27/01/2009 - 19:12
A situação já não está nada simples, mas não custa complicar mais um pouco, não é mesmo? Essa idéia da licença prévia para importações, surgida quase do nada, é, como dizia minha avó, de cabo de esquadra.
Muitos já sabem, mas não custa repetir. Na sexta-feira, sem aviso prévio, sem discussão, sem nada, apareceu na tela do Siscomex, o sistema eletrônico no qual importadores e exportadores registram suas transações, um comunicado do ministério do Desenvolvimento, dando conta de que os importadores teriam de obter uma licença prévia de importação.
Isso, na prática, significa uma barreira não-tarifária, quase informal, ao ingresso de mercadorias importadas. A demora para obter a licença, dependendo do humor e dos objetivos dos analistas do pedido, pode chegar a até dois meses.
Barrar as importações com expedientes administrativos já foi uma prática comum na política de comércio exterior brasileiro e ainda é um mecanismo utilizado a granel no comércio internacional. A Argentina, por exemplo, nossa tensa e importante parceira comercial, aplica restrições do tipo de um modo desajeitado e sem muita diplomacia.
Mas outros, como os Estados Unidos e boa parte dos países da União Européia, também fazem das suas, ainda que com mais sutileza. Sem falar na Rússia ou na China, onde a prática é corriqueira e sem preocupações de dourar a pílula.
Bobagem – ou guerrinha política -, portanto, investir contra o mecanismo em si. Mas que o governo fez uma lambança – e das boas – lá isso fez.
Vamos começar pelo fim. Hoje à tarde, em despacho da Agência Brasil, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, em visita de trabalho a países do norte da África, explicou, de Argel, na Argélia, que a medida foi adotada porque havia “muita discrepância” entre as estatísticas de importação do Desenvolvimento, da Fazenda e da Receita Federal.
Seria, então, na explicação do ministro, uma mera freada de arrumação, até que os números do comércio exterior se encontrassem. Algo, como ele frisou, temporário e com o menor tempo de vida possível.
Bacana. O governo toma uma decisão absolutamente não transparente, autoritária mesmo, que afeta duas dezenas de setores e 60% das importações e nem se dá ao trabalho de elaborar um instrumento legal mais arrumadinho do que um comunicado na “intranet” do comércio externo. Mais: passa sinais errados na hora errada. E tudo isso para um simples acerto contábil?! Me engana que eu gosto.
O que se diz é que o objetivo do negócio era dar um troco na Argentina. Embora a coisa tenha sido bolada no Desenvolvimento, a Fazenda não se entusiasmou, mas tinha conhecimento.
De prático, não vai dar em nada, e ainda bem. Até porque não tem a menor lógica armar esquemas para conter importações na marra em época de esfriamento da economia.
Restarão apenas arranhões políticos. Não faltará quem aponte, no governo, ímpetos intervencionistas irresistíveis – aquela coisa do burocrata de Brasília que toma decisões fundamentais sozinho e na calada da noite – e, até com razão, uma certa desorientação na condução da economia numa etapa de crise.
Só tem, em resumo, um nome para isso tudo: lambança.
Autor: José Paulo Kupfer - Categoria(s): Blog
Tags: comércio exterior, economia, importações
20/01/2009 - 11:33
Cresce a consciência de que, na economia, os desafios de Barack Obama, que assume hoje como o 44º. Presidente americano, vão muito além da já dramática tarefa de recuperar a confiança de consumidores e investidores, a partir da recuperação da saúde do sistema financeiro. Ganhou corpo, no período entre a eleição de Obama e sua posse, a idéia de que a mudança, que serviu de mote na campanha eleitoral do candidato vitorioso, terá de ser posta em prática em versão radical.
Vê-se agora com mais clareza que o problema de relançar a economia não se limita à correção de excessos na desregulamentação no setor financeiro ou à recomposição pontual da capacidade de consumo das pessoas. Será preciso regular melhor, sim. E, também, recorrer de forma agressiva à política fiscal para “limpar” o lixo de papéis podres acumulado nos últimos anos e alargar a renda pessoal disponível, abrindo novos espaços para o consumo. Mas se for apenas isso, as bolhas continuaram a se formar e a furar, levando bilhões de dólares, milhões de empregos e zilhões de esperanças pelo ralo.
Quase quatro décadas de hegemonia do capitalismo neoliberal produziram distorções tão profundas na economia americana, com reflexos tão amplos no resto do mundo, que não bastará injetar dinheiro público nas empresas em dificuldades, salvando o bolso dos investidores, e engolir, também com dinheiro público, parte da dívida impagável dos consumidores.
Superar esse desafio exigirá retomar, em novas bases, mais sincronizadas com o atual mundo da comunicação instantânea e do mercado globalizado, os objetivos fundamentais da política econômica: prover condições para que a produção eficiente de bens e serviços e de modo a que seus frutos promovam o bem-estar e a qualidade de vida do maior número possível de pessoas, sem o que jamais será sustentável.
O domínio neoliberal, sem dúvida, prod uziu riqueza. Mas, por sua natureza estruturalmente concentradora, continha em seu âmago o veneno da própria destruição. A grande expansão do capitalismo, a partir dos anos 70, sob o padrão neoliberal, ancorou-se na redução do custo do capital, tanto para produzir quanto para consumir. Ao produzir concentração de renda e driblar o problema da absorção da produção com o endividamento das famílias, o neoliberalismo chocou o ovo da serpente.
Nas últimas três décadas, nos Estados Unidos, a parcela do lucro do setor financeiro sobre o lucro total, avançou de 10% para cerca de 50%. Mas, no mesmo período, os salários mais altos saltaram de 40 vezes acima da remuneração do trabalhador médio para quase 400 vezes. Um modelo insustentável, como as diversas bolhas que se formaram – e estouraram – nesse meio tempo cansaram de indicar.
Depois de limpar, com uma montanha de dinheiro público, o lixo produzido pela economia neoliberal, Obama terá de encontrar mecanismos eficientes para estimular os empreendedores e inovadores dispostos a se arriscar nas linhas de montagem ou no balcão das lojas. Ao mesmo tempo, terá de encontrar mecanismos para incentivar uma melhor distribuição da renda produzida, o que inclui uma nova abordagem para os subsídios aos pobres, ao sistema público de saúde e previdência, assim como à representação política dos trabalhadores.
Barack Obama assume com o desafio de armar uma equação em que consumidores e investidores sejam também cidadãos, equilibrando economia e cidadania. É fácil dizer e difícil fazer. Mas – por que não sonhar? -, possível.
Autor: José Paulo Kupfer - Categoria(s): Blog
Tags: barack obama, cidadania, concentração de renda, economia, neoliberalismo
14/01/2009 - 18:39
A Fiesp resolveu atuar mais agressivamente na linha da chamada “flexibilização” das leis trabalhistas. E reuniu hoje, em São Paulo, pesos pesados da indústria, num ato de pressão pela redução das jornadas de trabalho e de salário, bem como pela ampliação das regras de suspensão temporária de contratos de trabalho. Como se sabe, o uso do substantivo “flexibilização”, nesses casos, é um eufemismo para redução ou eliminação de direitos dos trabalhadores.
Tudo bem. Há crise e empresas em dificuldades. Já pipocam os casos de empresas com longas férias coletivas e suspensão temporária de contratos. A idéia de “flexibilizar” direitos de trabalhadores pode ser vista, de um ponto de vista benigno, como uma forma de entregar os anéis sem perder os dedos. Além do que, uma parte dessa “flexibilização” tem amparo legal.
Mas, para ser coerente com o objetivo declarado de permitir às empresas reduzir custos e superar dificuldades tidas como momentâneas, a Fiesp deveria propor um pacote mais amplo. Deveria, por exemplo, também propor a “flexibilização” do salário dos executivos e da distribuição de lucros e dividendos. Já que os bônus dos períodos de vacas gordas nem de longe são distribuídos de modo igualitário, que pelo menos os ônus, nos momentos de vacas magras, sejam um pouco mais bem repartidos.
É óbvio que os “especialistas” que defendem a “flexibilização” exclusiva dos direitos dos trabalhadores argumentarão que, ao reter lucros e dividendos, as empresas estariam matando a galinha dos ovos de ouro, ao afastar os investidores – majoritários e minoritários – que as capitalizam. Perfeito. E os empregados, que garantem a base dos resultados, em grande parte dos setores, não são tão importantes para a produção dos ovos de ouro quanto o capital?
Autor: José Paulo Kupfer - Categoria(s): Blog
Tags: crise econômica, economia, Fipes, indústria, leis trabalhistas
16/09/2008 - 11:26
Das muitas novidades da atual crise financeira global, uma que chama a atenção é a queda da regra do silêncio sobre instituições em dificuldades. O paradigma quebrado é o de que não se devem amplificar as informações sobre as dificuldades de um banco porque é aí mesmo que ele escorre pelo ralo.
Esse tipo de comportamento antigo, mais cauteloso e discreto, inclusive e sobretudo na imprensa, também escorreu pelo ralo, nesta crise. Entrou em cena a novidade do anúncio da fila dos afogados.
Realmente, no mesmo momento em que as atenções – e as notícias – se concentravam nos esforços para salvar o Lehman Brothers, se anunciava, em letras ampliadas, que a Merril Lynch e a AIG eram os próximos.
A Merril Lynch foi passada adiante e a AIG já entrou na UTI. Hoje, com o rebaixamento de seu rating pelas famosas agências de classificação de riscos, as ações estão 91% abaixo do valor há um ano. Falando claro, já não tem condições de se safar sozinha do afogamento.
Quem será o próximo? Saíram, hoje cedo, os resultados trimestrais do Goldman Sachs, o maior banco de investimento americano, e, até aqui, o menos afetado pelas turbulências. Ainda deu lucro, só 70% abaixo do registrado há um ano, e as receitas caíram 50%.
Mas o que explica essa mudança de paradigma? Uma resposta interessante, ainda que não a única e, eventualmente, nem a melhor, é a de que tem muita gente – mas muita gente mesmo – vendida nos mercados futuros, vivamente interessada, neste momento, em aproveitar a onda para derrubar os preços dos ativos que carregam. E como carregam ativos.
A moral dessa história, para os viventes da planície, é a de que, com o maior cuidado para não colocar todas as fichas nesse diagnóstico, as previsões catastrofistas podem estar camuflando aqueles chamados “interesses inconfessáveis”.
Como quem normalmente está fazendo previsão é gente do próprio mercado, que opera no mercado para si ou para outros … Não é para não acreditar, mas para botar um pé atrás.
Autor: José Paulo Kupfer - Categoria(s): Blog
Tags: AIG, crise, economia, Goldman Sachs, Merril Lynch
21/08/2008 - 15:16
Ao reduzir bruscamente a taxa de juros (de 5,25% para 2% em um intervalo de seis meses), para enfrentar a crise deflagrada pelo setor imobiliário, o Fed provavelmente matou o sistema de metas de inflação. A avaliação é de Ben Steil, diretor de economia internacional do poderoso think tank americano Council on Foreign Relations.
Em artigo publicado ontem, 20 de agosto, no Wall Street Journal, Steil critica duramente a opção do Fed de afrouxar a política monetária a qualquer custo para evitar uma recessão. O analista acredita que o país demorará mais tempo para se recuperar da crise por causa da escolha do Fed.
Steil é daqueles falcões da política monetária, para os quais não se deveria tentar evitar os impactos negativos da crise das hipotecas na atividade econômica. Segundo ele, é do jogo que erros do tipo produzam atribulações no ritmo dos negócios. Ele lamenta, portanto, a sedução, a que o Fed de Ben Bernanke teria sucumbido, ao usar um instrumento de estabilização monetária na tentativa de evitar uma recessão.
Mesmo discordando de Steil quanto à prioridade do Fed (combater a recessão) e quanto ao bom funcionamento do sistema de metas, é inevitável aceitar seu argumento: ao não atrelar a política monetária exclusivamente a um obsessivo controle da inflação, o Fed, involuntariamente, tem atirado contra o sistema de metas.
Os que não vêem o sistema de metas de inflação como o mais adequado para lidar com o conjunto dos atuais desafios econômicos costumam ser acusados pelos falcões monetaristas de aceitar um pouco mais de inflação em troca de um pouco mais de crescimento. É uma óbvia mentira que, de tão repetida, faz sucesso entre os mais rústicos e serve para tentar esconder as limitações estruturais do sistema.
Autor: José Paulo Kupfer - Categoria(s): Blog
Tags: economia, Fed, inflação, metas de inflação
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Foto: Edu Simões