Quando o câmbio deteriora as contas públicas
Entre o branco e o preto, no espectro das cores, há uma infinidade de tons de cinza. Mas, para ter uma idéia básica do campo político em que se situam os que pensam a economia brasileira, neste momento, basta identificar o vilão que cada lado escolhe para combater: a trajetória das contas públicas ou a trajetória da taxa de câmbio. Os que antigamente eram chamados de “monetaristas” costumam discordar da política fiscal. Os antes classificados como “desenvolvimentistas” acusam a política monetária e cambial.
Esse não é um debate novo, muito pelo contrário. A primeira das “leis do Kafka” – a “lei do comportamento discrepante” –, por exemplo, que já sumarizava o debate, é dos anos 50. Ela diz o seguinte: “Independentemente dos homens e de suas intenções, sempre que o ministro da Fazenda se entrega à austeridade financeira, o Banco do Brasil escancara os cofres – e vice-versa”.
As dez “leis do Kafka” foram estabelecidas pelo polêmico, mas sempre brilhante, Roberto Campos. Receberam o nome de “leis do Kafka” em homenagem, como explica o autor, em magnífico texto na revista “Senhor”, de março de 1961, “não ao Franz, mas a um primo remoto”, o economista Alexandre Kafka, durante décadas o representante do Brasil no FMI. São de um tempo em que o Banco do Brasil fazia o papel de Banco Central. Mas nem por isso, muitas delas, inclusive a “lei do comportamento discrepante” perderam a atualidade.
Agora, porém, apareceu uma novidade para embaralhar a velha história. O fato de o País ocupar, hoje, uma posição credora em dólares – e não devedora, como nos acostumamos ao longo de uma longa história econômica – também inverteu os termos da relação da política cambial (que é parte da política monetária) com a política fiscal. Enquanto o pensamento ortodoxo, para justificar o câmbio valorizado e relaxar ante as perspectivas de uma ultra-valorização cambial, continua a atacar os gastos públicos correntes, a política cambial vai corroendo a relação dívida pública/PIB em dose e velocidade preocupantes.
Não que os gastos correntes não tenham aumentado, inclusive em itens de desembolsos permanentes, como a folha de salários do funcionalismo. Mas, ao olhar apenas para o fluxo entre receitas e despesas, os que repetem a ladainha da necessidade de manter alto o superávit primário, não dão bola para o estoque da dívida pública que vai se acumulando. Pode ser simples incompetência ou esperteza política, mas qualquer que seja a razão, não faz o menor sentido.
A relação dívida/PIB não está se deteriorando rapidamente apenas em razão da redução do resultado fiscal nominal. Na verdade, este ainda é, no momento, elemento coadjuvante do movimento em curso. O que está lançando a dívida pública para o espaço é o impacto do câmbio sobre as contas fiscais.
“Quando mais o dólar derrete, mais o governo perde (pela conversão em reais das reservas mantidas aplicadas no exterior), e mais aumenta a dívida pública do País”, escreve, em nota técnica recente, o economista José Roberto Afonso, respeitado especialista em contas públicas. “Até há pouco tempo, o governo (devedor) perdia quando o real se desvalorizava muito; mas, no presente, o governo (credor) perde quando o real se valoriza muito – como vem ocorrendo neste ano”, continua. “E do mesmo jeito que este ano a dinâmica da taxa de câmbio tem prejudicado a posição da dívida brasileira, no ano passado, logo após a intensificação da crise, a desvalorização do Real ajudou na redução da dívida pública.”
Amir Khair, outro respeitado especialista em contas públicas, também em nota recente, bateu na mesma tecla. Ele calculou que quase metade do aumento da dívida líquida do setor público, em relação ao PIB, do final de 2008 a agosto deste ano, se deveu ao custo de acumular reservas internacionais e à valorização do real. Outros 40% se devem, nas contas de Khair, ao déficit fiscal nominal, causado pelas despesas com juros, que acumularam no período um montante equivalente a 3,9% do PIB. A recessão na economia, com a consequente redução de receitas, contribuiu com menos de 10% para a elevação da dívida líquida do setor público.
São muitas as implicações da nova situação. Mas duas delas se destacam. A primeira é que, diante dos crescentes fluxos de recursos externos para o Brasil, a atual política cambial não se sustenta. Será preciso, mais cedo ou mais tarde, sair da ortodoxia e encontrar caminhos alternativos mais eficazes.
A outra é que a discussão das contas públicas entre nós é intelectualmente muito pobre e ideológica. Nas palavras de Khair, com as quais Afonso concorda, é fundamental ampliar o debate sobre a questão fiscal, incorporando TODOS os fatores que a influenciam.
* * *
Nestes links, as notas de José Roberto Afonso e Amir Khair
http://docs.google.com/Doc?docid=0AY5uonV50BaeZGdyMmhidzhfMzlkNGJyejhmZg&hl=en
Atualizado às 17h21
Autor: José Paulo Kupfer - Categoria(s): Blog Tags:
Foto: Edu Simões
Quem sabe uma curva negativa em exportação de commodities, obrigando a manufatura interna em aço e derivados de petroleo e plásticos, exportar papel, a celulose, diminuir impostos e burocracia e mesmo com um cambio desvalorizado, imporiamos uma mão de obra com maior ganho e valorizando o país.
mano disse:
Ate agora, de todos comentarios so criticas ninguem observou o que aconteceu de bom neste pais de 2003, ate agora?
Que foi mesmo o que ???
a solução vem como das outras vezes .
em algum ponto da nossa longa e interminavel marcha para o progresso , aparece a solução miraculosa de algum tipo de calote .
que depois se estabiliza .
e ai começa tudo de novo . um novo ciclo
tem sido assim nos ultimos 53 anos .
não creio que vá mudar muito nos proximos 47 .
Kupfer, é mais uma amostra da incerteza que campeia a economia. Não faz muito tempo, quem se aventurasse a dizer que haviam problemas nas contas públicas corria o risco de ser acusado de ser antipatriota. Agora, análises sérias já apontam que, além dos gastos continuados, o câmbio também está exercendo forte pressão negativa. Porém, devido ao período excepcional (eleições em 2010) que se avizinha, parece não haver espaço (ou interesse) em realizar ajustes fortes e necessários. A “herança” será, assim, colocada no colo seguinte.
A discussao que aflora disso, Sr Kupfer, seria inocua, se o Pais, como um todo, mas principalmente o BC, percebesse que o binomio Dolar X Real, ou vice-versa, nao faz mais sentido como parametro.
O Dolar nao deve mais ser cultivado como parametro e, muito menos, ser porto seguro para mais nada (pelo menos durante alguns bons anos). As reservas construidas por qualquer Pais poderiam (ou deveriam) ser feitas (ou transformadas) em um pacote de moedas, que privilegiasse as que melhor se apresentassem no momento como promissoras de sustentacao de valor, ou mesmo de valorizacao no conjunto das moedas mundiais; o valor do Dolar esta caindo (e continuara’ caindo) ante quase TODAS as moedas do Mundo – e nao se ve nenhum Pais preocupado com isso, a excessao dos Estados Unidos… e do Brasil.
Alguem pode dizer que um pacote assim nao passa de um jogo. E talvez seja, porem e’ um jogo em que se pode perder ou ganhar; enquanto que reserva em Dolar nesse momento esta’ mostrando que seja perder na certa.
Ao inves de queimar as reservas de dolares enxugando (ou tentando enxugar) o mercado de moedas com intervencoes diarias vultuosissimas no cambio (as maiores intervencoes sao disparadas as dele), o BC poderia aplicar este dinheiro na construcao de uma cesta de moedas mais eficiente do que a que tem nas maos (ate’ porque, e’ bem sabido que colocar-se todos os ovos num so’ cesto nao e’ la’, digamos, muito inteligente). Ele esta tentando enxugar gelo, porem sabe que nao vai conseguir; isso nao e’ nem de longe patriotico – so’ defende ao clamor de pseudos-empresarios (acostumados a ganhar dinheiro com a desvalorizacao do Real e nao com a venda de suas mercadorias).
E e’ por causa da pressao desses empresarios que se ve crescer a preocupacao da midia e do proprio Governo com a oscilacao negativa do Dolar no mercado brasileiro – embora ninguem sequer comente que isso e’ um fenomeno mundial no cambio.
Particularmente, so’ creio que isso continue a ser um problema, se o BC, a midia e o Governo continuarem a fazer-se de desentendidos, com ouvidos moucos e nao pararem de defender interesses escusos ao povo brasileiro como um todo – moeda forte e’ igual a povo mais rico.
O resto… Bem, o resto e’ resto.
Egomet,
Há sinais de que o dólar começa a perder seu peso como moeda internacional de reserva e undiade internacional de trocas. Mas, ainda são sinais. É preciso encontrar os caminhos, pois, por enquanto, mesmo que países promovam comércio entre si em outras moedas, a precificação ainda passa pelo dólar. Enfim, pode ser o ínício de um caminho sem volta, mas, por enquanto, é o início.
Agora, se bem entendi, na sua opinião, moeda forte expressa economia forte e povo rico. Bem, talvez isso seja verdade quando o país, usando das políticas monetárias para manter sua moeda em posição adequada, fica, também por essa estratégia, rico. Enquanto é pobre, a moeda forte não passa, em minha opinião, de mais auto-engano, dos quais a economia está sempre repleta.
Abrs
Desculpe-me por estar de volta Sr. Kupfer, mas nao e’ para polemizar. E’ que a Industria em geral e ate’ a Pecuaria (ou apenas a parte dela “chiante”, que mais reclama) nao parece dar valor ao fato de que com um Dolar mais baixo, os seus insumos, a maquinaria e tudo enfim de que precisa importar para seus produtos tambem barateiam.
Conforme o senhor atestou, com o Real valorizado espontaneamente, em cambio-livre, so’ precisamos de que o Governo tome ciencia do estagio em que se encontra o Pais no patamar financeiro mundial e faca a sua parte. Porque e’ o cambio-livre que outorga esse posicionamento ao Pais; e’ o cambio-livre, portanto, que tambem provoca a acao governamental.
Toda atitude forcada, ou o nao-reconhecimento do caminho apontado naturalmente, desvia rumos e, no meu entender, leva ao insucesso.
Agradeco a atencao e retribuo o abraco.
Kupfer,
permita-me reproduzir um pedaço de um texto do meu blog sobre o câmbio. Se alguém quiser ver o texto completo sobre a moeda, o endereço é http://www.frypl.blog.br (procurar nos arquivos de abril de 2008)
Desde já peço desculpas pela extensão do comentário.
Abrs.
“…Gostaria ainda de tecer alguns comentários sobre a relação internacional das moedas, ou seja , sobre o câmbio. Utilizando-me ainda do exemplo anterior, se um determinado país possui 100 unidades de produtos e 100 unidades de dinheiro, ou seja, um PIB de 100 e uma base monetária de 100, temos uma relação de 1/1. Se outro país possui um PIB de 1000 e uma base monetária de 1000, também temos uma relação de 1/1. Se esses dois países forem, por exemplo, respectivamente, Argentina e Brasil, uma maçã na Argentina terá o preço de 1 peso e no Brasil de 1 real. Neste caso o mercado estabelece uma paridade cambial automática entre as moedas desses dois países: 1 peso é igual a 1 real que é igual a 1 maçã.. Se no decorrer do tempo houver evoluções desiguais na relação moeda/produto desses países, ou seja, se em um deles houver inflação maior do que no outro, a paridade deixará de existir. Se na Argentina houver um aumento da base monetária de 100 para 110, permanecendo o PIB em 100 e no Brasil mantendo-se os mesmos valores, a paridade cambial deixará de existir. Nesta nova situação, na Argentina serão necessários 1,1 pesos para se comprar 1 maçã, enquanto que no Brasil será necessário apenas 1 real, donde se conclui que 1 real eqüivale a 1,1 pesos que eqüivale a 1 maçã. Quando, nestes casos, os países não permitem a livre flutuação do câmbio para se ajustar a nova situação, causam distorções nas relações internacionais de preço.
Se tabelam o câmbio valorizando a sua moeda acima do valor que seria determinado pelo mercado, estão estimulando a importação e proporcionando uma concorrência predatória para a indústria nacional e a queima das reservas cambiais. Estão bancando uma insustentável situação de inflação, artificialmente, com as reservas cambiais que foram, pacientemente, acumuladas no decorrer do tempo. Enquanto as reservas vão sendo consumidas com a compra de produtos estrangeiros numa vã tentativa de conter a escalada dos preços, a verdadeira inflação vai aparecendo. Isto significa que o governo argentino, utilizando-se das reservas cambiais, banca por 1,1 pesos a preço internacional e revende a maçã por 1 peso a preço interno numa tentativa de manter estável o preço doméstico. É por isso que a Argentina está, agora, sem reservas internacionais e de chapéu na mão mendigando a ajuda das instituições financeiras internacionais. Veja no que se transformou um país que era comparado aos melhores países da Europa. Esta é a dramática situação da Argentina com a sua economia corroída gradualmente desde o início da era Peron pelo seu intervencionismo distributivista e paternalista cujo golpe final foi desferido pelo seu seguidor Carlos Menen quando estabeleceu durante os últimos anos uma paridade cambial artificial suicida que levou aquele país ao consumo total das reservas internacionais, à decadência econômica, ao empobrecimento da população, ao desemprego em massa e à convulsão social.
Veja quão importante é o cuidado que se deve ter com a moeda de um país. Quanto mais fortes e duradouras forem as políticas econômicas intervencionistas (antiliberais), como no caso do tabelamento do câmbio argentino, mais rápida e eficazmente chega-se a destruição da moeda e da economia de qualquer país.
Se o governo tabela o câmbio valorizando a sua moeda abaixo do valor que seria determinado pelo mercado, está estimulando a exportação em detrimento do consumo interno e aumentando as reservas cambiais.
Nenhuma das duas situações artificiais de controle do câmbio mencionadas (sobrevalorização e subvalorização) é sustentável indeterminadamente. A liberdade cambial é a melhor maneira de se estabelecer relações estáveis no comércio internacional e preservar a economia interna de um país.
As considerações aqui apresentadas sobre o comportamento dos preços internos e sobre as relações internacionais das moedas são meramente técnicas, não sendo considerados os componentes emocionais e de desconfiança política que circunstancialmente existem… “
O desafio é manter os saldos cambiais equilibrados para diminuir a pressão cambial , essa mania de superavita-lo sempre fará pressão de baixa para a moeda norte americana,
Para isso devemos incentivar a importação , para poder aumentar tb a nossa exportação, cada pais deve achar seu market share. Superavit cambial assim como regimes protecionistas são iguais a um tiro no pé.