Advogados lançam livro sobre desaposentação
Os advogados Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador são os autores do livro “Desaposentação – Instrumento de Proteção Previdenciária”, da Editora Conceito. Com 160 páginas, a obra trata o tão comentado instituto da desaposentação, abordando sua fundamentação, teoria e prática.
Uma das novidades é que o livro conta com um modelo de petição inicial para requerer a desaposentação na Justiça. Há ainda um espaço onde os autores destacam, de forma didática, perguntas e respostas mais comuns sobre o assunto. O prefácio é do professor Wladimir Novaes Martinez.
O lançamento será em 13 de setembro, na FNAC, na Avenida Paulista, 901, em São Paulo.
Entenda
Desaposentação é o ato voluntário do segurado que pleiteia o cancelamento de sua aposentadoria visando a concessão de uma outra mais vantajosa. Na prática, isto significa que ao cancelar o primeiro benefício o segurado terá computado na segunda aposentadoria todas as contribuições realizadas após a primeira – ou seja, o período trabalhado com novas contribuições para a Previdência Social servirá para melhorar o valor da aposentadoria.
13 comentários | Comentar
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13 geraldo alves de oliveira 20/01/2012 13:06
o governo do PT. que matar de fome e de raiva todos que são aposentados e pensionista do INSS, dando uma esmola a cada ano parese que o governo está fazendo um grande favor. vamos nos revoltar contra essa situação e da o troco nas urnas, já nas proximas eleição. que DEUS tenha compaixão de todos nois e nos abençõe gracas a DEUS.
12 gilson luiz dos santos lima 19/01/2012 13:42
No Brasil quem valor são traficantes,politicos,juizes,senadores,deputados nada verdade são todos ladrões do dinheiro publico com conivencia da justiça que no Brasil não funciona,pois os juizes do STF a maior parte deles estão envolvidos em mutreta é venda de sentença,agora mesmo a desembargadora Calmon falou dos juizes corruptos querem corta a cabeça desta senhora,cuidado pois no brasil falor contra este pessoal morre,agora mesmo a Desaposentação esta a 1 ano no STF e eles não julgam o processo por causa do governo é quem mando no STF.Tem que fazer uma limpesa no STF mandando esta velharia para casa porque senão eles vão morrer sentados na cadeira do STF.
11 0swaldo 21/09/2011 17:33
PASMEM meus amigos. Acreditando no Governo, entrei com o processo de aposentadoria exatamente dia 5/outubro/1988, data da nova Constituição. Já estou aposentado desde então auferindo bem menos do merecido, Apos longos processos constatei que o INSS insiste em afirmar que a data 5/10/88 NÃO EXISTE. Ou você está na Lei até 4/10/88 ou na outra Lei que é de 6/10/88. No entanto toda minha documentação registra 5/10/88. No último processo, anexei cópia do Diário Oficial de Brasilia, de 5/10/88, promulgando a nova Constituição. Sabem o que o INSS fez ? Alterou a data de minha aposentadoria para dia 4/10/88. Reparem no absurdo. Outra Constituição!!!!!!!!!!!!!!!! Na data 4/10/88 minha documentação NÃO estava em poder do INSS. Fizeram milagre ?
Ou é somente para encobrir falhas internas??
Estou brigando pelos meus direitos!!!
10 Nair Gentil Facco 13/09/2011 20:28
Sou Presidente de uma Entidade de aposentados, começamos a montar processo de desaposentação e não imaginava a quantidade de aposentados que continua na ativa mesmo depois da aposentadoria, tambem pudera o fator previdenciario corroe a aposentadoria de uma maneira vergonhosa, espero que o supremo vote com urgencia pois estamos com mais de 400 processos esperando este julgamento.
Acho que todos os aposentados que estão na ativa contribuindo com a previdencia, tem que procurar uma Associação de Aposentados ou um advogado para tentar na justiça rever os seus direitos.
Infelizmente neste nosso querido Brasil, só mesmo na justiça e que muitas vezes conseguimos rever nossos direitos.
9 Joselito de Souza Soares 13/09/2011 14:48
A nova legislação previdenciaria não respeita o seu direito adquerido, pois quando voce começou a ccontribuir era uma regra, depois vieram as mudanças e a PREVIDENCIA SOCIAL calcula as aposentadorias pela nova legislação, ou seja, se voce não tiver sessenta e cinco de idade mesmo que tenha trinta e cinco de contribuição, será aplicado o famoso redutor previdenciáio que tira do seu salário da aposentadoria mais de 4% por cada ano que falta para voce completar os 65 anos de idade. O correto seria que pagassemos um pedágio conforme legislação que previa a aplicação desse pedágio, no entanto a Previdencia ignora essa legislação e plica a nova legislação na íntegra, isso é uma vergonha para não dizer um estelionato, pois voce passou vários anos ccontribuindo com a previdencia sob os auspicios de uma legislção, de repente foi mudado e o seu direito adquerido foi tambem esquecido. Devemos dizer aos presidentes da republica do nosso pais que somos trabalhadores que contribuimos a vida inteira para ter uma aposentadoria pelo menos com condições de comprarmos nossos medicamentos para um vida menos sofrida, alem do que, continuamos indicando-os para os cargos públicos e se não bastasse apenas indicar ainda pagamos vossos salários, mais respeito voces politicos com os vossos patrões.
8 Reinaldo 01/09/2011 16:01
Quando uma Empresa lhe fornece o SB-40 e não lhe fornece o Laudo;
Quando uma Empresa lhe fornece o PPP e não observa que o trabalhador esteve submetido a riscos ” de modo habitual e permanente, não ocasional nem intermitente”.
Neste caso, o INSS vai indeferir o pedido de aposentadoria.
Como fazer para conseguir essas informações das Empresas? Elas são obrigadas?
Qual é a Lei que assegura esse direito do trabalhador?
7 Reinaldo 01/09/2011 15:40
A Presidenta Dilma, bem que poderia autorizar a criação de um novo imposto para financiar a saúde. Mas que ESSE IMPOSTO FOSSE PAGO APENAS (SOMENTE) DOS SALÁRIOS DOS POLÍTICOS , em todas as esferas, a começar pelos Vereadores até a Presidenta. Com CERTEZA sobraria Dinheiro para a EDUCAÇÃO, TAMBÉM.
Assim teremos um Brasil melhor e mais Justo.
Chega de tirar dinheiro do povo trabalhador e sofrido.
6 José Duarte Novaes 01/09/2011 11:55
Estou neste problema também, 35 anos de contribuição, 58 anos de idade sempre contribuindo pelo teto, e não consegui nem 75% do teto e continuo contribuindo pelo teto mais de 2 anos. E levanto outro item polemico dos aposentados, convenio médico, tem uma lei especifica para isto Lei 9.656/98 , quando o aposentado para definitivamente de trabalhar, muitos convenios não admitem que continuemos pagando a parcela que a empresa paga, e se vamos recorrer para algum plano particular ai que a coisa engrossa, com mais de 59 anos é impossível pagar o plano para nós e esposa, quase R$ 900,00 por pessoa.
5 gilmar 31/08/2011 16:46
denho duvida do STF dar ganho de causa aos aposetados, não somos politicos.
4 JPedro 31/08/2011 11:29
A exemplo do colega Gilson, eu também ingressei, através de advogado devidamente constituído, na Justiça com o processo de desaposentaçao. Lamentável, que já os tao sofridos aposentados tenham que lançar mão desse expediente para tentar reaver aquilo que lhe foi tirado. Como também nao fui contemplado pelo processo da REVISÃO DE BENEFICIO, que acabou de ser efetuado pela Previdência – PROCESSO DO ME ENGANA QUE EU GOSTO – nao me resta outra alternativa de bater as portas do judiciário tambem por essa revisão. AINDA FALAM QUE DEUS EXISTE….
Reinaldo 01/09/2011 15:28
JPedro,
Se vc me permiti, vou lhe dizer que é Deus que tem lhe garantido o mínimo que vc recebe (o que eu também considero injusto) porém, a parcela que lhe foi tirada é QUE NÃO É OBRA DE DEUS, MAS SIM DE HOMENS, digo, de POLÍTICOS.
Estou vivenciando tbém um processo de aposentadora no INSS, certamente no futuro, passarei pelo caminho que vc. Continue confiando em Deus e vamos pedir a ele para acabar com essa raça miserável (POLÍTICOS) QUE SÓ PENSAM EM SEUS PRÓPRIOS INTERESSES. Antes de votar – pense bem em quem está votando. Abraços, amigo.
3 Ary dierschnabel Filho 31/08/2011 10:54
Desaposentação é o título de minha monografia, que irei apresentar em outubro/2011.
Com uma certa urgência, gostaria de saber como adquirir o livro dos colegas sobre desaposentação.
Gratos
Ary
Marina Diana 01/09/2011 12:41
Oi, Ary
boa tarde,
o email do dr Theodoro, autor do livro, é theodoro@rbaa.com.br
Boa sorte
Abraços
Marina Diana
2 GILSON LUIZ DOS SANTOS LIMA 31/08/2011 7:45
NO BRASIL PARA QUE EXISTE CAMARA,SENADO,STF PARA ELES CONTIUAREM GANHANDO MAIS DE 26000,00 PARA NÃO RESOVEREM NADA,A CAMARA ABSOLVEU A RORIZ ROUBA E ESTA PROVADO SÃO TODOS DA MESMA PANELA,AGORA QUASE UM ANO ESTE MINSITRO COLOCADO POR LULA PARA PREJUDICAR OS APOSENTADOS QUE CONTINUA A CONTRIBUIR ELE DEVOLVEU O PROCESSO ANTONIO DIAS,HOJE EU ESPERO QUE OS MINISTRO DEM CAUSA GANHA A APOSENTADA DO RIO GRANDE DO SUL,MAIS ESTA NA CARA QUE A PREVIDENCIA ESTA ERRADA,COMO EU PAGO E CONTRA PARTIR TEM QUE ACEITAR A DESAPOSENTAÇÃO,SENÃO TEM QUE VOLTAR O PECULIO,A MINHA APOSENTADORIA EU COLOQUEI NA JUSTIÇA POIS ELA VAI AUMENTAR 71%,JÁ BASTA QUE FUI ROUBADO COM FATOR PREVIDENCIARIO ONDE ESTOU PERDENDO 40% TODO MES.ASSIM QUE MODIFICAR AS APOSENTADORIAS ENTRIO NA JUSTIÇA.
1 Janaina Siqueira Paes 27/06/2011 20:47
Quero saber como adquirir o livro dos colegas sobre desaposentação. Aguardo Resposta. Attt, Janaina