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segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011 Bancos, Direito trabalhista | 09:54

Banco Rural contrata ministros aposentados para defesa de causa milionária

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O escritório dos ministros aposentados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados, dos ministros aposentados Vantuil Abdala, José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes e José Luciano de Castilho Pereira, foi contratado pelo Banco Rural (e a Rural Agroinvest, do mesmo grupo) para reverter a condenação milionária de R$ 73 milhões aplicada pela Justiça paulista.

O valor é decorrente da compra de 72 mil cabeças de gado nelore pela Rural Agroinvest a empresa do Grupo Canhedo, ex-dono da falida Vasp, cujo negócio foi reputado com fraudulento pela Justiça do Trabalho de São Paulo.

No TST, os ministros Vantuil Abdala e Simpliciano Fontes não podem defender o Banco Rural, já que, aposentados em 2010, cumprem quarentena, ou seja, ficam impedido de atuarem naquele tribunal. Apenas em instâncias inferiores os ministros podem defender o banco.

“Se o caso chegar ao TST, quem vai representar a empresa lá sou eu, que não tenho impedimento algum”, explica Castilho Pereira, que se aposentou do tribunal em 2006. Como o caso ainda tramita em instâncias inferiores, não há impedimento para a atuação de nenhum dos ex-ministros citados na matéria, que só ficariam impedidos de atuar se o caso chegar ao TST.

A atuação dos ministros aposentados, no entanto, é contestada pela outra parte. Para o advogado dos Aeroviários no Estado de São Paulo, Carlos Duque Estrada, a presença do escritório de Abdala, Castilho e Fernandes nesta causa é uma “clara a ofensa à Constituição Federal”, já que Duque Estrada, em virtude justamente desta quarentena, entende que o impedimento efetivamente existe, fato que impede a representação do banco pelos ministros aposentados.

“É uma influência ilegal dos ex-ministros, tornando desigual a luta no processo. Esperamos que o TST não se deixe levar por isso”, pondera Duque Estrada.

Matéria atualizada às 15h30min de 14 de fevereiro

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Autor: Marina Diana Tags: , , , ,

10 comentários | Comentar

  1. 10 edy clodio petry jardim 14/02/2011 16:26

    Os que desfrutam ou desfrutaram de altas posições estão sempre a frente das vigarices e
    crimes comuns praticados por nossos ricos e pouco confiaveis cidadãos.
    Neste país ha muitos privilégios que afrontam os direitos e a igualdade dos demais cidadãos.
    As leis devem ser enxutas de facil entendimento e igual para todos,temos que apoiar a sumula
    vinculante,que será o fim das sentenças para amigos e beneficios da lei.

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  2. 9 Teres Virmond 14/02/2011 16:04

    Ainda sobre o STF porque eles soltaram o Cacciola e mandaram embora o Battisti? Este último nunca fez nada de mal para nós, enquanto o outro nos roubou mais de 1 bilhão de reais. Imagino quantas crianças não morreram por falta de assistência em função desse desvio de verba criminoso. Pergunto mais: por que a Itália não repatriou o Caciola e porque nosso ministros, tão submissos, atenderam aos pedidos do governo facista desse ninfomaníaco italiano. Respondo:´por

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  3. 8 FRANCISCO 14/02/2011 16:01

    Concordando com o comentário do Sr. Ulisses Junior, o que prevalece é a força do dinheiro, se beneficiam qem pode desembolsar fortunas para contratar grandes advogados.
    No Brasil, talvez sejam os mutuários da Caixa Econômica as maiores vítimas da força do poder financeiro quando resolvem buscar seus direitos na justiça. Os juizes, na sua grande maioria, nem sequer estudam o processo e dão ganho de causa à toda poderosa, que é a Caixa.

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  4. 7 Teres Virmond 14/02/2011 15:56

    Ainda sobre o STF, porque eles soltaram o Caciolla, que deu um golpe de mais de 1bilhão no Brasil (quantas crianças não devem ter morrido de fome por causa desse canalha) e com o Battiti, que nunca fez nada contra o Brasil ele o mandaram embora?????? E porque a Itália não repatriou om Caccviooa quando0 pedimos e agora eesess minjistros (não vou adjetiválos) não agiram com amesma recipricdade. Respondo: por

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  5. 6 Teres Virmond 14/02/2011 15:52

    Só para complementar o caso do Pimenta Neves, quem o está segurando, agora, é outro juiz do STF. Se não me engano o Celso de Melo. É a força do ESTADÃO.

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  6. 5 Luiz Menezes 14/02/2011 15:50

    Os ex-ministros não só conhecem os meandros dos tribunais onde serviram, como também de uma certa forma existe o tráfico de influência. Mas isto é Brasil!

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  7. 4 Teres Virmond 14/02/2011 15:49

    Não podemos generalizar. Mas, também, não podemos esquecer que o Pimenta Neves, apesar de condenado e ser réu confesso do assassinato frio e macabro de sua ex-namorada, foi inocentado por uma turma inteira do STJ. Se não me engano a 5ª turma. A relatora foi uma juiza. Até hoje ele está aí , pelas ruas, debochando de nossa cara. Então, falar que não existe corrupção no STJ e no STF é perigoso e a gente corre o risco de se enganar profundamente. Não podemos esquecer, também, que o Marco Aurélio de Mello, primo do Collor e indicado pelo mesmo para aquele tribunal, inocentou o Pimenta Neves. Quando um cara manda soltar um assassino hediondo, como esse, ele na verdade o está inocentando e pedindo quie o mesmo fuja ou faça outra coisa qualquer. O Cacciolla é um exemplo que não me deixa mentir. A justica de Mônaco é que teve de tomar a atitude de prender o cara, porque o nosso STF foi muito bonzinho com ele (esse caso de novo tem as digitais do Marco Aurélio de Melo, apesar que a lei brasileira, depois da Lei Fleury (outra pouca vergonha), dá essa prerrogativa aos juízes. Em todo caso deve ser coisa de família.)

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  8. 3 Lulinha 14/02/2011 14:42

    iSSO É UMA VERGONHA, COMO DIRIA bORIS.MAS COMO É BRASIL, TUDO PODE.PODE ATE OS PODEROSO CONSEGUIREM HABEAS CORPUS DE MADRUGADA, E COM DESEMBARGADORES DE PLANTÃO, MAS SE É POBRE.xiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii,MORRE NA PRISÃO

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  9. 2 edna araujo 14/02/2011 13:59

    Creio que o “peso” dessas figuras aqui relatados, contam em qualquer processo. A meu ver essas pessoas deveriam prestar serviço à comunidade vez que jáse beneficiaram o suficiente do poder que os cargos detêm.

    A comunidade agradece. A decência também.

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  10. 1 ulisses junior 14/02/2011 12:17

    Não é só o caso do banco rural.

    No pais existem várias ações em que os reclamados, geralmente grande e famosas empresas, temtam burlar as leis e o judiciário com recursos meramente protelatórios, quando não, como parfece ser o caso, tentando tirar proveito com mentiras.

    Não apenas da reforma política necessitamos. Urgentemente também do judiciário e dos nosso códigos processuais.

    No Brasil os recursos são intermináveis em alguns casos. Prevalece a força do dinheiro, ou seja, se beneficiam os que podem desembolsar furtunas para pagar famosos escritórios de advocacia.

    No caso em tela, por exemplo, não deviam juízes aposentados poderem atuar como advogados.

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