O advogado Robson de Oliveira, do escritório Demarest e Almeida, passa a compor a Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP para o triênio 2013/2015.

Robson faz parte da equipe do setor de Direito Imobiliário do escritório. O time tem atuação diferenciada e abrangente ao considerar e trabalhar em todos os aspectos relacionados com cada projeto imobiliário, de forma a antecipar e prevenir eventuais obstáculos que possam eventualmente interferir na implementação do negócio pretendido.

A posse festiva do novo presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Marcos da Costa, de sua diretoria, dos conselheiros seccionais e federais e da diretoria da CAASP acontece na próxima quinta-feira (14/3), às 19h30, no Palácio de Convenções do Anhembi.

A nova diretoria da OAB SP foi eleita em pleito realizado em novembro do ano passado. Além dos diretores da OAB SP/CAASP, ocuparão o palco todos os 160 conselheiros seccionais, entre titulares e suplentes; a Diretoria do Conselho Federal da OAB e os presidentes de Seccionais. “Queremos externar a união da classe, nos apresentar para a advocacia de São Paulo e convidar todos a participarem da nossa gestão”, disse Costa.

Aos 48 anos, Marcos da Costa irá comandar a maior seccional do País, com 320 mil advogados inscritos, 225 subsecções em todo o Estado e que administra um orçamento com renda receita líquida de R$ 166 milhões. Uma de suas principais propostas enquanto candidato foi propor a criação do Conselho Estadual de Justiça, que espera repetir no plano estadual a revolução que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu no Judiciário brasileiro.

Marcos da Costa sucede na presidência da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, que cumpriu três mandatos.

A sócia do Demarest e Almeida Advogados Ana Bárbara Teixeira foi eleita para a Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP para o triênio 2013/2015.

A atual gestão da OAB/SP criou a Comissão de Infraestrutura para servir como um foro qualificado para a reflexão jurídica da sustentabilidade dos atuais investimentos de infraestrutura, considerando o conceito de “desenvolvimento sustentável” calcado no tripé “justiça social, preservação ambiental e crescimento econômico”.

A Comissão de Comércio Internacional (CCI) da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) realizará, em 6 de fevereiro, uma palestra sobre “Siscoserv e seus efeitos nos serviços prestados na área jurídica”.

Entre os palestrantes estará a sócia do Bichara, Barata & Costa Advogados, Andrea Balassiano. Especializada em Comércio exterior, a advogada também é presidente da Comissão de Comércio Internacional da OAB/RJ.

Para os trabalhos do triênio 2013/2015, o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, designou o conselheiro seccional e ex-diretor-tesoureiro, José Maria Dias Neto, para presidir o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), acumulando com o cargo de diretor-adjunto de Ética e Disciplina da Seccional Paulista. Dias Neto substitui Carlos Roberto Fornes Mateucci, que agora comanda a Tesouraria da OAB SP.

José Maria Dias Neto pretende dar prosseguimento ao trabalho e às inovações da gestão Mateucci. “A gestão passada conseguiu reduzir um passivo que estava em números elevados. Queremos continuar trabalhando para reduzir ainda mais esse montante no interesse da advocacia e da cidadania”, afirmou José Maria.

O novo presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Marcos da Costa, ao ser empossado em cerimônia realizada no salão nobre Ordem, em cerimônia ocorrida nesta quarta-feira (2/12), citou que, dentre os “muitos desafios a enfrentar” considerou como prioritário o acompanhamento da implantação do processo eletrônico nas varas cíveis do Fórum João Mendes Júnior, a partir de 1º de fevereiro.

Segundo informações da OAB-SP, ele avaliou que o Tribunal de Justiça está adotando o processo eletrônico de forma mais rápida do que a advocacia paulista esperava.

“A partir de 1º de fevereiro os processos novos só poderão ser propostos pelo meio eletrônico. É uma quebra de cultura. Nós estamos procurando levar essa informação ao advogado. Mas ainda vemos que uma boa parte da advocacia, em especial essa advocacia que milita no Fórum Central, não está preparada para esse momento. Portanto, nós visualizamos no dia 1º de fevereiro, caso não tenhamos progresso muito rápido, uma situação caótica no que diz respeito à distribuição das ações, com prejuízo aos cidadãos”, alertou Marcos da Costa.

A prova unificada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será no próximo domingo, dia 16, e nos dias 14 e 15, o Complexo Educacional Damásio de Jesus realizará o “Dia Damásio”, um grande evento preparatório para a prova de 1ª fase do IX Exame de Ordem Unificado.

O público-alvo são os bacharéis em Direito. Serão 17 aulas das matérias exigidas no dia da prova. Realizado em dois dias , evento será repleto de atividades interativas, aulas dinâmicas, dicas fundamentais e sorteios de prêmios. O encontro vai das 8h às 19h30.

Local: TEATRO APCD – Rua Voluntários da Pátria, 547 – Santana – (em frente à estação Portuguesa-Tietê do Metrô)

Agora é oficial: Marcos da Costa é o novo presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

O presidente da Comissão Eleitoral da OAB-SP, José Urbano Prates, proclamou oficialmente na última terça-feira (4/12), no plenário dos conselheiros, o resultado final da eleição, realizada no dia 29 de novembro em todo o Estado.

Prates disse que diante dos resultados proclamava eleita a chapa 1, encabeçada por Marcos da Costa e leu a composição de todos os integrantes: diretores, conselheiros seccionais, conselheiros federais e diretoria da CAASP e parabenizou os eleitos.

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, disse que será “uma honra imensa” transmitir o cargo a Marcos da Costa, que sempre foi seu braço direito ao longo da administração, duas vezes como tesoureiro e agora como vice-presidente.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), juntamente com o Conseil National des Barreaux, promove nesta quarta-feira (5/12), em Paris, França, o seminário sobre “O Controle as constitucionalidades da lei por meio da exceção”.

O evento debate temas como: o Controle difuso da lei no Brasil e a questão prioritária de constitucionalidade: aspectos processuais; os efeitos da decisão do juiz constitucional; direitos e liberdades invocados no âmbito do controle de constitucionalidade por meio de exceção e Supremo Tribunal Federal brasileiro e Conselho Constitucional francês. Representará o Conselho Federal da OAB, o membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais, Joelson Dias

Marcos da Costa comemora ao lado de D'Urso, Ivette, Approbato e aliados (Foto:OAB-SP)

Segundo informações divulgadas pela entidade, na totalização das 18h13 deste sábado (1/12), Marcos da Costa (Chapa 1 – Trabalho pela Advocacia) tinha obtido 55.318 votos (38,08%); seguido por Alberto Zacharias Toron (Chapa 3 – Toron e Rosana – União para Mudar), que recebeu 51.077votos, equivalente a 35,18% e Ricardo Hasson Sayeg (Chapa 2 – Sayeg, Hermes , Arruda Alvim – OAB 100% você) com 30.060 votos , correspondente a 20.7%.

A demora na apuração dos votos –já que os advogados foram às urnas na última quinta-feira (29/11) – se deve, de acordo com o Conselho Federal da OAB , ao fato de que co Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não cedeu urnas eletrônicas para o pleito deste ano da OAB em todo o Brasil devido à manutenção da quarentena das urnas utilizadas nas eleições municipais. Dessa forma, as eleições na OAB SP serão feitas em cédula de papel.

Vitória
Já comemorando a eleição, mesmo antes do resultado oficial das urnas, Marcos da Costa atribuiu sua vitória ao trabalho realizado pela atual gestão, ao empenho da militância de sua chapa e aos apoios que recebeu durante a campanha de grandes lideranças da advocacia, como do atual presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e dos ex-presidentes do OAB e OAB SP, Rubens Approbato Machado e José Roberto Batochio.

”Essa não foi a eleição de um só candidato, mas de milhares de advogados que compõem um grupo político que vem trabalhando em prol da Ordem há nove anos”, disse.

Na nova Diretoria, Marcos da Costa terá como vice-presidente – Ivette Senise Ferreira (presidente do IASP); secretário geral – Caio Augusto Silva dos Santos (presidente OAB-Bauru); secretário-geral adjunto – Antonio Fernandes Ruiz Filho (atual conselheiro seccional) e tesoureiro – Carlos Roberto Fornes Mateucci (presidente do CESA). Para a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados (Caasp) foi reeleito Fábio Romeu Canton Filho.

Dos votos
Os advogados puderam votar no seu novo representante de classe na última quinta-feira (29/11). As eleições em todo o Estado para as Diretorias do Conselho Seccional e as Diretorias das 225 Subsecções para o triênio 2013/2015.
O colégio eleitoral de 250 mil advogados (93 mil Capital e 158 mil no Interior) votaram em 216 seções eleitorais na Capital e 535 no Interior. Ao todo concorrem 503 chapas, totalizando 2.500 cargos em disputa em todo o Estado de São Paulo.