Secretaria de Justiça de SP cobra aprimoramento do Código Penal
Em reunião almoço promovida na última sexta-feira (29/6) pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), a secretaria estadual de Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, chamou a atenção para a entrega do anteprojeto do novo Código Penal ocorrida no último dia 27 de junho e para a necessidade de aprimoramento do texto em relação ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas com a finalidade para a retirada de órgãos.
Hoje, o texto só se refere ao tráfico de pessoas ao abordar a exploração sexual. “Esta adequação, se aprovado o projeto, será corrigida”, afirmou advertindo que “o problema está mais perto de nós do que imaginamos. Não queremos que o Brasil seja conhecido como um país que exporta mulheres para o trabalho sexual, ou que usa pessoas provenientes de outros países da América Latina para servir a confecções com o trabalho escravo”.
A secretária lembrou, ainda, que mais de 90% dos seres humanos traficados são mulheres jovens e crianças.
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1 comentário | Comentar
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1 Paulo Sergio de Souza 04/07/2012 16:03
Leio com preocupação as informações sobre o aprimoramento do Código Penal, fala-se sobre a discriminalização das drogas, sobre bullying, pedofilia ….
E me pergunto o que a sociedade brasileira realmente quer, que direção esta seguindo?
Chego a seguinte conclusão: estamos perdidos!!!!!
Combatemos o motorista embriagado, mas vamos permitir o motorista usuario de drogas, pois quem garante que apos usar qualquer substancia que altere o funcionamento do seu corpo e mente, ele não vai dirigir o seu veiculo para comprar mais entorpecentes, se for parado numa blitz com 10 papelotes de cocaina, será apenas para uso pessoal por cinco dias e nada podera ser feito contra ele, o policial sentirá ainda mais a sensação de impotência, de uma lei fraca.
Os outros crimes que realmente acontecem com frequencia e com mais danos, onde podemos citar os roubos praticados por menores e etc……
Continuaram da mesma forma.
Maro A Neves 04/07/2012 17:20
Caro Paulo Sergio
Bem lembrado, talvez seerá mais este pacote de ilusões, como foi para quem é de minha geração, a CONSTITUINTE que resolveria todos os problemas dos brasileiros,cansados de INJUSTIÇA, DIFERENÇAS SOCIAIS E ABSURDOS GERAIS ( desde A EXIGENCIA DE CÓPIA AUTENTICADA e RECONHEIMENTO DE FIRMA – coitado do ministro Beltrão – D us o tenha – os donos de cartórios e seus herdeiros dão risada hoje, 30 anos depois e tudo na mesma…) Continuamos sendo mal atendidos pelos órgão públicos, humilhados em cada necessidade básica do cidadão. Pasmem, meu filho está tirando a carteira de motorista e a “ameaça” da prova de direção é a mesma de 40 anos atras quando tirei a minha e, se quiser se livrar “tem jeito” já chegou o recado do auto escola. .
Em resumo, um país em que baseado numa mesma lei um juiz decide SIM e outro decide NÃO, não creio que a mudança do Código Penal vá resolver nosso problema, pois as minorias, sem advogados de grife, vão continuar a ser tratadas omo lixo e os poderosos encontrarão a brecha na lei que os delegados e juízes acatarão para serem fieis à lei e ao novo código!!??? E o uso de drogas a quem servirá?? Agradeçamos ao Presidente FHC e sua bandeira, lembrando que na Holanda eles correm hoje pra reverter este equivoco. Fica a questão: pode-se ter tudo descrito e especificado no código e carta magna ou espera-se que mude a maneira de julgar e interpretar os fatos e delitos, de forma se buscar igualdade e justiça, independente de QUEM sejam os envolvidos… ??