Em seminário, presidente da OAB defende advocacia pública
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, fez nesta terça-feira (6) uma defesa contundente das atividades da advocacia pública e reivindicou que a categoria receba honorários de sucumbência, como qualquer operador de Direito com registro na Ordem.
“A advocacia pública integra funções essenciais da Justiça. Por reconhecer sua relevância, na preservação dos interesses da coletividade, e por ser a OAB a sua casa natural, proclamo, em alto e bom som, que é direito dos advogados públicos, receber honorários de sucumbência”, afirmou.
O presidente da OAB justificou que trata-se de um direito básico do advogado e que, na esfera pública, os honorários de sucumbência são tratados como verba privada paga pela parte vencida em ações contra a União, Estados, municípios, autarquias e outros entes de autaquias públicas.
“Não é favor nem privilégio, é direito que precisa ser reconhecido e não deve ser contabilizado como verba remuneratória”, criticou.
Ophir Cavalcante defendeu ainda a autonomia técnica para a função sustentando que “ter independência técnica. Não podendo ser responsabilizado e sofrer cerceamentos internos, salvo quando comprovado o dolo e a má fé”. Para ele, “o primor da advocacia é a liberdade, sem ela ele fica refém dos sistemas e governos que são transitórios”.
Cavalcante finalizou sua fala advertindo governantes, a sociedade e os próprios advogados públicos para o fato de que pode haver em sua atuação qualquer resquício da subserviência aos interesses subjetivos de alguém, senão prioritariamente, aos interesses coletivos.
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1 comentário | Comentar
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1 GENÉSIO MENEZES NETO 07/07/2010 13:08
TODA ESSA USURA É QUE TEM GERADO E MULTIPLICADO A CORRUPÇÃO DESENFREADA QUE CERTAMENTE IMPULSIONARÁ ESTA SOCIEDADE PÓS-MODERNA, EM PLENA CRISE DE AUTORIDADE, A UMA CONVULSÃO SEM PRECEDENTES NO CENÁRIO MUNDIAL, JÁ QUE O BRASIL É UM GIGANTE PELA PRÓPRIA NATUREZA E, QUANDO SE PENSA NO MAIOR DOS ABSURDOS, CONSTATA-SE QUE NO ESTADO DA BAHIA JÁ TEM PRECEDENTES; ESPECIALMENTE NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS…
SERIA MELHOR QUE, ESSES DOUTORES DA LEI BUSCASSEM IMEDIATAMENTE AS SOLUÇÕES DECORRENTES DO VERDADEIRO ARREPENDIMENTO ANTE A ESSA ESTÚPIDA GANÂNCIA QUE JÁ CONTAMINOU, INCLUSIVE, SEUS PRÓPRIOS HERDEIROS.
OS NOTICIÁRIOS ESTAMPAM CADA VEZ MAIS AS FACES DOS FILHOS DESSAS CASTAS ENVOLVIDOS EM CRIMES HEDIONDOS PRATICADOS EM ASSOCIAÇÕES CRIMINOSAS COM PESSOAS OCUPANTES DE ALTOS CARGOS, QUE AINDA ESPERAM ABAFAR SUAS CONDUTAS ATRAVÉS DA CONIVÊNCIA COMUM AO CORPORATIVISMO; AO NEPOTISMO E
A TODAS ESSAS CONDUTAS DELINQUENTES COMUNS À DESTRUTIVA VAIDADE QUE ASSOLA O VERDADEIRO ESPÍRITO DE CIDADANIA QUE DEVERIA PREVALECER NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, EM TODA A NAÇÃO BRASILEIRA.
TIREM O “OXIGÊNIO” DESSES CORRUPTOS, E ENGRANDEÇAM OS HOMENS DO BEM !
PRESERVEM OS VERDADEIROS PAIS DA FAMÍLIA BRASILEIRA E ANULEM PRIVILÉGIOS E VANTAGENS QUE VICIA DIVERSAS CASTAS SOCIAIS, PARA QUE TODOS QUE AMAM O BEM POSSAM DESFRUTAR DE UMA SOCIEDADE IGUALITÁRIA E SOLIDÁRIAMENTE JUSTA!