Advogados cobram de Lula o novo ministro do STF
Em carta aberta enviada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) cobrou a nomeação de um novo ministro para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria de Eros Grau. A cadeira está vazia desde a volta do recesso forense, em agosto.
Para enfatizar o pedido, a instituição fez um comparativo do tempo que Lula levou para nomear os oito ministros que foram indicados por ele ao Supremo. De todos, a escolha mais demorada foi na troca de cadeiras entre Nelson Jobim e Cármem Lucia. O nome da ministra foi aprovado em 57 dias. Já quando Menezes Direito ingressou no Supremo, a cadeira que era ocupada por Sepulveda Pertence ficou vaga apenas doze dias.
A última nomeação, a de Antonio Dias Toffoli, justamente para a vaga aberta com a morte de Menezes Direito, demorou 30 dias.
“É desnecessário dizer que, objetivamente, a composição diminuta da Corte responsável pela guarda da Constituição possui diversas implicações negativas, dentre elas, especialmente o prejuízo relativo à distribuição e julgamento de ações e recursos de competência do Tribunal e a possibilidade de empate de votação, como recentemente verificado no julgamento da Lei da Ficha Limpa, com indevida exposição da Corte perante a sociedade brasileira e consideráveis prejuízos à sorte da democracia no Brasil”, disse a carta assinada pela presidente da Iasp, Ivette Senise Ferreira.
A instituição contesta, ainda, o extenso tempo havido entre o anúncio da saída de Eros Grau e sua efetiva despedida do STF. Para o Iasp, o nome do novo ministro já deveria estar definido.
“A tudo isto deve ser somada a circunstância de ser fato público o anúncio muitas vezes feito pelo ministro Eros Grau da iminência do pedido de sua aposentadoria, que oficializou em agosto recente”, salientou Ivette na carta, enfatizando que o nome do novo ministro já poderia ter sido escolhido desde quando do anúncio da saída de Grau.
A demora na escolha do novo ministro por Lula já foi alvo de críticas até mesmo entre os ministros do Supremo. Prova disso foi a declaração do ministro Marco Aurélio de Mello durante o julgamento do recurso do então candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, no qual ele citou, nas entrelinhas, a responsabilidade do presidente da República na demora da nomeação.
Leia também:
Com ou sem Dilma, Lula deve escolher 11º ministro do STF ainda em 2010
Associação de juízes move ação no Supremo por vaga no STJ
Sem substituto, ministros discutem validade do voto de Eros Grau
OAB questiona no STF rejeição de lista sêxtupla
Notas relacionadas:
8 comentários | Comentar
Antes de escrever seu comentário, lembre-se: o iG não publica comentários ofensivos, obscenos, que vão contra a lei, que não tenham o remetente identificado ou que não tenham relação com o conteúdo comentado. Dê sua opinião com responsabilidade!
8 silva trajano 04/01/2011 2:40
Ficamos preocupados do porque que ainda não foi nomeado o 11º ministro para o STF para o lugar do ministro Eros Grau. Será que o nomeado não irá contra a aprovação da Ficha Limpa já para este ano? nesse Brasil, tudo pode acontecer!. Todavia esperamos que o novo ministro possa dizer sim a apovação da Ficha Limpa já para 2011, pois somente assim, tiraremos da politica os corruptos que envergonham o país.
7 Ariomar Moreira 21/10/2010 10:27
Bom Dia, queridos colegas comentaristas…..
Todos estão certíssimos, quando dizem que já passou da hora do presidente nomear o novo ministro; mas, os senhores se esquecem que é o Congresso Nacional, ou seja no Senado que o candidato a ministro, indicado através de uma lista tríplice pelo presidente, será sabatinado, hoje há quorum para isso? Desde o mês de agosto que as duas casas estão entregues às moscas…literalmente. Portanto a culpa não é somente do presidente, são dos políticos que estão nas suas bases eleitorais fazendo campanha para seus candidatos a presidente e a governadores que ficaram para o segundo turno.
É este o problema.
Mas, o Sr. Marco Aurélio, na sua sapiência esqueceu deste detalhe, e todo mundo fica culpando o Lula.
Paciência!!!
6 hildejardes 14/10/2010 10:34
A constituição é feita pelo povo, o povo é soberano. Os poderes executivo, legislativo e judiciário são indicação do povo através de eleição ou indicação indireta, más emana do povo que também é responsável pela lei de ficha limpa. Não consigo entender como o STF busca embasamento na constituição de 1988, se o povo quer uma nova lei a partir de 2010. Os ministros estão lá para fazer valer a constituição que como tudo na vida é mutável. Será que a maioria de nossos representantes no STF não conseguem entender um raciocíno tão lógico e elementar como este? Será que teriamos que fazer outro plebicito para uma emenda na constituição para fazer valer a ficha limpa para as eleições de 2010?
5 Elias Nazareno 14/10/2010 6:34
Na minha visão ministros do STF não poderiam ser nomeados pelo presidente!Cargos no poder supremo tem que ser eleito por juises!! Sempre pode haver troca de favores, quando o cargo é leiloado!!! O povo brasileiro nãoé burro uma hora a casa cai!No caso do Maluf pescreveu isto é uma vergonha nacional meu senhores!!
4 J. Francisco 14/10/2010 3:44
É claro que ja deveria ter sido nomeado novo ministro para o STF. Alias eu sou contra nomeação, deveria acontecer como a nomeação do papa, entre os ministros e nunca pelo presidente da república ou um concurso entre magistrado, o melhor com conhecimentos seria nomeado. Mais quanto a votação da ficha limpa para enquadrar o governador Roriz, o Ministro Presidente não deveria ter votado, porque ele seria o voto de desempate, então porque ele empatou, ficou um pouco estranho, vocês não acham ?
3 Izabel Carelli 14/10/2010 0:31
Acredito que já passou da hora, de se nomear um novo ministro.
Até parece, que essa situação agrada o governo.
2 antonio 14/10/2010 0:13
Espero que o Lula nomei logo o magistrado, mas com criterios e não como mais um do seu lado.
1 rubens gonçalves 13/10/2010 21:33
espero que o lula nomeie um magistrado com honoris causa e com comprovado saber juridico e que a escolha não tenha carater politico