TJ gaúcho entende que morte de cachorra gera dano moral coletivo
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou nesta quarta-feira (11) um dos envolvidos no episódio, em 2005, que culminou com a morte de uma cachorra de nome “Preta”, em Pelotas (RS). O acusado deverá desembolsar o valor de $ 6.035,04 por danos morais coletivos, a serem revertidos ao Canil Municipal da cidade.
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público que alegou “prática cruel e selvagem que marcou o íntimo de toda a coletividade”. Isso porque, há cinco anos, o animal foi amarrado ao pára-choque do automóvel do réu e arrastado por metros até a morte.
O pedido do MP chegou a ser negado pela Juíza da 5ª Vara Cível de Pelotas. No recurso ao TJ, o Ministério Público defendeu que o fato causou profunda comoção social não apenas no âmbito local, mas também internacionalmente. Salientou que a ocorrência de condenação criminal não elimina a possibilidade de indenização.
Para o relator do caso, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, a exibição pública da desintegração da cachorra, apenas por diversão, foi o que chocou a comunidade. Na avaliação dele, estão presentes três dos requisitos que configuram o dano moral coletivo: agressão de conteúdo significante, sentimento de repulsa da coletividade e fato danoso irreversível ou de difícil reparação. Por isso, o envolvido no episódio foi condenado.
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8 comentários | Comentar
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8 jeisa 17/08/2010 2:36
Se fosse aqui nos EUA, nao precisaria tanta perversidade pra esse monstro levar uma cana de 7 anos, mais multas e um record criminal sujo por 75 anos, o que afetaria muito na hora de alguem emprega-lo ou abrir uma conta ou financiamento… Mas no Brasil, qualquer coisa nao significa nada, um pode matar, sequestrar, trocar de identidade e quando for acusado tem suas regalias de ser primario ou filho do fulano ou estudante de faculdade, etc e tudo se torna pizza…
7 Guilherme freitas 16/08/2010 20:44
Tem que aumentar a indenização para 20 mil , 30 mil… Assim uma pessoa como essa pensaria 20 vezes antes de judiar de qualquer animal indefeso….
6 sheila brito 16/08/2010 19:08
Achei boa a condenação, mais acho que ele realmente deveria ser preso, porque alguem que faz uma coisa dessas com um animal não pode viver em sociedade.
5 juliano 16/08/2010 18:02
ainda bem que a justiça foi feita mas vamos lá:
o caso aconteceu em 2005 e só agora foi julgado !!
para um ato cruel deste a pessoa deveria ser condenada a pagar até o fim da vida e nop minimo ter a carteira de habilitação cassada .
4 edmilson 15/08/2010 23:14
Senti que o Meritíssimo, agiu com boa vontade e com o intuito de fazer servir como exemplo a condenação imposta, sendo que o aplaudo, também, por reverter o valor em favor de outros animais desafortunados, e, espero, que, fiscalize se, o dinheiro, REALMENTE, terá a sua finalidade, posto que, conheço centro de zoonoses que é uma horrível carnificina de execução muito semelhante à lá Hitler, mas, por ter “costas quentes”, segue firme em seu modus operandi criminoso… Entretanto, pelo valor aplicado a título indenizatório, acho ser irrisório, haja vista, que, outrem, pode se safar de uma pena maior…pois, é só pagar a bagatela, né!? Mesmo assim, todo o mérito é do Juiz e que todos os outros Magistrados, Promotores, enfim, as autoridades da Lei, abram os olhos para essa outra faceta de condutas mais que desumanas. Parabéns, inclusive, ao IG, por publicar a notícia.
3 Selene 15/08/2010 19:56
Parabéns ao judiciário gaúcho que mantém seu perfil qualificado e inovador.
2 So 15/08/2010 17:41
Coisa boa que alguém que fez uma atrocidade dessas vai pagar de alguma maneira,pois infelizmente a maioria das pessoas que pratica crueldade contra animais fica impune.Na verdade acho as leis muito brandas,acho que um cara desses ,ou como aquele covarde que colocou fogo em um cavalo e outros monstros como esses deveriam ser presos,pois demonstram que são pessoas más,sem principios e covardes.LEIS MAIS SEVERAS, PRA MAUS TRATOS AOS ANIMAIS.
1 Laelya Longo 11/08/2010 23:51
Louvável a condenação. Mas R$ 6 mil????!!!! Fala sério! É bem capaz de, seu expor o que realmente penso desse caso e o que desejo para os fulanos, eu ter de pagar mais e ainda ser presa.