Na próxima sexta-feira (25/5), o Estado do Rio Grande do Norte vai sediar o I seminário Norte-RioGrandense de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro no auditório da seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O evento é organizado por professores da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) e pelo professor Andrew Patrício Cavalcanti da Especialização em Direito Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com o apoio da Comissão de Relações Internacionais (OAB/RN), Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (OAB/AL), Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo (OAB/PE) e Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (OAB/ES), dentre outras instituições.

O seminário, pioneiro no estado do Rio Grande do Norte, contará com a participação de pesquisadores das questões que afetam o setor de transportes aquaviários e portos, renomados especialistas da área jurídica e pretende se consagrar num importante fórum de discussões.

O evento terá como público alvo: graduados em Direito, advogados, estagiários, estudantes e profissionais de áreas como Relações Internacionais, Comércio Exterior e todos os interessados em buscar atualização e aperfeiçoamento na área do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.

O seminário também contará com o painel intitulado: “A Simulação de Organizações Internacionais (SOI) e o Comitê de Proteção do Ambiente Marinho da Organização Marítima Internacional (OMI)”.

Informações no site http://www.wshipping.com.br ou email maritimo.rn@uol.com.br

Proprietários de casas noturnas, bares e restaurantes assinaram, nesta sexta-feira (18/5), um termo de adesão à Campanha Vamos Proteger, realizada pelo Ministério Público do Acre (MP/AC) em parceria com o governo do Estado, para combater à exploração sexual de crianças e adolescentes.

No ano passado, foram registradas 352 denúncias dessa prática no Acre. Segundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, no Brasil, 94 casos, em média, são registrados por dia. Para mudar essa realidade, as autoridades querem ampliar a rede de proteção à criança e ao adolescente, desenvolvendo ações de enfrentamento à violência sexual, em parceria com diversos setores da sociedade.

A solenidade aconteceu no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em Rio Branco.

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo publicou no Diário do Poder Judiciário desta sexta-feira (18/5) a suspensão dos prazos processuais em todas as repartições do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo nos dias 21 e 22 de maio de 2012 (segunda e terça-feira)–, sem prejuízo da realização de audiências, atendimento às partes e advogados, bem como a realização dos demais atos processuais que independem de acesso ao sistema.

A suspensão dos prazos processuais nesses dois dias se deve ao fato de que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo estará implantando nos próximos dias 21 e 22 de maio a numeração única dos processos em todos os sistemas de informática mantidos pelo Poder Judiciário Estadual, “fato este que acarretará a impossibilidade do acesso aos mesmos desde às 18 horas do dia 18 de maio de 2012”.

Com informações do TJ-ES

O advogado André Marques Gilberto, que atua há 12 anos em Direito Econômico e Administrativo brasileiro, com ênfase em defesa da concorrência, direito regulatório e defesa comercial, é o novo sócio especialista em antitruste do Campos Mello Advogados.

Ele presta consultoria e representação para empresas brasileiras e estrangeiras junto aos órgãos de defesa da concorrência e de defesa comercial. Assessora empresas com atividades nas áreas farmacêutica,química, industrial, de entretenimento e de tecnologia, e também no setor financeiro.

O trabalho do especialista obteve amplo reconhecimento de clientes, conforme apontam as seguidas menções no Chambers Latin America desde 2007 e os prêmios concedidos pelo International Law Office em 2011 e 2012.

Recentemente foi um dos organizadores do livro Concentração de Empresas no Direito Antitruste Brasileiro, que aborda aspectos de direito da concorrência em operações empresariais. Já em O Processo Antitruste Sancionador, publicado em 2010, o profissional analisa os aspectos processuais nas investigações realizadas pelos órgãos antitruste, tratando desde a instauração do caso até a decisão final do CADE. É integrante dos Comitês Antitruste da OAB-SP e da American Bar Association.

O escritório Siqueira Castro Advogados tem um novo sócio coordenador do Setor de Propriedade Intelectual: Márcio Costa de Menezes e Gonçalves .

Formado pela Pontifícia Universidade Católica de Direito (PUC-SP), trabalhou, ao longo de sua exitosa carreira profissional, em importantes escritórios de advocacia da capital paulista e, nos últimos 5 anos, coordenou os Setores de Combate à Pirataria e de Propriedade Intelectual do Escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados.

Também foi Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça, e é o atual Presidente do Instituto do Capital Intelectual (ICI).

O Brasil vai receber nos próximos anos dois importantes eventos esportivos e investimentos em infraestrutura são fundamentais: A Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas, em 2016. A participação de investidores, inclusive estrangeiros, terá papel fundamental na solução da deficiência no setor de infraestrutura que existe no País. Esse é o foco do livro “Direito e Infraestrutura – Guia do investidor”, que será lançado em São Paulo na próxima segunda-feira (21/5).

Sob a coordenação de Lucia Vidigal Zimmermann, a obra traz um entendimento sobre como funciona o ordenamento jurídico brasileiro para garantir segurança ao investimento. De forma clara e objetiva, os advogados da Lexnet trazem um manual prático sobre o assunto.

A Lexnet é a primeira rede de relacionamento que congrega escritórios médios de advocacia empresarial, para atuação integrada em todo o território brasileiro. A LEXNET tem hoje 26 escritórios de advocacia, sendo que 23 estão localizados em várias cidades importantes do país e 1 está localizado em Buenos Aires capital da República Argentina e 2 em Montevidéu, Uruguai.

A obra será lançada pela LTr Editora na Livraria Cultura, das 18h30 às 21h30, no Conjunto Nacional, que fica na avenida Paulista , 2073.

Entre 2006 e 2011, o número de escritórios de advocacia com mais de 100 advogados dobrou de 18 firmas para 40 no ano passado. Os números, divulgados nas edições anuais da revista Análise Advocacia 500, revela o aumento da concorrência desse mercado.

Com faturamento próximo à casa dos R$ 250 milhões, para as firmas mais rentáveis, os escritórios de advocacia no Brasil adotam cada vez mais práticas consagradas pela gestão profissional.

O movimento é, ao mesmo tempo, consequência e causa do aumento da concorrência num mercado que esteve por muito tempo polarizado entre poucas grandes firmas e centenas de bancas pequenas.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realiza a palestra “A Natureza Jurídica do Estado de Exceção” nesta sexta-feira (18/5). O tema será apresentado pela advogada Margarida Prado, membro da Comissão de Direitos Humanos do IAB.

O encontro acontece no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros, que fica na avenida Marechal Câmara, 210 – 5º andar, no Rio.

Para aqueles bacharéis que vão prestar o Exame de Ordem da OAB ou àqueles que simplesmente precisam de noções sobre cálculos trabalhistas, o professor e estudioso do Direito Marco Antonio Rediniz lançou o livro “Passo a Passo para a elaboração de petições trabalhistas”, da editora Saraiva.

A obra discorre minunciosamente sobre cada uma das peças, com dicas e observações que auxiliarão no entendimento e na aplicação prática dos conhecimentos trabalhistas. O livro ainda trata, em detalhes, sobre cálculos trabalhistas, com explicações e fórmulas simples e exemplos práticos.

O sócio fundador do escritório Zimmermann Neto Advocacia, Carlos Frederico Zimmermann Neto, recebeu no último 3 do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) o título de “Professor Emérito” pelos estudos jurídicos empenhados nesta instituição de ensino.

O advogado, com mais de 20 anos de experiência, é especialista nas áreas trabalhista e empresarial.