O Site de Legendas Mais Popular do Brasil é Fechado
E a história se repete… Depois do fechamento do site LegendaZ e de parte do LOST Brasil pela ADEPI, ontem o popular site Legendas.TV, famoso no Brasil e no exterior por divulgar somente arquivos de texto com traduções feitas por usuários domésticos, foi alvo de uma operação da ACPM, a Associação Anti-Pirataria de Cinema e Música. Segundo a administração do site, a dita organização entrou em contato com o servidor onde está hospedado o Legendas.TV, que retirou-o do ar sem uma contundente verificação se lá havia material protegido ou não. Os responsáveis pela manutenção do espaço estão trabalhando para normalizar a situação e voltar logo com o site online, ainda agora que as visitas ao site triplicaram com a estreia de LOST. Mas existe fundamentação legal pra que uma organização ordene que um datacenter feche um site? Eu, como advogado atuante nas áreas de Direito Civil e Propriedade Intelectual há 5 anos, entendo que não.
O artigo 184 do Código Penal Brasileiro e regulamentações da Lei 9.610/98 são claros ao estabelecerem que cabe a perseguição penal apenas a quem viola direitos do autor e os que lhe são conexos, oferecendo ao público, com intenção de lucro, o material juridicamente protegido. Além disso, a própria Lei dos Direitos Autorais estabelece em seu artigo 46 que a reprodução para uso privado do copista não constitui ofensa aos direitos do autor. Porém, o site, que funciona à base de colaboração de tradutores, nunca disponibilizou qualquer conteúdo protegido e jamais fez menção ou orientou usuários sobre a obtenção de tais arquivos – que seriam os vídeos que os usuários particulares baixam pela Internet para assistirem em casa. Mesmo assim, ainda que existisse fundamentação legal para encerrar o Legendas.TV, tal ordem não deveria vir de uma mera organização, conforme determina o Princípio Constitucional da Legalidade. Ah, e ainda tem a questão dos canais que provavelmente andam utilizando as legendas feitas pelos tradutores de Internet, lembram?
Antes do datacenter onde o site estava hospedado tomar qualquer medida no sentido de mantê-lo funcionando ou não, um processo de conhecimento deveria ser instaurado, os fatos deveriam ser verificados, os réus deveriam ter a oportunidade de se defenderem e, por fim, uma sentença judicial transitada em julgado (final) ditaria o que deveria ser feito. O Devido Processo Legal é a base do Estado de Direito que nós (supostamente) vivemos e seus precedentes devem ser respeitados. Covardes os administradores deste servidor que, sem qualquer tipo de embasamento legal, ordem judicial ou oficial, retirou o do ar o site de pessoas que não infringem a lei. Existe quem tenha um pensamento diverso do meu, como acontece em todas as áreas do Direito, mas sou categórico ao afirmar que não há lei para punir ou impedir o trabalho voluntário dos tradutores de Internet, que nunca ganharam um centavo com esta prática altruísta. Assim que o site estiver online novamente, avisaremos aqui e no Twitter.
Amanhã continuamos com nossa cobertura da Semana em Série. Hoje não tem clima pra isso. Se não conseguir acessar a página de comentários, envie-os para ligadoemserie@ig.com.br, que serão publicados aqui!
15:31 – Atualização: A administração do Legendas.TV disse que o site voltará ainda hoje com uma versão compacta com as legendas mais populares e que em uma semana todo o portal estará completo em novo servidor! Parabéns pela agilidade, eficiência e altruísmo de todos os administradores e colaboradores!
20:35 – Atualização: Em represália à retirada do site Legendas.TV do ar, hackers não identificados invadiram o site da Associação Anti Pirataria de Cinema e Música com os dizeres “viva os downloads” e com um redirecionamento automático para um dos mais famosos sites de troca de arquivos na Internet, o Mininova.
23:55 – Atualização: Parece que por dificuldades de estabelecimento de um novo servidor, o site ficará mais tempo fora do ar. As novidades sobre o caso estão centralizadas no FAQ que foi criado para orientar os usuários.
04/02, 13:20 – O Legendas.TV está de volta em uma versão mais compacta. O endereço continua o mesmo, é só acessar www.legendas.tv. Enquanto isso, o site da APCM agora está fora do ar. Que ironia, não?
04/02, 17:30 – Outro famoso site que disponibilizava legendas, o InSubs, acaba de ter sua conta suspensa no servidor que utilizavam.
Terrível notícia. Meu Deus!
Está cada vez mais díficil ser uma pessoa honesta neste país. Espero que o site volte ao ar logo, pois graça a essas pessoas que não ganham nada por isto, eu assisto meus seriados e filmes e ainda sim não contribuo para pirataria, apenas para meu lazer. Torço para que um dia, essas pessoas que não tem muita função, o que fazer, enfim, seja lá o que for que elas acham que estão fazendo, arranjem algo de útil para fazer de verdade.
Eu fico impressionado com a imbelicidade e mediocridade do povo brasileiro, principalmente de seus defensores. Porque esses desocupados não usam suas energias pra prender bandidos de verdade, aqueles que matam pessoas, heim? Porque não tentam controlar o crime organizado, o comércio de drogas ou ainda a miséria? Se preocupar em fechar um site que nem é oficialmente ilegal é uma incrível falta do que fazer.
O Brasil é do jeito que nós merecemos. ¬¬
Terrível notícia, mas já estamos mudando o site de servidor.
Sou um dos fundadores da Equipe InSUBs (www.insubs.com) e ligado diretamente ao administradores do site Legendas.Tv. Claro que é extremamente chato o que estamos passando. Com Lost, qualquer site cresce o número de visitas, junta isso a ataques constantes que o portal vem recebendo e mais esta “nova onda” da ACPM, antes era a ADEPI.
A única coisa que posso dizer é que não vamos parar de traduzir as séries que tanto amamos. Fazemos isso porque gostamos, porque nos dá prazer. Não tiramos nenhum dinheiro deste serviço e ainda tem emissoras que roubam as nossas legendas. A Warner, por exemplo, tem utilizado legendas (se não iguais, muito parecidas) da Equipe InSUBs para a série Gossip Girl.
Eu estou desde a época do SóSéries (uns 6 anos), traduzindo séries, fazendo amizades e, principalmente, sentindo prazer por estar fazendo isso, por estar ajudando quem não consegue ver em inglês ou não tem tv a cabo (o que não faz muita diferença, porque a programação é uma merda completa). É uma pena que o BRASIL viva disso, mas não podemos fazer nada. O que faremos é continuar lutando para prosseguir com as atividades. Uma atividade que fazemos porque gostamos (volto a repetir). Não ganhamos nada com isso, nenhum centavo. Somente o reconhecimento dos fãs, apesar de muitos deles nos xingarem de vez em quando.
Hoje tem episódios de 24, OTH, GG e mais um monte de coisa. Estaremos a postos para traduzir. Porque esta é a resposta que daremos a estes órgãos irresponsáveis.
Ah, sim! Gostaria também de agradecer a você, Bruno, em nome de todos os legenders e de todas as equipes e pessoas que prestam este serviço, o imenso apoio que você dá para a gente. Sempre colocando textos por aqui, sempre buscando apurar as coisas. É realmente muito bom ver pessoas/blogueiros fazerem isso, dando suporte. Existem muitos outros que também estão escrevendo sobre o que está acontecendo e isso é muito importante para fazer com que, quem está de fora, possa entender.
Por isso, muito obrigado pelo apoio.
o cambada de pau no anus que nao tem o que fazer te contar viu!
Isso é uma vergonha, ninguem ganha nada pra fazer essas legendas. Se as emissoras de TV e de cinama nao demorassem tanto pra trazer as series e filmes para o Brasil (e sem dublagem como acontece em muitos canais) com certeza nao seria necessario ocorrer isso!
sem comentários pra mim
injustiça
É, acho ótimo vc abordar isso do ponto de vista jurídico, pois o que falta é mesmo INFORMAÇÃO. Não há crime nenhum no site, logo não há razão para o ataque. O servidor deles não estava em outro país??
Enfim… é esperar pra ver.
Ótimo Post, by the way!
Pois é, a corda sempre arrebenta do lado mais fraco!
Espero que as coisas sejam feitas da forma correta, como vc disse Bruno, e que tudo seja investigado e que as pessoas entendam que não há intenção de lucro…
Duvido que filhos ou parentes próximos das pessoas que ordenam essas ações não sejam usuários dessa “pirataria” (segundo eles)!!
Abraço!!
olha e uma vergonha, esse povo da ACPM num tem nada de IMPORTANTE P FAZER NAO??? aff, tem tantoooo site de downloads por ai e nenhum e fechado. e ainda assim nao e com fins lucrativos e de gratissss. AI eles veem e fecham um site que e super LEGAL no 2 sentidos da palavra.
VEGONHA. RAIVA. PQP PQ ESSES CARAS NUM VAO CATAR CAMELO QUE VENDEM DVD RUIM P CACETE POR 5 REAIS NA ALFANDEGA, URUGUAIANA AKI NO RJ HEIN,,,,,,, ISSO E PIRATARIA. NUM FERRA
TO C VCS…….
O download de filmes e séries é o melhor meio de gritarmos contra as liberdades que as distribuidoras de filmes e canais de séries têm tomado com os consumidores:
Se der na telha, os canais simplesmente param de exibir a série… exibem dublada… ou botam num horário sacana… ou sacaneiam a legenda…;
Com o download, podemos ver os episódios em widescreen. Várias séries são horríveis em fullscreen, pois elas já nem se importam mais com o enquadramento 4:3. Veja como é horrível assistir a The Office na TV, por exemplo. Fora a beleza das imagens em wide;
Os boxes de séries são absurdamente caros. E ainda tem o caso safado da Playarte, distribuidora dos CSIs e afins, que divide a temporada em 3 volumes, para que no final você acabe pagando o dobro do que pagaria normalmente;
Outra coisa maluca é que os grandes portais da internet adoram publicar na primeira página um anúncio sobre quem morreu ou quem quebrou o pênis num episódio que acabou de passar lá fora. Com o download, temos a chance de evitar isso;
As distribuidoras mutilam os filmes (e isso também ocorre com algumas séries), mudando o formato de tela dele. Com o download, podemos ver o filme sem sermos roubados, porque isto, sim, é roubo. Já que o povo está pagando pra ver um filme cortado, no melhor estilo “Pague 2 Leve 1″. Eu não gasto meu dinheiro com filme mutilado. Nem alugo, nem compro;
Muitas cidades só exibem certos filmes com cópias dubladas. Desenho de Hollywood aqui? Só dublado;
Canais PREMIUM de filmes, que os interrompem quando bem entendem. Quase ninguém reclama;
Filmes antigos que não são lançados aqui, filmes recentes que não têm previsão de lançamento, se é que vão ser lançados. Como veremos? Agora não dependemos apenas da boa vontade de meia dúzia. A Cultura está na ponta dos dedos;
Sei que só me referi ao download de filmes e séries, mas esta é a desculpa para proibirem as legendas, não é? Pois, então. Viva o download, viva as legendas!
Eles sempre fizeram isso antes de termos a internet. Respeito tem que ser mútuo. Se nunca se importaram, por que vamos continuar a receber tal tratamento? E ainda querem matar essa iniciativa coletiva altruísta? Não podemos deixar isso morrer nunca!
Lembra quando no post anterior sobre o Legendas.tv você escreveu “Muitos falam até em retaliação por parte dos canais, mas questionados, as emissoras dizem que desconhecem o fato.”
Pois a cara de pau é tamanha, que as mesmas emissoras que diziam desconhecer os fatos é que deram início a essa retalização. HIPÓCRITAS!
…enquanto isso o mensalão…
o legendas.tv eh mto bom, mas me preocuparei realmente se um dia eles fecharem o mininova XD
Melhor comentário sobre o fechamento do site que eu já li.
COm certeza, não há qualquer fundamento legal para o fechamento.
A solução seria colocar Lost só no orkut… Pq toda vez é a mesma história, graças a Lost, que é uma tremenda série eu eu não perco nenhum episódio, os sites ficam em evidência e la vem os “homens” pra cima…
Mas a impressão verdadeira que eu tenho, é que o problema é a globo… Ela mostra a sua força novamente, sempre com séries dela, pode reparar…
A solução seria colocar Lost só no orkut… Pq toda vez é a mesma história, graças a Lost, que é uma tremenda série eu eu não perco nenhum episódio, os sites ficam em evidência e la vem os “homens” pra cima…
Mas a impressão verdadeira que eu tenho, é que o problema é a globo… Ela mostra a sua força novamente, sempre com séries dela, pode reparar…
Ah, eu tenho uma pequena denuncia… Acho que a AXN também utilizou as legendas da internet pra C.S.I ontem, pq a legenda tava muito diferente da habitual, e realmente quase sem erros… Coisa que normalmente só os fãs fazem na internet. Mas é só uma suposição, já que provas eu não tenho sobre isso.
Estou extremamente chateado com essa palhaçada vindo a tona novamente. Fui ingênuo em achar que nunca mais aconteceria essa proibição sem cabimentos. Eu não vejo muita lógica nisso tudo. (NÃO QUE EU DESEJA ISSO, MAS…) Por que vão atras dos legenders ao inves de irem atrás dos sites que disponibilizam os videos propriamente dito? Segundo a visão deles, não é mais pirataria ainda veicular os videos do que as legendas? Aposto que se só existisse apenas um idioma no mundo todo e não existisse legendas, eles estariam implicando com os vídeos.
De qualquer forma, deixo aqui o meu apoio aos legenders, cujo trabalho sempre admirei e apoio incondicionalmente. Vocês fazem um ótimo trabalho, abrindo mão até de ótimas noites de sono e não lucram financeiramente com isso. Estou com vocês!
Ps. ótimo post.
O que me pergunto é pq o servidor idiota tirou o site do ar se não existe fundamentação legal para o ‘pedido’ da ACPM…Estranho, não?