Presidente da OAB-SP repudia atuação de escritórios de advocacia estrangeiros
O presidente em exercício da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Marcos da Costa, manifestou-se contra a abertura do Brasil para atuação de escritórios de advocacia estrangeiros. Segundo ele, o motivo não é xenofobia, mas o fato de esses advogados não terem formação adequada para a realidade brasileira e ameaçarem o trabalho dos profissionais brasileiros, que também não podem exercer a advocacia em outros países.
“Essa disputa não trará qualquer vantagem ao país. Esses advogados estrangeiros não passaram pelos mesmos instrumentos de controle impostos aos profissionais brasileiros, como o Exame de Ordem, nem tiveram formação jurídica voltada para nossa jurisprudência”, disse Marcos da Costa.
Para o advogado, “os estrangeiros não trarão investimentos que agreguem valor ao Brasil e seriam os únicos beneficiários se houvesse qualquer abertura”. Costa disse, ainda, que se um advogado brasileiro quiser exercer a profissão em outros países também será barrado.
O dirigente da Ordem citou o caso dos Estados Unidos, onde podem exercer a advocacia somente advogados com cidadania americana ou residência permanente (donos do green card). Uma lei federal impede, inclusive, que outros advogados sejam licenciados pela American Bar Association, a ordem dos advogados do país.
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1 carlos c. santos 02/12/2012 16:00
concordo plenamente com o d.d. presidente. se outras pessoas virem a exercer advocacia no BRASIL, sem estarem regularmente inscritos nos quadros da OAB, os mesmos cometem exercicio ilegal da profissão. cabe a cada colega, cada bacharel, cada estudante, fiscalizar a atuação destes intrometidos em nossa atuação legal. se porventura eu souber de algum advogado estrangeiro que se imiscuir numa causa, de pronto peticiono ao m.m. juiz, para que de pleno, julgue o proc. improcedente, por não cumprir os quesitos exigidos pela legislação. simplesmente é exercicio ilegal da profissão. tente um bel. brasileiro tentar advogar nos usa, sem ter o green card.