O presidente afastado da seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), Jarbas Vasconcelos do Carmo, ingressou nesta semana com uma ação com pedido de liminar onde pede que o presidente do OAB federal, Ophir Cavalcante Junior, dê publicidade aos gastos com cartão corporativo da entidade nos anos de 2010 e 2011. A ação corre na 6ª vara da Justiça Federal de Brasília.
Vasconcelos argumenta que, quando presidente da OAB-PA no biênio 2004-2005, Cavalcante Junior permitiu que o cartão corporativo da entidade custeasse despesas como pagamentos de bebidas a compras em lojas fora do País, por exemplo.
Sustenta, ainda, que a entidade lida com uma movimentação financeira de aproximadamente R$ 200 milhões por ano e que a prestação de contas que pode ser acompanhada no site é questionável.
“O presidente da OAB foi seis vezes ao exterior em missão institucional. Não é possível conceber uma diretoria que gasta e controla seus próprios gastos. O balanço das contas da OAB não tem auditoria independente”, frisa, lembrando que contratou auditoria externa na OAB do Pará com a finalidade de acabar com as “mordomias”. “Lá, o uso do cartão corporativo foi extinto”, afirma Carmo.
O advogado foi afastado da presidência da entidade no ano passado, acusado da compra subfaturada de um terreno para a construção de uma nova sede no município de Altamira. A manutenção de Vasconcelos no cargo teria sido, segundo ele mesmo, defendida pelos presidentes de Ordem dos Advogados de São Paulo e Rio de Janeiro.
A discussão sobre o afastamento de Jarbas vasconcelos do Carmo ainda é questionada na Justiça. Ele revela também que em 31 de janeiro deve ingressar com uma ação com pedido para retirar Ophir Cavalcante Junior do assento que a OAB ocupa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Factóide
Em entrevista a Leis e Negócios, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavancante Junior, reagiu dizendo que Jarbas Vasconcelos do Carmo quer criar um factóide e que é uma tentativa de desestabilizar o órgão maior da advocacia do País.
“É uma vingança pessoal”, afirma Cavalcante, que continua: “A ação dele é contra o Conselho Federal e não contra a mim, pessoalmente, mas me atinge com um objetivo muito claro: uma vingança pessoal porque ele acha que eu deveria usar meu poder de presidente, como seu eu pudesse tudo e fosse o super dono do mundo, para fazer com que o Conselho Federal, dentro da sua autonomia, dos seus 81 conselheiros e delegações, não permitisse a intervenção no Pará”, diz.
Ophir sinalizou, inclusive, a possibilidade de que a ofensiva “na verdade, é um procedimento de difamação e calúnia”.
O presidente da OAB afirma ainda que a fiscalização das contas da entidade, incluindo os cartões corporativos, é feita pela 3ª Câmara do Conselho Federal, conforme legislação.
A OAB também se manifestou por meio de nota sobre o assunto, com os mesmos termos, e acrescentou: “A Ordem é uma entidade séria, que tem um rigoroso controle interno e cujas contas de seus dirigentes são examinadas por uma Câmara especializada composta de 27 membros. A ação proposta é mais um factóide para desviar o foco daquilo que ele procura esconder que é o seu afastamento por desvio de conduta da direção da OAB-PA. As contas estão disponíveis no site do Conselho Federal (www.oab.org.br) para consulta de todos os advogados e da sociedade brasileira”, revela a nota.
A discussão ainda não foi analisada pelo tribunal.
