White Martins é multada em R$ 2,2 bi por “cartel do oxigênio”
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira (1/9) as empresas White Martins, Air Products, Air Liquede, AGA e Indústria Brasileira de Gases ao pagamento da multa de 25% do faturamento. A White Martins, em especial, foi multada em dobro, com 50% do faturamento, por ser reincidente na acusação de cartel. O valor ultrapassa os R$ 2,2 bilhões. As empresas são acusadas pela prática do “cartel de oxigênio” no País.
O valor das multas não pode passar de 30% por companhia, medido a partir do faturamento do ano anterior ao ingresso da ação no Cade. Os maiores valores foram aplicados a Indústria Brasileira de Gases, com R$ 8 milhões; Air Liquide e Air Products, com R$ 294 milhões e R$ 226 milhões, respectivamente. A White Martins levou a multa de R$ 2.218.699.838,45, excluídos impostos.
Os demais conselheiros votaram, por unanimidade, de acordo com o conselheiro Fernando Furlan, que preside o Cade nesta quarta. A decisão do Cade, no entanto, pode ser contestada na Justiça comum.
“A infração foi integralmente consumada. O prejuízo da concorrência é pleno. Tratando-se de cartel em vigor, desde antes de 1998, é evidente o prejuízo do setor no País. Merece destaque os danos à saúde pública. As representantes aumentaram os valores dos gases (…). A sanção deve se adequar ao ilícito”, disse o presidente em exercício do Cade, Fernando Furlan, após um voto de 128 páginas, cuja leitura demorou mais de três horas.
A proposta de punição partiu da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, depois da análise de gravações e de 2,7 mil páginas de processo. Durante a sessão realizada nesta quarta-feira (1/9) os advogados das empresas envolvidas tiveram 15 minutos para sustentação oral e pediram o arquivamento do processo.
O presidente em exercício do Cade, Fernando Furlan, leu um voto de 128 páginas, que durou mais de uma hora. Ele negou a alegação de que as empresas não tiverem prazo para defesa, já que o processo está em trâmite desde agosto de 2004.
Sem Badin
O presidente do Cade, Arthur Badin, não participou do julgamento envolvendo as empresas do setor de gases hospitalares e industriais. Isso porque Badin está em período de férias de uma semana. O processo está tramitando no Cade há dois anos.
Além das férias, Badin já se declarou impedido para participar do julgamento, mesma postura tomada pelo conselheiro Olavo Chinaglia. Os impedimentos foram citados no início da sessão de julgamento.
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21 Idal 01/09/2010 21:35
Será que alguém tem coragem de prender esses caras?,será que não deram uma ajudinha na campanha dos Ptralhas,?esse é o país da vergonha,da mentira, dos que roubam, dos que fazem dossiê,dos que só pensam em bolsa familia. Na verde são todos iguais,Dilma, Lula,Sarney, Collor tá ai pra todos os tolos votarem, já esqueceram o passado deles?,será que vce tem coragem de fazer parte dessa turma?
20 Celso Fernandes 01/09/2010 21:26
Mas uma vez , este pais de tantas mercadorias, mostra a injustiça ou seja lei existe somente para alguns.
Eu perdi meu emprego, alguns anos atras, devido ao monopolio,feito por um grupo muito forte no pais e “Cade “, nada fez.
Portanto, queridos brasileiros filhos da patria, lei e justiça, so quando há interesse pessoais.
Prefiro nem comentar mais nada.
Brasil meu pais.
19 josé luis gaio 01/09/2010 21:13
É coisa de Lula e sua turma, pois na era de FHC o combustivel abaixava e subia de acordo com o preço do Barril e agora o preço fica estavel para pagar as garrafas de vinhos importados ou whisky do presidente e sua turma.
O povo deseja continuar sendo enganado e …
Viva os brasileiros que pensam que sabem tudo, continuam sendo enganados
18 vieira 01/09/2010 19:51
MORO EM RIBEIRAO PRETO PEDIRIA UMA ATENCAO ESPECIAL, NAO E POSSIVEL QUE TODOS OS POSTOS TENHAO PRATICAMENTE QUASE O MESMO PRECO. O ALCOOL ENTAO MATERIA PRIMA DAQUI E MAIS CARO QUE EM SAO PAULO. E UMA VERGONHA QUE JA EXISTE A MUITOS ANOS
17 bordas 01/09/2010 18:54
Todos querem dar a opinioão , coitados dos brasileiros, Depois falam da AFRICA.
16 lima 01/09/2010 18:32
Depois de tantos anos com estas empresas superfaturando tudo, agora a justiça aplicou esta pequenina multa, já é um começo
Parabéns a justiça!!!!!!!!!!!!
15 Pedro Paulo 01/09/2010 17:35
Depois o pobre é quem é ladrão e desonesto……acho pouco no que é faturado o pior são as desculpas mais burras e idiotas possiveis.
14 Sérgio Amorim 01/09/2010 17:35
O problema é que tem muita gente por baixo deste pano!!! Eh aí ninguém quer perder sua boquinha.
Infelizmente, isso deve ocorrer em vários setores e nossos governantes fazem vistas grossas, por que de alguma forma isso deve gerar apoio as benditas candidaturas de nossos excelentissimos candidatos. que de excelente somente sua ganancia em obter vantagens pessoais em cargos elegiveis. Quem sabe em uma próxima geração eles tenham atitudes e consigam mudar a pouca vergonha deste país tão rico é tão grande que vive e conhtinua sendo explorado, chamado Brasil.
13 englemos 01/09/2010 17:32
é a velha es(his)tória, sai barato pagar a multa com o lucro da próxima licitação!
12 Francisco 01/09/2010 17:27
Deve haver muito disso também em férreas e concretas cartelizações, cimentadas por muito papel padronizadamente cortado, em cores verde ou multicolorido.
Espero que a oxigenação as elimine, ou que faça água nesse barco furado.