Gastos com cartões corporativos são questionados na Justiça
O presidente afastado da seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), Jarbas Vasconcelos do Carmo, ingressou nesta semana com uma ação com pedido de liminar onde pede que o presidente do OAB federal, Ophir Cavalcante Junior, dê publicidade aos gastos com cartão corporativo da entidade nos anos de 2010 e 2011. A ação corre na 6ª vara da Justiça Federal de Brasília.
Vasconcelos argumenta que, quando presidente da OAB-PA no biênio 2004-2005, Cavalcante Junior permitiu que o cartão corporativo da entidade custeasse despesas como pagamentos de bebidas a compras em lojas fora do País, por exemplo.
Sustenta, ainda, que a entidade lida com uma movimentação financeira de aproximadamente R$ 200 milhões por ano e que a prestação de contas que pode ser acompanhada no site é questionável.
“O presidente da OAB foi seis vezes ao exterior em missão institucional. Não é possível conceber uma diretoria que gasta e controla seus próprios gastos. O balanço das contas da OAB não tem auditoria independente”, frisa, lembrando que contratou auditoria externa na OAB do Pará com a finalidade de acabar com as “mordomias”. “Lá, o uso do cartão corporativo foi extinto”, afirma Carmo.
O advogado foi afastado da presidência da entidade no ano passado, acusado da compra subfaturada de um terreno para a construção de uma nova sede no município de Altamira. A manutenção de Vasconcelos no cargo teria sido, segundo ele mesmo, defendida pelos presidentes de Ordem dos Advogados de São Paulo e Rio de Janeiro.
A discussão sobre o afastamento de Jarbas vasconcelos do Carmo ainda é questionada na Justiça. Ele revela também que em 31 de janeiro deve ingressar com uma ação com pedido para retirar Ophir Cavalcante Junior do assento que a OAB ocupa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Factóide
Em entrevista a Leis e Negócios, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavancante Junior, reagiu dizendo que Jarbas Vasconcelos do Carmo quer criar um factóide e que é uma tentativa de desestabilizar o órgão maior da advocacia do País.
“É uma vingança pessoal”, afirma Cavalcante, que continua: “A ação dele é contra o Conselho Federal e não contra a mim, pessoalmente, mas me atinge com um objetivo muito claro: uma vingança pessoal porque ele acha que eu deveria usar meu poder de presidente, como se eu pudesse tudo e fosse o super dono do mundo, para fazer com que o Conselho Federal, dentro da sua autonomia, dos seus 81 conselheiros e delegações, não permitisse a intervenção no Pará”, diz.
Ophir sinalizou, inclusive, a possibilidade de que a ofensiva “na verdade, é um procedimento de difamação e calúnia”.
O presidente da OAB afirma ainda que a fiscalização das contas da entidade, incluindo os cartões corporativos, é feita pela 3ª Câmara do Conselho Federal, conforme legislação.
A OAB também se manifestou por meio de nota sobre o assunto, com os mesmos termos, e acrescentou: “A Ordem é uma entidade séria, que tem um rigoroso controle interno e cujas contas de seus dirigentes são examinadas por uma Câmara especializada composta de 27 membros. A ação proposta é mais um factóide para desviar o foco daquilo que ele procura esconder que é o seu afastamento por desvio de conduta da direção da OAB-PA. As contas estão disponíveis no site do Conselho Federal (www.oab.org.br) para consulta de todos os advogados e da sociedade brasileira”, revela a nota.
A discussão ainda não foi analisada pelo tribunal.
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12 Salmo Valente 27/01/2012 23:49
Faltou o Ophir esclarecer o motivo pelo qual o pai dele, mesmo impedido votou pela intervenção na OAB do Pará, SERÁ QUE FOI NA INTENÇÃO DE AFASTAR ADVERSÁRIO POLÍTICO? calar os advogados contrários a imoralidade dos cartões no Pará, ou será que foi para por advogados afinados com o discurso do Ophir na direção da OAB do Pará, e esconder os atos dele.
Ah, interessante o ophir não nega a existência dos gastos, afirma que são só factóides, realmente o Ophir não enxerga que perdeu a pose de bom moço, e já que se recursa a deixar o cargo era melhor o conselho afastar o Ophir, já que a OAB não se confunde com a pessoa dele!
11 Dorival José Borges 27/01/2012 16:06
Em 14 de março deste ano, uma Lei que considero repugnante, completará 33 anos.
O nome dela: LOMAN [ Lei Orgânica da Magistratura Nacional ] – LC 35, sancionada pelo Ilustríssimo Senhor General Ernesto Geisel. Alguém já ouviu falar dele? O ministro da “justiça” do então Senhor Presidente: Armando Falcão.
REGIME MILITAR! Que os que se dizem “revolucionários” chamam de ditadura, a vociferar terem derrubado a mesma, com muita luta. Pois bem, ao que tudo indica, o que de fato ocorreu foi que militares deixaram de comandar o país, para então, passarmos a eleger através do voto, um civil para ocupar o cargo mais alto da nação.
E REPITO: a LOMAN completará 33 anos em 14 de março de 2012. Os militares deixam o comando, mas tal aberração jurídica, já ultrapassou três décadas, e sabe-se lá quantos magistrados receberam a “punição” máxima estabelecida pela LC 35, QUE É A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, para magistrados que sejam confirmados como praticantes de algum ato ilícito, por exemplo: desvio de verbas, que jamais assím é caracterizado, pois eis que, segundo nossa constituição desvio de verbas é imprescritível e inafiançável. Então habil e rapidamente providencia-se outro enquadramento de ilicito para o flagrante, e aplica-se no togado mal comportado, judiação, o “rigor” da aposentadoria compulsória, que conferirá ao desolado, uma remuneração mensal que deve se situar entre R$ 15.000,00 e R$ 30.000,00. Ressaltando-se que nunca ouvi falar de devolução de milhões desviados e transformados em patrimônio particular, os quais também se transformam para os bandidos e família dos mesmos, em rentáveis empreendimentos.
Agora seguem algumas outras perguntas:
Qual representante do judiciário, já foi veículado na mídia escrita ou televisiva, a manifestar NOJO, desta repugnância jurídica? Não conheço nenhum!
Qual candidato ou político eleito, já foi veículado na mídia escrita ou televisiva, a manifestar NOJO, desta repugnância jurídica? Não conheço nenhum!
Em qual emissora de televisão, já assistimos uma efetiva denúncia acerca desta aberração promotora e mantenedora da raiz mais profunda da corrupção em nosso país, uma vez que uma [ LOMAN ] + [ IMUNIDADE PARLAMENTAR ] + [ FORO PRIVILEGIADO ] = Acôrdo de cavalheiros entre as três esferas governamentais? EU NUNCA ASSISTI EM NENHUMA!
Tal comentário, para expressar que os que dizem que derrubaram uma tal de ditadura, SÃO MENTIROSOS! Basta procurar a LC 35 em nossa Constituição e lá estará ela com a devida menção da data de sancionamento, bem como de quem a sancionou.
E então eu também pergunto, qual a manifestação já realizada pela OAB contra repugnâncias jurídicas como a que considero a maior delas que é a LOMAN? Não me lembro de nenhuma. PARTICIPARIA TAL ENTIDADE DO ACÔRDO DE CAVALHEIROS? Será?
Apreciei vários comentários, mas vou reproduzir uma parte de um, em partcular:
“Quem tem telhado de vidro não atira pedras no vizinho”
LOMAN – 33 anos em 14 de março de 2012.
PRECISAMOS PARTIR PARA NOSSA 9ª CONSTITUIÇÃO, PARA LIMPAR A ATUAL, de modo que finalmente, possamos enxergar a promoção de uma verdadeira JUSTIÇA, para uma população que tem sido tão enganada, por tanta gente imensamente inescrupulosa nas três esferas governamentais, entidades de classe, etc.
Alguém acredita que estes senhores que ocupam cargos de comando nestas várias entidades de classe, desconheçam o que seja uma LOMAN?
De tal acôrdo de cavalheiros, derivam outras tantas imoralidades, LEGAIS porém imorais, como estes cartões corporativos.
Depositar alguma confiança em quem? VERGONHA!
10 JACKSON FIGUEIREDO 27/01/2012 12:37
SOB MINHA ÓTICA, VEJO SER IMPERIOSO E URGENTE, UM FIM A ESSA IMORALIDADE
DOS CARTÓES CORPORATIVOS! SÓ SE VISLUMBRA, NESTE PANORAMA TIPICAMENTE
BRASILEIRO, ONDE TUDO TEM UM FIM BEM LIGADO À GANÂNCIA, MÃE DA CORRUPÇÃO, COISA BEM AO GOSTO DAS CORPORAÇÕES POLÍTICAS! SUGIRO UMAQ CAMPANHA ABERTA CONTRA ESTE ESTADO DE COISAS, CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS!
QUANDO IREMOS BRINDAR, NÃO BLINDAR, OS CORRUPTORES, EM SUA PRATICAMENTE
QUASE TODOS DA SALA DOS GOVERNOS! CUIDADO, DIRIGENTES PÚBLICOS! QUE DESPERTE EM CADA UM, PELO MENOS UM “SENTIMENTO DE VERGONHA” !
9 Claudio 27/01/2012 10:49
Depois de Juizes receberem a título de SALÁRIO, valores superiores a R$500.000,00 por mes e defenderem que isto é legal, quando são eles próprios (Juizes e Parlamentares) que MANIPULAM as leis para atender suas próprias gulas, o caso da OAB e demais casos, que todos os dias são denunciados na midia, são todos cafés pequenos. Ou o Brasil acaba com a SAUVA ou a sauva acaba com o Brasil.
8 carlos 27/01/2012 10:14
rapaz… dois advogados juntos já da uma quadrilha… rs
7 GLADIADOR 27/01/2012 10:14
Quem tem telhado de vidro não atira pedras no vizinho. Que decepção meu deus, – Gladiador
6 carlos 27/01/2012 10:12
se fosse algo minimamente sério o LULA ia preso por esses cartões…
5 GLADIADOR 27/01/2012 10:11
BÁRBARIDADE, Até tu, Brutus. – Gladiador
4 Saulo 27/01/2012 10:10
Gastar o dinheiro dos outros eu também quero!
3 Edivelton Tadeu Mendes 27/01/2012 9:43
E os cartões corporativos do Governo Federal?Lembro que os homi de compra do ex.presidente Lula gastavam milhões em ninharia!Será que gastavam mesmo?