TSE arquiva ação contra Serra por atraso em apresentação de provas
O candidato tucano à presidência, José Serra, escapou de uma possível condenação por propaganda eleitoral antecipada. Isso porque o Ministério Público eleitoral, que fez a denúncia, deixou de apresentar a prova (registro do áudio e vídeo) junto com a petição inicial da representação.
Para o ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou o arquivamento da representação, deveria ter sido considerada “a celeridade que pauta o ritmo das representações”.
Segundo informações divulgadas neste sábado (17) pelo TST, a ação versava contra José Serra e o PSDB-SP por propaganda eleitoral antecipada em inserções regionais do partido, veiculadas no rádio e televisão, no estado de São Paulo, no dia 29 de março.
Ao decidir pelo arquivamento, sem analisar o mérito da representação, o ministro Joelson dias ressaltou que “a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral já afirmou que é indispensável à propositura das representações em que se alega ‘invasão’ de propaganda no horário eleitoral gratuito que se traga, com a inicial, registro de áudio e vídeo”.
Leia mais:
TSE arquiva representação contra Serra por demora
Eleitor que se incomodar com email deve denunciar
Justiça Eleitoral usa dois pesos e duas medidas, diz Dilma
Exército pode ser acionado para eleições em estados com enchente
Leia também:
Amado Batista e gravadoras devem pagar R$ 500 mil a autor de música
Justiça permite que gari mova ação contra Boris Casoy
Herbert Vianna perde direito à indenização por acidente com ultraleve
Empresa deve indenizar dona de Poodle morto por Rottweiller
Notas relacionadas:
6 comentários | Comentar
Antes de escrever seu comentário, lembre-se: o iG não publica comentários ofensivos, obscenos, que vão contra a lei, que não tenham o remetente identificado ou que não tenham relação com o conteúdo comentado. Dê sua opinião com responsabilidade!
6 JORGE LEITE 18/07/2010 14:02
Ridículo!
Essa procuradora procura, mas não quer achar…. Só acha de um lado…
5 Tony 18/07/2010 13:59
ISSO NAO SERIA FORMAÇAO DE QUADRILHA??KKKKKKKKKKKKKKKKKK
4 Tony 18/07/2010 13:58
SERIA NOVIDADE SE ELE FOSSE CONDENADO A PAGAR MULTA,POREM A IN-JUSTIÇA ELEITORAL NAO SERVE PRA NADA MESMO,SAO TAO DIREITISTAS QUANDO ESSES POLITICOS APROVEITADORES.
3 Hélio 18/07/2010 9:53
Sem dúvida nenhuma.
As instituições da justiça usam dois pesos e duas medidas.
2 luis 18/07/2010 8:06
Mais uma vez deixa claro a quadrilha q os tucanos e dem e filiados montaram nesse país, mas devagarzinho será destruida, eu creio!!!!
1 José Joaquim 17/07/2010 23:50
Por isso que a Dilma tem razão, além de fazerem corpo mole ainda fazem vista grossa em relação ao Serra.