O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso criticou as discussões que envolvem a reformulação do Código de Processo Civil, que foram retomadas em novembro no Senado.

“A ideia de substituir o Código é uma tolice. Precisamos fazer reformas pontuais”, disse Velloso em evento promovido pelo Siqueira Castro Advogados Associados, em São Paulo.

O tema é alvo de debates porque desde que o assunto voltou à pauta do Senado Federal, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) se manifestou contra a tramitação do projeto. O senador Valter Pereira (PMDB-MS) é o relator da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil.

Em um manifesto divulgado nesta semana, o presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso considera que o processo de elaboração da proposta foi antidemocrático.

“Estamos imbuídos da missão de contribuir para aprimorar e fazer avançar o ordenamento jurídico nacional. Por isso, não podemos compactuar com seu retrocesso e o comprometimento de direitos já conquistados”, afirma o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, que reforça o apoio de todos os presidentes da subsecções ao “Manifesto contra o novo CPC”.

O escritório Siqueira Castro Advogados promove o seminário “Reforma do CPC” (Código de Processo Civil) na manhã da próxima sexta-feira (5/11) com renomados juristas e profissionais do Direito. Entre eles, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Mario Velloso, o Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão Especial de Estudo do
Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, Luiz Carlos Levenzon e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Sergio Shimura.

O evento acontecerá em comemoração a inauguração do auditório do Siqueira Castro em São Paulo. “É com muita alegria que inauguramos o auditório para 150 pessoas na sede de São Paulo e passamos a contar com mais um espaço que permitirá disseminar conhecimento sobre várias áreas do Direito por meio de palestras periódicas dos nossos sócios e convidados, além de eventos e treinamentos”, comemora Carlos Fernando Siqueira Castro, sócio da banca.