Supermercados garantem distribuição gratuita de sacolas
Decisão concede a cobrança das sacolas nos supermercados já neste domingo (Foto: AE)
Em nota, a Apas não informou até quando esse acordo vigora, mas existe a possibilidade de a negociação perdurar até outubro.
“O objetivo é permitir que se possa chegar a um acordo equilibrado e definitivo, que concilie a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida nas cidades com uma mudança gradual para hábitos mais sustentáveis de uso das sacolas plásticas. Tal procedimento está em consonância com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que assegurou o direito dos supermercados paulistas optarem pelo não fornecimento gratuito de sacolas plásticas”, disse a Apas.
Entenda
A liminar que encerra a distribuição gratuita das sacolas em São Paulo foi proferida pelo desembargador Torres de Carvalho, da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele determinou que os supermercados paulistas fornecessem aos consumidores sacolas plásticas, gratuitamente, até 15 de setembro, ou seja, próximo sábado.
A decisão afirma ainda que, também até 15 de abril de 2013, sejam oferecidas, a R$ 0,59 por unidade, sacolas reutilizáveis ou embalagens equivalentes que permitam o transporte de compras. As sacolas vendidas não trarão logomarca ou propaganda de nenhum tipo.
Segundo informações do TJ paulista, o desembargador entendeu que “o consumidor é livre para transportar as compras em sacolas ou embalagens de qualquer espécie ou marca que tenha consigo e deve ser informado com clareza ao entrar no estabelecimento dos prazos de fornecimento, dos preços e da possibilidade de uso de sacolas próprias”.
A ação foi movida pela rede Walmart Brasil Ltda, mas atinge todos os supermercados de São Paulo. Do outro lado está a Associaçao Civil SOS Consumidor, que se manifestou acerca da decisão e considerou o veredito “abusivo ao consumidor”.
A associação ainda recorre da decisão paulista e, em nota, critica o fato de que não há entendimento sobre o que acontece após 15 de abril de 2013.
“No dia 7 de agosto, o Relator do recurso do Walmart, desembargador Torres de Carvalho, sem ouvir a SOS Consumidor, casou que fora concedida pela Dra. Cyntia Torres Cristofaro [que havia concedido a gratuidade, até então]liberou os supermercados a cobrar R$ 0,59 pelas sacolas até 15 de abril de 2013. Só que o desembargador não disse nada sobre o que acontecerá com o consumidor após 15 de abril de 2013. Provavelmente os supermercados estarão liberados para cobrar o que quiseram pelas sacolas”, afirmou a entidade em nota.
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10 comentários | Comentar
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10 Renato 15/09/2012 0:09
Muito simples. Quando pararem de entregar as sacolinhas, existem vários empresas que vendem produtos descartáveis em grandes quantidades. Ao invés de comprarmos dos supermercados é só ir em um desses comércios de embalagens e comprar em quantidades maiores pois sairão por muito menos que os R$0,59. Aliás, até já pensei em fazer isso: comprar pacotes de sacolinhas nesses comércios de descartáveis e ir nas portas dos supermercados revender as mesmas, creio que ganharei muito dinheiro com isso pois elas saem muito mais baratas que as dos supermercados.
9 Betto 14/09/2012 16:50
Nossa!
A , ABRAS – Associação Brasileira de Supermercados, paga para não entregar a sacolinha, ao invés de pagar uma compra de sacolinha realmente ecológica, feita com o bagaço de cana e evoluir com seus erros, não!
é o maldito dinheiro vai nos levar a nossa ruína.
8 antonio luiz pereira 14/09/2012 16:50
temos duas coisas aqui:
primeiro a de ordem econômica, a muitos anos que os supermercados colocam na planilha de custos a sacolinha e ainda ganham com a propaganda gratuita impressa na mesma, se
passarem o custo diretamente para o consumidor certamente não o tirarão da planilha de custos.
segundo o de ordem ecológica, aí não tem que ter sacolinha e todo mundo carregar sacolas de pano ou papelão.
O que não pode é o consumidor pagar a sacolinha, porque aí demonstra que não tem nada a ver com ecologia, isso tem outro nome.
certamente temos vários “especialistas” que poderão resolver o problema.
7 gerson praça 14/09/2012 16:42
Justiça unilateral não é Justiça. O vendedor tem a obrigação de vender seu produto embalado,seja numa sacola, num embrulho com barbante como outrora, ou de qualquer outra forma a ser encontrada, pois o preço já está embutido e muito bem embutido, aliás.
O comprador tem o DIREITO, NÃO É FAVOR, de transportar o que compra, seja qual seja a mercadoria devidamente acondicionada, no caso, em sacola sim, eis que já faz muito em circular com as sacolas ostentando a propaganda com o nome dos supermercados, sem receber nada para isso. Atendamos os dois lados. Tenham dó senhores Juízes!…
6 ADISLON PORTO 14/09/2012 16:31
BASTA NAÕ FAZER MAIS COMPRAS NO SUPERMERCADO WALL MART,VAMOS EXERCER
NOSSA FORÇA.NOS EUA DE ONDE É A ORIGEM DESTA REDE ,ELES TEM UM PERFIL E COMPORTAMENTO MUITO DIFERENTES.
5 enio p.albano 14/09/2012 16:13
o problema dos supermercados não ecologico, e sim de ganancia, pois existe sacolas reciclaveis
4 Marcia 14/09/2012 15:37
Eta comércio, quem ganha sempre são os grandes, nós simples consumidores que sofremos as consequencias, de pagar pelo produto caro e pagar pela sacola.
É um absurdo. Se estivessem preocupados com o meio ambiente, tirariam o vidro de circulação que demora muito mais para se decompor.
Além do mais, nós jogamos o lixo nas sacolas, qual a diferença entre saco de lixo e sacolas?
3 Ruy Queiroz 14/09/2012 15:32
O que destrói o meio-ambiente são as queimadas, os derivados de petróleo de péssima qualidade da Petrobras, a falta de saneamento básico na Capital de São Paulo e em todo o território nacional, com ênfase no norte, nordeste e centro-oeste, a falta de transporte coletivo, a falta de educação, de escolas e de creches, a falta de saúde pública, a falta de vergonha descarada do governo que ganhará dinheiro com paralisação da distribuição das sacolas plásticas, pois, os supermercados vão ganhar uma fortuna, fazendo os alienados comprarem sacolas. O que polui é a falta de coleta de recicláveis e a sujeira nas ruas e a corrupção das subprefeituras que fazem vistas grossas às zonas viciadas em descarte de lixo e por fim o que polui é termos políticos e poder judiciário sem ação, sem noção que afronta o homem de bem e não enxerga o criminoso, porque o criminoso se vinga e a população de bem, aceita ser tratada como criança, subjulgada, enganada e terá que deixar de comer para pagar sacola novamente. Precisamos de mais Annonymous !
2 Ruy Queiroz 14/09/2012 15:26
Isso não é garantia. Isso é direito. O preço da sacola é que nem imposto, já está embutida nos produtos comprados. Vamos parar de ser alienados e apresentar a verdade. Chega de sermos furtados pelos empresários e pelo governo. No Brasil só meia dúzia ganha, outros furtam, outros roubam e nós, o povo, ficamos sustentando banqueiros gananciosos. Precisamos de mais Annonymous !
1 santuzza salles 14/09/2012 15:06
Vaoms gritar muito caso contrario e os donos de super-mercados que já estão comprando tds,vão quebrar, buscaremos opções,muito já estão sentindo isto.
Santuzza.