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20/11/2008 - 17:19

Concentração inevitável, controles indispensáveis

Com a compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil, o Banco Central terá de melhorar – e muito – sua atuação como agência reguladora do setor bancário, para que os clientes e investidores não sofram ainda mais do que já sofrem nas mãos dos bancos. Com o negócio anunciado hoje, os cinco maiores bancos em operação no País passam a concentrar mais de 80% do total de ativos do sistema. Sem regulação firme e fiscalização ativa, que impeça ações de oligopólio, os consumidores ficarão cada vez indefesos.

A tendência é de que a concentração, com novas e, tudo indica, inevitáveis aquisições, pelo próprio Banco do Brasil e pelo Bradesco, aumente ainda mais. Na América Latina, só no Peru, onde os cinco maiores bancos concentram quase 90% dos ativos totais, a concentração será maior. Na verdade, o Brasil é o único país da região em que o sistema bancário ainda não está inteiramente consolidado.

Depois da fusão do Itaú com o Unibanco, a compra da Nossa Caixa pelo BB era mesmo questão de tempo. Além do interesse do BB em não se distanciar dos novos líderes do setor, a Nossa Caixa, com R$ 15 bilhões em depósitos judiciais, que só podem ser recolhidos em instituições públicas, valeria muito menos se o comprador fosse um banco privado. O banco teria de ser entregue emagrecido da grana dos depósitos judiciais. A MP 443, que permitia a compra do banco paulista pelo BB, selou o destino da operação.

A concentração de mercado é uma tendência natural do capitalismo. Fusões e aquisições ocorrem nos períodos de expansão, quando os mais eficientes engolem os menos competitivos, e nas fases de contração, quando os mais capitalizados absorvem os mais endivididados.

São conhecidos os esforços dos governos em tentar barrar a natureza monopolística do capitalismo. Tais esforços, não por coincidência, são (ou pelo menos, foram, até certo tempo atrás) mais visíveis nos Estados Unidos, exatamente onde o capitalismo é mais poderoso e avançado. São emblemáticos episódios como o das “baby bells” – as sete companhias telefônicas regionais resultantes da divisão da ATT&T, por força da lei antitruste americana, em 1984 – e, mais recentemente, a longa e, afinal, infrutífera, briga judicial para dividir a Microsoft.

De tão natural dentro do sistema econômico, a concentração de mercado deixou, na prática, de ser combatida. As estruturas governamentais de defesa da concorrência foram perdendo musculatura. Deram lugar a agências reguladoras. As agências não combatem diretamente a concentração, mas tentam atuar sobre seus efeitos sobre a sociedade e, em especial, sobre a sociedade na pele de consumidor. Os bancos centrais são, em teoria, as agências reguladoras dos bancos. O que se tem visto, inclusive com bastante nitidez na grande crise global do momento, é que a teoria não se transformou em prática. 

No caso brasileiro, o Banco Central, mais preocupado com a supervisão das condições que assegurem a solidez do sistema e das instituições que o formam, nunca mostrou eficiência na defesa do usuário dos bancos. O BC, aliás, resistiu bravamente a dividir à tarefa com os órgãos de defesa do consumidor, lutando, junto com as instituições, para impedir o enquadramento dos bancos nas leis de defesa do consumidor. O lobby dos bancos não funcionou para driblar a decisão de considerá-los prestadores de serviço a consumidores, como outro setor comercial qualquer, mas tem funcionado para dificultar o cumprimento das determinações com origem nas leis do consumidor.

O resultado é que os bancos brasileiros, embora sólidos e tecnologicamente avançados, figuram entre as empresas com mais reclamações nas listas dos Procons. Ninguém gosta dos bancos, nem mesmo os bancos. Tem um que até propagandeia que nem parece banco. De fato, os bancos cobram juros exorbitantes, expõem clientes a filas intermináveis e por um serviço deficiente cobram tarifas em quantidade e valor absurdos.

Dizer que a concentração é boa porque fortalece as instituições e dá mais segurança aos depositantes e investidores é tão verdade quanto dizer que a abertura do mercado a bancos estrangeiros, como vendido na época do Proer pelo governo, favoreceria a concorrência e propiciaria queda nos juros e nas tarifas, além de melhorias nos serviços oferecidos.

Nada contra a presença de estrangeiros no mercado e, mesmo contra algo inevitável, como a concentração bancária. Mas, assim como as marés, que também são inevitáveis, precisam ser controladas, a concentração de mercado, igualmente, deve ser. 

Autor: José Paulo Kupfer - Categoria(s): Blog Tags:

128 comentários para “Concentração inevitável, controles indispensáveis”

  1. Argo disse:

    Caro Chirac

    Em Duna – Frank Herbert, se você não sabe – há um diálogo interessante, travado entre Paul e um banqueiro, do qual transcrevo só o final:

    [

    – Por causa de uma observação feita por meu pai na ocasião. Ele disse que o homem se afogando, que sobe nos ombros de outro para se salvar, é compreensível, exceto quando se vê isso acontecendo na sala de visitas. – Paul hesitou, o suficiente para que o banqueiro percebesse o duplo sentido, e então concluiu. – E eu devo acrescentar: exceto quando se vê acontecer na mesa de jantar.

    ]

    Também tenho um acréscimo: “-Exceto quando se vê acontecer num blog.”

  2. Fernando César disse:

    Meus caros,

    Um capitalista não investe para atender o mercado.Investe para ter lucro.O mercado é somente o meio utilizado.Primário né?
    Quanto ao Sr. Warrior, é muito inteligente.Usa com maestria a tautologia e a falsa analogia para convencer e …persuadir…os incaltos.
    Uma boa noite a todos.

  3. Chirac disse:

    Não há economia que resista quando o Lula começa a dar . Deu pra Bolívia uma refinaria (vendeu a preço de banana dando prejuizos à Petrobras Brasileira ) , deu pro Equador ( que não vai pagar o emprestimo feito a este país pelo BNDES Brasileiro) , e está querendo dar para o Paraguay ( as oito turbinas que os paraguaios ainda não pagaram ) , etc, etc, etc. E cassete nos aposentados !!!!

  4. Romanelli disse:

    a questão da Bolivia eu não comento, pra mim era deles o DIREITO

    essa questão do Equador é um pobRema..

    o Governo do Equador precisava de uma hidrelétrica

    fez licitação, ganhou uma empresa brasileira que arrumou (pro Equador) financiamento pelo BNDES (que obteve garantias de órgãos internacionais), não é isso?

    O Equador paga o BNDES e recebe serviços da empreiteira, por uma hidrelétrica que não funciona…

    Qual outra forma de estancar a sangria, ou outra forma de “medir” forças, criar um fato pra apressar providencias que o Equador tem?

    será que só pedindo por favor adiantaria?

    …pior que já dizem que tudo é um teatro pra re-comprarem títulos suas dividas barato

    ahhh sim, parece inclusive que houve um fato semelhante na Bolivia …uma empreiteira fez uma estrada fora das especificações

    parece que lá fora tem auditoria …já aqui né Gualtama?

    Sei lá, a julgar pelo passado, pelo corruptódromo que estas empreiteiras sempre estiveram envolvidas, criando ou perpetuando práticas espúrias

    …sempre envolvidas em projetos mal feitos, superavaliados, em licitações fraudadas, com prolongamento de verbas e de prazos, com PERCENTUAIS a políticos e partidos

    quem não se lembra dos 6 mm/hec do Rego Almeida?

    Roubando o país no PROJETO, na licitação, no andamento da obra e depois, até na privatização das próprias estradas que elas AJUDARAM a esburacar (ou a se inviabilizar)

    …em 2007 tiveram lucros maiores que os bancos …e os mesmos setores cada vez mais parecidos …cada vêz mais sem concorrência e sem transparência

    sei lá? Pra mim qualquer juízo em favor delas eu teria que pensar alguns ANOS antes de me pronunciar …e talvez pedisse adendo ao contrato e ao valor acordado

  5. Chirac disse:

    URGENTE JORNAL DO MACHO . Mendelev , presidente da Rússia está no Brasil , desde ontem 2ª feira – 24/11/2008 . Esteve no Rio de Janeiro , almoçou em restaurante carioca e com sua comitiva vem trazendo acordos a serem assinados com o Brasil e com empresários brasileiros, sobre energia atomica, petroleo , construção de estradas de ferro, rodovias , hidrelétricas, armamentos, tecnologia espacial , etc…etc. Etc, etc, porque o Brasil não produz nada em ciencia e tecnlogia palpável, tudo aqui vem de fora , até os carros e as lâmpadas GE.
    Até mesmo o noticiário vem de fora, uma vez que não vimos nenhuma menção à visita do Exmo. Presidente da Russia , Mr. Mendelev .

  6. Paulo Pegna disse:

    Gostaria de saber do Sr Júlio Pegna o que ele pensa sobre o medelo Comunista do Karl Marx, pois pelo que entendi, jamais foi aplicado esse modelo em país algum, e sim do socialismo, pelo que entendo o Comunismo ao pé da letra é genial, pois dosa e libera o capitalismo com muito respeito, é isso, será que o gordo acima sabe disso?

  7. André Souza disse:

    Só sei se esse Júlio é chato

  8. Paulo Pegna disse:

    Só sei que se voce diz que o Julio é chato, voce André nao conhece o Julio, lamento muito por voce, que deve ser um reacionário depressivo, que Deus te ilumine Andre Souza.

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