Por qual motivo alguns candidatos passam em concurso público e outros não? Por que, na hora da prova, conseguimos lembrar algumas informações e outras não? As respostas a essas perguntas são algumas das chaves para passar em concurso público.

Para ajudar concurseiros, o Damásio Educacional fará, no próximo sábado, dia 11 de maio, um curso gratuito sobre “Como ter concentração nos estudos”, proferida por Rogério Neiva, especialista em preparação para concursos de alto rendimento. Para participar, basta comparecer em uma Unidade Damásio e fazer sua inscrição no site do complexo ou ligar para (11) 3164-6600.

Boa memória. Essa é a principal receita para conseguir a aprovação em concursos públicos. Por isso, interessados nessa técnica podem assistir gratuitamente, no próximo sábado (20/4), a palestra sobre “Como Aprendemos e Como Memorizamos”, ministrada por Rogério Neiva, especialista em preparação para concursos de alto rendimento, no Damásio Educacional, em São Paulo.

Neiva é Juiz do Trabalho desde 2002 e autor dos livros “Como se preparar para Concursos Públicos com Alto Rendimento“; “Concursos Públicos e Exames Oficiais: Preparação Estratégica, Eficiente e Racional”; “Direito e Processo do Trabalho aplicados à Administração Pública e Fazenda Pública”; “Temas de Direito do Trabalho aplicado à Administração Pública e a Fazenda Pública no Processo do Trabalho.

Para assistir basta se dirigir a uma unidade do Damásio e fazer sua inscrição. Na palestra serão tratados temas de grande importância, como por exemplo, o funcionamento da nossa memória e como construir estratégias eficazes de estudo.

As atualizações legislativas com as reformas do Código de Defesa do Consumidor, as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça e as tendências do mercado de consumo são os temas centrais da palestra gratuita que o professor Brunno Giancoli realizará na próxima sexta-feira (8/3), a partir das 9h30, na Rua da Glória, 195, região da Praça da Sé, centro da capital paulista.

Interessados devem confirmar presença no fone (11) 3164-6600. O evento é realização do escritório Viseu Advogados e do Complexo Educacional Damásio de Jesus e serão conferidos certificados de participação aos presentes.

A disciplina Magistratura – Vocação e Desafios–agora está na grade de faculdades de direito das cinco regiões brasileiras: Universidade Federal de Roraima (UFRR), Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir),Centro Universitário de Curitiba (Unicuritiba), Universidade Estadual do Piauí (Uespi), em Picos, e a Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, em São Paulo.

A iniciativa de criar essa disciplina partiu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Enfam.
Ao todo são 17 instituições de ensino superior que serão parceiras da Enfam neste primeiro momento. Hoje, todas participaram de uma videoconferência com a diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon. O encontro virtual servirá para explicar em detalhes como funcionará a parceria e apresentar o curso de capacitação dos docentes, que será nos dias 19 e 20 de fevereiro.

Durante esta capacitação, cada uma das 17 faculdades de direito enviará pelo menos um representante à sede da Enfam, em Brasília. Para mostrar aos docentes acerca das peculiaridades do ofício de magistrado e sobre do papel cada vez mais interdisciplinar dos juízes, a Escola convidou magistrados, acadêmicos, cientistas sociais, psicólogos e ministros aposentados das cortes superiores. As faculdades que ainda não aderiram à iniciativa da Enfam poderão participar nas próximas turmas.

As informações são do STJ

A prova unificada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será no próximo domingo, dia 16, e nos dias 14 e 15, o Complexo Educacional Damásio de Jesus realizará o “Dia Damásio”, um grande evento preparatório para a prova de 1ª fase do IX Exame de Ordem Unificado.

O público-alvo são os bacharéis em Direito. Serão 17 aulas das matérias exigidas no dia da prova. Realizado em dois dias , evento será repleto de atividades interativas, aulas dinâmicas, dicas fundamentais e sorteios de prêmios. O encontro vai das 8h às 19h30.

Local: TEATRO APCD – Rua Voluntários da Pátria, 547 – Santana – (em frente à estação Portuguesa-Tietê do Metrô)

O promotor de Justiça e deputado estadual Fernando Capez voltará às atividades acadêmicas. Ele será um ndos docentes do Complexo Educacional Damásio de Jesus (CEDJ) na área de Direito Penal, ao lado de André Estefam, Pedro Franco, Damásio de Jesus, Denis Pigozzi, Luis Fernando Vaggione, Guilherme Madeira, Gustavo Junqueira, Patricia Vanzolini, Guilherme Nucci, entre outros penalistas.

Em sua atuação na Promotoria da Cidadania, Fernando Capez sempre esteve ligado a casos importantes. Amante do futebol, em 1994, quando alguns torcedores morreram diante das câmeras de televisão, começou a investigar a atuação das torcidas organizadas. Como resultado, várias torcidas foram processadas, tiveram seus patrimônios confiscados, os registros cancelados em cartório e foram proibidas de entrar nos estádios.

Como professor, lecionou 18 anos no, ainda, Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, e como professor convidado na Academia de Polícia de São Paulo, na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e nas Escolas Superiores do Ministério Público de vários Estados.

No meio jurídico, é atualmente um dos mais conceituados doutrinadores na área do Direito Penal brasileiro. Possui 24 livros publicados e é Coordenador da Coleção Estudos Direcionados.

Um raio-x do volume de acidentes no ambiente de trabalho no Brasil contendo a porcentagem média de frequência, gravidade e custo de 1.301 subclasses de atividades econômicas foi divulgada nesta semana no Diário Oficial da União, na portaria interministerial MPS/MF nº 424 de 24 de setembro de 2012. A portaria estabelece os prazos para as ações relativas ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

O FAP, criado pelo artigo 10 da Lei 10.666/2003, é calculado sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade registrada junto à Previdência Social, por empresa. Pela metodologia do FAP, as empresas que registrarem maior número de acidentes ou doenças ocupacionais, pagam mais. Por outro lado, o Fator Acidentário de Prevenção aumenta a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor.

Assinada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a portaria estabelece os prazos para as ações relativas à publicação do FAP. As empresas poderão contestar o FAP perante o Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO), de forma eletrônica, preenchendo e enviando o Formulário que será disponibilizado nos Sítios do Ministério da Previdência Social( MPS) e Receita Federal do Brasil (RFB).

“Agora é a hora de partir para a impugnação”, defende o advogado Thiago Taborda Simões, sócio do Simões Caseiro Advogados. “O importante, com ou sem mudanças de regras, é a empresa guardar todos os meios de prova e documentos que possam, no futuro, evitar ou servir de defesa em ação regressiva”, completa o advogado Theodoro Vicente Agostinho, da Comissão de Seguridade da seccional paulista da OAB e professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

O fator acidentário de prevenção com vigência em 2013 será divulgado em 30 de setembro. . O texto integral publicado pode ser acessado em www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=25/09/2012&jornal=1&pagina=43&totalArquivos=120

A Previdência Social ajuizou em Porto Alegre (RS) a primeira ação regressiva acidentária coletiva no país. Na ação, o Instituto Nacional Seguro Social (INSS) cobra de um frigorífico as despesas que dispensou ao conceder benefícios de auxílio-doença acidentário a 111 empregados e ex-funcionários da empresa.

Para entender melhor, ação regressiva é um meio que o INSS usa para recuperar os gastos em função com empresas que deixaram de cumprir as normas de segurança no ambiente de trabalho e suas informações acerca do risco de cada trabalho desenvolvido pelo trabalhador

No processo gaúcho, o INSS cobra de um frigorífico as despesas que teve ao conceder benefícios de auxílio-doença acidentário a 111 empregados e ex-funcionários da empresa.

Para o INSS, a empresa descumpriu as normas protetivas de saúde e segurança dos trabalhadores e contribuiu culposamente para a ocorrência de infortúnios laborais.

“As ações regressivas já são uma realidade naquilo que recai sobre o problema individualizado. Agora com a solicitação do INSS em ações regressivas coletivas, tornou-se obrigatório as empresas a contratação de profissionais especializados na matéria previdenciária”, explica Theodoro Vicente Agostinho, advogado e consultor do Simões Caseiro Advogados e membro da Comissão de Seguridade da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

De acordo com informações da Advocacia Geral da União (AGU), todos os acidentes e consequentes afastamentos poderiam ter sido evitados se as normas de segurança e higiene indicadas para a proteção individual e coletiva do trabalho tivessem sido obedecidas.

“A distribuição das primeiras ações regressivas coletiva demonstram o quão importante é a matéria previdenciária e principalmente àquilo que já vínhamos dizendo – as empresas devem investir em profissionais especializados na matéria, pois se torna um investimento extremamente importante a fim de que os mesmo tracem planos e estratégias com o objetivo, um deles, de se evitar esse tipo de ação, uma vez que se tratam de ações grandiosas e que na maioria das vezes pode inclusive levar uma empresa a encerrar suas atividades”, observa Theodoro Vicente Agostinho, que é coordenador do Complexo Educacional Damásio de Jesus.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o gabarito da prova da primeira fase do 8º Exame de Ordem Unificado, realizada no último domingo (9/9) em todo o País. Das 80 questões, três já são passíveis de recurso. É o que alerta Marco Antonio Araujo Junior, vice-presidente Acadêmico e Professor no Damásio Educacional.

“São questões em disciplinas diferentes: Processo Civil , Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Penal. Ainda estamos analisando mais duas questões que podem aumentar esse numero de recursos. Uma delas envolve um erro material da pergunta elaborada na prova de Direitos Humanos, que elencou erroneamente o número de uma lei”, afirmou o especialista do Damásio de Jesus.

Um total de 117.872 estudantes e bacharéis em Direito se inscreveram no exame. O resultado preliminar será divulgado no dia 19 de setembro. Quem for aprovado nesta etapa, deverá prestar um teste prático-profissional no dia 21 de outubro. O exame é obrigatório para quem quer exercer a advocacia.

O recurso só pode acontecer caso o bacharel não encontre o nome dele na lista de aprovados.

Leia mais:
Divulgado o gabarito da primeira fase do 8º Exame de Ordem

O professor e jurista Wagner Balera inaugura nesta quinta-feira (17/8), às 9h, em Goiânia (GO), a primeira biblioteca de Direito Previdenciário do país. O local, que receberá o nome do “Professor Wagner Balera”, já conta com mais de 200 títulos de livros, além de coleções de jurisprudência.

A inauguração faz parte das atividades do congresso de Direito Previdenciário que está sendo realizado desde hoje (16/8)até sábado (18/8) em Goiânia. Com duração de três dias, o evento é coordenado por Wagner Balera e Theodoro Vicente Agostinho, que coordenam os cursos de pós-graduação de Direito Previdenciário do Complexo Damásio de Jesus.

O evento contará com profissionais de renome que atuam no Direito Previdenciário paulista nas áreas de regime geral de previdência, regime próprio, previdência complementar e custeio.

No regime geral, o destaque é o professor Wagner Balera que palestrará sobre o tema “Idade mínima – um mal necessário? Alternativas”. O tema desaposentação, que está com repercussão geral no Supremo Tribunal Federal, será abordado por Theodoro Vicente Agostinho.

Na área de regime próprio, a professora Magadar Briguet falará sobre o tema “Benefícios no regime próprio de previdência”. Já no setor de previdência complementar, os destaques ficam por conta do procurador federal Daniel Pulino, com o tema “Previdência Complementar dos servidores públicos” e da advogada e doutora em Direito das Relações Sociais, Ana Paula Oriola de Raeffray, que palestrará sobre “”a Previdência Complementar Fechada e o Judiciário – Principais desafios”.

No custeio previdenciário, os advogados Thiago Taborda Simões e Marcos Paulo Caseiro – sócio do Simões Caseiro Advogados – falarão sobre “Ações regresssivas – atuação da advocacia previdenciária” e “Finalidade do SAT frente aos benefícios acidentários – seguro ou arrecadatório”, respectivamente.