Lambança no comércio exterior
A situação já não está nada simples, mas não custa complicar mais um pouco, não é mesmo? Essa idéia da licença prévia para importações, surgida quase do nada, é, como dizia minha avó, de cabo de esquadra.
Muitos já sabem, mas não custa repetir. Na sexta-feira, sem aviso prévio, sem discussão, sem nada, apareceu na tela do Siscomex, o sistema eletrônico no qual importadores e exportadores registram suas transações, um comunicado do ministério do Desenvolvimento, dando conta de que os importadores teriam de obter uma licença prévia de importação.
Isso, na prática, significa uma barreira não-tarifária, quase informal, ao ingresso de mercadorias importadas. A demora para obter a licença, dependendo do humor e dos objetivos dos analistas do pedido, pode chegar a até dois meses.
Barrar as importações com expedientes administrativos já foi uma prática comum na política de comércio exterior brasileiro e ainda é um mecanismo utilizado a granel no comércio internacional. A Argentina, por exemplo, nossa tensa e importante parceira comercial, aplica restrições do tipo de um modo desajeitado e sem muita diplomacia.
Mas outros, como os Estados Unidos e boa parte dos países da União Européia, também fazem das suas, ainda que com mais sutileza. Sem falar na Rússia ou na China, onde a prática é corriqueira e sem preocupações de dourar a pílula.
Bobagem – ou guerrinha política -, portanto, investir contra o mecanismo em si. Mas que o governo fez uma lambança – e das boas – lá isso fez.
Vamos começar pelo fim. Hoje à tarde, em despacho da Agência Brasil, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, em visita de trabalho a países do norte da África, explicou, de Argel, na Argélia, que a medida foi adotada porque havia “muita discrepância” entre as estatísticas de importação do Desenvolvimento, da Fazenda e da Receita Federal.
Seria, então, na explicação do ministro, uma mera freada de arrumação, até que os números do comércio exterior se encontrassem. Algo, como ele frisou, temporário e com o menor tempo de vida possível.
Bacana. O governo toma uma decisão absolutamente não transparente, autoritária mesmo, que afeta duas dezenas de setores e 60% das importações e nem se dá ao trabalho de elaborar um instrumento legal mais arrumadinho do que um comunicado na “intranet” do comércio externo. Mais: passa sinais errados na hora errada. E tudo isso para um simples acerto contábil?! Me engana que eu gosto.
O que se diz é que o objetivo do negócio era dar um troco na Argentina. Embora a coisa tenha sido bolada no Desenvolvimento, a Fazenda não se entusiasmou, mas tinha conhecimento.
De prático, não vai dar em nada, e ainda bem. Até porque não tem a menor lógica armar esquemas para conter importações na marra em época de esfriamento da economia.
Restarão apenas arranhões políticos. Não faltará quem aponte, no governo, ímpetos intervencionistas irresistíveis – aquela coisa do burocrata de Brasília que toma decisões fundamentais sozinho e na calada da noite – e, até com razão, uma certa desorientação na condução da economia numa etapa de crise.
Só tem, em resumo, um nome para isso tudo: lambança.
Autor: José Paulo Kupfer - Categoria(s): Blog Tags: comércio exterior, economia, importações
Foto: Edu Simões
Bom…felizmente o governo voltou atrás na maior parte da pauta que seria controlada.
Controlar importação agora, é praticar o minhoquismo; processo de arar uma fazenda espalhando umas minhocas.
O grosso da importação não são quinquilharias da China…nem os alimentos do Mercosul devem ser controlados, penso eu.
Neste ano, com controle ou sem, as Importações cairão… sozinhas, por inércia, gravidade, o que seja. Nenhum importador gosta de ser idiota e perder dinheiro.
E se tudo voltar a ser como era antes, não precisaremos de nenhum controle.
Continuo concordando com o termo lambança…
E como voltaram atrás, sem mais nem menos, até o próprio governo concordou com o Sr.Kupfer!
Prezados,
Algumas visões:
1. Nosso governo está se atrapalhando demais. E a crise mal chegou aqui. Temo como se comportarão no auge da mesma, i.e. por volta de março/abril. Exemplos: a verborarragia do ministro Lupi (que é motivo de chacota dentro do próprio governo); o recente ‘pugilato verbal’ Minc vs Magalhães e esta patética cena retratada neste post.
2. Nossa situação externa preocupante. A balança comercial virou, a de serviços é cronicamento deficitária (por causa dos juros da dívida externa), e a da capitais tende a ser negativa também (pois não teremos crédito novo ou investimento externo relevante). As reservas darão conta do problema, mas espero
que tenhamos, todos, aprendido que não há marolinhas em mar de tsunami. Não quebraremos como na década de 90, mas o nosso câmbio poderá desvalorizar brutalmente, com funestos efeitos para o lado produtivo da economia – e do emprego.
3. Não gosto de protecionismo por questão de princípio, mas o mundo desenvolvido (que sempre tripudiou em cima do Brasil) irá se fechar ainda mais, pois precisa proteger seus empregos. Que protejamos os nossos também.
E para quem quiser ter uma análise diferente (e mais sinistra e real) do último relatório do Banco Central sobre a situação do crédito no Brasil, convido-os para vistar:
http://blogdocredito.wordpress.com
Cordiais saudações,
Fernando Blanco
Kupfer,
Esse é nosso Governo.
Na maioria das vezes, não sabe o que fazer.
E quando sabe, não sabe como fazer.
Paciência.
Um dia a gente acerta.
Prezado Kupfer e blogistas
O cancelamento das medidas de controle de importação as quais você se referiu-em uma aguda fase de inquietaçoes no País inteiro-; só mostra a total falta de real inteligência (Virtude!), a qual é totalmente diferente de Esperteza e Malandragem(Vícios). A primeira é ligada a coragem e ombridade(Virtude),quanta a segunda (herança cultural realçada por atores políticos de ambos os “naipes” dos “anos de chumbo”!) é inteiramente conectada a covardia (Vício)
Acho que a medida é pertinente , em épocas de crise é preciso equilibrar a balança comercial , é preciso privilegiar o produtor brasileiro , chega de ser bobinho , se EUA , CHINA, JAPÃO e até ARGENTINA usam estes expedientes porque não o Brasil ? , a restrição tem que ser focada em produtos industrializados , chega de importar produtos que saem em natura do Brasil e retorna com uma industrialização que utiliza mão de obra cara e estrangeira , estas industrias que criem a estrutura de industrialização no Brasil, não existe lambança existe bom senso nesta medida.
Prezado Kupfer e comentaristas
Complementando o meu comentario acima feito , chamo-lhe a sua atenção para o surgimento de mais um dos tristes e mais nocivo dos macunaímicos vìcios políticos brasileiros, que é de procurar “feitores” (perversos e brutais) para serem políticamente responsabilizados-depois dos ajustes feitos , pela tomada das necessárias medidas de contenção dos efeitos desta crise(a famosa construção de “Bodes Expiatórios” para o futuro!).No sucesso, todos brigam pelos benefícios, no auge de uma crise, procura-se um “idiot savant’ para ser o Feitor!-Assim não vai, assim não dá!
É isso aí. Fora com esse governo e toda a sua turma do faz de conta, começando dos ministérios até os bancos federais.
O tamnho do estrago foi pior, muitas comissárias aduaneiras e treidins, passaram dia e noite para acertar , as dispossições legais, uma bagunça inenarrável…..Plagando Borris Casoy ¨Isso é uma Vergonha¨.
Como se já não bastasse os tropeços do nosso comercio exterior , uma medida dessas criou um tumulto generalizado. Muita Comissaria Aduaneira e Traidins, ficaram dia e noite se
ajustando a essa inenarrável tolice governamental. Plageando Borris Cassoy ¨Isso é uma Vergonha¨.
É muito fácil o Lula baixar os spreads do Banco do Brasil e da Caixa Economica Federal: basta demitir os presidentes dessas instituições e substitui-los por outros mais honestos. Esses dois são malditos sanguessugas, l.adrões, sa.fados, exploradores do povo brasileiro. Devia também substituir as diretorias(a máfia), os superintendentes estaduais e regionais, nos dois bancos. E por que não, demitir o Meirelles. É outro bandido da pior espécie que anda solto por aí.
A pergunta é = Ate quando a coisa vai aguentar ? A indústria nacional está sendo muito castigada. Isto não é futebol. Temos que entender a realidade = Sem margem, aconteceram as demissões de dezembro e ninguém falou que a multidão posta na rua encheria o Maracanã meia dúzia de vezes. Pago impostos há 45 anos. Mesmo quando o Brasil crescia 10% ao ano, a soma de impostos era terrível. Até a matéria prima importada chegou a ter recargo de 155 %. Hoje somos sobreviventes. Obviamente o índice de crescimento do ano passado é falso, medido em dólar. Estou escrevendo no dia 7 de fevereiro e ainda não soltaram as demissões de janeiro. Quantas foram ? Precisa saber, para poder falar de tendências. Uma coisa que tem que entender é que a enxurrada de importações subfaturadas é um caso de polícia e de ataque direto ao Brasil. Em se tratando de artigos chineses, é mais grave porque supõe ingerência direta de uma nação agressora, provocando enormes danos na economía.
Perdemos todas as fábricas de motores diesel pequenos. Falem com qualquer fiscal da Receita Federal. Tem dezenas de casos.
Tudo tem um limite. Acho ociosa e estúpida a discussão de liberalismo versus intervenção do estado na economía, porque a base é falsa = Infelizmente, o liberalismo aliado à delinquencia, gerou a situação atual. Vamos discutir o que ? O grave erro foi a complacência e cumplicidade das autoridades, permitindo o funcionamento corrupto em empresas do estado. Tivessem instalado rigor e com o tempo criado verdadeiras carreiras dentro das empresas, o resultado era diferente. As estradas de ferro do Japão foram deficitárias, mas o estado entendeu que devia seguir investindo em tecnologia porque equivale a um aporte em geral para a economia como um todo. Por isso progrediram. Mas, há decência e bom critério. Infelizmente, trocar empresas do estado por privadas com espírito predador, só agrava a coisa.
Agora vamos pagar pelos erros cometidos.