“Cade tem abacaxi sem faca”, diz Badin sobre briga com bancos
Arthur Badin defende definição sobre competência no sistema bancário
A indefinição sobre quem deve apreciar a aquisição de um banco por outro – motivo de debate entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Banco Central do Brasil (Bacen) – prejudica as discussões dessa natureza no órgão antitruste. A avaliação é do presidente do Cade, Arthur Badin. “O Cade tem o abacaxi para descascar, mas não tem a faca”, comparou.
A questão está pendente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde o ano passado, quando um pedido de vista do ministro Humberto Martins adiou, pela quarta vez, a discussão sobre a compra do Banco de Crédito Nacional – BCN pelo Bradesco.
No processo, as instituições financeiras questionam a legalidade da decisão do Cade que determinou a aplicação da Lei Bancária e da Lei Antitruste ao caso. O assunto chegou a aparecer na primeira semana de julgamento do ano de 2010, realizada no mês de fevereiro, mas ainda não foi apreciado.
O STJ iniciou em setembro o julgamento da questão. Atualmente apenas três, dos sete ministros que compõem a sessão, proferiram voto. Os ministros Humberto Martins e Eliana Calmon (relatora) votaram pela competência exclusiva do Banco Central. Já o ministro Castro Meira entende que o Cade tem poder para apreciar atos de concentração potencialmente nocivos ao mercado financeiro que atua dentro da livre concorrência.
“Enquanto STJ demora para decidir, a última questão é a que prevalece”, disse Badin antes de saber que o negócio envolvendo o Banco do Brasil e a Nossa Caixa, a ser julgado no Cade, seria adiado. O julgamento teria um viés semelhante ao caso envolvendo BCN e Bradesco, já que se tratam que atos de concentração envolvendo bancos.
Ou seja, enquanto não se define se é Cade ou Bacen, o órgão antitruste prossegue com suas pautas, mas que, dependendo do julgamento do STJ, podem ser em vão.
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5 comentários | Comentar
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5 Willian Badin 29/06/2010 18:39
O arthur badin é meu parente!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
4 Teodoro 29/06/2010 16:18
E Luis..tem razão…deveríamos voltyar a viver em cavernas e fazer escambo…como imaginar uma sociedade complexa sem um sistema bancario…como seria feita a troca de lalores?Quem financiaria o consumo e o crescimento de pequenas e grandes industrias?Para de falar bobagem e achar que é possivel viver em um pais das maravilhas.Os bancos são como qualquer empresa,que visa lucro e crescimento tanto quanto a empresa que vc trabalha…Só precisa ter uma regulamentação séria como qualquer outro setor estrategico da economia.
3 EUDES 29/06/2010 14:47
Não apenas um comentário , mas uma DENÚNCIA tbm… é qto a prática dos bancos de encerrar contas de clientes que trabalham com segmentos semelhantes aos próprios bancos, como: CORRESPONDENTE FINANCEIROS, serviços prestados por empresas regularmente fiscalizadas pelo bco central, receita federal e que estão sendo retaliadas , principalmente pelo BRADESCO S/A. Não vivemos mais na DITADURA , e esta atividade profissional , tem todo um respaldo do BACEM, SEF, RF , para atuar no mercado…. diga-se de passagem… ESPERAMOS QUE O CADE E O BACEN TOMEM PROVIDÊNCIAS , POIS , A CONTINUAR ESTA PRATICA DESCABIDA, EM BREVE TEREMOS UM MONOPÓLIO E MUITOS DESEMPREGADOS…
Gessico 18/08/2010 18:13
COM A FUSÃO DO ITAU UNIBANCO JÁ FORMA DEMITIDOS MAIS DE 6.000 EMPREGADOS. É INACEITÁVEL QUE UMA INSTITUIÇÃO QUE TENHA UM LUCRO TÃO GIGANTESCO PRATIQUE TAMANHA MALDADE COM OS FUNCIONÁRIOS QUE PRODUZEM O LUCRO. CHEGA DE COVARDIA COM CONSENTIMENTO.
2 luis 29/06/2010 14:11
atualmente parece não haver outra alternativa ou modelo de desenvolvimento para sociedade a não ser o modelo em que o ponto central sejam os bancos. o cidadão moderno não pode fazer mais nada sem ter que usar os serviços bancarios e estes se tornaram detentores de toda a economia de um país, hoje não é mais possivel pagar, receber, receber salarios sem ser pelos bancos que aos poucos vão impondo normas, criando impérios, mudando tudo a sua volta, gestando destinos de paises inteiros, limitando interesses e fomentando outros. Pouco e sabe sobre seus planos e relações extra-oficiais, aparentemente trabalham com meta de crescimente infinito e objetivamento absorver tudo a sua volta. O futuro que esta situação reserva as pessoas, somente eles sabem qual será. E os vendilhões que amparam legalmente suas ações, esses talvez um dia se arrependam, ou talvez seus descendentes. Quanto ao caso do CADE, seria cômico se não fosse trágico, mas é um fantoche de fachada.
1 querendo saber 29/06/2010 13:02
Gostaria de saber para que serve o CADE, uma vez que todas as decisões dele podem ser discutidas na justiça, exemplo Shopping Centers.A partir do momento que as decisões possam ser discutidas judicialmente, não vejo a necessidade deste orgão pois se torna um cabide de emprego.