Pesquisa revela que brasileiro ganha ação, mas não leva
Vencer uma ação na Justiça brasileira é um bom sinal? Não necessariamente. Isso porque 80% dos processos que tramitam na Justiça Federal e 90% dos que figuram na estadual, a parte vencedora ganha a briga, mas não leva o veredicto.
Ou seja, para conseguir ter acesso efetivamente ao que o judiciário concedeu o brasileiro, pessoa física ou jurídica, precisa entrar com uma nova ação para tentar ter acesso ao símbolo da sua vitória.
É o que apontou a pesquisa Justiça em Números elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e divulgados nesta terça-feira (14/9), pelo presidente do CNJ e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.
A situação é mais grave na fase de execução. “Um processo de repetição de indébito [dívida cobrada em duplicidade] de uma empresa contra o Fisco, por exemplo, para apurar o quanto é devido é uma nova briga. A Fazenda impugna o valor e tudo recomeça”, José Eduardo Tellini Toledo, do Leite, Tosto e Barros Advogados.
O excesso de recursos que a Justiça brasileira dispõe pode explicar esse problema enfrentado pelo judiciário. Além disso, embora disponha de 16,1 mil magistrados e 312,5 mil servidores, a taxa de congestionamento global da Justiça no País foi de 71% em 2009, percentual que tem se mantido desde 2004. Ou seja, 71% dos processos não foram solucionados.
A situação é mais grave na Justiça estadual, com taxa de 73%, embora seja o único segmento com ganho de produtividade por magistrado. Na Justiça do Trabalho, a taxa cai para 49%, o que demonstra que é “o ramo do Judiciário que atende com maior celeridade” à população.
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10 comentários | Comentar
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10 ELVIO CARLOS ZANONI 18/07/2012 17:15
CAROL EU TAMBEM FUI FUNCIONARIO DA TELESP E TENHO TAMBEM UM PROCESSO TRABALHISTA GANHO EM TODAS AS INSTANCIAS O DINHEIRO ESTA DEPOSITADO LA NA JUSTICA E NADA DO PROCESSO ANDAR !!! A NOSSA JUSTICA TRABALHISTA NAO FUNCIONA MESMO EH UMA FALTA DE VERGONHA NA CARA DESSES JUIZES E DESEMBARGADORES , COMO JA OUVI FALAR E EU CONCORDO ( A MAFIA DE TOGA !!! ) E ESSES POLITICOS PODRES ARRUINAM O BRASIL INTEIRO !!!!
9 Sergio Benatti Arruda 23/10/2010 7:23
Não se assustem o pior o governo do Estado de São Paulo, já fez demitiu na época mail de mil e duzentos funcionários da antiga “Febem” hoje Fundação Casa, e indenizo, depois teve que reintegrar todos de novo, agora o período em que os funcionários ficaram afastado, ainda não receberam, e quando forem receber vai ficar na fila do precatório – agora se fosse uma empresa de iniciativa privada.
Quando se fala em verba trabalhista, a lei tem que ser igual pra todos se deve paga.
Mas quem fez toda essa manobra não esta desempregado – hoje é Secretário dos Transportes da nossa Capital – pra ajudar elegemos o futuro governador que também na ocasião era o governador do nosso Estado.
O Estado além de indenizar os funcionários demitidos, depois teve que reintegrar, E ainda deve para os trabalhadores sabe lá quando vão receber, isso não ficou barato para sociedade pode acreditar. Portanto podemos falar em justiça de igualdade – ou confirma o que já foi dito antes – Para os amigos tudo para os inimigos a Lei – não posso acreditar que um trabalhador merece ficar na fila do precatório, penalizado por erro do que assumiram a pasta daquela Instituição.
8 Felipe 07/10/2010 21:51
O Brasil não tem um processo pra cada dois cidadãos, mas não tem mesmo. A causa desse número excessivo de processos não é porque o brasileiro tem uma “cultura judicialista”, de resolver tudo na justiça, como acontece em outros países (notadamente nos Estados Unidos), mas pura e simplesmente pela lerdeza do judiciário.
Precisar entrar com outra causa depois de uma julgada, pra poder fazer valer o direito de quem venceu é absolutamente ridículo.
É claro que a legislação atrapalha pelo excesso de recursos e burocracia, mas sinceramente todas as minhas experiências com o judiciário são terríveis, e posso dizer que só encontrei pessoas incapazes. Juízes “sacrificados” que ganham uma fortuna para o padrão brasileiro, não trabalham nem oito horas (oito horas!! piada) por dia, além de terem direito a benesses pagas com o nosso dinheiro, não conseguem enxergar uma pessoa na sua frente precisando de justiça. Já vi uns sem sequer uma formação humanística, quanto mais uma bagagem cultural que permite ter uma visão mais humana das coisas. Justiça é, de forma bem simples, o “lugar” onde são resolvidos os conflitos sociais, por meio da mediação de alguém com conhecimento técnico, humanístico e bom senso. Bom senso é algo realmente difícil de se encontrar na justiça brasileira.
Em tempos antigos, os sábios ficavam nas portas das cidades e eram procurados para dirimir conflitos exatamente por serem sábios, e fazerem prosperar o bom senso. Hoje, no Brasil, o que há em grande parte é uma série de ASPONES concursados e incompetentes, perdidos em meio ao dinheiro, prestígio e poder, e que passam longe do bom senso. De modo que a primeira coisa que se devia fazer no Brasil é botar essa cambada pra trabalhar de verdade. E, claro, reformar a legislação.
Isso sem contar uma legião de advogados enroladores e enrolados, que atrapalham ainda mais.
7 paulo roberto 07/10/2010 20:52
este e o brasil das desigualdades sociais e juricas. que tem dinheiro tem ao seu dispor varias formas de recursos.judiciais. mas a populaçao nao tem que e a mais aquenhada .e bastarda noa somos filhos de uma mesma patria. eu tambem era trabalhador de uma estatal e concurçado. e fui demitido no governo fhc. em 1995. e tae hoje nao re3cebi nada esta em brasilia ate hoje,,, e como dizia nosso nobre e intelectual presidente o brasilheiro e vagabundo. cundo eles mudao as leis ao seu propio beneficios.. abraçoss
6 mauro gurgel gouveia 07/10/2010 20:24
” Nosso país tem tantos processos pois nós somos omissos, quando votamos errado, quando não brigamos com seriedade por nossos direitos, quando fazemos vista grossa à marginalidade que anda à nossa porta, ou porque pensamos que não vale a pena brigar por isso. Sabe temo pelo amanhã o que será de nossos filhos e de nós mesmos, tanta omissão,
tanta ignorância, estamos cavando cada vez mais nosso buraco.
5 Cleuza Maximino da Silva Mendonça 07/10/2010 20:10
Tenho um processo referente ao meu falecido marido contra a RFFSA hoje UNIÃO desde 1990 aguardando solução no TRT2, preciso explicar mais alguma coisa arrespeito de lentidão do Judiciário ?
4 José Luís 07/10/2010 19:42
O problema da justiça no Brasil é grave e a melhor solução que vejo é o julgamento dos casos por semelhança, ou seja, após um processo ter sido julgado em instância judicial superior, em que não caiba recurso ao réu, todos os processos análogos (semelhantes) deveriam seguir a mesma sentença, independente da fase em que se encontram, com esta medida ganharíamos a tão sonhada celeridade da justiça. Uma vez que evitaríamos os infindáveis recursos judiciais, praticados pelos réus, a fim de postergar o pagamento/reparação do dano causado ao autor da ação judicial. Por exemplo: nos casos de dano civil (contratos com vícios, juros abusivos, etc.) o julgador verificaria a semelhança com outro julgamento de instância judicial superior e aplicaria a mesma sentença, sem ter que estudar aprofundadamente o caso, no qual pode acabar por cometer uma injustiça, uma vez que poderia estar julgando de forma diferente da corrente jurídica superior e prejudicando uma das partes (normalmente o autor ou a parte mais fraca da ação). Outra medida salutar seria a drástica redução de recursos protelatórios, que somente visam atrasar o pagamento/reparação inevitável do dano causado. A justiça tem que deixar de ser hipócrita e reconhecer que o problema foi causado pelos julgadores, que no intuito de serem independentes promovem a mais completa inércia da justiça no Brasil.
3 carlos roberto dos s martins 07/10/2010 18:58
prezados senhores ,eu tbm tenho um processo de muiiiiiiiitos anos contra nosso banco favorito,com varias propagandas bonita na televisao;com familias felizes menos a minha pq fui assaltado e o banco nao pagou o seguro e pior deu a entender q eu participei do sinistro ,e nisso ja se vai 12 anos da minha vida parada totalmente parada e esse banco no balanco passado publicou no jornal uma receita de bilhoes ;e meu carro era so 9,000;00 .HOJE estou cheio de dividas e doente com minha dristribuidora parada desde 2001 ;quando vamos no cartorio do juizado nosso processo esta fora da pilha PORQUE SERA ; SERA Q ALGUM FUNCIONARIO DO CARTORIO ESQUECEU. EU ACHO Q O BRASIL NAO TEM MAIS JEITO ;E OS PODEROSOS SEMPRE DANDO DESCULPA ; e os POLITICOS ENGANADO O POVO ;e o povo sempre levando a pior.BRASIL PAIS DA VERGONHA FICO TRISTE E SEM ESPERANCA QUE DEUS ME AJUDE E FACA UM MILAGRE P/ RESOLVER ESSA ACAO JUDICIAL …..??????????????????
2 LUIZ ALBINO DE LIMA 07/10/2010 17:56
Faço minhas as palavras desabafadoras dos me antecederam. Também tenho processos na Justiça do Trabalho do qual perdí o tempo de espera , talvez 11 a 12 anos e nada. Há brechas para Recursos postergatórios de forma indefinidas; é o poder do capital. Sou funcionário de uma empresa de economia mista aqui na Bahia, e essa só paga um processo quando os seus bens estão com leilão marcado. DIZ QUE É A POLITICA DO GOVERNO
1 carol 07/10/2010 17:19
Eu tenho um processo trabalhista ganho em todas as instâncias isso porque a Telesp/Telefonica(que é uma empresa muito pobre) além de ná época ter mandado 14.000 funcionários que eram mais velhos embora e inclusive muitos competentes está há doze anos no TRT inclusive para meu azar no dia da conciliação a Juiza nem fez nada ………………para me ajudar então estamos assim sofridos desempregados e nem recebemos o que uma empresa como o porte da Telefônica pode pagar por uma funcionária que trabalhou 15 anos e foi nós fomos praticamente obrigados a assinar um plano para sair e faltava tão pouco para eu me aposentar hoje vivo da esmola do INSS …………………………só porque a empresa que comprou a Telesp que foi a Telefônica queria mandar qualquer um embora independente de competência ou não …………………..e os nossos juristas não fazem nada pela gente , nem para receber o que é meu por direito …………….. tem países na Europa que o resultado na justiça demora um mês, dois ………………aqui em São Paulo meu processo está dormindo há 12 acho que faz treze anos esse é o nosso Brasil ……………….. onde está a justiça ?????????????? e onde está o meu dinheiro????????????? nas mãos da Telefônica