Brasil tem um processo para cada duas pessoas
Com quase 90 milhões de processos tramitando em todas as esferas do Poder Judiciário, o Brasil se consagra como o País que mais recebe ações por habitantes. A cada duas pessoas, uma tem demanda na Justiça. Só para se ter uma idéia da disparidade do Brasil em relação aos demais países, na Austrália o poder judiciário recebe um processo para cada 6,4 mil cidadãos.
“Não tem um culpado: não são os juízes, não são os advogados, não são as pessoas que entram na Justiça. O sistema judicial de hoje está morto. Devemos repensar a Justiça. Precisamos de uma mudança na consciência social para que isso modifique. É algo mais amplo do que se imagina”, afirmou o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jefferson Luis Kravchychyn, que revelou os dados a Leis e Negócios.
Segundo ele, o juiz brasileiro tem uma carga de trabalho alta porque cada magistrado julga, em média, 400 processos por mês. “O juiz hoje está enxugando gelo. Nos outros países um juiz julga, em média, 400 processos por ano”, comparou Kravchychyn.
De acordo com o relatório da pesquisa Justiça em Números do CNJ, que traz uma radiografia do sistema judiciário nacional, foram recebidos, no ano passado, 25,5 milhões de novos processos, 1,28% a mais do que em 2008. “O poder judiciário fica afastado da realidade social”, completou.
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69 comentários | Comentar
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69 Sergio Benatti Arruda 23/10/2010 6:52
Em relação Arbitragem e Mediação, a Constituição Federal, em seu artigo 114, parágrafo 1º, consagrou a arbitragem como via adequada para solução dos conflitos.
Mas ainda falta divulgar mais, mostrar para população que esse é mais um caminho para solucionar conflitos.
68 Adevanir Tura 08/10/2010 8:17
Caros leitores! Todos os comentários acima estão cobertos de razão, mas, discordo do Dr. Jefferson Luis Kravchychyn, quando afirma que os Magistrados brasileiros julgam cada um 400 processos mensalmente. Para tal façanha, deveriam dar no mínimo a cada 1,5 horas uma sentença. Mas, não vamos fazer novos cálculos, pois necessitamos sim, é achar uma solução para o Judiciário. SOLUÇÃO?????????? JÁ TEMOS A SOLUÇÃO, que infelizmente por causa do corporativismo e do bem estar de cada um dos que fazem parte do Judiciário, está demorando muito para deslanchar no país. Trata-se da JUSTIÇA PRIVADA, ou seja, do uso em grande escala da ARBITRAGEM na resolução de conflitos. O CNJ ao invés de incentivar esse tipo de resolução de conflitos, incentiva-o no próprio Judiciário, através das bancas de conciliações, que na maioria das vezes são mal feitas e por pessoas despreparadas, criando ainda, metas que muitas vezes, chegam a leiloar a Justiça para cumpri-las. Na verdade, essas conciliações deveriam ser feitas pelos próprios Juízes e não delegadas a terceiros. Os brasileiros precisam acordar para isso e ao invés de recorrem ao Judiciário para questões pequenas que as sentenças nunca são prolatadas em menos de 1,5 ano, busquem a ARBITRAGEM, pois nessa modalidade de Justiça, por força da própria lei Arbitral, as sentenças devem ser prolatadas em até 06 meses. Vale informar, que na maioria dos processos na Arbitragem, os mesmos não passam de 03 meses para se obter uma sentença.
67 Luiz 07/10/2010 23:58
A maioria que aqui escreve traz comentários interessantissimos. Outros pecam por acusaçoes e ofensas ao trabalho jornalistico e ate se insurgem contra o entrevistado. Pena, muita pena. Isso é o Brasil ‘cultural, educado e respeitoso’. A notícia é objetiva. Ponto. Parábéns pelo conteúdo, portal Ig. Fiel leitor.
66 AUGUSTO 07/10/2010 23:50
Aí reside todo o problema do Brasil. Onde a dita Justiça não se realiza, as portas ficam escancaradas para todo tipo de pilantra e maracutáia. A Justiça não preocupa ninguém neste país. Não quer fazer, leva pra Justiça, que ela enrola pra vc, “per omnia secula …”
65 Sidney 07/10/2010 23:18
É por isso que o País não progride. Veja o nível cultural dos opinantes. Não sabem sequer escrever… (“…mas as coisas não é simples…”; “Sujestão…”; “…“caus”…”; “talves”; “os letígios”; ” tubulações de esgotos à céu aberto” (ou está a céu aberto ou está em tubulação sob o chão); “desconhecimento de tratamento de dados” – a informação é uma projeção comparativa. Significa que o país tem 90 milhões de processos e que sua população é de 180 milhões de habitantes. Não quer dizer que de dois habitantes, um tem processo na Justiça. Além disso, em boa parte dos processos que tramitam no país, figuram como partes pessoas jurídicas (União, Estado, Município, Autarquias (INSS), bancos, operadoras de telefonia, etc.).
64 Brocked 07/10/2010 23:03
Não sei se deveria fazer um comentário sobre a “justiça” no Brasil, seja ela civil ou trabalhista, pelo simples fato de que sou idoso e “o que passou-passou” .
Entretanto deixo aqui apenas o exemplo de “injustiça” que sofri na “justiça do trabalho” quando ainda estava na ativa, veja: Dado as condições rigorosas de trabalho dentro de uma Siderúrgica, sofri um grave problema de audição em que os medicos especialistas classificaram como “DISACUSIA NEURO SENSORIAL BILATERAL SEVERA”; entrei na justiça pedindo uma indenização para, no mínimo, poder suportar as enormes despezas com manutenção de aparelhos auditivos e do sistema artificial implantado no ouvido interno.Ganhei na 1ª instância e foi apelado para a 2ª onde permaneceu ONZE ANOS para a sentença final, que foi assim: NÃO TEM DIREITO POIS O APELANTE É ESCLEROSADO”????
63 REINALDO ROCHA 07/10/2010 22:53
A “estatística” de um processo para cada dois cidadãos é um indicador absolutamente inconclusivo e insuficiente para se medir a correção ou não do Sistema Judiciário brasileiro. É a mesma comparação entre duas pessoas que, uma delas come um frango por mês, enquanto outra não come nenhum. Na média, cada um come 1/2 (meio) frango por mês. Não podemos esquecer que o Brasil tem a maior concentração de renda do mundo, entre sua população. É bem provável que seja também o campeão mundial em concentração do conhecimento. Ou seja, em 200 milhões de seres que circulam dentro desse espaço físico denominado Brasil, talvez 20.000 (ou 0,01% do total) tenham consciência dos seus direitos e obrigações. Há, evidentemente, também enorme desproporção dos níveis de educação e domínio sobre a suposta “cultura” em nosso ambiente social. Então são desconhecidos os limites do relacionamento possível de cada ser, com o seu semelhante, com os seus familiares, com os grupamentos de trabalho, de envolvimento para o lazer, com empresas, com os agentes de governo, com os grupos político-partidários, ou com quaisquer outros segmentos agregadores de pessoas (seres). Enfim, em resumo, as relações são altamente emocionais e desconhecem os limites fixados por leis, regulamentos ou normas de qualquer tipo. Em consequência, invadidos os limites, emocionalmente está estabelecido o conflito e a seguir, instaurada a lide, que vai desaguar na justiça, porque não há tolerância, educação ou conhecimento (dos seres, entre si) para que fazessem negociação encontrassem solução fora do Judiciário. Dessa forma, não há como querer atribuir ineficácia e falta de efetividade, única e unilateralmente ao Sistema Judiciário, no Brasil. Concluindo, sem o investimento maciço em educação, cultura, trabalho pessoal e distribuição de renda, teremos que esperar mais alguns séculos (500 anos, talvez) para alcançar os níveis de sociabilidade existente nos países mais estabilizados, após vida em conjunto de 3, 4, 5, 6 ou mais milênios de experiência.
62 Eugenio Saverio Trazzi Bellini 07/10/2010 22:50
Reflexo da Constituição Cidadã. E deve ser assim mesmo, pois só nos resta o Poder Judiciário para moralizar o País! E olha, quando tivermos uma população mais esclarecida, haverá mais acesso ao judiciário, até que as pessoas passem a respeitar os direitos alheios. Por isso devemos cobrar do Poder Executivo um aparelhamento melhor do judiciário. Aqui só os políticos ganham, os outros trabalham para sustentá-los.
61 decio 07/10/2010 22:05
A estatística é furada. Olhemos ao nosso redor e vamos verificar que está muito longe a relação de 1 em cada 2 brasileiros acionar a justiça. O problema é que a nossa justiça é lenta, seja por razões estruturais, seja por questões processuais. Tenho uma demanda judicial, na área do trabalho, que no mes passado fez três anos e meio sem solução. É uma vergonha. O processo vai e volta mil vezes nos gabinetes da justiça e quando a gente liga prá lá o pessoal nos informa que os advogados estão com processo. É mentira. Essa turma trabalho pouco mesmo. Além das férias anuais todo mundo goza de recesso e não há feriado sem enforcamento de dias úteis. Isso qualquer um pode observar. Até para atender telefone eles são lerdos.
60 Paulo 07/10/2010 22:00
Como é muito bom a democracia para podermos processar o que nos prejudica. Ruinzinho seria sem a democracia ou um governo de imprensa quando somente é colocado para o povinho o que interessa aos socios da sociedade grande.