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20/11/2008 - 17:19

Concentração inevitável, controles indispensáveis

Com a compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil, o Banco Central terá de melhorar – e muito – sua atuação como agência reguladora do setor bancário, para que os clientes e investidores não sofram ainda mais do que já sofrem nas mãos dos bancos. Com o negócio anunciado hoje, os cinco maiores bancos em operação no País passam a concentrar mais de 80% do total de ativos do sistema. Sem regulação firme e fiscalização ativa, que impeça ações de oligopólio, os consumidores ficarão cada vez indefesos.

A tendência é de que a concentração, com novas e, tudo indica, inevitáveis aquisições, pelo próprio Banco do Brasil e pelo Bradesco, aumente ainda mais. Na América Latina, só no Peru, onde os cinco maiores bancos concentram quase 90% dos ativos totais, a concentração será maior. Na verdade, o Brasil é o único país da região em que o sistema bancário ainda não está inteiramente consolidado.

Depois da fusão do Itaú com o Unibanco, a compra da Nossa Caixa pelo BB era mesmo questão de tempo. Além do interesse do BB em não se distanciar dos novos líderes do setor, a Nossa Caixa, com R$ 15 bilhões em depósitos judiciais, que só podem ser recolhidos em instituições públicas, valeria muito menos se o comprador fosse um banco privado. O banco teria de ser entregue emagrecido da grana dos depósitos judiciais. A MP 443, que permitia a compra do banco paulista pelo BB, selou o destino da operação.

A concentração de mercado é uma tendência natural do capitalismo. Fusões e aquisições ocorrem nos períodos de expansão, quando os mais eficientes engolem os menos competitivos, e nas fases de contração, quando os mais capitalizados absorvem os mais endivididados.

São conhecidos os esforços dos governos em tentar barrar a natureza monopolística do capitalismo. Tais esforços, não por coincidência, são (ou pelo menos, foram, até certo tempo atrás) mais visíveis nos Estados Unidos, exatamente onde o capitalismo é mais poderoso e avançado. São emblemáticos episódios como o das “baby bells” – as sete companhias telefônicas regionais resultantes da divisão da ATT&T, por força da lei antitruste americana, em 1984 – e, mais recentemente, a longa e, afinal, infrutífera, briga judicial para dividir a Microsoft.

De tão natural dentro do sistema econômico, a concentração de mercado deixou, na prática, de ser combatida. As estruturas governamentais de defesa da concorrência foram perdendo musculatura. Deram lugar a agências reguladoras. As agências não combatem diretamente a concentração, mas tentam atuar sobre seus efeitos sobre a sociedade e, em especial, sobre a sociedade na pele de consumidor. Os bancos centrais são, em teoria, as agências reguladoras dos bancos. O que se tem visto, inclusive com bastante nitidez na grande crise global do momento, é que a teoria não se transformou em prática. 

No caso brasileiro, o Banco Central, mais preocupado com a supervisão das condições que assegurem a solidez do sistema e das instituições que o formam, nunca mostrou eficiência na defesa do usuário dos bancos. O BC, aliás, resistiu bravamente a dividir à tarefa com os órgãos de defesa do consumidor, lutando, junto com as instituições, para impedir o enquadramento dos bancos nas leis de defesa do consumidor. O lobby dos bancos não funcionou para driblar a decisão de considerá-los prestadores de serviço a consumidores, como outro setor comercial qualquer, mas tem funcionado para dificultar o cumprimento das determinações com origem nas leis do consumidor.

O resultado é que os bancos brasileiros, embora sólidos e tecnologicamente avançados, figuram entre as empresas com mais reclamações nas listas dos Procons. Ninguém gosta dos bancos, nem mesmo os bancos. Tem um que até propagandeia que nem parece banco. De fato, os bancos cobram juros exorbitantes, expõem clientes a filas intermináveis e por um serviço deficiente cobram tarifas em quantidade e valor absurdos.

Dizer que a concentração é boa porque fortalece as instituições e dá mais segurança aos depositantes e investidores é tão verdade quanto dizer que a abertura do mercado a bancos estrangeiros, como vendido na época do Proer pelo governo, favoreceria a concorrência e propiciaria queda nos juros e nas tarifas, além de melhorias nos serviços oferecidos.

Nada contra a presença de estrangeiros no mercado e, mesmo contra algo inevitável, como a concentração bancária. Mas, assim como as marés, que também são inevitáveis, precisam ser controladas, a concentração de mercado, igualmente, deve ser. 

Autor: José Paulo Kupfer - Categoria(s): Blog Tags:

128 comentários para “Concentração inevitável, controles indispensáveis”

  1. Lucinei disse:

    Só não gostei da comparação com as marés. Faz parecer que é um fenômeno natural quando, na verdade, é feito por gente. É claro: entendo que é uma “segunda natureza”; social.

    Saudações

  2. EUCLIDES J. MAGGIO disse:

    Se não fosse pelo mísero rendimento da caderneta de poupança e pela segurança que ela ainda representa ao guardar nosso dinheiro, porque as pessoas continuam abrindo contas se sabem que um dia certamente serão laçados pelas armadilhas dos banqueiros? Isso não é uma questão de inteligëncia ?
    As vezes comparo os bancos como quem fuma.
    Sabe que o cigarro dá cancer, mas está tão emperrado no vicio que não o abandona até que a morte venha.

  3. J Luis disse:

    Não fosse pela falta de segurança que existe no país, eu economizaria essa grana em tarifas. $$ no colchão, já !! Esse é o pior cenário pros bancos. Gente que guarda dinheiro fora dos bancos. O melhor cenário é todo mundo devendo aos bancos

  4. Argo disse:

    Difícil será, num regime plutocrático como se está insinuando atualmente no mundo, um controle efetivo…

    A Telemar está há 30 dias protelando o cumprimento de uma medida judicial a nível federal, escudada exatamente na força do dinheiro.

    Vide link:

    http://www.prpa.mpf.gov.br/noticias/clientes-nao-conseguem-velox-sem-provedor-e-telemar-e-multada-em-r-3-milhoes/

    Um banco simplesmente irá descumprir, depois colocará seus batalhões de advogados em ação e conseguirão adiar por 15 anos o acatamento de alguma determinação, o que significa que, na prática, nada foi feito.

  5. luiz disse:

    O sistema financeiro é uma hipocrisia e o banco central idem. Quando o cidadão comum dá um cheque sem fundos ele comete um crime contra todo o sistema financeiro. Entretanto, quando um banco administra, irresponsavelmente, os recursos de um cliente lhe dando prejuízo, o sistema financeiro não comete nenhum tipo de crime – ver o caso do banco santos – Ninguém foi responsabilizado, nem o dono do banco santos, nem o sistema financeiro e muito menos o banco central. O povo é uma massa falida. O que interessa são os banqueiros e seus asceclas entupidos de dinheiro.

  6. Julio Pegna disse:

    Me parece muita ingenuidade do articulista acreditar que existiria livre competição no mercado bancário.
    Assim como as montadoras, os seguros saúde, os fabricantes de cimento, as telefônicas, etc, etc, os bancos sempre fizeram parte de cartéis poderosíssimos, pela simples capacidade de empregar mão de obra ou criar desemprego. E pelo lobby.

    E isso não é apenas no Brasil; todo o mundo capitalista é cartelizado. Berra mais quem pode menos, não é mesmo?

    Agora, dizer que os EUA é onde existe o capitalismo mais avançado, me desculpe, mas a prova do contrário está nas manchetes dos jornais diários.
    Me espanta, um jornalista, dizer tamanho disparate!

    Me parece muita falta de ter o que dizer.
    Falar em controle parece fácil, do lado do balcão onde não há qualquer tipo de controle, como a imprensa brasileira!

  7. Roberto Stavik disse:

    Seus comentários batem no que se refere a venda do Banco para o setor privado. Na verdade essa operação não se molda pela lógica de mercado. Com o aprofundamento da crise e notícias, como as de hoje, ruins no dia a dia: tudo tem um limite. O petróleo caindo muito rapidamente é perigoso. Tudo está muito perigoso. A Bolsa de Moscou caindo quase 8%, Japão quase 8%…..!!!! Só hoje! Não há racionalidade nenhuma e os Bancos Centrais não estão interligados ainda. Muito ruim. Lembro que o planeta tem 6 bilhões de bocas para serem alimentadas, o homem mais poderoso do mundo ainda não assumiu sua cadeira e as coisas caminham em velocidade jamais vista. A crise! Quero dizer que tudo que está sendo feito pelo EUA é um “chute” ou seja nenhum país sabe ao certo onde vai parar tudo que está acontecendo na economia. Um período ímpar e perigoso para o capitalismo. Muito perigoso. Quando o Estado começa a ter um poder diferente das normas de mercado, sem controle do que irá acontecer com as decisões tomadas, parece que de alguma forma, em certos aspectos estamos voltando no tempo economicamente e politicamente. A historia já mostrou isso no passado e depois vieram guerras. Estou preocupado demais com as conseqüências que seriam desastrosas e podem levar o mundo para um abismo, que poderia levar anos para recuperar, infelizmente.

  8. josé paulo kupfer disse:

    Julio Pegna,

    Agradeço a participação, mas acho que você não leu o que escrevi. Ou, então, não consegui transmitir nada do que queria com o escrito. Como os outros parecem ter entendido, a primeira hipótese está predominando.
    Quando às suas opiniões sobre o capitalismo nos EUA e outras, discordo, mas respeito. Não diria que são disparatadas.

    Abrs.

  9. Warrior for Freedom disse:

    Caro JP,

    No capitalismo, a concentração está diretamente relacionada aos controles e à regulação, ou seja, à intervenção do governo.

    Não existe essa estória de tendência ao monopólio. Setores desregulados e sem controles rígidos são normalmente concorrenciais. Por outro lado, naqueles onde os regulamentos e os controles são muitos, o acesso e a permanência de empresas é difícil, causando a famigerada concentração. Não por acaso, quase todos os setores onde existem as tais “concessões de serviços públicos” são concentrados. Governos adoram monopólios e vice-versa.

    Regulamentação rígida gera concentração, que gera mais controles e regulações, que geram mais concentração. É como um círculo vicioso… Para romper esse círculo, é preciso desregulamentar. Logo, se o governo pretende defender a concorrência, ele tem todas as ferramentas necessárias, basta querer utilizá-las. O problema é que os governos raramente querem realmente defender a concorrência. Setores concorrenciais são mais difíceis de manipular, logo, representam menos poder para políticos e burocratas

    Abrs

  10. Edson disse:

    Que interessante. Atualmente pode-se falar abertamente da culpabilidade dos banqueiros sem ser perseguido ou cotado como reacionário, comunista, socialista ou toda estas denominações… Me lembrei daquela jornalista Salete Lemos que foi demitida (pelo menos é a informação que tenho) depois de, no horário nobre do programa, mandar ver na atitude do governo em assumir o estrago feito por alguns bancos, citando como exemplo o Bradesco: Internet é uma maravilha mesmo, divirtam-se:

    http://www.youtube.com/watch?v=MyMDelhPheI

  11. Emerson disse:

    Sinceramente o que este senhor esta falando de que planeta ele veio….alguem pode me dizer, pois isso ja acontece aqui no Brasil a muito anos, sempre fomos escravo dos bancos. O sera que alguem tem alguma duvida, sobre isso. Os bancos no Brasil sao um cancer. So vivem de juros e agiotagem, nao investem absolutamente nada no pais.

  12. Só espero que estas fusões de bancos na loucura desenfreada pelo poder não venha a sacrificar mais uma vez esse sofrido pov.o, pois na realidade que governa o nosso pais são os banqueiros que fazem o que quer.
    ADEMAR

  13. Joceni da Cunha disse:

    Infelizmente, sou forçado a ter conta bancária. Aliás, o cidadão brasileiro que não possui uma referência bancária, é discriminado pelo mercado. Assim, somos furtados todos os dias por esses banqueiros sanguessugas, que vivem do suor alheio, visto que não produzem qualquer riqueza para o país. Cobram juros altíssimos por um dinheiro que não lhes pertence, cobram taxas exorbitantes por serviços mau e porcamente prestado, tudo sob o olhar permissivo do Estado, que a tudo assiste e nada faz. É óbvio que a concentração elimina a concorrência, e sem poder fiscalizar, o BACEN apenas continuará assistindo a farra da agiotagem que impera no sistema bancário brasileiro.

  14. Esse é o sistema do Capeta, o Capetalismo: Concentração da riqueza e do poder nas mãos de raríssimos; e distribuição de miséria e marginalidade para muitíssimos milhões de humanos!

  15. Aparecido Pires Ferreira disse:

    Atualmente a situação é consequência dos problemas empurrados para debaixo do tapete, instituições públicas não dão lucro, logo qual o melhor jeito de se arrecadar dinheiro para o estado é se livrar desta instituição e consequentemente com seus problemas, tchau dividas, bem vindo monopólio disfarçado, brasileiros coloquem seus narizes de palhaço e peguem seus assobios, o carnaval tá chegando, mas já estamos dançando antes, cadê aquela história que o consumidor é livre para escolher, se correr o bicho pega se ficar o banco te come, afinal ele é mais de trinta horas.

  16. Hércio disse:

    Sr. José Paulo,

    Em 1973 Schumacker escreveu o Livro: O negócio é ser pequeno, incentivando os empreendimentos pequenos (que geram mais riqueza e emprego) e suas previsões sobre o futuro.

    Infelizmente, suas projeções falharam e o que estamos vendo são as corporações, cada vez mais presentes neste mundo globalizado.

    O norte da Itália é um exemplo de que o autor acima descreveu, sendo que possui o maior nr. de empresas por habitantes do planeta.

    Concentração sempre é ruim. Para tudo e para todos. Diversidade e diversificação deveria ser a tônica do mercado.

    Torço para que as idéias Keynesianas ressurgem como um apelo aos governos a não permitir a “festa do caqui” e incentivem cada vez mais os investimentos e o consumo das famílias.

    Estava até confiante nas polítcas econômicas para melhorar a distribuição de renda, mas do jeito que as coisas estão acontecendo, ficará muito mais difícil. E viva os pequenos que conseguirem sobreviver…

    abs.

    Hércio

  17. Antonio Neto disse:

    Banco é igual político, um mal necessário. Idem a um ladrão, só serve para dar dor de cabeça ao cidadão comum que são os verdadeiros e maiores depositantes do sistema. Quem tem poder aquisitivo neste país estarão sempre blindados com o corporativismo dos órgão, que em teoria, deveria proteger a todos sem distinção. E não há nem necessidade, pois seus dólares e reais andam perambulando por aí, de mala em mala, de mão em mão. Depositar que é bom…

  18. Edson disse:

    Beleza sr. “Warrior of Freedom”, então me explica esta onde de fusões entre bancos, não caímos na mesma situação conforme sua afirmativa de :”Regulamentação rígida gera concentração, que gera mais controles e regulações, que geram mais concentração. É como um círculo vicioso”…. ou seja, estas fusões também não geram mais concentração, que geram mais concentração (de poder monetário) etc? Uma vez li uma citação interessante em um jornal, que me parece inglês de um famoso investidor: é o socialismo para ricos: socializa-se as perdas e privatiza-se os ganhos.

  19. jorge peçanha do nascimento disse:

    Realmente, os clientes dos Bancos, são refens dos Banqueiros , que são escudados pelo Bco Central.
    Atualmente, recebi um aviso que terei de pagar semestralmente os cadastros, como se meus dados mudassem constantemente.
    Nessa ciranda mundial financeira atual, aqueles que querem proteger os seus depósitos nos Bancos, são constrangidos, talvez por política da Direção dos Bancos, na hora de retirar uma quantia razoável.
    Sinceramente, não confio nas autoridades monetária do nosso país, e estou prevendo num futuro , um feriado bancário acompanhado com uma medida provisória de um empréstimo compulsório em troca de papeis podres ao invés dos nossos Reais.
    Cordiais asudações. Jorge

  20. Julio Pegna disse:

    Em consideração à resposta, reli atentamente seu texto. Acabei concluindo o mesmo: seu comentário sobre a aquisição da Nossa Caixa pelo BB é totalmente infundado.
    Vejamos:

    - Estamos sendo maltratados pelos bancos, como clientes, desde décadas, mesmo antes da grande concentração que se avizinha. Filas e desrespeito sempre foram motivos de reclamações nos Procons;

    - Sua frase: “A concentração de mercado é uma tendência natural do capitalismo”. Óbvio; por esta razão o Itaú comprou o Unibanco, e o Bradesco comprará quem estiver à venda. Isto chama-se MERCADO;

    - O “poderoso e avançado” capitalismo americano não foi capaz de regulamentar as “baby bells” de forma satisfatória; a Microsoft continua como dantes. Que poder é esse? Que avanço é esse?

    - A cartelização dos agentes produtivos – como os que citei no post acima, e mais diversos outros setores – é consequência do capitalismo. Você, como jornalista, e eu, como empresário, sabemos que, por exemplo, donos de postos de gasolina se reúnem para beber cerveja e decidir preços do litro da gasolina. Ou não é assim que funciona?

    Sejamos claros: o Banco Central Brasileiro hoje é um dos mais eficientes no controle dos mercados. Porisso a crise nos afeta tão pouco. A alavancagem dos bancos comerciais brasileiros, hoje, está na casa de 4 vezes os depósitos à vista, enquanto os norteamericanos estão em 16. Para não falar dos bancos de investimento dos EUA que chegam a 36 vezes! Isso é o que se pode chamar de IRRESPONSABILIDADE na maior economia do planeta.
    Maior, mas não eficiente.

    Reafirmo: a fusão dos bancos em nada mudará a forma de sermos tratados enquanto clientes. Continuará ruim, porque no capitalismo é assim.

    Para finalizar: do seu lado do balcão, onde não há qualquer tipo de controle, nem interno, é fácil falar em regulamentação e controle. O jornalismo no Brasil é predatório, desleal, partidário sob o pano. É feito por gente dona de interesses inconfessáveis que bradam em suas colunas o que é certo e o que é errado.

    Não me refiro a você. Mas, oras, a esmagadora maioria dos jornalistas brasileiros fingem que escrevem. Eu, finjo que acredito!
    Saudações cordiais.
    Julio Pegna
    jpegna@uol.com.br

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