Ilustração divulgada no Twitter do cartunista Maurício de Sousa

O cartunista também colocou no Twitter fotos dele, Maurício, em meio a uma floresta pedindo que os seguidores integrem a campanha “Veta, Dilma”.

No último dia 7 foi protocolado na Casa Civil da Presidência da República o texto do Código Florestal, aprovado em abril passado na Câmara dos Deputados. A presidenta Dilma Rousseff terá até a próxima sexta-feira (25/5) para se definir sobre o tema.

Organizações ambientalistas lideram nas redes sociais um movimento chamado “Veta, Dilma”, pedindo que a presidenta derrube os pontos considerados mais críticos do projeto.

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O escritório TozziniFreire Advogados sedia no próximo dia 22, a partir das 8h,em São Paulo, um café da manhã com a palestra “Riscos Socioambientais: o olhar das instituições financeiras”, que será ministrada pelo superintendente de Risco Socioambiental do Santander Brasil, Christopher Wells.

O evento é promovido pela Britcham (Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil), por meio de seu Comitê de Meio Ambiente, que é presidido pela advogada Bianca Antacli, sócia na área de Meio Ambiente e Sustentabilidade de TozziniFreire Advogados.

O advogado David Rechulski, especialista em Direito Penal Empresarial e sócio do David Rechulski Advogados, será um dos palestrantes do seminário “Ação Civil Pública e TAC (Termo de Ajustamento de Condita) na Área Ambiental”, em São Paulo, na próxima quarta-feira (28/9).

Em sua palestra que abordará os “Parâmetros criminais sobre as consequências de uma visita e atuação de uma fiscalização”, Rechulski focalizará os crimes que podem ser cometidos por particulares durante a fiscalização ambiental e aqueles passíveis de serem praticados pelo fiscal do meio ambiente. O especialista comentará também decisões judiciais sobre esses temas.

O evento será realizado pela Central Prática no auditório localizado na Rua Frei Caneca, 159, das 9h às 17h45.

A Federação das Industrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sedia, na próxima segunda-feira (15/8) um debate sobre os principais pontos do novo Código Florestal. Na abertura do encontro, Gilmar Ferreira Mendes (ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal), Paulo Skaf (presidente da Fiesp) e Sydney Sanches (presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp).

E, entre os debatedores, Kátia Abreu (senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura-CNA), Aldo Rebelo (deputado federal e relator do projeto), Renato Nalini (desembargador do TJ-SP), Luis Stefanini (desembargador federal), Roger Stiefelmann Leal e Patricia Iglecias (professores da USP) e Cristina Godoy de Araújo Freitas (promotora).

Mais informações: http://www.fiesp.com.br/eventos/evento.aspx?evt=895

Nesta quarta-feira (8/6), a área de Direito Ambiental do Pinheiro Neto Advogados completa 25 anos. Precursor da especialidade no país, o escritório começou a atuar na área em 1986, por conta de uma ação civil pública contra indústrias do polo petroquímico de Cubatão, no Estado de São Paulo.

Na década de 90, Pinheiro Neto Advogados intensificou sua atuação em investigações ambientais no âmbito das operações societárias de seus clientes, sobretudo a avaliação de passivos ambientais em negócios de compra e venda de companhias clientes do escritório.

Hoje o escritório Pinheiro Neto conta com 20 profissionais dedicados ao direito ambiental, a maior equipe entre os escritórios de advocacia brasileiros.

Para comemorar a data, o Pinheiro Neto vai receber convidados, no próprio dia 8 de junho, para um evento especial na sede do escritório em São Paulo.

Uma mineradora de Camaçari (BA) e o ex-deputado estadual conhecido como “Ferreira Ottomar”, que é o fundador da propriedade, foram denunciados por crime ambiental. Alem deles, também vão responder a ação penal um outro sócio-proprietário e um engenheiro de minas.

Os quatro são acusados de extração de recursos minerais sem autorização do órgão competente e usurpação do patrimônio minerário da União. Foram subtraídos mais de R$ 1,4 milhão da União por meio da retirada de 130.516 metros cúbicos de areia em área de Mata Atlântica.

A denuncia é do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), foi recebida pela 2ª. Vara Federal da Bahia na semana passada.

O advogado de Direito Ambiental, Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto e Cury Advogados apresentará o tema “A incidência da Política Nacional de Resíduos Sólidos aos Resíduos Industriais” durante o seminário “A logística reversa dos resíduos sólidos: Um Grande Desafio”.

O evento será realizado pelo Conselho Multidisciplinar de Sustentabilidade da ABRABE (Associação Brasileira de Bebidas), em 09 de junho de 2011, em São Paulo. O encontro acontecerá das 9h às 17h no Auditório da ABRABE,, localizado na avenida Nove de Julho, 5.017 – 1° andar, em São Paulo.

Em uma nota divulgada nesta sexta-feria (13/5), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem repudiou o fato de o consórcio Norte Energia S.A., responsável pelas obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, ter protocolado uma representação contra o procurador da República Felício Pontes Júnior no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O procurador mantém um blog com artigos sobre os processos judiciais contra a usina hidrelétrica. A empresa diz que o blog Belo Monte de Violências (http://belomontedeviolencias.blogspot.com) “incita à violência”.

A empresa pede que o link para o blog seja retirado do site do Ministério Público Federal no Pará.

“Antes de recorrer à intimidação, a Norte Energia deveria promover maiores debates e trazer a público informações de forma mais transparente, o que não houve até o presente momento”, criticou a ANPR.

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A petroquímica Braskem está na mira do Ministério Público da Bahia. Isso porque a procuradora da República na Bahia Bartira de Araújo Góes decidiu converter um procedimento administrativo em inquérito civil para apurar se as obras realizadas no Polo de Camaçari estariam causando danos ambientais em função da emissão de gases tóxicos.

A obra, cujo investimento previsto é de R$ 1,6 bilhão, deve estar em pleno funcionamento em 2014.

A abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial, mas ainda está na fase inicial, de apuração e, portanto, a Braskem não foi citada.

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TozziniFreire Advogados recebe no próximo dia 13 de maio de 2011, a partir das 8h, o engenheiro ambiental Marco Antônio Parreira Ferreira, que ministrará palestra sobre Seguros Ambientais. O evento é promovido pela Britcham (Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil), por meio de seu Comitê de Meio Ambiente, que é coordenado pela advogada Adriana Baptista, sócia responsável pela área de Direito Ambiental de TozziniFreire.

Marco Antônio Parreira Ferreira é engenheiro ambiental pela Universidade de São Paulo e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem experiência na área de consultoria ambiental trabalhando com responsabilidade civil ambiental, licenciamento ambiental e na avaliação de riscos socioambientais na análise de operações de crédito. Atualmente trabalha na área de seguros de responsabilidade civil ambiental da Itaú Seguros S.A.

Mais informações pelo telefone (11) 3819-0265 e no link: http://www.britcham.com.br/default.asp?pag=eventos&id=631