenhum alusão à pirataria. Triste pois sabemos e com toda certeza de todos os problemas envolvendo desvios de verbas em tudo quanto é canto, em todas os projetos, e o caras vão se importar em fechar um site que só coloca conteúdo feito por usuários que não cobram nada por isso! O pior é realmente a ação ter sido executada sem quaisquer chances dos responsáveis se explicarem. E viva Brasil, o país das injustiças. Abraços a todos e parabéns ao Bruno por se pronunciar a respeito do assunto.
Em primeiro lugar, muito obrigada Bruno pela ajuda e companheirismo nesse momento =)
E sobre o comentário do Ibrahim Cesar: sou admin do ltv desde o seu início e tenho como provar através dos extratos de publicidade do Mercado Livre que NUNCA nenhum admin do site ficou com 1 real do dinheiro. Tudo que era recado era destinado ao pagamento do servidor.
É muito fácil ser leviano e dizer qualquer coisa sem ter como provar, então preste antenção no que você diz antes de afirmar qualquer bobagem.
Esse tipo de comentário que desanima…
Eles estão seguindo o mesmo raciocínio de quem leva chifre: vou tirar o sofá da sala.
Correr atrás dos verdadeiros bandidos ninguém quer.
Lamento muito o pensamento das ditas autoridades mas é questão de tempo para tudo voltar ao que era antes.
Será que eles não entendem isso?
Pressionam e fecham um site, aparecem outros. Não há como conter. Os estúdios e gravadoras precisam rever seus modelos de negócio.
Já teve executivo de canal pago brasileiro defendendo os downloads. E aí, como fica?
senhores, não há como vencer a internet. a RIAA já desistiu, é que o brasil é um país de macaco atrasado, daqui uns anos desiste tambem.
logo mais aparece outro site. enquanto isso engulam o choro pois ainda existem n sites com legendas em inglês, aproveitem para enriquecer um pouco a cultura de vocês e aprender a lingua :)
Fico decepcionado que as autoridades do país se preocupam tanto em fechar um site, que assim como o Bruno citou, não coloca nenhum conteúdo e nem faz nenhum alusão à pirataria. Triste pois sabemos e com toda certeza de todos os problemas envolvendo desvios de verbas em tudo quanto é canto, em todas os projetos, e o caras vão se importar em fechar um site que só coloca conteúdo feito por usuários que não cobram nada por isso! O pior é realmente a ação ter sido executada sem quaisquer chances dos responsáveis se explicarem. E viva Brasil, o país das injustiças. Abraços a todos e parabéns ao Bruno por se pronunciar a respeito do assunto.
Parabéns Bruno, parabéns Legendas TV, Parabéns Insubs, Parabéns Psicopatas de demais equipes de legenders.
Não nos deixem na mão! voltem ao ar, seja no mesmo site ou abram outro mas voltem. Não se rendam.
Ao invés de irem atrás da máfia que realmente lucra com a a venda de produtos pirata, também para eles é bem mais fácil focar o trabalho para fechar sites que não fazem nada de errado.
Sempre haverá um jeito de pegar as legendas pela internet…enquanto uns sites fecham outros abrem e a história continua…se não quisessem pirataria não deveriam ter inventado os gravadores de cds e dvds.