Nesta semana é comemorado o Dia do Advogado. Para ser mais preciso, em 11 de agosto, data que celebra a criação dos primeiros cursos jurídicos no País.

Por isso, a 93ª Subseção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Pinheiros, promove a semana toda palestras com alguns nomes do mercado jurídico.

O Presidente da 93ª Subseção – Pinheiros da OAB SP, Mauricio Jannuzi Santos e a Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa de Sousa Arruda, abriram as palestras nesta segunda-feira (8), com os temas “Prisão Preventiva” e ” Justiça de Cidadania”, respectivamente.

Nesta terça, os expositores são o advogado criminalista Roberto Delmanto Junior, com o tema “A reforma do Código de Processo Penal”, e eu, Marina Diana, que falarei sobre “Advogado e Mídia: como se qualificar como fonte”.

Amanhã (10/8), é a vez das palestras sobre “Alienação Parental”, com a advogada Katia Boulos (Vice-Presidente da Comissão de Direito de Família e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP) e “Prerrogativas do Advogado”, apresentada pelo advogado criminalista Sergei Cobra Arbex.

No Dia do Advogado, o advogado Alexandre de Moraes apresenta a palestra “Garantias Constitucionais” e, para finalizar, o advogado, Mario Sérgio Duarte Garcia, secretário da Justiça do Estado de São Paulo na Gestão 1987-1990 e Ex-Presidente do Conselho Federal e Conselho Secional da OAB, fala sobre “A Ordem dos Advogados do Brasil”.

O evento acontece na Casa do Advogado de Pinheiros, localizado à rua Filinto de Almeida, 42, na Vila Madalena.

As inscrições são mediante a doação de um quilo de alimento não perecível, para cada dia de palestra, no ato da inscrição. Mais informações pelos telefones (11) 3815-3825 / 3034-2048.

O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D’Urso, negou que esteja se unindo ao criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira para lançar uma chapa única nas próximas eleições do órgão.

Em nota, D’Urso explicou que sequer tem articulado questões políticas com Oliveira que, por sua vez, concorreu com o atual presidente da OAB-SP na última eleição, quando D’Urso venceu o pleito.

“A noticia veiculada de que o presidente atual da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso e o ex-presidente, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira estariam em tratativas para o lançamento de uma chapa única na próximas eleições da OAB-SP (2012) não procede, posto que não existe nenhuma tratativa e nenhuma articulação nesse sentido. Até porque a presente gestão está chegando à sua metade , de modo que a presidência da Ordem não discute o tema eleição por tratar-se de momento extremamente prematuro”, salientou, em nota.

Acompanhe:
Presidente de Federação de Advogados critica presidente da OAB-SP

A Comissão de Seguridade Social da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) passa por reformulações. O advogado Ailton Tipó assume a presidência no lugar de Hélio Gustavo Alves.

Alem dele, novos integrantes foram nomeados, entre eles Theodoro Vicente Agostinho, Wagner Balera, Marta Gueller e Adriane Bramante.

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (1/6) a decisão do presidente do tribunal Cezar Peluso que cassou liminar dada a dois bacharéis de direito do Ceará. No final do ano passado, Peluso derrubou liminar que permitiu a inscrição deles na seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sem a realização do exame da OAB.

“É notório o alto índice de reprovação nos exames realizados pelas seccionais da OAB, noticiado de forma recorrente pelos órgãos da imprensa. Nesses termos, todos os bacharéis que não lograram bom sucesso nas últimas provas serão potenciais autores de futuras ações para obter o mesmo provimento judicial”, ressaltou o presidente na decisão datada de 31 de dezembro de 2010.

Leia também:
MEC suspende 11 mil vagas em cursos de Direito de baixa qualidade

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza no dia 31 de maio, a partir das 18h30, em seu Salão Nobre, a solenidade de lançamento da obra coletiva “Direito Militar – Doutrinas e Aplicações”.

Organizado por Dircêo Torrecillas Ramos, presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem; Ronaldo João Roth, juiz da Primeira Auditoria Militar do Estado de São Paulo e Ilton Garcia da Costa, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Ibirapuera, o livro tem colaboração de 56 renomados advogados, magistrados e militares.

O Salão Nobre fica na praça da Sé, 385 – 1º andar, em São Paulo.

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está com inscrições abertas até 20 de maio para duas vagas para jovens advogados interessados em estagiar na Ordem dos Advogados de Paris (École de Formation Du Barreau de Paris), dentro do Programa Internacional de 2011.

O curso será realizado em Paris, de 3 de outubro a 30 de novembro, em duas fases. No primeiro mês, os advogados terão aulas sobre o sistema jurídico francês, nas áreas civil, penal e comercial, e acompanharão audiências no Palais de Justice de Paris. A primeira etapa termina com visita às Instituições Comunitárias Européias em Bruxelas.

As inscrições devem ser feitas junto à Secretaria do Pool de Comissões (rua Anchieta, 35). Os candidatos devem ser advogados inscritos na OAB SP, ter até 40 anos de idade, ser fluente em francês na escrita e na conversação.

A Comissão de Educação e Cultura realiza nesta quinta-feira (12/5) uma audiência pública para discutir a obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para os bacharéis em Direito.

A audiência foi proposta pelos deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Biffi (PT-MS). Eles afirmam que os formandos em Direito estão insatisfeitos com a exigência do exame para se exercer a profissão (Lei 8.906/94).

Entre os pontos considerados controversos pelos parlamentares, estão os critérios de elaboração das provas, o conteúdo do exame e o custo elevado da taxa de inscrição, que dificulta a participação de estudantes de baixa renda.

Com informações da Agência Câmara

O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D´Urso, receberá o vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados de Portugal, Elísio da Costa Amorim, na próxima quarta-feira (13/4), às 15 horas, na sede da Ordem, em São Paulo.

Só para entender, o vogal é o equivalente a conselheiro no Brasil, ou seja, membro com direito a voto.

Amorim foi deputado do Partido Socialista, eleito pela região de Aveiro e ex-vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol e membro do Conselho de Justiça da entidade.

Na próxima quarta-feira (6/4), às 19 horas, no plenário dos Conselheiros da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acontece a posse solene dos membros da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência, presidida pelo advogado tributarista Luiz Antonio Caldeira Mirertti. O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso , empossara todos os integrantes.

Miretti idealizou a comissão, que foi criada em 2010, quando a Lei de Falências e Recuperações Judiciais (Lei 11.101/05) completou cinco anos. Para ele, esse novo diploma legal representa uma evolução na preservação dos negócios e postos de trabalho e sua aplicação, baseada em uma nova visão e mentalidade sobre o tema, tem sido observada como o grande objetivo de sua existência, que é o de recuperar empresas que sejam recuperáveis e retirar do mercado as irrecuperáveis.

Na próxima quinta-feira (7/4), às 19 horas, será inaugurado o primeiro fórum digital no Estado de São Paulo: subseção Nossa Senhora do Ó da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A nova integrante da seccional paulista promete ser 100% digital.

“Não haverá trabalho com papel, será tudo online. Será possível protocolar em papel, mas ele será digitalizado e o papel seguirá para a reciclagem. Lá não haverá nem estante. As petições deverão ter certificado digital”, explicou Rodolfo Ramer, presidente da nova subseção.

A nova unidade nasce de uma demanda da região da Lapa e, agora, deve agregar uma boa parte dos advogados daquela região que, atualmente, já disputa a liderança com a seccional de Santo Amaro no maior número de processos distribuídos por juiz.

“O diferencial da nossa subseção é que ela será a primeira em que o acesso ao processo poderá ser em qualquer lugar do mundo, e da primeira a última página”, completou Ramer.

O vice-presidente da subseção é Carlos Antonio Guedes e o novo espaço fica na Casa de Cultura “Salvador Ligabue”, localizada no largo da matriz, no centro histórico da Freguesia do Ó.