Sergio Cabral contesta royalties de petróleo no STF
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a lei federal que permite à União ceder onerosamente à Petrobras as atividades de pesquisa e lavra de petróleo seja interpretada conforme a Constituição Federal. No entendimento dele, o texto da lei, na forma em que está, pode causar um impacto bilionário para a economia do estado do Rio de Janeiro.
Cabral ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4492), com pedido de liminar, em que sustenta que esse prejuízo pode comprometer a oferta de serviços públicos, de implementação de infraestrutura e a geração de empregos no estado.
O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes.
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2 ib 16/11/2010 23:55
Como eu não conheço o senhor Cabral descobridor do Pau Brasil sei que ele só tá atrás de dinheiro e ao invés de política prefere fazer esquema tecnocrático e jurídico, dividir os percentuais porque todos ganham inclusive a autora e editora do livro abaixo – que aqui fez sua propaganda. Uma pena. Vou dizer ao senhor Cabral que essas besteiras de ações na justiça é pilantragem, ele tá querendo alimentar interesses ocultos, mal a senhora Dilma assumiu o poder esse homem tá querendo dá tapa. Olha só, a PETROBRÁS é uma empresa nacional e simplesmente deve pagar seus impostos como qualquer outra empresa segundo a constituição Federal do Brasil. Como é que um estado tá querendo mudar a constituição federal, O que tá acontecendo com a cabeça de vocês advogados, juristas e eu sou mais Tim Maia, vou chamar o síndico!
1 Rogério 16/11/2010 21:55
Se não entrar os bilhões do petróleo, o estado do rio entra em falência!