Tiros no alvo errado
A medida provisória que permite a estatização de bancos e outras instituições financeiras (e de empresas de outros setores, pela Caixa Econômica Federal) tem um objetivo e pelo menos um efeito colateral. O objetivo é evitar, de qualquer maneira, a quebra de alguma empresa e o efeito colateral é apressar a própria aplicação da MP.
Consultei gente do mercado, procurando opiniões diversificadas de profissionais qualificados, com trajetórias e especializações diferentes. Há convergência na conclusão, que é, resumidamente, a seguinte: 1) Não há qualquer problema com os grandes bancos comerciais e o alvo da MP são, com exceções pontuais, os pequenos bancos (ativos totais abaixo de R$ 5 bilhões), cujas fontes de financiamento secaram ou estão muito insuficientes; e 2) Ainda que possa contribuir para realizar a profecia que tenta evitar, o governo fez bem em editar a MP antes que alguma quebra acontecesse.
Mas o que se vê na mídia? Uma notável guerra de barragem contra as iniciativas do governo. A presunção de que tudo não passa de oportunismo ideológico preside as mais variadas – e, em alguns casos, inconsistentes – análises. O viés anti-estatizante caiu em exercício findo nas economias desenvolvidas, mas entre nós a luta contra o leviatâ estatal continua…
A partir da idéia de que o governo estaria se aproveitando, de forma solerte, da rara chance de embarcar no novo estatismo do “mundo civilizado”, para avançar em seus arreganhos anti-mercado, argumentos sem sentido, parciais ou invertidos estão sendo lançados ao ar.
Pode ser o argumento de que o mercado não precisa disso, que não há risco de quebras, tanto no setor bancário quanto no da construção civil. Uma derivação desse lero-lero desinformado agrega um sub-ataque: “Não dá para entender, já que, como insiste o governo, está tudo bem”.
A argumentação pode ter também um viés provinciano. Embora em tudo semelhante ao que está sendo feito lá fora (não se exclui, é verdade, uma espécie de “efeito demonstração” nas medidas que o governo de Brasília anda adotando), lá tem responsabilidade e aqui, não. Aqui, essa versão “esperta” das medidas “corretas” do “mundo civilizado” pode desandar numa esbórnia com dinheiro público. Aqui – lá não? – o pessoal vai sair detonando o patrimônio das instituições, deliberadamente ou por sentirem que serão salvos na beira do precipício, para cair nos braços do governo.
Tem mais. Tem, por exemplo, uma comparação malandra com o Proer – aquele programa que “salvou os bancos, mas não os banqueiros” e que “propiciou a atual solidez do sistema nacional”. Comparação, claro, desfavorável ao governo atual: “o Proer, tão atacado pelo PT, era mais transparente”.
Além da falta de comprovação dessa suposta maior transparência, falta algo mais. Nenhum dos que hoje louvam o Proer parece ter idoi às fontes para conferir o que aconteceu com os banqueiros “condenados” pelo programa, que evitou, com dinheiro público, a quebra de bancos, nos primeiros tempos do Plano Real. Se tivessem ido lá, verificariam que, por conta de liquidações defeituosas e advogados cheios de truques processuais – como, aliás, é a praxe geral e ocorre também nos casos cabeludos de crimes do colarinho branco –, não há um único – repetindo, um único – ex-banqueiro alcançado pelo Proer que não tenha ficado mais milionário do que já era, à custa de dinheiro público obtido em ações judiciais contra o Banco Central.
O fato é que, independentemente da argumentação ideológica e meramente oposicionista, há, sim, problemas no setor de bancos e nas construtoras. E, sim, é correto estabelecer um arcabouço legal preventivo para evitar dores de cabeça posteriores. Perguntem ao economista Gustavo Loyola, que presidia o Banco Central na época do Proer e até hoje se vê às voltas com processos, o que ele acha de deixar essas questões para depois.
O que apurei a respeito está publicado desde ontem, na série de perguntas dos internautas que estou respondendo no IG (ver aqui). O que fica claro é que, digam o que disserem, à luz do que ocorre nas economias centrais e da própria história das crises de liquidez, seria, isto sim, imprudente demais não dispor, antecipadamente, de instrumentos legais para enfrentar as dificuldades do gênero.
Seria igualmente insensato, diante do padrão conhecido do desenrolar desse tipo de crise na economia, esperar a tramitação legislativa de um projeto de lei para armar a defesa institucional de um processo de intervenção.
É de duvidar, falando nisso, que os críticos da MP 443 não baixariam a lenha, se o governo primeiro interviesse e só depois providenciasse o instrumento legal da intervenção. Ou, nesse exato momento de turbulências, enviasse um projeto de lei sobre o assunto para o exame ordinário do Congresso.
Uma coisa é discutir a constitucionalidade e a aderência às leis do texto da MP 443. O Proer, por exemplo, criado por medida provisória, depois aprovada pelo Congresso, deu margem a inúmeros processos de contestação de suas imposições. Outra coisa, porém, é considerar que, por aparecer na forma de MP, a medida do governo interdita a ação da sociedade na defesa da transparência e dos interesses do País. Ela terá de ser discutida no Congresso e poderá ser alterada antes de se transformar em lei.
Não se pode condenar um instrumento legal apenas por conta do seu histórico mau uso pelos governos. Se, realmente, muitas são as MPs que não deveriam sê-lo, não parece ser o caso justamente dessa.
Autor: José Paulo Kupfer - Categoria(s): Blog Tags:
Foto: Edu Simões
Sempre que falamos de juros, normalmente observamos quem toma e relegamos a nível altruísta quem empresta, e quando se empresta rogamos a eliminação paternalista para quem toma emprestado, isto é, o empresário também fica angustiado. No final, mesmo mantendo o dolar como fiel da balança, pedimos a alguém que nos ajude. Outro rico, outro banqueiro, agiota etc devem surgir para “equilibrar a situação por uns tempos” até que a gente volte a ter as contas equilibradas e continuar mantendo os juros, spreads, hedjes (os alemães o chamam de gafanhotos, porque será ?), swaps etc para os outros.
Me parece que a primeira crise financeira internacional foi por causa do excesso de produção entre as nações, agora deve ter sido pelo excesso de ganho – podre ou virtual – que se projetou. Uma hora com coisas e sem dinheiro, outra com dinheiro e sem coisas. Ao meu ver são viés sem saída, logo, precisamos sim achar um novo caminho, esses não deram certo. Deve ser uma “intevenção-liberal” ou uma “liberação intervencionista” (não estou defendendo o neo-liberalismo) mas que seja uma coisa nova. Liberar o risco dos investidores responsabilizando-os pelos resultados e preservando seus investimentos produtivos que beneficiam a tribo e no final a eles mesmos. Seria como dividir a bolsa no meio…aqui você joga…aqui você aplica. Parece simples né ?!
Investidores de fato – aqueles que emprestam – tentam reduzir riscos e por isso querem que alguem os garanta, a selic, o governo, a seguradora, spc etc. Os “clientes” – aqueles que tomam emprestado e podem também investir – tentam pagar seus empréstimos e por isso querem que alguém os garanta, o empresário e seu emprego (que é um investidor – sic!), o banco (que é um investidor – sic!), o governo (que atende também aos investidores e lembremo-nos é composto de investidores – sic!), o pai, a mãe, o procom, o agiota, qualquer um etc.
É um perfeito mix, mas a gente chega a uma conclusão que quase a totalidade dos investidores também tomam emprestado e de todos esses aí em cima que acabam ajudando no caso de uma desgraça são o governo, o pai, a mãe, o agiota e qualquer um. Na verdade, ninguém quer perder o que tem ou ia ganhar. Pode-se com muito sofrimento perder o que se ganharia – o que na verdade esta causando toda crise – mesmo arriscando o que se tem, junto. O duro é saber que a gente torce pro investidor perder só o que ele jogou e não o que ele produziu e gerou (emprego também). Por isso eu proponho construir uma “Las Vegas” pra eles, afinal dinheiro fácíl vicia e só da problema quando o casino vai a banca rota, que é o caso.
Mas hoje a coisa ainda esta errada e vamos, pelo visto, que dar uma de pai, mãe, governo, agiota, qualquer um (me incluo) e dar segurança aos investidores, que na verdade também são produtores, para garantir o que ganhariam ?!
Acho que a isso se chama mercado futuro, o mesmo que querem colocar o pré-sal. Entendo então que se daqui 15 anos não estiver saindo petroleo do pré-sal – em resumo, dinheiro – vamos ter uma crise igual, de pequenas proporções tupiniquins, mas igual. E mais uma vez o pai, a mãe, qualquer um (me incluo de novo se estiver vivo) vamos ter que garantir o “joguinho de cada dia” e dar fundos pros casinos.
Gente, sem brincadeira, acho que será difícil saber se os investidores e os bancos ao receber dinheiros/créditos irão utilizá-los pra garantir a “liquidez” de seus investimentos ou seus investimentos produtivos, como quando o filho viciado recebe ajuda do pai. A ajuda vai pras drogas de novo ou pro tratamento. Infelizmente a coisa tem que andar e não tem muita forma diferente do que a lista do amigo Romaneli lá em cima. Esperemos que a fiscalização seja efetiva e os tópicos produtivos sejam premiados por que o efeito atinge todo mix.
De resto, ca com minha ignorância, acho (e muita gente já falou) que devemos gerar políticas que limitem as vantagens da comercialização de dinheiro em detrimento da comercialização produtiva. Parece meio imperialista, mas os homens sempre acham uma terceira via. E afinal, tem embriões disso caminhando por aí não é ?
Vejam, é velho mas é legal:
http://clipping.planejamento.gov.br/noticias.asp?notcod=337918
JÁ SE PASSARAM MAIS DE 18 MESES E OS BCs AINDA NÃO SABEM A DIMENSAÇÃO DA ELASTICIDADE DA CRISE. Os Bancos Centrais tem ou nao tem culpa de esperar por mais de 18 meses para dizer que o mundo teria marola ou marolinha q poderia ser evitada? Será que os governantes estavam mal informados por quem deveria informar corretamente ? Os BCs do mundo inteiro sao bem pagos para prever e evitar marolas e pq nao evitaram? Quem errou e continua errando aqui no BR o Lula ou o BC ? Para que servem os BCs ? A quem está interessando a elasticidade da crise ? Quando os Bcs vão saber a dimensao da crise mundial? Será que os Bancos Centrais foram e ainda continuam tolerantes com o capital especulativo? Porque os governantes mundiais foram pegos de surpresa, tendo nos Bancos Centrais os guardiãos da Moeda? Será que direcionar recursos para a manutenção e ampliação das atividades produtivos nao é melhor do que continuar protegendo o sistema financeiro? Porque o governantes mundiais nao cobram dos seus Bancos Centrais, para entrega em prazo certo, o verdadeiro quadro da crise e as causas e efeitos? Até quando o suspense e o terror irá sugar a ultima gota de sangue e suor dos mais humildes?. Será que a crise mundial agora é de desputa de poder monetário nas mãos dos EUA , da Europa ou da Ásia ? E o povo, há… é o povo …