União já foi intimada sobre liminar que beneficia aposentados
A Advocacia Geral da União (AGU) já foi intimada pela Justiça sobre a liminar concedida pela Justiça Federal em São Paulo na semana passada que obrigou o INSS a quitar os valores em atraso para 130 mil aposentados de todo o País sem que os segurados tenham que entrar na Justiça com ações isoladas.
A decisão determinou que o INSS faça em até 90 dias a revisão dos benefícios de todos os segurados que contribuíram pelo teto entre os anos de 1998 e 2003.
A determinação, que vale para todo o país, era passível de recurso da União, que deve responder à Justiça ainda nesta semana.
A União pode recorrer alegando suspensão de segurança, que é um instrumento processual capaz de suspender a eficácia de decisões liminares ou definitivas em Mandado de Segurança. O objetivo, segundo o artigo 4º da Lei 4.348/64, é evitar “grave lesão à ordem, saúde, segurança e economia pública”.
Atualizado às 22h30 do dia 16 de maio de 2011
Leia mais:
Justiça manda INSS pagar aposentados sem ações isoladas
Notas relacionadas:
22 comentários | Comentar
- Primeira
- 1
- 2
- 3
- Última
- ver todos os comentários
Antes de escrever seu comentário, lembre-se: o iG não publica comentários ofensivos, obscenos, que vão contra a lei, que não tenham o remetente identificado ou que não tenham relação com o conteúdo comentado. Dê sua opinião com responsabilidade!
22 manoel melo de lima 23/08/2012 16:04
minha avó tinha dois beneficios do inss um era a pensão do meu falecido avô a outra era por tempo de comtribuição agora o inss cortou um dos beneficios dela e ela tem 96 anos de idade e depende desse dinheiro comprar remédios, e agora o que pode ser feito.
21 Maria Merces Alves Ferreira 17/05/2011 12:56
Gostaria de saber se receberei na proxima relaçao pois ja tenho 62 anos de idade considerada idosa.será que vou terei un sonho de ter de volta o que é meu?
20 Maria Merces Alves Ferreira 17/05/2011 12:50
ainda na época que o Quercia foi governador e deixou de cumprir com os seus deveres de nos pagar o que era devido pois a inflaçao subia e o salario nao acompanhava e a maioaria dos funcionarios públicos entrou com açao do famoso GATILHO e alguns já receberam e outros nao e eu sou uma das que nao recebeu. Gostaria de saber se vou receber ainda este ano?
19 Salete 17/05/2011 11:59
É preciso entrar com o pedido de revisão de salário para ter o direito de receber, esse direito será retroativo?
18 NEY NUNES MACIEL 17/05/2011 6:22
ESTA É PARA O IG, QUE DIZ NÃO PUBLICAR COMENTÁRIOS OFENSIVOS MAS ESTÃO AQUI DIVERSOS DELES. OFENSAS TOTALMENTE GRATUITAS E SEM LÓGICA.
17 Raimundo Nonato 17/05/2011 6:07
se tem dinheiro pra tudo, mas, quando chega a hora do aposentado, não tem dinheiro, o Senado através do seu presidente ofereceu um jantar a um ministro do stj no valor de R 23,9 mil, aí pode, dinheiro do povo em comilança, Palocci ficando cada vez mais rico, não sei como, gostaria até de saber a mágica, este País não tem jeito mesmo, somos uns palhaços pra esses caras da politica, abraço, Raimundo.
16 Mário Augusto Pinho da Cruz 17/05/2011 1:19
Se estão mandando pagar estes benefícios, é porque este governo sem vergonha já deve estar agilisando outra maracutaia mais rentosa. Vamos ficar de olho aí galera…novo golpe deve estar surgindo!
15 LUIS 17/05/2011 0:43
dinheiro pra trabalhador honesto nunca tem, mas nunca falta pra corrupção.
14 Danilo 17/05/2011 0:30
Olá pessoal, não pense que vai ser muito não, é apenas um reajuste…
13 connie lories 16/05/2011 23:44
essa decisão vale tambem para pencionistas?