O Brasil vai receber nos próximos anos dois importantes eventos esportivos e investimentos em infraestrutura são fundamentais: A Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas, em 2016. A participação de investidores, inclusive estrangeiros, terá papel fundamental na solução da deficiência no setor de infraestrutura que existe no País. Esse é o foco do livro “Direito e Infraestrutura – Guia do investidor”, que será lançado em São Paulo na próxima segunda-feira (21/5).

Sob a coordenação de Lucia Vidigal Zimmermann, a obra traz um entendimento sobre como funciona o ordenamento jurídico brasileiro para garantir segurança ao investimento. De forma clara e objetiva, os advogados da Lexnet trazem um manual prático sobre o assunto.

A Lexnet é a primeira rede de relacionamento que congrega escritórios médios de advocacia empresarial, para atuação integrada em todo o território brasileiro. A LEXNET tem hoje 26 escritórios de advocacia, sendo que 23 estão localizados em várias cidades importantes do país e 1 está localizado em Buenos Aires capital da República Argentina e 2 em Montevidéu, Uruguai.

A obra será lançada pela LTr Editora na Livraria Cultura, das 18h30 às 21h30, no Conjunto Nacional, que fica na avenida Paulista , 2073.

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta sexta-feira (30/3), em nota, que o Banco do Brasil não irá fornecer informações ao MPF Federal a respeito das operações de financiamento para a construção do estádio do Corinthians, em Itaquera, sob a alegação de sigilo da documentação.

A Procuradoria da República no Estado de São Paulo afirmou que, em 5 de março, o MPF enviou ofício ao Presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, com cópia para o Superintendente do Banco do Brasil em São Paulo, Sérgio Perez. Na época, foram requisitadas informações detalhadas sobre a operação de financiamento para a construção do estádio do Corinthians, indicado para ser o estádio que receberá os seis jogos da Copa do Mundo previstos para São Paulo, inclusive a partida de abertura.

O MPF afirmou que, na resposta, o banco alega que firmou com a empresa Odebrecht Participações e Investimentos S/A “Proposta para Prestação de Serviços de Assessoria Financeira, que supostamente estaria protegida por uma cláusula de confidencialidade que impediria o acesso aos dados pedidos”.

Para o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, membro do Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA 2014 e responsável pelo envio do ofício, a documentação requisitada está relacionada com as negociações que o Banco do Brasil está mantendo com o Sport Clube Corinthians e a Odebrecht, visando obter o empréstimo junto ao BNDES.

“Por conta disso, os documentos são públicos, já que o banco funcionará como agente interventor da negociação visando o recebimento de verba pública proveniente do Programa Arenas para a Copa 2014”, assinalou o MPF em nota.

O MPF afirmou, ainda, que “caso o Banco do Brasil continue se negando a prestar as informações, contrariando a ordem jurídica, o MPF adotará as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis”.

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O escritório Leite, Tosto e Barros Advogados acaba de reforçar seu time de especialistas em infraestrutura. Focado nas novas demandas que estão sendo geradas por conta da Copa do Mundo e das Olimpíadas, no Rio de Janeiro o escritório passará a ter um novo coordenador para a área de infraestrutura: Antonio Carlos Bastos.

Ele foi diretor corporativo da Delta Construções e diretor jurídico da holding do Grupo Delta; possui destacada atuação nesse segmento, especialmente no campo de licitações, concessões, engenharia, energia e incorporação imobiliária.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realiza nesta quinta-feira (7/4) um debate sobre o impacto econômico relacionado à gestão das marcas oficiais nos eventos internacionais esportivos e culturais que acontecerão no Rio de Janeiro e no Brasil nos próximos anos.

Entre os participantes estão Jorge Ávila, presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Luiz Carlos Prestes Filho, coordenador da Comissão Estadual de Defesa da Propriedade Intelectual, e Fernando Fragoso, presidente do IAB. Também estarão presentes representantes do ECAD, da Academia Brasileira de Letras (ABL), do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), da Associação Brasileira de Software, da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), da Associação Brasileira de Direitos de Informática (ABDI)e da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB).

O evento terá início às 15h, no plenário do IAB, que fica na avenida Marechal Câmara, 210- 5º. Andar, no centro do Rio de Janeiro.

Com o objetivo de fiscalizar as obras relacionadas à Copa do Mundo que será realizada no Brasil no ano de 2014, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará, por meio de sua Comissão de Direitos Administrativos, inaugurou o “Observatório Administrativo”, que vai divulgar informações sobre as obras executadas no Estado.

A informação é da OAB Federal.

O Rio de Janeiro será palco de um evento, organizado pela International Bar Association, que busca discutir oportunidades de negócios e informações legais para empresas e empresários que pretendem investir no Brasil nos próximos anos. O evento começa hoje à noite (20/2) e se encerra na próxima quarta-feira (23/2).

“Com a proximidade dos eventos esportivos no Brasil, sentíamos falta de uma conferência que abordasse o ponto de vista legal para a vinda do investidor estrangeiro. Ainda temos muitas dificuldades e dúvidas como as que versam sobre aspectos fiscais, sobre infra-estrutura e financiamento, como desenvolver parcerias com os Estados –as chamadas PPPs-, entre outras abordagens”, afirmou o presidente da IBA no Brasil, Gilberto Giusti, sócio do Pinheiro Neto Advogados.

O advogado Júlio César Bueno, da mesma banca, estará presente ao evento. “A área fiscal no Brasil ainda é muito complicada para o investidor estrangeiro”, completou Giusti.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, participará da abertura do evento nesta segunda, às 19h, com um jantar no palácio da cidade.

Além do Pinheiro Neto Advogados, que tem o presidente brasileiro do IBA no Brasil, o evento conta ainda com a participação dos seguintes escritórios brasileiros: Andrade & Fichtner Advogados; Barbosa Müssnich & Aragão Advogados; Demarest e Almeida Advogados; Lobo & de Rizzo Advogados; Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados; Mattos Filho Veiga Filho Marrey Jr e Quiroga Advogados;Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown LLP; TozziniFreire Advogados; Ulhôa Canto Rezende e Guerra Advogados; Veirano Advogados Associados; Vieira Rezende Barbosa e Guerreiro Advogados; Xavier Bernardes Bragança Sociedade de Advogados.

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul promove nessa sexta-feira (14/01) a segunda audiência pública para discutir desapropriações em áreas próximas do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). A área da pista terá obras de ampliação visando a Copa do Mundo de 2014.

Na audiência serão esclarecidas as dúvidas sobre as conciliações nas desapropriações dos imóveis para a ampliação. A Justiça Federal fornecerá informações sobre como as conciliações se darão, quem poderá participar e quais os documentos necessários.

A 2ª etapa de conciliações ocorrerá de 24 a 28 de janeiro de 2011.

A realização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 no Brasil já movimenta – e muito – o mercado nacional e internacional. A agitação, no entanto, já apresenta problemas uma vez que na cidade do Rio de Janeiro não há mais imóveis para atender essa demanda. A afirmação é de Paula Lima Monteiro, advogada do setor de contratos do Demarest e Almeida Advogados.

“Está difícil achar imóvel, espaço no Rio de Janeiro. Lá está se tornando uma Manhattan”, afirmou a advogada, comparando a capital fluminense ao Condado de Nova Iorque, nos Estados Unidos.

O anúncio dos eventos esportivos no Brasil fez com que, de um ano pra cá, empresas interessadas em ganhar dividendos neste período se movimentassem em busca de associações, espaços, fusões e aquisições. Por isso, até a tradição de puxar o freio econômico nas empresas foi quebrado em 2010.

“A Copa e as Olimpíadas provocaram investimentos de multinacionais e tivemos um sensível aumento de demanda na área de contratos no ano de 2010. De setembro pra cá [dezembro], aliás, tivemos um aumento gradativo de movimentações, justamente numa época em que as empresas puxam o freio nas negociações”, aponta Paula Monteiro.

Prazo limite
“Todo mundo quer fechar contrato como se em 1º de janeiro de 2010 fosse acabar o mundo. Mas é uma movimentação interessante. Só para se ter uma ideia, temos atualmente quatro projetos de clientes grandes e distintos dentro do Rio de Janeiro”, revelou Claudio Mattos, do mesmo escritório. A banca, aliás, assessorou a Nike Store na inauguração de, até agora, 12 lojas no Brasil.

Também advogado do Demarest, Bruno Drago, responsável pelo grupo de Copa e Olimpíada do escritório, conta que só em projetos de infraestrutura no Rio são esperados investimentos na casa dos R$ 34 milhões.

“Esse valor envolve diferentes segmentos. Existem desde empresas vislumbrando fornecer equipamentos para a reforma de estádio até obras de transporte público”, finaliza.

A Copa do Mundo e nas Olimpíadas no Brasil já movimentam investidores do mundo todo interessados em participar de projetos de infraestrutura, como portos, aeroportos, saneamento, energia, entre outros. Isso deve aumentar o número de fusões e aquisições no setor nos próximos anos.

“Gente desse setor tem provocado empresas do mesmo setor”, sinaliza Marcelo Calliari, sócio de TozziniFreire Advogados, sem citar nomes de empresas.

A conseqüência dessa movimentação é o aumento de casos que chegam ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade).

“O Brasil se transformou em um dos principais países no combate ao cartel. O custo para essa pratica está aumentando e as empresas sabem disso e vão ter cuidado”, ressaltou o advogado, que é ex-conseheiro do Cade.

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Grupo de Eike Batista se une a gigante do entretenimento mundial, a IMG (Foto: AE)

A união dos dois bilionários –Ted Forstmann, da IMG, com o brasileiro fundador da EBX– foi motivada pelos eventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos: a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada em 2016.

A joint venture receberá o nome de IMGX (a letra X simboliza a multiplicação de riqueza e compõe o nome das empresas de Eike Batista). O acordo, no entanto, não foi oficialmente assinado, mas a EBX já está divulgando a parceria.

“Juntos, podemos aproveitar as importantes oportunidades que o Brasil terá nas áreas de esporte e entretenimento, especialmente considerando a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016”, disse Batista, sem dar muitos detalhes da joint venture.

Só para entender melhor, joint venture é uma forma de aliança entre duas ou mais entidades juridicamente independentes com o objetivo de partilharem o risco de negócio, os investimentos, as responsabilidades e os lucros em determinado projeto.

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