Joaquim Barbosa interrompe licença médica e volta ao STF
Ministro Joaquim Barbosa em sessão plenária, em abril de 2010. (Foto: U.Dettmar/SCO/STF)
O anúncio foi feito pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso, durante um julgamento que discute imunidade — ou não — das receitas com exportações à incidência da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), ocorrido nesta quarta-feira (4).
O caso voltou à pauta do Supremo e foi interrompida com um empate por cinco votos a cinco. Caberá, agora, ao ministro Joaquim Barbosa proferir o voto de desempate, fazendo com que o processo ficasse suspenso.
Por isso, Cezar Peluso informou que o ministro vai interromper sua licença para tratamento de saúde —ele tem um problema crônico na coluna— para participar de votações no Plenário. Assim, o presidente do STF determinou que os autos já sejam encaminhados ao ministro Joaquim Barbosa, para análise do tema.
Vai-e-vem
A ação foi movida pela indústria química Incasa S/A, de Santa Catarina, em 2007 e, desde então, sofreu vários adiamentos. Iniciado em dezembro de 2008, o julgamento foi suspenso pela primeira vez quando o relator, ministro Marco Aurélio, havia votado pelo não provimento do recurso, isto é, pela incidência da CSLL, enquanto o ministro Gilmar Mendes votou pela imunidade à contribuição.
No mesmo mês, o julgamento foi retomado, mas um pedido de vista da ministra Ellen Gracie motivou novamente sua suspensão. Naquela oportunidade, já haviam acompanhado o voto do relator – pela incidência da CSLL — os ministros Menezes Direito (falecido), Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Por seu turno, acompanharam a divergência, aberta pelo ministro Gilmar Mendes os ministros Cezar Peluso, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Eros Grau.
Na sessão desta quarta, a ministra Ellen Gracie trouxe a matéria de volta a julgamento e votou pelo desprovimento do recurso, ou seja, pela incidência da CSLL, enquanto o ministro Celso de Mello, acompanhando a divergência, votou pelo seu provimento. Com isso, estabeleceu-se o empate por cinco votos a cinco.
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2 comentários | Comentar
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2 ana 10/08/2010 21:26
Sr. Marco Aurélio, caso suas afirmações de que o ministro está ausente para proferir palestras ou dar aulas sejam verdadeiras (o que eu duvido), a sua indignação é corretíssima. Caso contrário, o senhor está levantando calúnias contra um homem que até o momento se mostrou equilibrado e correto em seus julgamentos. Se tiver oportunidade ver a foto que divulgam e que provocam comentários e acusações contra o ministro, onde o chamam de “bebum” e “cachaceiro”, verá que ele está diante de uma garrafa de azeite de oliva. Quanto tempo será que ele permaneceu ali? Duvido que tenha virado a noite e “enchido os cornos”, como muitos concluíram.
1 MARCO ANTONIO 10/08/2010 0:46
NOSSA COITADINHO DO MINISTRO, NÃO PODE SEQUER EFETUAR SEU TRATAMENTO DE SAÚDE. ISSO NÃO PASSA DE BLASFÊMIA, POIS OS MINISTROS COMPARECEREM EM BRASÍLIA DUAS TRES VEZES POR SEMANA, SENDO ASSIM PODERIA O “EXCELENTÍSSIMO” MINISTRO EFETUAR SEU TRATAMENTO NO DIAS EM QUE NÃO ESTÁ EM BRASÍLIA.
OUTROSSIM, HÁ QUE SE LEVAR EM CONTA. QUE HÁ MILHÕES DE TRABALHADORES QUE SUSTENTAM O SALÁRIO POMPOSO DO MINISTRO LABORANDO, COM BICOS DE PAPAGAIO E OUTRAS SÉRIES DE DOENÇAS CRÔNICAS NA COLUNA. FRANCAMENTE ISSO NÃO CONSTITUI MOTIVO PLAUSÍVEL PARA TRANCAR A PAUTA DOS JULGAMENTOS.
MINISTRO DESCE DO PEDESTAL E VEJA A REALIDADE DO PANORAMA BRASILEIRO. ENFIM: AQUELES A QUEM MUITO FOI DADO MUITO SERÁ COBRADO. PORQUANTO SENHORES, DOUTORES, CONSCIENTIZEM-SE DAS VOSSAS RESPONSABILIDADES ESPIRITUAIS. POIS A INVESTIDURA NO CARGO, SEJA POR CARREIRA OU PELO QUINTO CONSTITUCIONAL, É NOMEAÇÃO OUTORGADA POR DEUS. MUITO EMBORA VCS NÃO SABEM QUEM O SEJA, POIS CONSIDERAM-SE OS PRÓPRIOS.
O MINISTRO DEVIA ESTAR DANDO AULAS POR ISSO JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA, POIS ESTAVA COMPROMETIDO COM UMA SÉRIE DE PALESTRAS E EXPOSIÇÕES DO MAGISTÉRIO.
MINISTRO SE TEM MESMO ALGUM PROBLEMA DE SAÚDE HÁ MÉDICOS QUALIFICADOS EM BRASILIA QUE PODERIAM DAR ASSISTÊNCIA QUE ISSO FOSSE MOTIVO JUSTO PARA ACHINCALHAR O DIREITO FUNDAMENTAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO (ART. 5º, INCISO LXXVIII DA CF).
MARINA DIANA. POR FAVOR. CONTINUE MANTENDO-NOS INFORMADOS E ESPERO QUE ESTES COMENTÁRIOS POSSAM CHEGAR NA EXCELSA E ILUSTRE CORTE SUPREMA.