Quando um determinado processo tiver novo andamento na Justiça paulista, os advogados responsáveis pelo caso serão informados com uma mensagem eletrônica. É o que promete o programa, chamado de push, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

A expectativa é de que o sistema esteja em funcionamento até o início de 2011, já que se encontra em fase de preparação e testes.

A medida busca facilitar o cotidiano dos advogados, que devem cadastrar seus endereços eletrônicos para que possam receber as mensagens.

A nova ferramenta será implantada inicialmente para processos em 2ª Instância e em seguida estendido para todos os Fóruns que possuam sistema SAJ – Sistema de Automação do Judiciário.

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Em 20 tribunais brasileiros analisados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a área da saúde tem mais de 112 mil processos. O levantamento ainda é parcial, o que significa que esse número pode crescer.

Segundo o CNJ, as ações variam desde reclamações de pessoas que reivindicam na Justiça acesso a medicamentos e a procedimentos médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a ações de usuários de seguros e planos privados de saúde.
Apesar do levantamento ser ainda parcial, já é possível perceber, por exemplo, que possuem quadro crítico nessa área os estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

De acordo com o CNJ, em São Paulo, apenas na primeira instância, existem 44.690 processos do tipo. Já no Rio de Janeiro, o número de processos de queixosos com o sistema de saúde ou seguros e planos privados só na primeira instância é de 25.234.

Análise
O levantamento – que coletará dados sobre demandas judiciais na área de saúde em todo o Brasil – está sendo realizado pelo CNJ dentro dos preparativos para o primeiro encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, previsto para acontecer nos próximos dias 18 e 19 em São Paulo.

A partir das discussões e da elaboração de propostas para a solução desses conflitos, no encontro, o Conselho passará a monitorar constantemente as demandas voltadas para o setor, em cada tribunal brasileiro.

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Os processos que vão à segunda instância ficam mais tempo na fase administrativa com os servidores do que com os juízes. A informação é da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CJF), Mônica Aguiar.

“É preciso reduzir essa questão. Os juízes precisam ficar com o processo mais tempo para amadurecer o seu julgamento ao invés de o caso ficar apenas na via administrativa, sendo pautado, por exemplo”, afirmou a magistrada.

Segundo ela, os mecanismo de julgamento não são iguais em primeiro e segundo graus.

“Diferentemente do que ocorre no primeiro grau, onde o juiz recebe o processo e julga, no segundo grau, para ele julgar, precisa colocar o processo em pauta, avisar as partes de que vai julgar. Além disso, o julgamento não será feito por ele, sozinho, mas por três magistrados. Todas essas questões emperram o andamento”, completou Monica.

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Autoridades durante o lançamento do processômetro em São Paulo (Foto: TRF3)

“A população terá como acompanhar os processos que serão julgados dia a dia. Queremos que tribunal não tenha processos atrasados. Devemos isso à população”, disse o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Roberto Haddad.

Além dele, o lançamento contou com a presença do, ministro Francisco Falcão, corregedor-geral da Justiça Federal, desembargador federal Wladimir Passos de Freitas, assessor auxiliar da Corregedoria do CNJ; juíza federal Mônica Aguiar, coordenadora do mutirão; desembargador federal André Nabarrete, vice-presidente do TRF3; desembargadora federal Suzana Camargo, corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região e desembargadores federais do TRF3.

“O processômetro é importante porque os resultados são para que a apopulação possa acompanhar e fiscalizar os julgamentos”, comentou o ministro Francisco Falcão.

Confira no site do TRF-3 o andamento dos julgamentos no canto esquerdo da tela.

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O mutirão de julgamentos promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo (SP), pretende julgar cerca de 12 mil processos por mês para reduzir o acervo do TRF-3 e vencer a meta 2 do Judiciário. Isso significa julgar cerca de 80 mil processos até março de 2011.

Conhecido como “Judiciário em Dia”, o projeto terá a primeira sessão de julgamentos do mutirão no próximo dia 18, a partir das 10h, na sede do TRF3, a ser presidida pelo desembargador Luis Paulo Cotrim Guimarães.

Para o mutirão foram selecionados 12 juízes que atuarão em seis turmas, sob a presidência de um desembargador federal do TRF3. Cada juiz deverá analisar cerca de 1 mil ações por mês.

Também no dia 18 será lançado, com a presença do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, um “processômetro” para medir o número de feitos julgados durante o período em que durar o mutirão.

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Com quase 90 milhões de processos tramitando em todas as esferas do Poder Judiciário, o Brasil se consagra como o País que mais recebe ações por habitantes. A cada duas pessoas, uma tem demanda na Justiça. Só para se ter uma idéia da disparidade do Brasil em relação aos demais países, na Austrália o poder judiciário recebe um processo para cada 6,4 mil cidadãos.

“Não tem um culpado: não são os juízes, não são os advogados, não são as pessoas que entram na Justiça. O sistema judicial de hoje está morto. Devemos repensar a Justiça. Precisamos de uma mudança na consciência social para que isso modifique. É algo mais amplo do que se imagina”, afirmou o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jefferson Luis Kravchychyn, que revelou os dados a Leis e Negócios.

Segundo ele, o juiz brasileiro tem uma carga de trabalho alta porque cada magistrado julga, em média, 400 processos por mês. “O juiz hoje está enxugando gelo. Nos outros países um juiz julga, em média, 400 processos por ano”, comparou Kravchychyn.

De acordo com o relatório da pesquisa Justiça em Números do CNJ, que traz uma radiografia do sistema judiciário nacional, foram recebidos, no ano passado, 25,5 milhões de novos processos, 1,28% a mais do que em 2008. “O poder judiciário fica afastado da realidade social”, completou.

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Cerca de 140 mil processos devem ser digitalizados até o dia 31 de dezembro deste ano. Isso representa cerca de 64 milhões de páginas. A promessa é do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Para tanto, o tribunal tem uma equipe de funcionários terceirizados que iniciou nesta semana a digitalização de todo o estoque remanescente do TST, ou seja, os volumes que foram recebidos antes da implantação do processo eletrônico.

O grupo, composto por 100 deficientes auditivos contratados por intermédio do Centro de Treinamento e Formação do Estudante (Catefe). A equipe atuará em dois turnos de quatro horas cada.

Após o recesso forense de julho, Supremo retoma as atividades com duas cadeiras vazias. (Foto:Carlos Humberto/SCO/STF)

Isso porque a licença médica de Barbosa foi renovada por mais 60 dias, contados a partir desta segunda. Ele tem problema na coluna e vem se tratando desde o início do ano. As cadeiras de Eros Grau e Barbosa ficam em bancadas diferentes, praticamente uma em frente a outra. Grau senta ao lado da ministra Carmen Lucia e do ministro Carlos Ayres Britto. Já Barbosa, entre Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

De acordo com informações do Supremo, os julgamentos que estão sob a relatoria de Barbosa ficam, a principio, suspensos. Mas se as partes envolvidas nesses processos necessitarem de medidas urgentes podem peticionar ao STF sugerindo a redistribuição do caso aos demais ministros.

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Terminais de autoatendimento instalados no Supremo Tribunal Federal (STF) prometem agilizar as consultas de processos que estiverem sob a relatoria do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. Chamados de Central do Cidadão e Atendimento, o serviço também será disponibilizado pelo site da Corte.

Todos os processos já distribuídos à Presidência da Corte serão digitalizados, nos próximos 15 dias. Ao todo, são aproximadamente 600 processos.

A partir de 1º de agosto, os processos de competência originária do presidente do STF — Suspensão de Segurança (SS), Suspensão de Liminar (SL) e Suspensão de Tutela Antecipada (STA) — terão sua tramitação iniciada, obrigatoriamente, em meio eletrônico. Com a implementação da nova medida, o acervo desses processos, hoje em papel, será digitalizado, para permitir ampla consulta, inclusive a distância, de absolutamente todos os processos da competência do presidente, que estejam em tramitação.

Mais de 300 mil processos, com mais de três milhões de folhas, já foram digitalizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que significa o primeiro passo para a consolidação de um Judiciário totalmente informatizado: milhares de processos de papel transformados em arquivos digitais.

O estoque remanescente, armazenado nos gabinetes dos ministros, vem sendo gradativamente zerado, seguindo a ordem de antiguidade. Segundo o STJ, quando regressar do recesso forense, em 1º de agosto, a corte deve ser o primeiro tribunal nacional do mundo totalmente virtualizado.

“Vamos acabar definitivamente com o papel no nosso cotidiano”, garante o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, que, ao assumir o cargo em setembro de 2008, elegeu a modernização da estrutura, a racionalização de condutas e a agilização dos julgamentos como os pilares de sua administração.