União já foi intimada sobre liminar que beneficia aposentados
A Advocacia Geral da União (AGU) já foi intimada pela Justiça sobre a liminar concedida pela Justiça Federal em São Paulo na semana passada que obrigou o INSS a quitar os valores em atraso para 130 mil aposentados de todo o País sem que os segurados tenham que entrar na Justiça com ações isoladas.
A decisão determinou que o INSS faça em até 90 dias a revisão dos benefícios de todos os segurados que contribuíram pelo teto entre os anos de 1998 e 2003.
A determinação, que vale para todo o país, era passível de recurso da União, que deve responder à Justiça ainda nesta semana.
A União pode recorrer alegando suspensão de segurança, que é um instrumento processual capaz de suspender a eficácia de decisões liminares ou definitivas em Mandado de Segurança. O objetivo, segundo o artigo 4º da Lei 4.348/64, é evitar “grave lesão à ordem, saúde, segurança e economia pública”.
Atualizado às 22h30 do dia 16 de maio de 2011
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22 comentários | Comentar
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22 manoel melo de lima 23/08/2012 16:04
minha avó tinha dois beneficios do inss um era a pensão do meu falecido avô a outra era por tempo de comtribuição agora o inss cortou um dos beneficios dela e ela tem 96 anos de idade e depende desse dinheiro comprar remédios, e agora o que pode ser feito.
21 Maria Merces Alves Ferreira 17/05/2011 12:56
Gostaria de saber se receberei na proxima relaçao pois ja tenho 62 anos de idade considerada idosa.será que vou terei un sonho de ter de volta o que é meu?
20 Maria Merces Alves Ferreira 17/05/2011 12:50
ainda na época que o Quercia foi governador e deixou de cumprir com os seus deveres de nos pagar o que era devido pois a inflaçao subia e o salario nao acompanhava e a maioaria dos funcionarios públicos entrou com açao do famoso GATILHO e alguns já receberam e outros nao e eu sou uma das que nao recebeu. Gostaria de saber se vou receber ainda este ano?
19 Salete 17/05/2011 11:59
É preciso entrar com o pedido de revisão de salário para ter o direito de receber, esse direito será retroativo?
18 NEY NUNES MACIEL 17/05/2011 6:22
ESTA É PARA O IG, QUE DIZ NÃO PUBLICAR COMENTÁRIOS OFENSIVOS MAS ESTÃO AQUI DIVERSOS DELES. OFENSAS TOTALMENTE GRATUITAS E SEM LÓGICA.
17 Raimundo Nonato 17/05/2011 6:07
se tem dinheiro pra tudo, mas, quando chega a hora do aposentado, não tem dinheiro, o Senado através do seu presidente ofereceu um jantar a um ministro do stj no valor de R 23,9 mil, aí pode, dinheiro do povo em comilança, Palocci ficando cada vez mais rico, não sei como, gostaria até de saber a mágica, este País não tem jeito mesmo, somos uns palhaços pra esses caras da politica, abraço, Raimundo.
16 Mário Augusto Pinho da Cruz 17/05/2011 1:19
Se estão mandando pagar estes benefícios, é porque este governo sem vergonha já deve estar agilisando outra maracutaia mais rentosa. Vamos ficar de olho aí galera…novo golpe deve estar surgindo!
15 LUIS 17/05/2011 0:43
dinheiro pra trabalhador honesto nunca tem, mas nunca falta pra corrupção.
14 Danilo 17/05/2011 0:30
Olá pessoal, não pense que vai ser muito não, é apenas um reajuste…
13 connie lories 16/05/2011 23:44
essa decisão vale tambem para pencionistas?
12 jurandyr sebastião moreira 16/05/2011 23:23
aposentado desde maio/86 na base de 5,47 salarios, hoje recebo menos que 3 s.m. não obstante tenha contribuido efetivamente por 31 anos ao inss, já na proporção do této de l0 s.m;
daquela época; após a mudança de cálculo pelas ORTns no início dos anos 90 o poder de compra cai ano após ano e, agora, aos 75 anos de idade, mal dá para pagar o plano de saude
que só mantenho com a ajuda dos filhos; AO TOMAR CONHECIMENTO QUE TAL DECISÃO PREVALECERÁ SÓMENTE A PARTIR DE 1998, lembro-me do apelido “PÉ NA COVA” que deram
a lei que me permitiu aposentar naquela época.
11 DriceuAta 16/05/2011 22:20
a justiça manda pagar, O INSS recorre da decisão e enquanto isso aqueles não identificados ainda ficam burlando e roubando de quem contribuiu uma vida toda !!!! e o governo afirmando que eh necessário reforma da previdencia, deveria ter vergonha, pois se tivesse um sistema seguro, não precisaria de reformas, tirar dinheiro de quem trabalhou para os outros roubarem, falta gestão e competência do governo !!!!!
10 Kle 16/05/2011 22:09
ESTOU NESSA… ME APOSENTEI EM 2000…
9 Álvaro 16/05/2011 22:05
É incrível como o governo faz de tudo para ” evitar” pagar o que deve ou mesmo devolver o que é de direito aos cidadãos. Mas como é ágil e voraz para cobrar quando ele é o credor.
8 Eron Barreto Hahn 16/05/2011 21:40
vamos ver se pelo menos uma vez na vida, alguem consegue seus direitos, neste pais onde os capitalistas ditam as normas em conjunto com o governo.
7 apos.2009 16/05/2011 21:40
Esperamos que a União cumpra com o seu dever de proteger o cidadão que realmente trabalhou e pare de beneficiar apenas os grandes empresários e banqueiros, como por exemplo criando esse maldito empréstimo consignado que só fez afundar os aposentados em dívidas impagáveis. E isso tudo por culpa do governo que sonegou o direito dos aposentados de receber várias revisões que têm direito, obrigando os mesmos a procurar esses famigerados empréstimos.
6 ANTONIO CARLOS GREGATO 16/05/2011 21:38
Tenho uma dúvida a esse respeito. Em 12 de janeiro de 1989 fui aposentado pelo INSS. Na época minha contribuição era em cima do máximo permitido por lei. Com esse decisão questiono o seguinte: Tenho direito a revisão administrativa já que meus proventos não chegam ao teto máximo? No caso de ter direito, sei que só serei contemplado com o período de 5 anos? Esse período vale a partir de que ano?.
5 mario antonio de oliveira 16/05/2011 21:13
Em termos de Aposentadoria, eu fiquei totalmente decepicionado.
Aposentei em 1988 (junho), e nunca me conformei com a “micharia ” que ficou meu beneficio.
Entrei com o pedido de revisão e depois de muitas tentativas, finalmente saiu a tal de revisão…decepição maior ainda…R$ 80,00 de aumento no beneficio, e um “atrazado” de 5 anos ?????? que é pra dar risada se não fosse tão sério.
Portanto não se iludam, esperem para comemorar. Tomara que os Amigos trabalhadores, e que como muitos de nós que contribuiram e contribuem para o crecimento do nosso Pais, tambem não se decepícionem.
Aposentado ? Significa …abandonado..
Abraços.
Mário.
4 renato 16/05/2011 20:59
Muito justo, reparar essa injustiça, a todos aposentados
que aposentaram, “na máxima” , e atualmente recebem
metade.
Triste saber, que “anistiados”, recebem muito mais do
àqueles que trabalharam dezenas de anos. E por certo
com recursos do INSS.
3 Antonio Norberto 16/05/2011 20:41
Meu pai contribuiu a vida toda com o teto Maximo, quando aposentou recebia o equivalente a 3 salários mínimos, hoje minha mãe recebe de pensão 2 salários mínimos e meio, já recorremos e sempre perdemos, este é o pais que nos vivemos, somos obrigados a pagar o INSS e não aposentamos dignamente e pessoas que nunca contribuíram são aposentadas, vai entender o Brasil, Viva os Socialistas.
2 Carlos 16/05/2011 20:35
Pois sou aposentado e recebia 2 (dois) Salários e agora só recebe um que Pais é este Lembram da musica do Cazúza ( A burguesia) vou brigar com quem Brasillllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll
1 Manoel batista de paula neto 16/05/2011 20:08
Que bom ouvir uma notícia como esta. Espero agora que os valores sejam realmente recalculados e que estes trabalhadores das mais diversas categoria profissionais possam receber o que de fato é justo em cada caso. O trabalhador merece ter mais respeito por parte dos diversos poderes, já que em toda sua longa vida de trabalhador contribuiu com seu suor e com seu dinheiro. Agora esperamos que o INSS faça a sua parte o mais breve possível!!!!!!!!!