A HJ Heinz Company, que fechou a aquisição de 80% das ações da fabricante de alimentos Quero, deve ter 100% dos títulos em breve. Ao menos, é o que pretende a gigante norte-americana.

“Isso dependerá dos interesses dos acionistas, mas é uma tendência natural da venda”, afirmou o advogado Hiram Bandeira Pagano Filho, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga, banca responsável por intermediar o negócio.

O valor da compra não foi confirmado pelo advogado, mas especula-se que o negócio gire em torno de R$ 1 bilhão. Essa foi a primeira aquisição da Heinz no Brasil.

De acordo com Pagano Filho, a negociação demorou algumas semanas, mas o negócio já foi divulgado nos Estados Unidos. O prefeito de Nerópolis (GO), Gil Tavares –cidade onde a Quero está sediada – revelou ao iG que uma comitiva de dez americanos ligados a Heinz esteve na cidade há cerca de um mês para conhecer as instalações da fábrica.

Concorrência
A banca paulista Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados também será o responsável por levar a negociação ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), que avaliará a compra. Só para ficar mais claro, negociações desse tipo são levadas ao órgão antitruste quando existe mínimo de faturamento anual de R$ 400 milhões em uma das empresas.

A escolha do escritório aconteceu em função de uma parceria do Mattos Filho com um escritório americano que atende a Heinz.

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Nos dias 12 e 13 de abril, uma conferência da IBC discutirá os principais desafios e estratégias para os processos de fusões e aquisições. O evento acontecerá em São Paulo e trará experiências de sucesso de empresas de diversos segmentos do mercado.

Executivos da Oi Telecom, Vivo, Unilever, Petrobras, Brasil Foods, Grupo Fleury, Vale e Whirpool, entre outros, compartilharão suas experiências em áreas como gestão de pessoas, sinergia entre empresas e oportunidades de negócios gerados pelas operações.

Para a gerente de projetos da IBC e responsável pelo encontro, Renata Figueiredo, o crescimento da economia brasileira e os investimentos estrangeiros são os grandes responsáveis pelo significativo aumento da atividade de fusões e aquisições no país.

“Esse cenário traz excelentes oportunidades e o que vemos são números de recordes de negócios”, afirma. “No entanto, as empresas interessadas em fusões ou aquisições precisam tomar alguns cuidados. Merecem atenção fatores como planejamento, mensuração do valor do negócio, análise das oportunidades, estratégias de negociação e plano de integração”, explica Renata.

A conferência sobre Fusões e Aquisições é promovida pelo Informa Group com a marca IBC. A programação completa está disponível no site www.informagroup.com.br/fusoes ou pode ser solicitada na Central de Atendimento da IBC pelo telefone (11)3017-6808 e pelo e-mail imprensa@informagroup.com.br

A banca paulista Pinheiro Neto Advogados foi o escritório que atuou no maior número de operações de fusões e aquisições no Brasil e em toda a América Latina em 2010, segundo relatório recém-publicado pela Thomson Reuters, com 50 operações anunciadas e 46 operações concluídas ao longo do ano.

É o quarto ano consecutivo que Pinheiro Neto Advogados é o líder no ranking de fusões e aquisições da Thomson Reuters considerando o número de operações no Brasil e na América Latina. No período compreendido entre 2007 e 2010, o escritório participou de 172 negócios.

As operações de fusão e aquisição de empresas de tecnologia da informação devem crescer em 2011. É o que garante Maria Cibele Crepaldi Affonso dos Santos, sócia do escritório Siqueira Castro Advogados Associados.

“Já estamos com um amplo crescimento no segundo semestre deste ano, com empresas negociando e trazendo especialistas de outros países para se fixarem no Brasil. As negociações começaram agora, mas a concretização deve acontecer no próximo ano”, disse a advogada, sem citar nomes de empresas nem valores.

Segundo ela, as negociações envolvem empresas brasileiras e do exterior.

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O advogado André de Almeida, sócio do escritório Almeida Advogados e futuro presidente da Inter-American Bar Association (IABA), participa em Paris do Fall Meeting, evento que reúne os principais escritórios de advocacia para discutir oportunidades de negócios. O encontro, de 2 a 6 de novembro, é promovido pela American Bar Association.

Almeida dará palestra sobre “M&A at the BRIC: Brasil, Rússia, India e China”, abordando formas de proteção aos minoritários em companhias abertas, Ofertas Públicas Iniciais (IPO) e Tag Along.

Ele assume o IABA em janeiro de 2011. Almeida é o quarto brasileiro a ocupar a presidência do Inter-American Bar Association em 70 anos de instituição.

Rodrigo Delboni assessorou um dos maiores negócios no setor de ensino do País (Foto: Lobo e De Rizzo)

“Há rumores de que áreas de escolas de idioma e curso à distância devem negociar ainda em 2010”, disse Rodrigo Delboni Teixeira, do escritório Lobo & De Rizzo Advogados. E o especialista fala com conhecimento de causa. Ele foi um dos responsáveis pelo negócio fechado entre o conglomerado internacional de mídia Pearson, dono do jornal Financial Times e da revista The Economist, que comprou as editoras da Seb (Sistema Educacional Brasileiro S.A).

Com 46 anos de atuação no mercado, a Seb foi vendida para a Pearson Education do Brasil Ltda., parte de um grupo editorial presente em mais de 50 países por R$ 613 milhões, mas o valor final deve ultrapassar a marca dos R$ 800 milhões já que, por ser uma companhia aberta, a empresa deverá, ainda em setembro, entrar com pedido de registro de oferta pública na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

“A Pearson comprou o controle da companhia, mas por se tratar de companhia aberta deve ser estendida aos acionistas minoritários a mesma oportunidade dada ao controlador. Por isso, se todos aderirem à oferta pública, o valor total pode chegar aos R$ 800 milhões”, disse Teixeira. Segundo ele, apesar de não ter data definida, o preço será de R$ 22 para cada sete ações.

Além dessa negociação, o ano de 2010 contou com a negociação envolvendo a Kroton Educacional, que comprou mais de 70% da Iuni Educacional por R$ 191,7 milhões. As empresas negociavam desde janeiro e o martelo foi batido em março.
No começo de julho, a Abril Educação, controlada pela família Civita, adquiriu o Anglo.

O negócio envolveu o Anglo Sistema de Ensino, o Anglo Vestibulares e a SIGA, empresa focada na preparação para concursos públicos. “Estima-se que essa negociação envolvendo o Anglo foi acima dos R$ 500 milhões. E o setor continua aquecido com movimentações que podem chegar a valores semelhantes”, afirma o advogado.

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Por entender que não há sobreposição de rotas entre as empresas, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a negociação envolvendo a compra da companhia aérea Pantanal Linhas Aéreas pela concorrente TAM. A decisão foi unanime.
Em seu voto, Ricardo Ruiz, relator do caso, citou a condição da Pantanal, que estava em recuperação judicial desde 2008. Frisou, ainda, que a TAM foi a única empresa que se candidatou a um leilão judicial para adquirir a empresa.

À época, com lance inicial de R$ 38 milhões, o leilão acabou não acontecendo por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que devolveu à agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o direito de redistribuir os 61 slots da Pantanal.

“A Pantanal não estava falida, mas em recuperação. Isso faz uma diferença substancial. Alem disso, as rotas operadas pela Pantanal não eram operadas pela TAM”, afirmou Ruiz.

A Pantanal se encontra em processo de recuperação judicial, em trâmite na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Fórum Central, em São Paulo.

Pareceres
A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) já havia dado seu aval para a operação porque entendeu concluiu que a operação não traria prejuízos à concorrência, haja vista a ausência de sobreposição horizontal.

Já a Anac avaliou os efeitos concorrenciais da operação utilizando o total semanal de slots que cada empresa aérea detém no Aeroporto de Congonhas. Concluiu em sua análise que, apesar de a operação em pauta tender a reforçar a concentração de mercado no aeroporto, tal concentração seria pré-existente à operação. Destacou que a incorporação da Pantanal pela TAM aumentaria a concentração, mas o quadro de rivalidade entre as duas maiores empresas (GOL e TAM) que operam naquele aeroporto se manteria, havendo apenas uma troca de liderança naquele mercado específico.

Apesar dos argumentos, o Cade entendeu não haver prejuízo à concorrência e aprovou a negociação.

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Os presidentes do Itaú, Roberto Setubal (e), e do Unibanco, Pedro Moreira Salles, em coletiva sobre o negócio. (Foto: AE - 03/11/2008)

O relator do caso foi o conselheiro Fernando Furlan. Ele apresentou números sobre os mercados que as instituições bancarias participam para basear seu voto e, ao final de uma leitura de mais de 40 minutos, Furlan disse “aprovar incondicionalmente o ato entre as empresas”.

“Fizemos estudos em quais localidades existiam apenas as duas agências, ou as duas, ou nenhuma e isso afastou minha preocupação em relação aos problemas de concorrência”, salientou Furlan, que continuou: “Verifico que é pouco provável o exercício de poder de mercado”. Todos os demais conselheiros, inclusive o presidente do Cade, Arthur Badin, votaram em acordo com o relator.

Quarto a votar, o conselheiro Vinícius Carvalho disse que o voto de Furlan representa uma “evolução de vários votos que tivemos no Cade relacionados a esse setor”.

A aprovação da fusão entre os bancos já era esperada. Isso porque o aval para a transação já teve sinais expostos quando, no início do ano, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, aprovou a operação, dando indícios da vitória das empresas no Cade. Essa foi a primeira vez que a fusão, anunciada em novembro de 2008, foi a julgamento.

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Os presidentes do Itaú, Roberto Setubal (e), e do Unibanco, Pedro Moreira Salles, em coletiva sobre o negócio. (Foto: AE - 03/11/2008)

O novo banco terá 4.800 agências, quase 20% da rede bancária do País e 14,5 milhões de contas correntes. São números que fazem com que, juntos, Itaú e Unibanco fiquem entre os dez maiores das Américas.

As duas instituições apresentaram a proposta de fusão em 24 de novembro de 2008, a partir de um contrato firmado entre as partes no dia três do mesmo mês.

Para sustentar a possibilidade da união sem prejudicar o mercado, as empresas afirmam que há sobreposição horizontal nos seguintes segmentos: corretagem e distribuição de títulos e valores mobiliários; gestão de ativos de terceiros; seguros; previdência; e capitalização. O único mercado em que a participação conjunta é o de previdência.

No mercado de cartão de créditos, as empresas informaram que o Unibanco não oferece serviços de processamento de cartões para terceiros, mas apenas processa cartões por ele emitidos. O Itaú, por sua vez, controla uma empresa que processa tanto cartões do próprio Itaú quanto de terceiros e, por isso, entendem que não há sobreposição horizontal nesse mercado já que o Unibanco atuava de forma cativa.

O caso é o 11º da pauta da 473ª Sessão Ordinária do Cade, que começa às 10h desta quarta-feira (18). No mesmo dia, também será julgada a compra da Pantanal pela TAM, realizada em dezembro do ano passado. Na época, a TAM afirmou ter comprado 100% da concorrente Pantanal, por R$ 13 milhões.

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A Hirashima Associados, especializada em avaliação de ativos para fusões e aquisições, e o escritório Veirano Advogados foram as duas empresas contratadas para assessorar a aquisição pela TAESA (Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A) de participação no capital de três empresas do Grupo Cymi. Segundo as empresas que assessoram o acordo, o valor do negócio foi de R$ 275 milhões.

O acordo entre a TAESA e o Grupo Cymi prevê a aquisição, pela TAESA, de 49,99% da NTE – Nordeste Transmissora de Energia Elétrica S.A.; 49,90% da STE – Sul Transmissora de Energia Elétrica S.A. e 40% da IEMG – Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A. A conclusão da transação se dará com sua aprovação pela ANEEL e bancos financiadores.

A Hirashima respondeu pelo levantamento da situação contábil, tributária e trabalhista dessas empresas. Já o Veirano Advogados foi contratado para realizar a “due diligence” das empresas do Grupo Cymi do ponto de vista jurídico e participou das negociações que levaram à celebração do contrato de compra e venda de ações.