Há coisas que são auto-evidentes.

Experimente tentar tirar uma banana das mãos de um macaco. Tente invadir o território de uma leoa ou tomar-lhe uma presa. Com os homens dá-se o mesmo. Não conheço quem não se revolte em ter tomada de si, contra a sua vontade, alguma coisa que considera sua.

O que eu defendo é simplesmente que o capitalismo não agride a nossa natureza humana. Não entro no mérito se essa natureza é boa ou ruim. Ela é assim. O capitalismo não foi inventado por ninguém, ele é resultado de um processo espontâneo, baseado na interação humana voluntária. Só isso. É um modo de organização social que não depende das virtudes humanas da bondade, da solidariedade, do desprendimento, etc. Essas são virtudes sempre muito bem vindas, mas, infelizmente, não estão presentes por aí em todo mundo. Abrs.

Creio que há muitos equívocos em sua argumentação!
O que me parece relevante é você tratar questões complexas — que servem de base para a sua argumentação — como se fossem questões simples e óbvias.
Vejamos um exemplo: “O que chamo de \\”natural\\” é aquilo que é característico, próprio do instinto; intrínseco à condição humana”.
Você deveria saber — com certeza sabe — que essas questões merecem — mereceriam, pois aqui talvez não seja o lugar apropriado — reflexões mais sofisticadas. Falar de instintos ou de “intrinseco á condição humana” é algo que não se pode falar de forma impune.
Por isso você comete alguns equívocos de saída (isso na minha opinião, claro; ressalto que respeito opiniões diversas). Melhor seria ficarmos na questão propriamente dita: o capitalismo nem sempre existiu; é fruto de uma conjuntura histórica (não dá para dizer que se trata de uma “evolução” natural das coisas) e como tal deve ser analisado.
Nem todos saíram nessa corriga com alguma coisa, alguns nada trouxeram e não foi por falta de vontade e sim pela questão inerente ao processo de acumulação de riquezas. Dessa forma, é evidente que o “direito de propriedade” é uma criação humana e nada tem de “natural”. Isso não quer dizer que seja ruim em todos os seus aspectos. Ter o direito à propriedade da minha casa e saber que o Estado não pode invadí-la — a não ser quando previsto no Direito — é uma conquista positiva. Mas daí achar que esse direito não tem limites é outro coisa. Esse direito deve ser regulado na justa medida em que atenda a toda a população, em que todos possam usufruir do mesmo direito (ainda que seja em medidas diferentes).
È isso!
Espero ter contribuido para o debate!
Ab

Quem falou nesse tal “estado de natureza” foi você, meu caro, não eu. O que chamo de “natural” é aquilo que é característico, próprio do instinto; intrínseco à condição humana.

Evidentemente, só há que se falar em direitos, quando existe interação entre indivíduos e eu jamais neguei isso. Eles derivam da relação entre as pessoas. Não há que se falar, por exemplo, de direitos de um ermitão, pois não há a figura do outro para ameaçá-lo.

Aliás, há um ponto a salientar: O direito de propriedade, como de resto qualquer dos direitos defendidos pelos liberais, é um direito negativo, ou seja, estão estreitamente vinculados às limitações das ações do poder público constituído em relação aos indivíduos e destes em relação aos seus semelhantes. De acordo com essa concepção, o efetivo exercício de um direito não pode requerer que outros sejam forçados a agir para garanti-lo, mas somente que se abstenham de interferir para cessá-lo. O meu direito à vida não exige que você labore para manter-me vivo mas, pura e simplesmente, que se abstenha de matar-me.

“Lucinei,

O direito de propriedade não é uma relação jurídica entre pessoas e coisas, mas uma relação jurídica entre pessoas, tendo como objeto as coisas. Assim como o direito à vida é uma relação jurídica entre as pessoas, tendo como objeto a vida.

Depois o sofista sou eu… ”

é por isso que ele só pode ser pactuado no âmbito da sociedade civil, e não no estado de natureza, home.

talvez não seja sofisa de sua parte mesmo não Neoliberal… talvez seja aquela história da parede de vidro: a pessoa vê o outro lado mas não consegue atravessar…

Você me acusa, invariavelmente, de distorcer argumentos, mas não olha para o próprio rabo. Senão vejamos:

Eu nunca disse que o direito de alguém receber uma herança é natural. O que eu disse, e repito!, é que o direito de propriedade envolve o direito de se dispor dos próprios bens como bem entender. Se eu tenho bens, ganhos e mantidos de forma honesta, e é meu desejo que eles sejam transferidos para meus entes queridos (independentemente de serem filhos ou netos), ninguém pode opor-se a isso.

Coloquemos a coisa nos seus devidos lugares, portanto. O direito natural é o direito de propriedade, ou seja: reter e dispor dos frutos do próprio trabalho. Não cabe falar do direito de alguém à herança. Isso não é um direito, mas uma circunstância da vida, como ganhar na loteria ou morrer atropelado.

Todo o arcabouço lógico anti-escravagista está justamente apoiado na premissa do direito natural à liberdade e, acima de tudo, de propriedade sobre o próprio corpo e sobre os frutos do trabalho desse corpo. Repare que, se o direito natural não existe, como vocês querem, mas somente o direito positivo, dos homens, nada impede que, um dia, a maioria passe uma lei autorizando a volta da escravatura e todos teríamos que aceitar tal barbaridade, sem revolta.

Você fala ainda que “o direito natural é bom para quem tem”. Ou que “só é bom para os poderosos”. Além de ser uma enorme falácia, o debate não é sobre se ele é bom ou ruim – eu não entrei nesse mérito. É sobre se ele existe ou não, moral, filosófica, jurídica, política, sociologicamente ou em que esfera se queira.

Você confunde o que nós liberais chamamos de direito natural de propriedade, com a institucionalização da propriedade privada, mundo afora, pelas leis dos homens. Do ponto de vista liberal, a propriedade privada, sem reservas, é a melhor forma de impulsionar a prosperidade de uma sociedade. Você certamente já ouviu falar da “Tragédia dos Comuns”, da “Lei de Coase”, etc. Infelizmente, o espaço aqui é curto para tratar de todos esses aspectos.

O mais importante, porém, é salientar que a recusa de aceitar a existência dos direitos naturais – vida, liberdade e propriedade – é uma porta aberta para a tirania. Não é à toa que, nas sociedades mais avançadas, são universais a proteção do Estado à vida, à liberdade e à propriedade dos indivíduos. Eu não conheço lugar algum onde o assassinato, o roubo ou o cárcere privado não sejam considerados crimes graves.

Com todo respeito que você merece, desculpe, mas se há alguém por aqui que não pode me acusar de sofista, de usar a lógica (e os números) de forma casuística, esse alguém é você.

Sobre o fato de você ter “cansado do debate comigo”, isso quer dizer que não sou mais benvindo por aqui? Se for o caso, me avise, pois não terei qualquer problema em sumir do pedaço. Respeito seu direito de propriedade de, como dono do blog, escolher os debatedores que bem entender. Só lamento que você tenha mudado de opinião tão rápido, afinal há apenas poucos dias você convidava seus leitores a um “interessante” debate em que eu participava lá na aba de colaboradores.

No resto, direito de herança é subordinado ao direito de propriedade. Não é um direito do legatário, mas do legante, que deve ter o direito de dispor dos seus bens como bem entender.

Lucinei,

O direito de propriedade não é uma relação jurídica entre pessoas e coisas, mas uma relação jurídica entre pessoas, tendo como objeto as coisas. Assim como o direito à vida é uma relação jurídica entre as pessoas, tendo como objeto a vida.

Depois o sofista sou eu…

O Lucinei é um cidadão paciente e louvável, na sua insistência em debater idéias. Você sofisma demais, usa a lógica formal (e a informal, se for o caso), casuísticamente, apenas para insistir numa posição imutável e tentar ganhar a discussão “no grito” (ainda que com fala mansa e educada, distorce quase sempre os argumentos, como o Lucinei também já norou). Eu, pelo menos, não acho legal assim. Cansei desse embate que, no fundo, não vai mudar em nada, não vai enriquecer o conhecimento. Não passa de um floreio meio vazio – quem sabe mais, quem vai ganhar.. Mas, confesso, não resisti a um ponto da sua argumentação do momento: quer dizer que se trata do fruto do trabalho de cada um? Certíssimo. Mas, e o trabalho do papaii ou do vovô, fica com quem? Esse é o ponto, amigo.
Quer dizer também que Deus loteou a terra e a distribuiu antes de colocar o homem nela, já dizendo quem seria dono do quê? Você abomina a escravidão, como todos nós, mas e as invasões de terra, as grilagens e quetais, pode?