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Posts com a Tag Vasp

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 Recuperação e falência | 18:40

Avião da Vasp é vendido em leilão com ágio de 30%

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Avião e sucatas da Vasp foram leiloados por R$ 291 mil em São Paulo (Foto: AE)

O leilão para a venda de uma aeronave inteira da Vasp e da sucata resultante do desmonte de quatro aeronaves alcançou o montante de R$ 291 mil, o que representa um ágio médio de 32% em relação aos valores mínimos cotados para os cinco lotes. O leilão foi realizado na tarde desta segunda-feira (6/2), em São Paulo.

Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um Boeing 737-200, sem licença para voar, estava avaliado em R$ 100 mil, mas foi arrematado por R$ 133 mil. De acordo com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o comprador pretende disponibilizar a aeronave em uma área de lazer para crianças na cidade onde vive.

Já os lotes de sucata, referentes ao desmonte de quatro aeronaves da Vasp que estavam paradas em Congonhas/SP, estavam avaliados em R$ 30 mil cada e foram vendidos por R$ 42 mil, R$ 40 mil (dois lotes) e R$ 36 mil.

Os valores serão utilizados para pagamento dos credores da empresa, principalmente os trabalhistas. De acordo com o juiz titular da 1ª Vara de Falências, Daniel Carnio Costa, há outras 22 aeronaves da Vasp que serão leiloadas. Uma delas, que está em bom estado e foi um dos primeiros Boeings a voar no país também será vendida inteira.

O leilão, uma iniciativa do programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, foi conduzido pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, responsável pelo processo de falência da companhia aérea.

Notas relacionadas:

  1. Justiça define data para leilão da fazenda da Vasp
  2. Aviões da Vasp viram sucata e peças vão a leilão
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Autor: Marina Diana Tags:

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 CNJ, Recuperação e falência | 13:07

80 mil peças de aviões da Vasp serão vendidas em SP

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Cerca de 80 mil peças pertencentes a antigos Boeings e Airbus da Vasp começam a ser vendidas na próxima quinta-feira (26/1) numa espécie de garage sale a ser realizado no Parque de Peças da empresa, localizado no Aeroporto de Congonhas, na capital paulista.

O dinheiro arrecadado será revertido para pagamento dos credores da empresa, principalmente trabalhistas.

Para visitar o local, os interessados em adquirir as peças devem se cadastrar previamente junto à 1ª Vara de Falências de São Paulo, que fica no Fórum João Mendes Júnior.

As peças não serão vendidas em lotes, mas por meio de livre negociação entre o interessado e o juiz responsável pela causa. De acordo com o juiz Daniel Carnio Costa, titular da 1ª Vara de Falências de São Paulo, muitas peças poderão ser aproveitadas, por estarem bem acondicionadas e até com controle em código de barras.

Entre as 80 mil peças que serão vendidas há desde arruelas de vedação e parafusos aeronáuticos até mesas de refeição, asas e turbinas.

A iniciativa é voltada principalmente a empresas de manutenção de aeronaves e faz parte do programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, que tem como objetivo remover dos aeroportos toda a sucata de aviões pertencentes a empresas aéreas que faliram nos últimos anos.

As informações são do CNJ

Notas relacionadas:

  1. Juíza pede que ANAC avalie peças de aviões da Vasp
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Autor: Marina Diana Tags:

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 Leilões, Recuperação e falência | 12:36

Inteiro, boeing da Vasp vai a leilão em fevereiro

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Avião a ser leiloado está inteiro, mas não tem licença para voar (Foto: Agência Estado)

Inteiro e em bom estado, com turbinas, painel completo e bancos de couro, mas sem licença para voar. Essa é a situação do Boeing 737-200 pertencente à Vasp e que será leiloado em 6 de fevereiro, em São Paulo.

Além da venda da aeronave completa, serão leiloados na mesma ocasião restos de quatro aviões-sucata da Vasp que foram desmontados em agosto do ano passado. Cada conjunto de sucatas foi avaliado em R$ 30 mil.

A iniciativa será conduzida pela 1ª Vara de Falências de São Paulo e faz parte do Programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça. O leilão será realizado às 14h, na Casa de Portugal, que fica no bairro da Liberdade, em São Paulo.

“A venda deste avião inteiro é fundamentada na preservação histórica de bens da Vasp, já que a aeronave está inteira, ao contrário das que foram desmontadas, que estavam completamente canibalizadas”, afirma Marlos Melek, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e presidente da comissão executiva do Programa Espaço Livre – Aeroportos. A aeronave está avaliada em R$ 100 mil.

Peças
Também em fevereiro, empresas de manutenção de aeronaves que atuam no Brasil poderão visitar o parque de peças da Vasp, no aeroporto de Congonhas. Ao todo, há mais de 80 mil peças de Boeings e Airbus para serem vendidas, desde arruelas de vedação e parafusos aeronáuticos até mesas de refeição, asas e turbinas. As peças não serão vendidas em lotes.

Para ter acesso ao parque de peças, os interessados deverão cadastrar-se antes na 1ª Vara de Falências de São Paulo, no Fórum João Mendes Júnior.

As informações são do CNJ

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Autor: Marina Diana Tags:

sexta-feira, 9 de setembro de 2011 Recuperação e falência | 16:56

Leilão com “kit Vasp” ajuda a quitar dívidas da massa falida

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Kit tem roupão, boné, quadros e até miniaturas de aviões (Reprodução: Freitas Leiloeiro)

Um leilão que contará com 20 lotes de “lembranças” de objetos da Vasp deve ajudar a pagar as dívidas da massa falida da companhia, como salário do administrador, entre outros custos. Broches, chapéus e até maquetes fazem parte dos “kits” elaborados para o leilão.

Um deles, já avaliado em R$ 223, conta com roupão, broche escrito “Na Vasp você é 10”, broche asas, porta cartão, porta recado de mesa, boné “VASP Brazilian Airlines”, chapéu “VASP”, quadro do Rio de Janeiro em vidro e moldura metálica, quadro com imagem antiga “Curtiss Comander” e uma maquete grande de um modelo de avião.

“Esse é o primeiro leilão desse tipo, mas devem acontecer outros semelhantes”, afirma Carlos Duque Estrada, advogado do sindicato dos aeroviários.

O leilão, que será presencial e eletrônico, acontece em 19 de setembro, às 14h. Quem quiser dar lances ao vivo, basta ir a Casa de Portugal, localizada na avenida da Liberdade, 602, no bairro da Liberdade, em São Paulo.

Os interessados em participar devem se cadastrar no site do leiloeiro (http://www4.freitasleiloesonline.com.br/lanceMenu.asp?CodLeilao=116&Lote=2) até um dia antes do leilão.

A companhia deixou de voar em janeiro de 2005 e foi à falência três anos depois. Dívida trabalhista é de cerca de R$ 1,5 bilhão.

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Sem aviões da Vasp, aeroporto de Congonhas terá pátio 20% maior

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Autor: Marina Diana Tags: ,

quinta-feira, 18 de agosto de 2011 Recuperação e falência | 13:14

Aviões da Vasp viram sucata e peças vão a leilão

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Sucatas de aviões da Vasp abandonadas no aeroporto de Congonhas, em São Paulo (Foto: AE)

A Renco Máquinas e Equipamentos São Paulo foi a empresa escolhida para executar as obras de corte e demolição do primeiro lote de seis aviões sucateados da extinta Vasp (2005), que estão em uma área de 180 metros quadrados do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O primeiro jato será desmontado na próxima terça-feira (23/08), às 14h30.

Após a demolição as peças desmontadas serão leiloadas separadamente. Por três vezes, a Justiça tentou leiloar as aeronaves inteiras, mas não houve interessados.

A ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, estará no local. Segundo informações do CNJ, no prazo de 20 dias o restante dos aviões da Vasp em Congonhas será desmontado e, em cerca de 60 dias, haverá o primeiro leilão.

Todo esse processo ocorre por conta do ‘Espaço Livre’, lançado em fevereiro deste ano, pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de remover dos aeroportos os aviões sob custódia judicial. Ao todo, são 119 aeronaves sucateadas no Brasil. Nenhum desses aviões tem condições de voo. Da Vasp, são 27 em todo o país.

Da sucata
A Renco SP utilizará a demolição mecanizada com escavadeira e tesoura de corte e sucateamento. De acordo com o diretor da Renco SP Anselmo D´Almeida, a tesoura de corte e sucateamento gera uma produtividade alta, o que permitirá transformar as carcaças dos aviões abandonados em sucatas que serão vendidas ao mercado.

Também será uma maneira de a massa falida da Vasp, formada pelos funcionários e demais credores da companhia, economizar cerca de R$ 1,2 mil em diárias de estadia nos aeroportos brasileiros.

“A sucata não representa nada, pois cada aeronave já valia menos de R$ 50 mil nos leilões negativos anteriores. O que se apurar deverá ser usado para pagar o salário do administrador judicial, pois o valor é ínfimo. Ë uma situação triste, mas nada redundará para os trabalhadores. Ë uma ilusão acharem que vai sobrar algum dinheiro para pagar algum trabalhador”, comentou Carlos Duque Estrada, um dos advogados do sindicato dos aeroviários de São Paulo.

Segundo o CNJ, o montante obtido com o leilão das aeronaves será destinado à massa falida da Vasp, ou seja, aos credores da companhia habilitados no processo judicial de falência. Outra possibilidade de destinação de aeronaves são museus, que poderão adquiri-las a preços simbólicos, como o Museu Asas de um Sonho, situado na cidade de São Carlos-São Paulo.

Atualizado às 18h do dia 18 de agosto de 2011

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Autor: Marina Diana Tags: , , ,

sexta-feira, 29 de julho de 2011 Recuperação e falência | 13:56

Caso Vasp: Advogados querem afastar ministros do TST

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As acusações contra os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de favorecimento ao dono da falida Vasp, o empresário Wagner Canhedo, já chegaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os advogados dos Sindicato paulista dos Aeroviários protocoloram nesta quinta-feira (28/7) uma representação contra os ministros João Batista Brito Pereira, Kátia Magalhães Arruda e Emmanoel Pereira, da 5ª Turma do TST, como antecipado pelo iG há uma semana, em 21 de julho.

Os representantes dos ex-funcionários da Vasp, Carlos Duque Estrada e Francisco Martins, querem o afastamento dos magistrados do julgamento de um recurso de Canhedo contra os ex-empregados da falida companhia aérea Vasp. No entendimento deles, pode existir “imparcialidade” no julgamento do caso, que deve voltar à pauta do TST na primeira semana de agosto.

Duque Estrada e Francisco Martins afirmam que os advogados de Canhedo, que foram ministros e presidentes do TST, “teriam ligações pessoais com muitos ministros na SDI [Subseção Especializada em Dissídios Individuais]” .

As desconfianças dos advogados foram motivadas por recentes decisões que podem fazer com que a Fazenda Piratininga, localizada em São Miguel do Araguaia, em Goiás –vendida para um grupo de empresários no início do ano para quitar parte da dívida de Canhedo com funcionários da Vasp– volte às mãos do empresário.

A fazenda, cuja área é mais que o dobro da cidade do Rio de Janeiro, foi vendida em dezembro do ano passado para o grupo MCLG Administração e Participações Ltda por R$ 310 milhões, menos da metade do valor de sua avaliação, que ficou em R$ 615 milhões. Os recursos arrecadados seriam usados para pagar parte das dívidas de Canhedo com os funcionários da empresa aérea Vasp.

O rombo financeiro ultrapassa a marca do R$ 1,1 bilhão, valor divulgado em 2008 e citado no processo que corre na Justiça.

Acompanhe o caso:
Canhedo deve reaver fazenda vendida para quitar Vasp

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Autor: Marina Diana Tags: , ,

quinta-feira, 21 de julho de 2011 Recuperação e falência | 05:00

Canhedo deve reaver fazenda vendida para quitar Vasp

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Além das pontes, a fazenda Piratininga, em Goiás, tem três viadutos para ajudar no manejo dos animais (Foto: Randes Nunes/Foto Arena)

O empresário Wagner Canhedo, dono da falida Vasp, deve recuperar nos próximos dias a Fazenda Piratininga, localizada em São Miguel do Araguaia, em Goiás. Advogados e representantes das duas partes admitem que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve anular a adjudicação (quando o primeiro proprietário de um bem o transfere para seu comprador e este assume todos os direitos sobre a mesma) do imóvel. Com isso, a propriedade voltaria às mãos de Canhedo.

A fazenda, cuja área é mais que o dobro da cidade do Rio de Janeiro, foi vendida em dezembro do ano passado para o grupo MCLG Administração e Participações Ltda por R$ 310 milhões, menos da metade do valor de sua avaliação, que ficou em R$ 615 milhões. Os recursos arrecadados seriam usados para pagar parte das dívidas de Canhedo com os funcionários da empresa aérea Vasp. O rombo financeiro ultrapassa a marca do R$ 1,1 bilhão, valor divulgado em 2008 e citado no processo que corre na Justiça.

Argumentos
Os advogados de Canhedo defenderam no TST que a venda foi baseada em nulidades processuais (violação das normas jurídicas) e que, por isso, o negócio não é válido. Do outro lado, a defesa dos aeroviários, formada pelos advogados Francisco Gonçalves Martins e Carlos Duque Estrada –que representam o Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo—argumenta que alguns advogados contratados por Canhedo não têm procuração no processo e que, por isso, não podem atuar no caso. Sendo assim, o trâmite legal tem sido violado e, segundo eles, “ignorado intencionalmente” pelo tribunal do trabalho.

No meio dessa discussão toda, estão os empresários Walterci de Melo (sócio majoritário do Laboratório Teuto), Marcelo Limírio Gonçalves (da fabricante de remédios genéricos Neo Química) e João Alves de Queiroz Filho (do grupo Hypermarcas), que formam o grupo MCLG Administração, que adquiriu a propriedade.

Além dos R$ 50 milhões pago no ato da compra como sinal –validado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo–, os empresários também já teriam investido outros R$ 70 milhões em melhorias na fazenda.

Os investimentos tinham o respaldo em uma decisão proferida em maio deste ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou improcedente um recurso movido pela defesa do empresário que questionava a adjudicação do imóvel por ex-funcionários da empresa aérea e a realização do leilão que resultou na compra da fazenda, que pertencia à Agropecuária Vale do Araguaia, também de propriedade de Canhedo.

“O STJ decidiu que a adjudicação é perfeita e acabada. Só a justiça trabalhista poderia anular essa adjudicação e foi isso o que aconteceu. O que era, juridicamente, absolutamente improvável. Se este processo continuar, os atos praticados pela adjudicação deixam de existir”, explica Duque Estrada.

Ele defende que a decisão do TST se dá com base em irregularidades processuais. “A defesa de Canhedo contratou dois ministros aposentados e que foram presidentes do TST para defendê-los. Mas o advogado do empresário não tem procuração para substabelecer os ministros”, explica.

Duque Estrada se refere ao advogado Carlos Campanhã que, na verdade, defendeu Canhedo até abril deste ano pelo Salgado Freitas Advogados Associados. A banca continua na defesa do empresário, mas Campanhã deixou o escritório em abril deste ano. Campanhã não estaria citado corretamente na procuração pela defesa de Canhedo e, por sua vez, não poderia subestabelecer (indicar) ninguém para ingressar no processo.

Os ministros contratados foram Luiz José Guimarães Falcão e Francisco Fausto Paula de Medeiros.

“Qual a finalidade de ministros aposentados do TST (ex-presidentes) serem substabelecidos no processo às vésperas do julgamento, embora não tenham redigido uma única vírgula após o ingresso no processo, tendo por base, ainda, que os mesmos (ministros) não fazem parte da banca de advogados originários que atua na causa?”, indaga Francisco Gonçalves Martins. “O processo não é um jogo de pega-pega”.

Canhedo
Uma fonte ligada ao empresário Wagner Canhedo defende o direito do dono da falida Vasp e diz que o mais importante argumento de defesa é o de que não foram respeitadas as regras da ação civil pública e o seu devido trâmite legal.

“Deveria ser feito um processo de falência onde cada credor teria que liquidar seu crédito para, aí sim, penhorar os bens do Canhedo e levar a leilão. Nada disso não ocorreu. Ademais, o sindicato não pode ser parte neste caso. Não existe adjudicação em ação civil pública para sindicatos. Há interesses escusos em tudo isso”, afirma a fonte, que continua: “O Canhedo deve, mas tem direito de ser executado como manda a lei. Não se conserta um erro com outro”.

Duque Estada e Francisco Assis já ingressaram no TST, no último dia 9, com uma exceção de suspeição contra o processo no tribunal. Para entender melhor, trata-se de um pedido para que os magistrados verifiquem os elementos subjetivos que podem prejudicar a imparcialidade da decisão.

Os advogados argumentam que a decisão do TST em dar provimento a uma ação sem procuração “contraria mais de 2.700 decisões do tribunal”.

A defesa dos aeroviários contesta que o TST julgou novamente uma matéria já julgada pela mesma turma. Segundo eles, não havia fato novo para o caso ter novo veredicto, premissa fundamental no direito para que o imbroglio voltasse à pauta.

“Juiz acha que é Deus. Ministro tem certeza que é. Perder ou ganhar ação é comum na vida de um advogado, mas ser roubado assim é inadmissível”, alfineta Duque Estrada. “Isso nunca aconteceu na história do TST. É tudo manobra”, completa Martins.

Em nota, o TST respondeu as acusações dos advogados. “Temos a informar que o processo ainda não teve seu julgamento concluído. Além disso, informamos que todas as vezes nas quais o Judiciário é acionado, já que age mediante provocação, suas decisões são motivadas. Caso a parte não se sinta contemplada em sua pretensão, há meios próprios de tentar reverter sua situação. A decisão citada deu-se com base em reiteradas decisões desta Corte sobre o tema. Assim sendo, toda a fundamentação da decisão encontra-se no voto do relator, seguido à unanimidade pelos seus pares da 5ª Turma. Os autos do processo são públicos”, diz a nota.

Os advogados dos aeroviários já sinalizaram que devem acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a decisão do TST já na próxima semana.

Venda desfeita
Se a Justiça der mesmo ganho de causa a Canhedo, todos os atos processuais devem retroagir, inclusive o negócio firmado com os empresários Walterci de Melo, Marcelo Limírio Gonçalves e João Alves de Queiroz Filho que, neste caso, poderão reaver os R$ 50 milhões dados no ato da compra da Piratininga. No entanto, devem perder os R$ 70 milhões investidos de dezembro de 2011 até hoje e, para recuperar o recurso investido, deverão se habilitar a participar da recuperação judicial de Canhedo.

O advogado Djalma Rezende, que defende os empresários, diz que ainda não vai se pronunciar sobre o caso e que “observa a discussão de fora”. Mas apóia os argumentos apresentados em juízo pelos representantes dos aeroviários e critica a postura dos ministros do TST.

“O TST reverteu um entendimento interno. Os ministros mudaram de opinião estranhamente. Os advogados [Francisco Martins e Carlos Duque Estrada] estão corretíssimos nos argumentos deles”, comentou Rezende, que sinalizou uma possível ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a decisão do TST garanta a Canhedo o direito de recuperar a Fazenda Piratininga.

“Se isso acontecer, vou ao Supremo contestar conflito de competência. Isso porque o STJ decide uma coisa, o TST outra. O STJ disse que era uma venda perfeita e acabada. Portanto, isso tem que parar e alguém tem que dar um ponto final nessa questão, e será o STF”, afirmou.

Rezende diz que “causa estranheza” o tribunal julgar um caso como esse em embargos de declaração. “A matéria foi julgada por 2 a 1 dizendo que não tinha como recorrer do recurso de revista”, completa.

O advogado revelou que desde que compraram a fazenda, o trio de empresários dobrou o número de funcionários. “Antes tinham 140 pessoas. Agora são 350, sendo 300 registrados e 50 terceirizados. É algo espantoso. Aquilo estava um caos. Não é à toa que o Ministério Público de Goiás chamava a fazenda de ‘Vale dos Esquecidos’”, disse Rezende, que, mesmo diante de tanta reviravolta, se mostra confiante: “Não tenho dúvida de que a venda da Piratininga para deve permanecer como está”.

Segundo iG apurou, o caso deve voltar a julgamento no TST na segunda semana de agosto, provavelmente no dia 10. Na primeira semana do próximo mês o tribunal publica o acórdão que é alvo da discussão entre as partes para, aí então, o caso ir à pauta.

A reportagem entrou em contato com o escritório Salgado Freitas Advogados Associados, que defende Canhedo, mas ninguém retornou até o fechamento desta matéria.

Atualizado às 14h do dia 20 de julho de 2011

Acompanhe:
Caso Vasp: Executivos investem R$ 70 milhões em fazenda
Conheça a Fazenda Piratininga
Reunião define forma de pagamento a ex-funcionários da Vasp
Sucatas dos aviões da Vasp valem R$ 50 mil cada
Justiça nega divulgação de imagens dos aviões da Vasp
Advogado de Canhedo diz que pode recorrer de venda de fazenda

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  1. Justiça divulga termos para leilão da fazenda do dono da Vasp
  2. Fazenda de Canhedo é vendida por R$ 310 milhões
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Autor: Marina Diana Tags: , , , ,

quarta-feira, 1 de junho de 2011 Recuperação e falência | 05:03

Caso Vasp: Executivos investem R$ 70 milhões em fazenda

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O grupo que arrematou por R$ 310 milhões a Fazenda Piratininga terá de investir R$ 70 milhões na recuperação da propriedade, que inclui a construção de tanques para abastecimento de água para o consumo de gado e recuperação de pastagens.

Os empresários Walterci de Melo, sócio majoritário do Laboratório Teuto; Marcelo Limírio Gonçalves, da fabricante de remédios genéricos Neo Química; e João Alves de Queiroz Filho, do grupo Hypermarcas, que formam o grupo MCLG Administração e Participações Ltda, receberam as informações de como a propriedade estava, mas encontraram um cenário um pouco pior do que esperavam.

“O gado bebia água em poças barrentas. A cada 15 dias serão construídas caixas d’água de 1 milhão de litros. Aquilo era chamado de ‘vale dos esquecidos’”, comentou o advogado do grupo comprador, Djalma Rezende.

Segundo ele, o local tinha estruturas modernas na área de 252 mil hectares, 110 mil cabeças de gado e 100 mil metros quadrados de área construída, mas deixa a desejar no tratamento com os animais.

“Aquilo estava uma vergonha. Tinha guachos [bezerros que por algum motivo ficam sem mãe] por todo o canto. Eles precisam ser tratados com mamadeiras porque não acompanhavam o grupo”, revela o advogado.

Rezende ressalta ainda que as relações trabalhistas também deixavam a desejar. “Os peões só recebiam em dinheiro. Até porque o Canhedo não podia pagar de outra forma já que está com o nome complicado na Justiça. Agora que o grupo assumiu a fazenda, readmitiram 140 funcionários e abriram contas em bancos para todos”, completou.

Acompanhe:
Empresários vencem queda-de-braço contra Canhedo
Conheça a Fazenda Piratininga

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Autor: Marina Diana Tags: , , , ,

terça-feira, 31 de maio de 2011 Recuperação e falência | 05:00

Empresários vencem queda-de-braço contra Canhedo

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Dono da falida Vasp, o empresário Wagner Canhedo, perdeu na Justiça –de novo— a briga pela posse da Fazenda Piratininga, localizada em São Miguel do Araguaia, em Goiás. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente um recurso movido pela defesa do empresário que questionava a adjudicação (quando o primeiro proprietário de um bem o transfere para seu comprador e este assume todos os direitos sobre a mesma) do bem por ex-funcionários da empresa aérea e a realização do leilão que resultou na compra da fazenda, que pertencia à Agropecuária Vale do Araguaia, também de propriedade de Canhedo.

Do outro lado, estão os empresários Walterci de Melo, sócio majoritário do Laboratório Teuto; Marcelo Limírio Gonçalves, da fabricante de remédios genéricos Neo Química; e João Alves de Queiroz Filho, do grupo Hypermarcas. Eles formam o grupo MCLG Administração e Participações Ltda e arremataram a propriedade de Canhedo em dezembro do ano passado por R$ 310 milhões.

“A defesa do Canhedo tentou anular o registro de compra, mas o STJ, por unanimidade, negou o pedido. Contrataram ex-ministros para tentar mudar o entendimento, mas não deu certo. A estratégia foi confundir compra e venda com alienação judicial. Fiquei até decepcionado como advogado ao ler isso no processo. Foram vários absurdos”, disse o advogado do grupo comprador, Djalma Rezende.

Para emitir pareceres em favor da tese de Wagner Canhedo, a defesa do dono da falida Vasp não economizou: contratou nomes renomados como os ministros aposentados Eduardo Ribeiro, Cândido Rangel Dinamarco e Carlos Madeira. O iG apurou que os pareceres como os utilizados no caso da fazenda de Canhedo giram em torno de 500 mil a R$ 1 milhão cada.

A luta pela fazenda já era prometida. Em 29 de dezembro de 2011, Carlos Campanhã, advogado que defende Wagner Canhedo no processo que corre na Justiça do Trabalho de São Paulo contra o dono da falida Vasp, citou a possibilidade de recursos. “Estamos estudando medidas para recorrer da compra da fazenda Piratininga”, disse à época.

No entanto, mesmo com os vultosos recursos despendidos por Wagner Canhedo para tentar recuperar a fazenda Piratininga, o STJ colocou um fim à batalha travada pelo empresário nos tribunais, ao menos por enquanto, já que Canhedo deve tentar um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, por se tratar de uma matéria constitucional, a tentativa deve ser rejeitada.

“O STJ legitimou a venda da fazenda como perfeita e acabada. Não há mais o que se discutir. No ano passado o Wagner Canhedo já tinha ido ao STF com uma medida cautelar para suspender a venda da propriedade, mas não conseguiu. Se tentar algo de novo, certamente será negado”, comentou Carlos Duque Estrada, um dos advogados dos Aeroviários no Estado de São Paulo.

“Sendo a adjudicação, do bem penhorado em execução trabalhista, posterior à quebra ou, melhor dizendo, ao deferimento do processamento da recuperação judicial, não há falar em desfazimento do ato perfeito e acabado praticado, nem tampouco em competência do juízo da recuperação judicial para a prática dos atos judiciais subsequentes”, assinalou a ministra Nancy Andrighi em decisão.

Ex-funcionários
Com a venda da fazenda, as dívidas com os mais de 8 mil ex-empregados da extinta companhia aérea deverão ser pagas. Ao menos, em parte. O dinheiro arrecadado com a venda da propriedade (R$ 310 milhões) será distribuído por CPF, de forma a quitar parte dos passivos da massa falida da Vasp.

O investimento inicial foi de R$ 70 milhões e o restante será pago em parcelas de R$ 50 milhões por ano, corrigidos pela Taxa Referencial (TR).

iG tentou contato com o advogado de Canhedo, sem sucesso até o fechamento desta matéria.

Acompanhe:
Juiz ameaça prender Wagner Canhedo, dono da falida Vasp
Reunião define forma de pagamento a ex-funcionários da Vasp
Fazenda de Canhedo é vendida por R$ 310 milhões

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  2. Advogado de Canhedo diz que pode recorrer de venda de fazenda
  3. Juiz ameaça prender Wagner Canhedo, dono da falida Vasp
Autor: Marina Diana Tags: , , , ,

sexta-feira, 6 de maio de 2011 Recuperação e falência | 16:18

Juiz ameaça prender Wagner Canhedo, dono da falida Vasp

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A fazenda de Canhedo foi vendida por metade do valor avaliado (Foto: Randes Nunes/Foto Arena)

O processo de venda da Fazenda Piratininga, propriedade que pertencia à Agropecuária Vale do Araguaia, e que foi arrematada em dezembro do ano passado por R$ 310 milhões, pode resultar na prisão de Wagner Canhedo, dono da falida Vasp – e proprietário da agropecuária.

Isso porque Canhedo estaria tentando impedir os trâmites naturais da venda da propriedade, como a contagem dos bois e bens vendidos.

Em decisão proferida na tarde desta quinta-feira (5/5), a qual o iG teve acesso, o juiz Fábio Augusto Branda, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, atual responsável pelo caso, condenou as manobras do empresário no processo.

“Determino que o Sr. Wagner Canhedo, Aleonis Silva, de apelido ‘Molica’ ou qualquer outro preposto ou representante se abstenha de tentar impedir ou dificultar a entrega dos bens e o uso do imóvel e suas benfeitorias pelos arrematantes, sob pena de prisão”, afirmou em decisão.

O processo envolvendo a empresa de Canhedo conta com expressivos sessenta volumes e já corre na Justiça há seis anos.

“O juízo repudiará, prontamente, qualquer tentativa de tergiversar sobre o julgado ou ordens judiciais”, completou o magistrado em decisão.

A venda da Fazenda Piratininga ocorreu durante uma reunião realizada entre investidores interessados e a juíza Elisa Maria Secco Andreoni, que era responsável pelo caso, em conjunto com representantes do Sindicato dos Aeroviários e do Sindicato dos Aeronautas e com os procuradores do Ministério Público do Trabalho Carolina Mercante e Gustavo Garcia.

Após longa disputa entre os grupos, a proposta vencedora foi a de R$ 310 milhões, sendo R$ 60 milhões como sinal e o restante dividido em cinco parcelas anuais.

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Autor: Marina Diana Tags: , , ,

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