Advogado de José Alencar pede quebra de sigilo de paternidade | Leis e Negócios

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sexta-feira, 30 de julho de 2010 Direito de Família | 12:51

Advogado de José Alencar pede quebra de sigilo de paternidade

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O advogado José Diogo Bastos, que defende o vice-presidente José Alencar no processo movido contra ele por Rosemary de Morais, pediu quebra do sigilo da ação de paternidade. Isso porque, segundo o defensor de Alencar, não houve mais sigilo a partir do momento que a decisão foi divulgada na imprensa.

“Já entendo que o sigilo está quebrado. A sentença vazou e todos ficaram sabendo. Isso pode resultar na punição do responsável por isso”, afirmou o advogado que, por outro lado, acredita que o processo sem o sigilo possa comprovar as alegações de Alencar.

“O juiz vai examinar se aceita ou não a quebra do sigilo. Alem disso, entrei com pedido de embargos de declaração, que é quando se entende que a sentença tem pontos obscuros ou omissos. Meu cliente não tem receios que o processo seja publicado”, disse Bastos.

Questionado sobre a negativa do vice-presidente em realizar o exame de DNA, o advogado explicou que ele só é obrigado caso existam provas fortes da possibilidade da paternidade.

“Quando uma ação é ajuizada 45 anos depois do nascimento dessa pessoa e o caso é contado em três ou quatro folhas de um processo, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de que quando não há prova, ele pode se recusar. Para se ter uma idéia, oito testemunhas do processo tem demonstrado a impossibilidade de ser ele o pai desta moça”, alegou José Diogo Bastos.

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Autor: Marina Diana Tags: , ,

67 comentários | Comentar

  1. 67 luci 11/08/2010 18:17

    Sr.Alencar que lamentavel tristeza o sr. impôs ao pais que o admirava ;,precisava de tamanha mesquinhez, deselegancia , grossura e falta de educação na condução de um fato tão humano e corriqueiro na vida de qualquer mortal? Como o sr. consegui jogar lama numa historia tão bonita que escreveu?

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  2. 66 nilton 03/08/2010 18:06

    lamentável e incompreensível a atitude de José de Alencar: pífios e frágeis os argumentos de seu advogado.

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  3. 65 Alburquerque 31/07/2010 21:13

    Que palhacada!!! Pq com os ricos e poderosos a justiça nunca funciona?? Fico indignado…

    Quebrar o sigilo para ver as provas pq?? Ao meu ver é bem simples… Faz o DNA e prova, se não faz é pq sabe que é o pai!!!

    Mesmo se a mãe da moça fosse uma prostituta, o Alencar não provou que não teve relações sexuais com ela…

    Isso quer dizer que mesmo se ela tivesse transado com mais 30 homens no mesmo dia, o Alencar teria que fazer o exame com os outros 30, quer dizer o fato de ter sido prostituta não o exonera do reconhecimento, mesmo pq os filhos não tem culpa de quem são os pais…

    Alem do mais, para um processo demorar 9 anos, alguma maracutaia aconteceu, o Alencar deve ter pago testemunhas para mentir e etc…

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  4. 64 Rodrigo 31/07/2010 14:05

    A moça entrou com a ação em 2001, portanto dez anos de tramitação (apenas em 1ª instância), sejamos honestos: Não existe jutiça p pobre neste país. Quando alguém é acionado na justiça p reconhecer filho, faz o DNA e pronto. No caso do Sr. José Alencar é diferente… Não quer fazer DNA e seus advogados continuam postergando a ação por sabe lá quantos anos. É UMA VERGONHA. Como homem público, este senhor deveria fazer o DNA e resolver logo tudo isso. Alguém pobre na mesma situação faz logo o DNA e luta por conseguir pagar pensão de 30% do salário mínimo – grande parte não consegue e vai preso!
    E a vida continua: A (IN)JUSTIÇA NO BRASIL CONTINUA SERVINDO APENAS PARA RESPONSABILIZAR OS POBRES.

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  5. 63 normandia 30/07/2010 23:36

    manda ele pro programa do Ratinho pra fazer o teste de DNA.

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  6. 62 Podoss 30/07/2010 19:40

    É,… a turma da cultura do ” come-quieto” das Minas Gerais, está caindo do cavalo! E essa agora, do José de Alencar, negar-se fazer exame de DNA? Não acredito, o Bruno tá fazendo escola. Botou fogo no cabelo… esse sujeito é um perigo… tudo com ele é fogo. Quanto ao José de Alencar, uma corrente é tão forte quanto o seu elo mais fraco… e o homem é tão honesto e bom quanto a negação do DNA. Aprontou…quer continuar pousando de santo…de pessoa boa…e pisa na bola, estragando tudo. Agora, nem precisa fazer mais… já caiu a máscara. É culpado de duas coisas: da certeza de que é pai e não assumir… e de manter o trono da sua santidade no reinado da família…onde é (era) a referência… E agora José??? Esses políticos não conseguem ser isentos…todos eles possuem barbaridades… o famoso rabo-preso… eita gentinha rasteira…Imaginem a “capivara” dessa gente toda?

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  7. 61 Pedro 30/07/2010 19:01

    Anda aí, Zé! Faz logo esse DNA, pois a bastarda tá desesperada, doida prá abocanhar uma bolada sua… Anda logo!!!

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  8. 60 Ezio Jose 30/07/2010 18:56

    Não sei qual o fundo de verdade, aliás, não vivo o problema do Jose de Alencar.
    Há muito tempo aplicar em “ações” dá muito dinheiro e havia um tempo em que poucos sabiam disso e deixou para resgatar os dividendos depois que o acesso ao conhecimento das coisas se tornaram mais popular e difundido. Aontece que durante esse período inócuo, as pesoas perderam documentos que provam que foi feita alguma aplicação em fundos de ações.
    Ora! Não é bem esse o assunto. Mas digamos que por impulsividade, comportamento de qualquer um que às vezes está com a razão, o Sr Jose de Alencar esteja querendo dar uma canseira nesta questão? Alguém deve ter colocado minhocas na cabeça da querelente em virtude das fragilidades que os ritos processuais se movem e nas terceiras vias que se obtém laudos com facilidade, sem contar que a imprensa gosta de uma fofocazinha e o povo, atestado pelos BBs, são levados às essas coisas baixas.
    Eu, se tivesse com a razão, não faria também o DNA. Só para tentar a forma que as pessoas pensam e encaram situações assim. Num caso em que se comprove a inocência de José de Alencar, ele nem poderá pedir indenização por nada, pois, quando é assim, nota-se que a pessoa que resolveu só agora buscar este direito, não tem poder econômico e tão pouco sensibilidade. Na realidade está à frente de outros interesseiros.

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    • teresa 29/03/2011 18:27

      Nota-se que Sr Ezio tem o perfil de pessoas como Pelé, saber que talvez tenham um filho no mundo não reconhecido faria com que pessoas com nobreza de sentimentos fossem atrás do resultado o mais breve possível e não correrem ou omitissem a verdade.

  9. 59 Van Gurgel 30/07/2010 18:36

    Quando RAFAEL BRAGA (filho de Roberto Carlos Braga) conseguiu que sua paternidade fosse reconhecida sua mãe já havia falecido.

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  10. 58 Alex 30/07/2010 18:30

    Sou homem e não tenho nada à temer. Se alguém me contestasse sobre o mesmo tema, eu não duvidaria em solucionar pela via mais fácil, ou seja, fazendo o teste de DNA. Este teste é 100% correto, então qual é o medo? Eu gosto do vice-presidente, mas eu acho que ele está querendo morrer sem deixar nenhum arranhão com a família, isso sim. E na verdade está sendo mal acessorado no tema, pois fica bem pior.

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