Câmara adia votação de projeto que aumenta direitos de domésticas
Pela segunda vez foi adiada a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10 que amplia direitos das empregadas domésticas. A questão, que entraria em discussão no último dia 4, foi adiada para essa terça-feira (10/7), mas cancelada novamente. A comissão especial que analisa o tema ainda não remarcou a votação.
A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), leu seu parecer na quarta-feira (4). A proposta inclui na Constituição 16 direitos trabalhistas para as empregadas domésticas.
O texto garante às empregadas o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), adicional por trabalho noturno, jornada de 44 horas semanais, hora extra e salário família, entre outros benefícios. Benedita está confiante na aprovação da proposta no colegiado. Para ela, a mudança constitucional corrige uma injustiça histórica.
Se aprovada na comissão especial, a PEC deve passar por dois turnos de votação no Plenário, antes de seguir para o Senado.
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22 drica 29/03/2013 18:12
espero ser-mos reconhecida pelo nosso trabalho e espero que seja melhorado tambem os nossos salarios que sao tao baixos espero que seja aprovada a lei pois , nos merecemos
21 cida 11/02/2013 15:48
Concordo com essa lei,por que tem muitas domésticas que saem para trabalhar.Arrumar e cozinhar é o seu trabalho,mas a patroa manda cuidar de crianças e de idosos fora da combinação e não paga mais do que o salário.
Já que a patroa acrescenta mais serviços para a sua doméstica,ela deveria pagar mais à ela.E ainda existe empregadas domésticas que trabalham mais tempo do que devia e compensada por,ou seja,trabalho escravo.
20 Daibiane 07/12/2012 23:32
Amém jesus, ate que fim, estão enchergando as empregadas domésticas, que trabalha pra chuchu, rala muiiiiito e muitas das vezeis os patrões não valorizam, só por que não ha lei pra isso e muitas domésticas são tratadas como escravas, pois tem que fazer acordos e precisa trabalhar, eu pensei que ninguem ia valoriza as domésticas nunca mais, e fico muito feliz pela igualdade, e muitas domesticas vão ficar super felizeis, e creio que um monte delas enstãesperando a confirmação. Peço a deus que ilumine as vidas o das domésticas, e que essa lei seja logo confirmada. Pois enquanto haver tanta desigualdade social o nossa brasil não andara, e esta lei sendo confirmada, vai mudar muito, ja é mais uma coisa que vai fazer a difernças no Brasil.
19 adeilton 04/12/2012 15:24
parabens domesticos tembem são trabalhadores normais e tem que ser reconheçidos assim quem não quiser açeitar essa lei vai limpar a propria sujeira
18 Irma Campideli 26/11/2012 21:45
Acho que milhares de domésticas ficaram sem emprego pois a classe média não terá condições de pagar os tributos que o governo impõe. Acho que deveriam antes qualificar melhor estas trabalhadoras que muitas vezes mal sabem fazer um arroz com bife.
17 Breno 21/11/2012 22:22
Tem muita gente comemorando, mais muios tão esquecendo que milhares vão perder o emprego de uma hora para outra. E isso não será bom.
Vou dá um exemplo meu.
Minha mãe infelizmente sofre de uma doença grave e infelizmente não pode ficar só em casa. Uma cuidadora dorme em casa e folga nos fins de semana.
Sabemos que a empregada não está trabalhando todo o tempo que está lá, mas talvez por está lá, deverá ser pago hora extra. Ou seja, hora extra em cima de pelo menos umas 10 horas a mais por dia, isso ainda acrescentando adicional noturno.
Com isso, uma doméstica que ganha R$622 reais, e que hoje gera uma despesa de quase R$800,00(por conta da previdência) (sem contar custos de alimentação), irá ao final do mês gerar um custo em torno de R$2000,00. Acrescente a isso 8% de FGTS, férias, 13º.
Ou seja, para se ter uma empregada domestica, será preciso desembolsar mais de R$2000,00 nesse caso. Ou seja uma familia para ter uma empregada doméstica terá que ter uma renda acima de R$7 mil reais.
Isso no Brasil é para poucos. A tendência é termos muita gente precisando de emprego e muitas pessoas querendo empregar e sem poder.
lembrem-se também que a família é uma pessoa física, não visa lucro com o trabalho da domestica, ao contrário de uma empresa que quem paga o salário do empregado são os clientes.
16 maria 16/11/2012 10:25
graças a deus alguem resolveu olhar para nossa classe pois este pais não andaria sem nosso trabalho somos a classe mais desfavorecida muitas vezes trabalhamos como escravas somos mal tratadas etc…. espero mesmo que deus abençoe este projeto de lei e que saia do papel queridas companheiras chega de abusos vamos nos unir e defender nossos direitos precisamos nos unir para um bem maior pois sem luta e sacrificios nunca chegaremos a lugar nenhum parabens aos defensores da classe
15 MIRIAN GOMES. 01/11/2012 20:43
Fico muito feliz em saber que estamos reagindo em meio a tanta iiiinnnjustiça , temos que Ficar de Pé e gritar de cabeça erguida QUEREMOS OS NOSSOS DIREITOS! não é justo ficar adiando uma lei tão importante que vai favorecer a classe dos empregados domesticos . È NECESSARIO QUE ELES VOTEM A FAVOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 478|10 QUE AMPLIA OS NOSSOS DIREITOS!!!!!! somos a unica classe trabalistica que não sabe a força que tem,todas as outras classes protesta de alguma forma, nós,temos MEDO !PRECISAMOS nos UNIR revendicar ,protestar através de um ABAIXOSSINADO assim faremos o Senado reconhecer que somos trabalhadores DIGNOS da IGUALDADE de DIREITOS TRABALHISTICOs!!!!!!!!!!!!!!!!!
14 zilma 21/10/2012 10:05
sou 100% a favor afinal todo trabalho é digno, e porque discriminarem tanto a profissão das empregadas domesticas?É um trabalho como qualquer outro e por que não ter os mesmos direitos.
13 emerson 14/10/2012 20:41
SOU 100% A FAVOR , SÓ TENHA EMPREGADO QUEM PODE, SE NÃO PUDER QUE FAÇA, MAIS TODOS TENQUE TER O DIREITO TRABALHISTAS IGUAIS ACHO ISSO INJUSTO COM A CLASSE, EU INFELIZMENTE NÃO POSSO PAGAR , GANHO POUCO, MAIS TOTALMENTE A FAVOR, CLASSE LUTE PELOS SEUS DIREITOS E VITÓRIA.