O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) abre no próximo dia 21 de maio, pela EPA – Escola Paulista de Advocacia, a terceira turma do curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores.

A proposta é disseminar cada vez mais a cultura da conciliação e também se adequar às diretrizes traçadas pela Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses.

O curso tem como proposta planejar e orientar o funcionamento dos setores de mediação e conciliação, promover a capacitação das pessoas que trabalham nesses locais e instalar os novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, entre outras atribuições.

O telefone de contato é (11) 3106-8015 e o e-mail é cultural@iasp.org.br.

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) abre no próximo dia 19 de outubro, pela EPA – Escola Paulista de Advocacia, a segunda turma do curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores.

Com o objetivo de disseminar cada vez mais a cultura da conciliação, e também se adequar às diretrizes traçadas pela Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses, o Tribunal de Justiça de São Paulo criou, em fevereiro deste ano, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

A proposta é planejar e orientar o funcionamento dos setores de mediação e conciliação, promover a capacitação das pessoas que trabalham nesses locais e instalar os novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, entre outras atribuições.

Todas as informações sobre o curso, carga horária e inscrições estão no site www.iasp.org.br.

O novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, que ocupa a vaga que era de Paulo Medina, é um grande defensor da conciliação como uma forma de desafogar o Judiciário.

“Não se admite mais – isso no mundo todo, não só no Brasil – que uma questão cível, de menor complexidade e de pequeno valor exija tempo, exija gastos de pessoas altamente preparadas como é um advogado, um promotor de justiça, um juiz”, afirmou.

Integrante do Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o novo ministro sabe que a conciliação e a mediação não são a solução para todas as mazelas do Poder Judiciário, mas tem a certeza de que representam um excelente instrumento de enfrentamento de um número muito grande de problemas que afligem a justiça brasileira.

Segundo Buzzi, houve grande avanço na questão com a Resolução 125/2010 do CNJ, que tornou a mediação e a conciliação uma Política Judiciária Nacional.

“Se for feito um levantamento, nós temos uma média de 28 a 32,4% de conciliações obtidas com sucesso. Isso é muita coisa. Só esse número já justificaria toda e qualquer empresa, todo e qualquer empreendimento dirigido para esse setor. Imagina 30% dos processos do STJ resolvidos pela conciliação? Então, não há muito que argumentar. Agora, temos que realizar”, enfatizou o novo ministro.

Nascido na pequena cidade de Timbó (SC), Marco Buzzi toma posse no Tribunal nesta segunda-feira (5/8), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Paulo Medina. Buzzi vai integrar a Quarta Turma e a Segunda Seção do STJ.

As informações são do STJ

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) lança nesta quinta-feira (9/6) um curso de capacitação de conciliadores e mediadores, coordenado pela Escola Paulista de Advocacia (EPA). O curso é requisito essencial para atuar como conciliador ou mediador nos tribunais.

Entre os temas que serão abordados, estão, por exemplo, a conscientização sobre a política pública de tratamento adequado de conflitos; enfoque normativo e ético da conciliação e suas aplicações no Poder Judiciário; conciliação e suas técnicas; o papel do conciliador e sua relação com os envolvidos no processo de conciliação, entre outros.

As inscrições podem ser feitas no site www.iasp.org.br.

Maringá foi a primeira cidade paranaense a inaugurar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon). O objetivo dos centros de conciliação é solucionar pacificamente os conflitos. A iniciativa atende à resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A inauguração do espaço aconteceu na manhã do último dia 31.

Desde 2006, a Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), somou 574.398 acordos em 1.243.438 audiências, totalizando um valor R$ 3,4 bilhões de resoluções de casos na Justiça.

Os números foram apresentados pela conselheira do CNJ, Morgana de Almeida Richa, durante o 8º Congresso de Direito Bancário, promovido pela Febraban nesta sexta-feira (20/5), em São Paulo.

“Nos acordos aptos à conciliação, é possível solucionar 47% pela via da conciliação”, salienta Morgana.

Neste ano, a semana de conciliação acontecerá de 28 de novembro a 2 de dezembro.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) já discutem a implantação de um núcleo de conciliação pré-processual para atender micro e pequenas empresas. O 2º vice-presidente do TJ, desembargador Ivan Bortoleto, coordenou na tarde da última quinta-feira (12/5) uma reunião preliminar para discutir esse assunto.

“A Justiça deve estar mais perto da população. O importante é que estamos unidos buscando soluções”, diz Bortoleto

O mutirão de conciliação realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região recomeça hoje (21/02), em São Paulo, e prossegue nos dias 22 e 25 de fevereiro.

O programa de Conciliação do mutirão Judiciário em Dia conta com processos referentes ao Sistema Financeiro da Habitação-SFH (contratos para aquisição da casa própria) e à Carteira Comercial da Caixa Econômica Federal-CEF (contratos de empréstimo, dívidas de cheque especial e cartões de crédito).

Estão previstas audiências em 102 processos, onde mutuários, seus advogados e representantes da Caixa Econômica Federal terão a oportunidade de conversar e chegar a um acordo para quitar ou renegociar suas dívidas.

As audiências acontecem a partir das 13h na Sala de Conciliações do Fórum Pedro Lessa, localizada na Avenida Paulista nº 1.682.

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Recife recupera R$ 6 mi em dívidas com acordos

A Central de Conciliação da Capital e a Procuradoria da Fazenda do Recife conseguiram resgatar mais de R$ 6 milhões em dividas de contribuintes com impostos nas três semanas de mutirão de audiências entre os dias 10 e 28 de janeiro.

Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), o percentual de conciliação foi de 95,06%, considerando que houve acordo em 231 das 243 audiências realizadas.

Parcelamento do débito em 96 vezes e descontos no valor da multa e dos juros nos pagamentos à vista foram as vantagens oferecidas pela Prefeitura do Recife para os inadimplentes.

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul promove nessa sexta-feira (14/01) a segunda audiência pública para discutir desapropriações em áreas próximas do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). A área da pista terá obras de ampliação visando a Copa do Mundo de 2014.

Na audiência serão esclarecidas as dúvidas sobre as conciliações nas desapropriações dos imóveis para a ampliação. A Justiça Federal fornecerá informações sobre como as conciliações se darão, quem poderá participar e quais os documentos necessários.

A 2ª etapa de conciliações ocorrerá de 24 a 28 de janeiro de 2011.