Brasil tem um processo para cada duas pessoas
Com quase 90 milhões de processos tramitando em todas as esferas do Poder Judiciário, o Brasil se consagra como o País que mais recebe ações por habitantes. A cada duas pessoas, uma tem demanda na Justiça. Só para se ter uma idéia da disparidade do Brasil em relação aos demais países, na Austrália o poder judiciário recebe um processo para cada 6,4 mil cidadãos.
“Não tem um culpado: não são os juízes, não são os advogados, não são as pessoas que entram na Justiça. O sistema judicial de hoje está morto. Devemos repensar a Justiça. Precisamos de uma mudança na consciência social para que isso modifique. É algo mais amplo do que se imagina”, afirmou o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jefferson Luis Kravchychyn, que revelou os dados a Leis e Negócios.
Segundo ele, o juiz brasileiro tem uma carga de trabalho alta porque cada magistrado julga, em média, 400 processos por mês. “O juiz hoje está enxugando gelo. Nos outros países um juiz julga, em média, 400 processos por ano”, comparou Kravchychyn.
De acordo com o relatório da pesquisa Justiça em Números do CNJ, que traz uma radiografia do sistema judiciário nacional, foram recebidos, no ano passado, 25,5 milhões de novos processos, 1,28% a mais do que em 2008. “O poder judiciário fica afastado da realidade social”, completou.
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69 comentários | Comentar
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19 Ricardo Faria 07/10/2010 17:51
LAMENTÁVEL, porém, entendo que a solução não é mirabolante para se resolver este problema. Não é necessário grandes investimentos como volta e meia faz o CNJ, nem tão pouco efetuar qualquer mudança no CPC, como querem alguns “juristas” tais como o fim do Agravo de Instrumento ou mesmo o fim do Embargo de Declaração. O que verdadeiramente se precisa realizar é simples como o acender de uma luz, basta modificar a LOMAN – Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O Juiz deve deixar de ser um Agente Político e passar a ser um funcionário público, com todos os seus direitos e deveres, entre eles o dever de bater ou assinar cartão de ponto diariamente, ter obrigação com assiduidade de 2ª a 6ª feira e com a pontualidade como por exemplo chegar às 9 e sair às 18 horas, com 1 hora para refeição e descanso, devendo ainda para ingressar na carreira da magistratura, ter idade mínima de 35 anos. Deve-se, também, acabar com o Quinto Constitucional que eleva à condição de Desembargador ou Ministro pessoas comuns que não passaram pelo crivo justo dos concursos públicos. Bem como deve ser extirpado do Judiciário qualquer acesso por merecimento, devendo ser obedecido o critério, tão somente, da antiguidade. Como podemos ver, é simples. Se se levar à cabo estes 6 passos no Judiciários, eu garanto que não só a Justiça melhora, posto que ficará mais celere, como também o Brasil entrará nos eixos.
18 faz me rir 07/10/2010 17:49
Talvez se houvesse mais empenho por parte deles as coisas funcionassem melhor.
Como ocorre na maioria dos órgãos publicos, não há interesse que não seja somente o ordenado. Salvo algumas excessões.
17 Lorival Almeida de Oliveira 07/10/2010 17:44
Enquanto o Poder Executivo não abrir os olhos e perceber sua integral responsabilidade nada vai acontecer, nosso país os Governos (incluindo o INSS, Órgãos, Autarquias,Fundações e Empresas públicas de todos os níves) não pagam suas dívidas e ainda, criam mecanismo para bular a lei todos os dias: tente receber um valor pago indevidamente aos DETRANs ou de qualquer ente da Federação). Por outro lado, as agências não funcionam e deixam as concessionárias fazerem o que querem com os seus usuários. Basta verificar quem é o maior cliente da Justiça, 1º os Governos e seus órgãos, 2º as concessionárias de serviços públicos. acho que existe um culpado, no meu entender: O Poder Executivo que exige do cidadão a busca de seus direitos na Justiça, vejam o recente caso do INSS, que somente após a decisão do Supremo Tribunal Federal vai pagar voluntariamente milhares de aposentados.
16 dossantosgps 07/10/2010 17:38
É um paradoxo. Formamos um país sem leis e no entanto sobram processos. Maior enrolation…
O Poder Judiciário não fica afastado da realidade social. Ele simplesmente ignora a realiadade social.
As leis protegem os ricos patrimonios e os ricos. Foram criadas para isso, e nada mais.
15 Caio Márcio Rodrigues 07/10/2010 17:37
Ahá! É o que sempre digo: indústria dos rábulas. O Brasil, com a OAB e a esbórnia do judiciário, somado à total descaracterização do sistema legal atual (após 88, feito para desenvolver o mercado dos advogados e não para regular a marcha para o progresso nacional), e à descaracterização do exercício profissional dos advogados, virou o título desta matéria. Vergonha! Vigarice institucionalizada. Praça de Negócios. Parasitismo e extorsão. Em pleno sistema judicial. Caso típico de falta de saneamento básico. Agora, quero ver QUEM é que vai arrumar isso sem arrancar muito sangue, suor e lágrimas. Só mesmo exterminio em massa dos rábulas e funcionários do judiciário nas 5 instâncias. E mesmo assim, só após reformar o corpo legal no país. Agora, besta mesmo é o povo que aciona o judiciário através dos rábulas: estão subindo na prancha do navio dos piratas.
14 André Hilal Bechara 07/10/2010 17:36
Tem muito cidadão que já percebeu que pode ganhar grana fácil por danos morais por qualquer coisinha que os juízes aceitam. Exemplo é esse negócio de traição comprovado no casamento – É ridículo !!!
Quanto menos o código civil se meter na vida das pessoas melhor.
Outra coisa – ações preventivas do poder executivo que deveriam melhorar a qualidade de vida da população ajudariam a diminuir as ações.
13 Marcelo Viana de Melo 07/10/2010 17:36
O maior culpado pela situação é o Estado. Comete desmandos em relação às Leis, não reconhece o direito do cidadão lesado e diz que só fará o “ressarcimento” via judicial. Depois de aberto o processo o Estado se beneficia de dezenas de recursos e protela a decisão por anos gerando o acúmulo de ações. Isto acontece no Brasil onde o Judiciário está subordinado ao Executivo e ao Legislativo (praticamente todos os Juizes das Cortes superiores são cargos “politicos”). Verifiquem quem é o “réu” na maioria dos processos que estão se empoeirando nas prateleiras do Judiciário.
12 alberto 07/10/2010 17:35
O problema esta no judiciário, os juizes só trabalham 1/2 periodo e tem 2 meses de f[erias
11 Jesse Valeriano da Silva 07/10/2010 17:34
O título é sugestivo: “Brasil tem um processo para cada duas pessoas”. Ou seja, para o autor e para o réu!
E alerta para uma triste realidade: de que os problemas sociais nem só acabam em pizza, mas também no Judiciário!
Afogamos os Juízes porque somos massacrados em nossos direitos fundamentais, privados e adquiridos. Onde já se viu brigar na Justiça pelo remédio, pelo emprego, pela segurança, pela educação, pela saúde e tantas outras garantias constitucionais!
Parabéns Brasil! Gigante por natureza! E por seu povo litigante (como o autor e Àquele como o réu).
10 Thales 07/10/2010 17:28
Infelizmente, nosso Estado, em todos os âmbitos, é um descumpridor da lei. Isso deve-se a burocratização da justiça e o famoso o mesmo peso e duas medidas. Nos EUA, por exemplo, as decisões são vinculadas, caso uma Corte Superior tenha julgado demanda idêntica, vincula todos juízes de menor hierarquia e não há estas decisões são irrecorríveis, ou seja, não pode ser proteladas. Fiz minha monografia acerca disso, e constatei que os entes federativos devem 100 bilhões de reais aos contribuintes brasileiros em matéria de precatórios. ( dívidas declaradas por sentença judicial e não paga). Esperamos melhoras do próximo governo.