TSE rejeita pedido de multa contra José Serra | Leis e Negócios

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quarta-feira, 7 de julho de 2010 Direito eleitoral, Eleições 2010 | 01:02

TSE rejeita pedido de multa contra José Serra

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O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, rejeitou na noite desta terça-feira (6/7) pleito do Ministério Público Eleitoral (MPE) para aplicar multa ao pré-candidato José Serra e ao deputado estadual Orlando Morando por suposta propaganda eleitoral antecipada. A denúncia apontava que os acusados exibiram outdoors contendo imagens de ambos e votos de felicitações pela entrega do trecho-sul do Rodoanel.

O ministro destacou em sua decisão que “o TSE já afirmou ser ‘lícito ao administrador público, desde que antes dos três meses anteriores ao pleito, inaugurar obras e relatar os feitos de sua administração, sem que isto configure propaganda eleitoral antecipad’”.

Acrescentou que “a publicidade de obra concretizada durante o mandato do então do então Governador, e, desta forma mencionada, sem associação ao cargo postulado, não me parece possa ser havida como propaganda eleitoral antecipada em benefício do primeiro representado, com condão de influir na vontade do eleitor”.

Na mesma data, o ministro auxiliar condenou o presidenciável tucano e o PSDB da Bahia ao pagamento de multa de R$ 7 mil pela prática de propaganda antecipada durante ato naquele estado.

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Autor: Marina Diana Tags: ,

18 comentários | Comentar

  1. 18 joselucio de medeiros 07/07/2010 11:26

    O magistrado Brasileiro nos faz vergonha, pois , eu acho que á lei é para todos, incluindo o Serra, e não só o Lula e a Dilma.Brasil, mostra sua cara, quero ver quem paga prá vocês serem assim!

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  2. 17 joselucio de medeiros 07/07/2010 11:22

    Engraçado, quando é o Lula que apareçe em qualquer anuncio, ele é logo multado! Isso é perseguição ou não? O negócio é que esses Ministros, quase todos foram colocados pelo então ex presidente(FHC).Coloque a mão na consciência e façam as leis para todos.BOM DILMA!

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  3. 16 Nilo Aguiar 07/07/2010 11:13

    A velha artimanha de dois pesos e duas medidas. Esse desgovernado candidato alme da multa, deveria bancar do seu próprio bolso a colocação de outros out door´s com a figura do presidednte Lula, sem o qual não existiria roudoanel nenhum. 80% da verba para construção vieram do goveno federal e o palhaço se intitula o dono da cocada sozinho. É uma vergonha esse candidadto. Só propaganda mentirosa, inclusive em benefício próprio, como os geréricos e o FAT, que não são de sua autoria, alias, como o Real, que implantado no país no governo Itamar Franco, que não quis ser seu vice. Pinóquio é um santo perto do Serra.

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  4. 15 paula 07/07/2010 11:09

    não era voce que tinha que atravessar são paulo antes do rodoanel……

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  5. 14 Claudio Eudes 07/07/2010 10:38

    O Serra tem todo o direito de inaugurar obras que ele idealizou e concluiu, pior é o cacique Lula e sua plastificada seguidora inaugurarem obras inacabadas em Belo Horizonte, que só deixaram trantorno, como por exemplo o terminal de passageiros em venda Nova, isso sim é pouca vergonha.
    SERRA, INDIO DA COSTA, AÉCIO, ANASTASIA E ITAMAR NELES!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  6. 13 Miguel Bonner 07/07/2010 10:29

    O LULA tem que ser Multado Sim, a Dilma também
    E o PSDB, o JOSÉ SERRA, e até o Vice-ÍNDIO TEM QUE SER MULTADOS TAMBÉM!!!!!
    Ou seja,
    O BancoCentral não é a SANTA-SÉ
    e o PSDB e o JOSÉ SERRA Também não a Santíssima Trindade ???????

    É um Absurdo Essas Privatizações! E ele fica dizendo ” Ahhh por que o LULA não Reestatiza ?”

    Depois que eu te vendo uma coisa. É assim Eh ? tenho de tomar de volta ? Se o comprador tá satisfeito, ele vai querer te devolver ?????

    então
    MULTA, MULTA, MULTA

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  7. 12 O tiro certo 07/07/2010 10:21

    O Serra deveria ser multado por não por a foto do Lula na entrega do rodoanel, sem o dinheiro federal não existiria o rodoanel, é bom o eleitor saber disso e não votar no Serra, fazer gentileza com o chapéu dos outros é safadeza pura.

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  8. 11 Sander 07/07/2010 10:00

    E se olharmos bem foram muitas as benesses que os senhores magistrados, mamaram durante os 08 anos de Fernando Henrique, seguramente devem favores a este cacique.
    Portanto, não esperemos nós, pobres mortais, que a justiça seja imparcial com aqueles que realmente querem a justiça, para cada voto a favor da Dilma, haverá uma ação do senhor Burns(serra). (vide dossiê contra a então senadora e candidata a presidencia Roseane Sarney). e tenho dito.

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  9. 10 Luis Fernando 07/07/2010 9:56

    Amiguinho, mas o Lula e a Dilma foram condenados, se ele não paga é uma outra história, o que está se contestando é a imparcialidade da justiça. Vou mais além, mesmo se não estivessemos em ano eleitoral, a justiça proibe peças publicitarias de obras publicas contendo imagens dos politicos.

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  10. 9 Sander 07/07/2010 9:55

    Caros, eleitores de São Paulo!
    É duro mas temos que lamentar a parcialidade da justiça!
    Se bem me lembro senhor Burns(serra) vem iludindo o povo paulista há pelo menos 20 anos.
    Sim, porque se os senhores não sabem ele vem do antigo MDB, que se tornou PMDB, e não satisfeitos com a partilha do bolo, montaram o atual PSDB, e foi Franco Montoro, Fleury Filho, Mario Covas, Geraldo Alkimin, Serra, e mais recetemente Goldman. Se Olharmos estes mais de 20 ANOS

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