Volta das sacolas só vale para mercado que for citado por oficial de justiça
A decisão da juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Central da capital paulista, que determinou nesta segunda-feira (25/6) que os supermercados adotem, em 48 horas, a retomada gratuita das sacolas plásticas, só terá validade para os supermercados que forem citados por um oficial de Justiça.
Ou seja, enquanto o estabelecimento responsável pela rede não receber a visita do representante da lei, ele pode continuar vetando a distribuição gratuita de sacolas. Segundo informações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), os oficiais já pegaram os mandados e estão a caminho dos supermercados nesta terça-feira (26/6).
“As 48 horas começam a contar a partir da citação e não da juntada (anexar a citação, já assinada, ao processo). Se os supermercados tiveram filiais no interior a decisão também será válida”, explicou a assessoria do TJ paulista.
A decisão precisa ser cumprida em 48 horas e, se as partes recorrerem, a decisão só será modificada se o juiz der o chamado “efeito suspensivo”.
A decisão fixa ainda o prazo subsequente de 30 dias para que os estabelecimentos passem a fornecer, também gratuitamente e em quantidade suficiente, embalagens de material biodegradável ou de papel adequadas, sem cobrar nada.
Recurso
A Associação Paulista de Supermercados (APAS) já afirmou que vai recorrer da decisão. Em nota, disse que “jamais deixou de oferecer uma alternativa gratuita para os consumidores portarem suas compras”.
“A APAS recebe com tranquilidade a decisão da 1a. Vara Central da capital. No entanto, como é de direito, a entidade entrará com recurso, pleiteando a supressão da sentença. Nesse sentido, já instruiu seus associados a cumprirem a decisão, mas continua pela via jurídica a sua campanha para a substituição das sacolas descartáveis por reutilizáveis em todo o Estado de São Paulo, com o objetivo de contribuir para a conscientização dos consumidores em favor da sustentabilidade e contra a cultura do desperdício”, assinalou a associação em nota à imprensa.
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34 comentários | Comentar
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34 Tadeu 27/06/2012 8:27
Prezados há tempo escrevi para o Sr. Celso Russomano sobre o assunto que acredito que muita gente NÃo perceberam…
Prezados, como NÃO encontrei a pagina “opinião” me sirvo desta para tecer alguns comentários sobre o tema : “sacolinha Plástica” que eram cedidas pelos Supermercados gratuitamente.
- A alusão que estão “preocupados” com o meio ambiente é FALSA, pois vejam:
1-> As sacolinhas eram cedidas pelos Supermercados sem custo para o consumidor e com esta decisão os Supermercados NÃO tem mais esta despesa e os preços nas gondolas NÂO cairam, ou sejam AUMENTO da margem de lucro $$$$$;
2-> Como temos que transportar as mercadorias compradas e como NÃO temos condições de levarmos os produtos na mão “obrigatoriamente” temos que “comprar” outras sacolas que os mercados NÃO vendiam, ou seja mais lucro $$$$$ e os preços das mercadoria NÃO cairam $$$$
3->Se NÂO comprarmos as sacolas e com muita sorte conseguimos as famosas caixas de papelão que NÃO são adequadas para o transporte e que seria de responsabilidade do Supermercado dar um destino correto para elas, ou seja MAIS lucro poir passar a responsabilidade do Supermaercado para o consumidor $$$$$ ;
4-> Com utilizavamos as acolinhas plásticas para descartarmos o lixo reciclável e o lixo orgânico ou seja apenas 50% destas sacolinhas iam para o lixo e a outra metade ia tambem para a reciclagem e com esta decição somos ” OBRIGADOS” a “COMPRAR” sacos de LIXO que os Supermercados NÂO estavem vendendo, ou seja venda de sacos de lixo que os Supermercados NÃO vendia masi lucro $$$$$$$ e os preços das gondolas NÂO cairam;
5-> Resumindo: O Objetivo é TÂO SÓMENTE aumentar o LUCRO dos SUPERMERCADOS, pois eles tinham apenas uma despesa, “Ceder sacolas plásticas” para o consumidor e agora sem fornercer as sacolinhas plásticas eles NÂO tem esta despesa e ainda tem o lucro da VENDA das sacolas e dos sacos de lixo alem do consumidor dar um destino para as caixas de papelão ou seja MAIS LUCRO $$$$$$$$$$ e o spreços adas gondolas NÃO cairam e finalmente …
—> As sacolas plásicas por serem bem mais frágil que os sacos de lixo o tempo de desaparecerem no meio ambiente é MUITO MENOR que os sacos de lixo, é só observar o material e que os sacos de lixo são feitos . Os SACOS de LIXO SÂO MUITO MAIS RESISTENTE que as sacolas plásticas.
Então ELES Estão relamente preocupados com o meio ambiente ou siplesmente com o LUCRO $$$$$$$$$$??????????
alexandre 29/06/2012 9:19
Infelizmente vc não pode ir para Canadá e Europa
Segundo o saco de lixo é feito por um material reciclado e nao virgem como é feito a sacolinha.
33 Fátima 26/06/2012 19:02
Acho tudo isto um tremendo absurdo já que o combinado foi que o valor das sacolas estariam embutidos no preço dos produtos, agora além de não nos darem opção, cobram até R$6.99 por uma sacola como acontece no Carrefour e ainda aumentam os mesmos produtos . Ora eles só querem ganhar e nós vamos sempre ser lesados em todos os sentidos . Sem contar o constrangimento de sair com as compras a mostra. Afinal quando isto vai ser resolvido em definitivo.
32 José Januário Justo 26/06/2012 18:48
Srs.Acalmem-se, na França, no Japão e em muitos paises já não fornecem as referidas sacolas, é uma tendência mundial, é melhor se acostumarem.Minha família já utiliza sacolas de ráfia compradas na feira livre a 1,50 cada a mais ou menos 5 anos e utilizamos nas compras em geral.Os dois carros da família estão munidos com as sacolas de feiras no porta-malas.Tudo bem que os empresários estão tentando levar vantagem em não fornecer, mas já presenciei inúmeros consumidores que colocavam 1 produto em cada sacola, ou seja, onde podia levar todos os produtos em uma única sacola o consumidor levava 1/2 dúzia de sacolas.Acho que é do brasileiro tentar levar vantagem em tudo, seja ele empresário ou consumidor.
Eduardo 26/06/2012 23:33
Tendência?
Não pode ser tendência retirar algo pelo qual se paga sem a devida redução na conta final.
E aí está a explicação da medida da APAS. Carrefour e Pão de Açúcar são controlados por holldings francesas, que querem mudar à força os hábitos de décadas.
Não se fala mais em sacolas DE plástico, sacolas estas que foram introduzidas pelos próprios mercados. Em 1990 todos comprávamos e transportávamos em sacolas de papel, que foram substituídas por sacolas plásticas.
Há tempos nos impõem a importação de tudo o que não presta ou do que rende muito para os “gringos”. Ecologia? Sim, mas por qual motivo não cuidaram das matas “deles” a agora vêm “colonizar” a Amazônia? E nós entramos na onda…
31 Giovanni 26/06/2012 18:42
A quem realmente interessa a proibição da entrega grátis das sacolas plásticas? Vejam só: A sacola plástica é 100% reciclável; O segundo maior custo dos supermercados são as sacolas plásticas. Claro que temos que preservar o meio ambiente, mas usar de argumentos descabíbeis para de esconder a real intenção de “conciência verde” é no mínimo temerável. As sacolas estão sendo vendidas a R$ 0,19 a unidade (alguns modelos). Ao analisarmos o valor de forma unitária esconde-se o seu valor final. O comércio de sacolas é feito em milheiros, o que nos remete ao valor de R$ 190,00 o milheiro. Vocês sabem quanto o supemercado compra o milheiro da sacola? Não mais que R$ 55,00 o milheiro. Isso mesmo! Compra, A PRAZO, a R$ 0,05 e vende A VISTA por R$ 0,19. Podemos afirmar que os supermeracados descubriram um novo “nicho de mercado”. Então a quem realmente interessa essa “onda ecológica”? Em todos os lixões existem pessoas que trabalham continuamente na reciclagem de sacolas. A fabricação de sacolas no Brasil, chegam a números inimagináveis (na casa de bilhões de unidades). Você encontra pelo menos 50% delas jogada no meio ambiente? Precisamos acordar e realmente tratar o assunto de forma eficiente e que o único foco seja o meio ambiente.
30 marlene 26/06/2012 18:37
antes se comprava com sacolas,pois super ou hiper não tinha,agora fazer grandes compras com caixa ou sacolas de lona ou outro tipo haja…ninguem merece já está tudo caro ainda mais
essa…
29 Edu 26/06/2012 18:36
Bem se vê que a preocupação maior dos supermercados não é o ambiente e sim o bolso.
Sem dúvida devemos ter uma preocupação ambiental, sermos conscientes na reciclagem, no uso abusivo não só do plástico mas de tudo que é descartado de forma irresponsável.
É necessário educar para conscientizar.
28 Alda Guedes 26/06/2012 18:31
Essa lei só favorece os supermercados.
E as garrafas pets que circulam por ai ?
Se for para proibir algo proiba as garrafas pets que poluem rios/bueiros!!!!!!!!!!!!!!
27 Cláudia Carvalho 26/06/2012 18:29
O interessante dessa história é que a sacola plástica polui, mas o saco para lixo, também plástico, não?! Então tá…
26 Antônio Carlos Torquato 26/06/2012 18:17
Com todo respeito a um dos comentaristas, quero ponderar que a leitura da matéria é esclarecedora no que diz respeito ao cumprimento da norma pelos supermercadistas: diz o texto, claríssimo, que “enquanto o estabelecimento responsável pela rede não receber a visita do representante da lei, ele pode continuar vetando a distribuição gratuita de sacolas. Segundo informações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), os oficiais já pegaram os mandados e estão a caminho dos supermercados nesta terça-feira (26/6)”. Isto posto, não me parece haver equívoco por parte da colunista, como o nobre comentarista sugere. Outrossim, quero crer que na visita aos estabelecimentos os oficiais devem comunicá-los e, quero crer, eventualmente, voltar às mesmas acompanhados da devida fiscalização para acompanhar o cumprimento da norma.
Ademais me foge à compreensão que os estabelecimentos, representados pela Associação Paulista de Supermercados (APAS), se valham do argumento de que ofereceram à clientela opções gratuitas para o transporte dos produtos adquiridos. Os estabelecimentos que visitei e nos quais faço compras eventualmente JAMAIS me ofereceram tal benefício senão mediante pagamento, não raras vezes extorsivo.
Eduardo 26/06/2012 23:39
E quanto ao comentário na parte em que “Outrossim, quero crer que na visita aos estabelecimentos os oficiais devem comunicá-los e, quero crer, eventualmente, voltar às mesmas acompanhados da devida fiscalização para acompanhar o cumprimento da norma.”, isso não ocorrerá, senão pela vigilância dos consumidores e da autora da ação. A Justiça determina e espera-se que os mercados cumpram a decisão; fora isso, não há “vista de fiscalização”. A fiscalização que deveria ter sido feita antes do processo cabia à Fundação Procon/SP (órgão vinculado à Secretaria de Justiça do Governo do Estado de São Paulo), que DOLOSA e CONSCIENTEMENTE se omitiu diante das ordens “superiores”. Afinal, quem contribui para as campanhas eleitorais, de TODOS os partidos? Os bancos, os hipermercados, as montadoras…
Eduardo 26/06/2012 23:35
É que a notícia foi corrigida. Tomei o cuidado de ler antes de comentar…
25 leandro 26/06/2012 18:16
Parabéns à Justiça! Parabéns à Justiça! Parabéns à Justiça! Parabéns à Justiça!
A APAS mente quando diz que nunca deixou de fornecer alternativa gratuita aos consumidores para carregar as compras. Temos de pagar pelas sacolinhas! As caixas de papelão usadas que encontramos nos mercados não são oferecidos pelos mercados, são lixo dos repositores que já iria ser jogado fora. São caixas sem higiene! Imaginem caixas que transportaram inseticidas, agora sendo usadas para comida!
Outra mentira dos mercados é que eles querem defender a sustentabilidade e acabar com cultura do desperdício. Eles querem é não pagar pelas sacolinhas e ainda ganhar mais dinheiro nos vendendo sacolas reutilizáveis!