Decisão autoriza abertura de lojas da JAC Motors aos domingos em SP
Vista geral de uma concessionária Jac Motors, em fevereiro de 2011. Na época, a empresa iniciava sua entrada no mercado brasileiro(Foto: AE)
Em um dissídio coletivo, o grupo encabeçado pela JAC Motors (e que beneficiou também a francesa Citröen) conseguiu na Justiça, por 7 votos a 2, abrir suas as lojas de veículos todos os dias da semana.
“Agora, com a decisão judicial, as lojas do grupo SHC, preponderantemente da JAC, poderão e irão abrir em todos os domingos. As demais –que não têm tal autorização– só continuarão a abrir naqueles dois domingos mensais previamente autorizados pelos Sindicatos”, explicou José Augusto Rodrigues Jr, do Rodrigues Jr Advogados Associados, que defendeu o grupo SHC, do empresário Sérgio Habib.
Na decisão, o juiz Francisco Ferreira Jorge Neto aponta que “as empresas suscitantes tem o direito de exercer a sua atividade econômica em todos os domingos do mês (…), com a aplicação de multa de R$ 100 mil às empresas, em caso de descumprimento com respeito a duas folgas por mês de forma preferencial aos domingos, a ser revertida em favor dos trabalhadores, vencidos”.
O veredicto, no entanto, vale somente na capital paulista. Nos demais locais do Estado de São Paulo, a JAC Motors abre apenas dois domingos por mês, bem como as concessionárias de outras marcas.
Pioneirismo
A medida é nova já que, em outros Estados, as concessionárias deixaram de abrir todos os dias da semana. Em Curitiba, por exemplo, nos primeiros três meses do ano, as lojas funcionam de segunda a sábado. De abril a novembro, as concessionárias abrem um domingo por mês e, em dezembro, todos. Já em Porto Alegre (RS), as lojas abrem dois domingos por mês, assim como em Belo Horizonte (MG). No Rio de Janeiro e em Estados do Norte, a prática dominical não existe mais.
“Se não vender no domingo, vende-se no sábado ou durante a semana. A única coisa neste país que não se vende todos os dias da semana é pizza. O resto, funciona no dia em que estiver aberto. A decisão é um desrespeito a um acordo entre as classes e ao próprio trabalhador. Não existe preferência entre montadoras, como chegaram a cogitar. O justo é que todos sejam iguais, independente do tempo que atuam no Brasil”, afirmou Octavio Vallejo, presidente do Sincovid.
Segundo ele, na assembleia realizada em outubro de 2011, e que teria reunido mais de 400 revendedores, “61,9% optaram por não trabalhar todos os domingos”.
“Defendo o que é certo e assinado por gente de respeito, ao que foi acordado democraticamente. Não defendo nenhum lado, apenas respeito o que a maioria decidiu”, afirmou.
Para o advogado da SHC, a decisão tomada em assembleia pode ter representado o sinal da existência de um cartel. “Não seria demais falar em cartel, em prejuízo das outras marcas e de todos nós, consumidores, pois nos restringe o conhecimento e comparação dos veículo de montadoras já velhas conhecidas, com as novas marcas que agora estão sendo trazidas para vendas”, assinalou.
Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Até lá, as concessionárias da JAC Motors da capital paulista devem funcionar todos os dias.
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28 Guilherme 04/06/2012 15:45
Nem é questão de escravidão ou não. O Ponto é que domingo é um dos dias de maior venda. É mais comodo pro cara ir a concessionária no domingo. E muitas vezes o comprador nem vai com a ideia de comprar o carro naquele dia, mas com a lábia do vendedor, o produto vende. Pro concessionário é um dia importante e aposto que pro vendedor comissionado também é… A Jac está simplesmente sendo como uma empresa qualquer, tá segurando os lucros.
27 di sasso 03/06/2012 13:19
trabalhar não mata ninguem, principalmente se estiver ganhando horas extras em dôbro e descanso remunerado em dias escalonados e em comum acôrdo entre funcionários, empresas e os famigerados sindicados… não há absurdo e abuso algum … veja o caso dos medidos, enfermeiros, etc …, policiais, pilotos, comissários, etc … e tudo mais … não esta morrendo ninguem, apenas pecisam trabalhar ….
26 Marcos 03/06/2012 1:19
Sou do comercio, o brasileiro nao e pregicoso coisa nenhuma ta Marcelo, nos estamos sobre o jugo da maior carga de horario deste planeta e dos impostos tambem.Todo trabalhador merece respeito, agora o patrao que na mairia das vezes so pensa no lucro e o resto que se dane.O brasil esta deixando qualquer um mandar nele ate mesmo os chinezes.Já nao basta voces terem o controle do mundo?, agora querem até o nosso descanso.
25 carvalho 03/06/2012 0:36
Dificil muito dificil de opinar, graças a Deus vivemos em um pais democratico, a liberdade é para todos, os satisfeitos e os não satisfeito, mas que é bom e satisfatório estar com o bolso ou a conta bancária com algum dinheiro, isso sim é muito bom, e trabalhar enobrece, se não desejar, é só procurar outro lugar, trabalhei uma vida de segunda a domingo, hoje alguns falam do que tenho, criticam a pinga, mas os tombos ninguem fala, cada um vive a sua vida, e vamos em frente.
24 JBernardosfilho 02/06/2012 22:42
Quer dizer, que o Trabalhador esta voltando a ser escravo dos Patrões, quando eles fogam mais do os trabalhadores.
Justiça só para os poderosos.
23 ROGERIO 02/06/2012 21:16
AINDA BEM QUE ESTE JAC E UMA PORCARIA PODE ABRIR DE DOMINGO DE MADRUGADA ATE NO NATAL QUE NIGUEM COMPRA, PORQUE SE FOSSE BOM PODIA ABRIR UM DIA SO DA SEMANA QUE IRIA VENDER…………
22 Well 02/06/2012 20:36
Trabalhar domingo não é fim do mundo se tudo for respeitado em relação ao trabalhador, agora achar que abrir aos domingos é cartel e prejudica as marcas novas é achar que o consumidor idiota, os carros importados tem problemas principalmente de reposição de peças e seus valores altos, isso sim deveria ser falado e eles não falam pois o carro é barato + o resto…
21 Edivelton Tadeu Mendes 02/06/2012 20:13
Muito bom, pois gera empregos!
20 Fabio Nelli 02/06/2012 20:02
Isso e uma decisão ou uma liminar, pois e um absurdo jogar no lixo um acordo entre sindicatos e patrões, com certeza querem trazer o modelo chines sem direitos trabalhista paro o brasil.
Mas eles precisam realmente tentar vender seus carros nos dias que os outros vão esta fechado para o comprador nao ter tempo de comparar o tipo de produto.
19 Ernesto da Silva 02/06/2012 19:24
Acho que os sábados e o domingos foram feitos para descansar.Não deveria trabalhar Bombeiros, Médicos,Enfermeiras, Dentistas, Agricultores, Feirantes,Motoristas de Táxi e de Ônibus,Salva vidas nas Praias, vendedores de coco, Camelôs, seguranças,policiais federais, estaduais e municipais,Padres, Pastores e outros líderes de igrejas, os Supermercados, Farmácias, boates, bares e todos os estabelecimentos deveriam ficar fechados. Todas as pessoas deveriam ficar descansando em suas devidas casas.Acho que esse é o mundo ideal para os que são contras serviços aos sábados, domingos e nos períodos noturnos.Eu ofereço trabalho e cumpro todos os direitos trabalhistas e vc aceita ou não, isso é a maior prova de liberdade.