O procurador de Justiça, professor de direito e deputado estadual Fernando Capez dará, no próximo sábado (6/4), uma palestra gratuita no Damásio Educacional, em São Paulo, sobre o tema “Erro de Tipo. Erro de Proibição”.

O evento acontecerá a partir das 9h, na Unidade Liberdade, que fica na Rua da Glória, 195, região central da capital paulista. As inscrições já estão abertas.

Mais informações pelo telefone (11) 3164-6600 e no site www.damasio.com.br.

NOTA: às 20h do dia 2 de abril, três horas depois de colocarmos no ar esta nota, a assessoria de imprensa do Damásio informou que a palestra foi temporariamente suspensa. Novas datas e outras informações colocaremos em outros posts da coluna.

O promotor de Justiça e deputado estadual Fernando Capez voltará às atividades acadêmicas. Ele será um ndos docentes do Complexo Educacional Damásio de Jesus (CEDJ) na área de Direito Penal, ao lado de André Estefam, Pedro Franco, Damásio de Jesus, Denis Pigozzi, Luis Fernando Vaggione, Guilherme Madeira, Gustavo Junqueira, Patricia Vanzolini, Guilherme Nucci, entre outros penalistas.

Em sua atuação na Promotoria da Cidadania, Fernando Capez sempre esteve ligado a casos importantes. Amante do futebol, em 1994, quando alguns torcedores morreram diante das câmeras de televisão, começou a investigar a atuação das torcidas organizadas. Como resultado, várias torcidas foram processadas, tiveram seus patrimônios confiscados, os registros cancelados em cartório e foram proibidas de entrar nos estádios.

Como professor, lecionou 18 anos no, ainda, Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, e como professor convidado na Academia de Polícia de São Paulo, na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e nas Escolas Superiores do Ministério Público de vários Estados.

No meio jurídico, é atualmente um dos mais conceituados doutrinadores na área do Direito Penal brasileiro. Possui 24 livros publicados e é Coordenador da Coleção Estudos Direcionados.

Os penalistas Fernando Capez e Stela Prado lançam nesta terça-feira (10/4) o Código Penal Comentado, na Escola Paulista de Direito (EPD), que fica na avenida Liberdade, 956, em São Paulo.

A obra é fruto de trabalho exaustivo de pesquisa, lastreada na notável vivência profissional e acadêmica de seus autores.

O livro contém detalhada análise de todos os artigos do Código, com a indicação das diferentes correntes doutrinárias e julgados dos principais tribunais do País. Súmulas e a legislação complementar extravagante complementam o estudo dos dispositivos. A abordagem da legislação internacional favorece uma visão mais ampla, dinâmica e atualizada da disciplina.

Na próxima segunda-feira (18/10), às 18h30, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, acontece a noite de autógrafos do livro “Segurança Jurídica”, uma coletânea de textos publicados pelo Sindicato da Habitação de São Paulo em parceria com a Editora Campus Elsevier.

A coletânea de textos foi organizada pelo empresário e engenheiro Paulo André Jorge Germanos, ex-presidente e atual conselheiro do Secovi. Conta ainda com a advogada Gladys Maluf Chamma — especialista em Direito de Família e Sucessões e sócia titular do Chamma Advogados Associados, Adilson Abreu Dallari, Cláudio Bernardes, Denis Rosenfield, Fernando Capez, Flavio Capez, Ives Gandra Martins, José Renato Nalini, João Crestana e Marcelo Terra.

O livro, com um total de 152 páginas, leva o leitor a refletir sobre os princípios constitucionais que fundamentam nossa ordenação jurídica, a partir de artigos assinados por renomados professores, magistrados, juristas e empresários que discutem a irretroatividade da lei, que não pode prejudicar o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.