Os perdulários e os impostos
por Francisco Hugo Vieira
No tempo em que nossa moeda chamava cruzeiro, um professor de economia me ensinou que 10 cruzeiros no meu bolso não valiam nada. A afirmação reduziu o burburinho da sala de aula, posto que até então ninguém estava interessado nas chatices do economês. Didático, continuou: “…mas, ao sair do bolso para a compra de cigarros, vai valer os maços de cigarro e mudar de bolso; se sair deste último bolso para comprar carne, vai valer uns gramas de carne e mudar de bolso … e assim, quanto mais e em maior velocidade mudar de bolso, melhor para a economia” que, em primeira e última instância, é a atividade de seres humanos pela sobrevivência. A velocidade da moeda! Um imposto aplicado sobre a velocidade da moeda não é um imposto justo? Não para os saudosos do overnight. Se não, vejamos:
Um trabalhador, hoje, com sorte recebe no fim do mês, descontos fora, 350 reais. Provavelmente o patrão dele vai gastar a mesma quantia num bom jantar, com um bom vinho, claro. Os 350 reais do operário vão valer um ‘pacote’ (arroz, feijão, óleo, macarrão…) chamado “fiado” num caderno ensebado numa vendinha da periferia – dessas que nem alvará não têm. Vai mudar de bolso uma vez só (ou duas, talvez três). Ele não vai comprar cd ou dvd originais, não vai pagar a tevê a cabo, nem roupa de grife; não vai botar estúpidos 2000 watts de som no carro recém-trocado; não vai se envenenar no McDonald’s; não vai trocar o mp3 por um mp4, não vai se exibir na Daslu … É longa a lista de alternativas de consumo da classe média.
Se a classe média se sente sufocada pelos impostos, que use toda a escolaridade que privilegiadamente adquiriu (sic): faça pressão para que os absurdamente ricos paguem impostos. Afinal, quanto custa ao povão (via IPTU, Emenda n° 39 – contribuição para iluminação pública …) manter limpos, seguros, pavimentados, iluminados … os Morumbis. A favela vicinal, que se dane!
A CPMF não é “tributo da pior qualidade por não ser integralmente destinado aos fins para os quais foi criada”. É contribuição, não é taxa. Taxa é o que o contribuinte paga por acertada (fixa, dirigida) qualidade/quantidade de serviços. No apagar das luzes de seu governo, FHC incentivou os prefeitos que ele espoliou durante oito anos, a que pressionassem o Congresso para aprovação da EC 39, uma aberração: “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição (grifo meu), na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública … Parágrafo único. É facultada a cobrança da contribuição a que se refere o caput, na fatura de consumo de energia elétrica.” É de dar náuseas! Na quase totalidade dos 6 mil municípios do Brasil, a arrecadação da contribuição para iluminação é maior que a do IPTU. Vem cobrada na conta de luz! Enquanto os prefeitos farreiam, as periferias continuam na maior escuridão e a população mais pobre exposta aos assaltantes.
Ao idealizar um recolhimento que atendesse apenas sua área, a Saúde, tão anêmica de verbas, fosse o Dr. Jatene bem assessorado e o dinheiro, com a fiscalização do TCU, ficaria na saúde. Ou não? Se alguma coisa tem de mudar na CPMF é o nome.
Não sou a favor de impostos. Nem contra os ricos. Sou apenas um cidadão cansado de sustentar-lhes os sôfregos luxos. Vivam perdulários como melhor lhes aprouver. Mas paguem o preço!
Fracisco Hugo Vieira é alfabetizador de crianças de periferia
Autor: José Paulo Kupfer - Categoria(s): Colaboradores Tags:
Foto: Edu Simões
Antônio,
Se entendo? Olhe, eu não entendia muito bem (ou não queria acreditar, talvez, que as coisas chegassem a esse ponto). Até que, no ano passado, minha mulher abriu um escritório de contabilidade, e começamos a enfrentar, digamos assim, o dia-a-dia da coisa. É absolutamente espantoso. Têm tabela de preços…
Quanto à CPMF, acho que chegamos ao melhor ponto a que uma discussão pode chegar – aquele em que um lado compreende os argumentos do lado contrário, e pode refinar os seus a partir disso.
Obrigado pela atenção.
João Virgílio, vou tentar dar umas respostas na parte que me cabe.
Para começar, não acredito que a CPMF faça uma diferença significativa na minha planilha de custos, e muito menos no preço final. Para 99% das empresas, quem define o preço não é o custo, é o mercado. Aí vem outro problema, do qual já falei bastante desde o tempo do blog antigo do Kupfer:
Em boa parte, o preço de meu produto é definido pelos meus concorrentes. Eu não me importaria se houvesse igualdade de condições, mas não há. Existem dois tipos de empresa: a quem tem amigos importantes e a que não tem. Eu sou do segundo grupo. Tem uma empresa concorrente da minha que é de um juiz (claro que não é o nome dele que aparece na papelada). Todo mundo do ramo sabe que ele não paga imposto, ou paga só um pouquinho. Aí ele pode fazer um preço mais baixo, e os outros que se virem para acompanhar.
Outro exemplo: todo ano eu pago uma taxa de quase mil reais pela vistoria do corpo de bombeiros. E todo ano gasto mais uns 500,00 para satisfazer as exigências deles, que mudam a cada ano. Beleza. Só que tem concorrente meu que nunca gastou um tostão, e não tem um único extintor de incêndio na empresa. Por quê ? Porque, embora fique a menos de 1 km da minha, está em outro município. E a prefeitura de lá não exige a vistoria.
Então a moral da história é: reforma tributária é muito bonito, belo assunto para mesas-redondas e debates acadêmicos. Aqui embaixo, no mundo real, tem muita coisa torta, que se fosse endireitada já tava bom demais.
MIcroempresário,
É disso mesmo que eu desconfiava. A CPMF, na enorme maioria dos casos, simplesmente não é repassada aos preços. Não faz sentido. Claro, é computada na contabilidade da empresa. Até mesmo despesas com clipes são computadas. Mas tenho certeza de que ninguém (ou quase ninguém) se importou em jogar 0,38% a mais no preço final. Para quê? Para perder a concorrência por mixaria? Ninguém é louco. O problema é que, sem esse elo, toda a argumentação dos economistas televisivos se esborracha.
Quanto ao ambiente “saudável” de competição, concordo plenamente. É de dar nojo. Vá ao guichê da Junta Comercial para abrir uma empresa. Eles vão lhe dar um prazo de 9 a 15 dias. Se não “der exigência”, como eles dizem – isto é, se você não tiver se esquecido de pôr uma vírgula em algum lugar. Nesse caso, já sabe, né? Volte à primeira casa, e pule uma jogada. Ou, então, converse com as pessoas certas. Do outro lado da rua, em letras garrafais, o escritório de contabilidade (nosso concorrente) alardeia, num cartaz: ABRIMOS SUA EMPRESA EM 24 HS. Deve ser verdade, mesmo. Já perdemos mais de um cliente em função de não termos a mesma “eficiência”.
@Microempresario e João Vergilho
Ora, se vocês acham que economistas estão errados, candidatem-se a um nobel em economia!
Enfim, não é que preços de produtos ou serviços sejam compostos a partir dos impostos, mas impostos são custos que precisam ser avaliados pelo empresário pra saber se a empresa é viável ou não. Um microempresário talvez não dê muita bola pra isso, justamente por que é microempresário. Empresas maiores ficam atentas a esses custos justamente pra poder estipular preços mais competitivos sem falir.
É simplista demais achar que empresários simplesmente não dão bola pra CPMF. Tão simplista quanto achar que isentar quem ganha menos de R$ XXXX,XX vai fazer alguma diferença.
Agora não adianta os politicos fiacarem com briga de puxar cabelo por causa da CPMF quando ela foi criada a CPMF se tornou a gordurinha que da sabor na picanha que os brasileiros estão comendo com mais prazer hoje. Portanto a CPMF teria que ser elaborada como imposto permanente nos moldes da taxa basica de juros em relação ao seu controle com uma vantagem pré-estabelicido um teto maximo e um minimo de forma que o controle da taxa possa ficar flutuante em momentos favoraveis e desfavoraveis na economia. Como também é um bom imposto fiscalizador poderia até sustentar uma redução de impostos consistente comuma reforma tributaria circulando em cima da CPMF já que muitos dizem que supostamente a contribuição é repassada de forma invisivél,insignificante na cadeia de consumo.
Daniel,
Minha questão é simples, e certamente não me valeria um Nobel em coisa nenhuma, quando por mais não seja, porque é uma desconfiança, apenas – desconfiança de um leigo, leitor de jornais, que está tentando formar sua opinião a respeito de um determinado assunto. Minha desconfiança é a seguinte: os economistas que falam em cumulatividade PRESSUPÕEM que o custo da CPMF foi repassado aos preços apenas porque foi (como todo custo) contabilizado. Minha DÚVIDA é a seguinte: foi detectado algum aumento nos PREÇOS nos seis meses seguintes à implementação da CPMF que possa ser firmemente correlacionado à criação do imposto? Agora, com a perspectiva de o imposto não ser aprovado, há alguém APOSTANDO numa queda de preços em função disso? São perguntas simples e, mais do que isso, são perguntas REAIS, e não meramente retóricas. Eu NÃO SEI se essas coisas aconteceram, ou estão acontecendo. E gostaria de saber. Só isso.
Kupfer desculpe-me, vou posta a notícia pois é restrita a assinantes. E para “botar um pouco mais de lenha na fogueira” :
“Estudo diz que gasto com CPMF é superior ao com arroz e leite
Os brasileiros vão gastar em 2007 mais com a CPMF do que, por exemplo, com arroz, feijão e leite. A conclusão é de um estudo divulgado ontem pela Fecomercio SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), com base na Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE. De acordo com a Fecomercio, os brasileiros vão em 2007 gastar R$ 10,3 bilhões com arroz, R$ 9,1 bilhões com leite e R$ 5,7 bilhões com feijão. A arrecadação prevista com o chamado imposto do cheque é de cerca de R$ 38 bilhões este ano e R$ 40 bilhões em 2008.
Atrás da CPMF também estão transporte urbano (R$ 29,4 bi), carnes (R$ 29,3 bi), remédios (R$ 26,9 bi) e telefone fixo (R$ 21,7 bi). Ainda segundo a pesquisa, juntas, as famílias vão gastar R$ 171,3 bilhões com aluguel, R$ 56,6 com vestuário e R$ 40,3 bilhões com educação. “O que a gente quer mostrar é a magnitude e a regressividade da CPMF”, diz Fábio Pina, assessor econômico da Fecomercio. “Quem paga imposto é o consumidor, porque ele vai para os preços. O consumo das famílias deve chegar a 1,2 trilhão este ano. Se falamos de cerca de R$ 40 bilhões de CPMF, um dos maiores gastos é justamente a CPMF, que representa 3,3% do total.” O professor da USP Simão Silber participou de outro estudo, realizado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que comparou os tributos indiretos, entre eles a própria CPMF, com diferentes rendas familiares. A conclusão foi que, proporcionalmente, a parcela mais pobre da população paga mais impostos indiretos do que a mais rica. “É totalmente errado o que está sendo colocado que a CPMF vai ser para o pobre. Ela é um carrasco”, diz Silber. Para o governo, a prorrogação do tributo beneficia os mais pobres.
Segundo os dados da Fipe, famílias que ganham até dois salários mínimos gastam 45,8% da renda com tributos indiretos. Já as que ganham mais de 30 salários mínimos gastam 16,4%. Entre famílias que ganham de dois a três salários mínimos, o gasto é de 34,5%.”
A conferir e analisar …….
Antônio,
Escrevi meu post anterior logo após ler essa notícia. Insisto em dizer: não brigo com fatos. O problema é saber se são mesmo fatos. Quero saber (e a notícia não me diz) como foi que chegaram a esses números. Como não sou um consumidor voraz de arroz, suponho que deva, mesmo, gastar menos de 0,38% de minhas movimentações bancárias no consumo do cereal. Minha movimentação, posso garantir, é modesta, mas mesmo assim é bem maior do que a de grande parte da população brasileira, que não sabe o que é CPMF, nem escreve em blogs. Quanto mais baixa a renda, maior a proporção arroz/CPMF. Aí, eu me pergunto – o que esses economistas estão levando em conta? Os 0,38% efetivamente pagos por cada um de nós, ou a CPMF embutida nos preços mais a efetivamente paga? E, nesse ponto, retorna a minha pergunta. Essa CPMF embutida nos preços é um valor MEDIDO, ou um valor PRESSUPOSTO? É resultado de pesquisa, ou economia a priori – arm-chair theory, como dizem os ingleses? Alguém MEDIU o aumento de preços causado pela CPMF, nos meses seguintes à sua implantação? Alguém está apostando, hoje, numa baixa significativa de preços, caso ela seja rejeitada? Minhas perguntas permanecem.
Caro joão,
A reportagem diz os dados são da Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE e não é possível que não tenham alguma validade. Temos de convir também que economia não é uma ciência exata e que influenciam contabilidades e estatísiticas. Por isso a polêmica, por causa de outras visões e correntes de pensamento sobre o mesmo problema mas, com certeza sua dúvidas são válidas e dão um ótimo motivo para outros psots sobre o assunto CPMF. Quem sabe o Kupfer alavanca o dilema nessa direção?
Antônio
Do IBGE, vêm dados sobre o arroz. Minha dúvida é de onde vêm os dados sobre a “indesejada das gentes” (que eu tanto amo).
Antônio M, sem querer ser do contra:
Quando trabalhei na área de informática, mais de dez anos atrás, tive o IBGE como cliente (cliente de minha empregadora, bem entendido). Olha, pela bagunça, pela incompetência, pela irresponsabilidade, era difícil acreditar que alguma coisa útil sairia de lá. Já faz mais de uma década, mas não acredito que tenha mudado muito.
Todo ano recebo pesquisas do IBGE, sempre com o aviso de que o preenchimento é OBRIGATÓRIO, segundo a lei federal número sei-lá-o-que. Mas acho a pesquisa tão mal formulada, com tantas minúcias que não fazem sentido, que nunca tenho certeza de estar respondendo o que eles perguntaram.
Concluíndo, acredito que as pesquisas do IBGE tem uma margem de erro maior do que se imagina, e não duvido nada que esta margem seja manipulada para levar o resultado para o lado que seja mais interessante.
Mudando de assunto para a CPMF: claro que todo imposto acaba caindo no custo. Mas se é para garantir que os preços cairão com o fim da CPMF, que tal discutir o IPTU ? Minha empresa paga mais de IPTU do que CPMF. E o retorno em serviços municipais é praticamente zero.
Microempresário, acho que não se trata em ser do contra não, a questão é polêmica mesmo e a contribuição de visões e vivências diferentes é que enriquecem a discussão. Mas foi como eu havia dito, ciências humanas são assim mesmo. É como pesquisa sobre sexo, quantos homens vão declarar que boracharam ou que são “ruins de cama” ? rsrsrsr! Mas de qualquer modo como existem outros orgãos e institutos que estudam as mesmas coisas, não é possível que tudo seja tão manipulado e/ou equivocado que não haja espaço para um pouco de verdade nesses dados. E a primeira reforma que deve ser feita é na educação, senão nunca teremos um grau de cidadania digno ….
Pessoal,
Impressão minha, ou o Kupfer sumiu? rs…
Raciocínio correto, Sr. Francisco.
Coitados das crianças das favelas, mereciam educadores melhores.
Caro Vicente:
Sinceramente…, li e re-lo o seu comentario e n/ entendi !
Pois se por acaso…, quiz dizer que não entendo nada de pobreza…; lhe direi que…, tal vez n/ entenda ! De pobreza de espiritu, não entendo !
Mas…, por muito tempo, n/ tive nada p/ comer !
Isso é pobreza ? Isso na infancia ! Na Europa, depois da guerra !
Como adulto, ja no Brasil (pais escolhido, para viver !), por causa de medidas do Governo, fiquei sem nada e…, de novo: so comendo pão ! Com 4 filhos !
De modo que: ACREDITO QUE SEI (muitissimo bem), O QUE É POBREZA !
O que EU sei tambem, é o que significa ter DIGNIDADE; que é a diferença, entre ser pobre “de bolso” (acidente) e pobre de espiritu (maldição) !
Por isso, não tenho nenhuma compaixão, pelos que “ancestralmente” moram em favela, são capazes de fazer um carro alegorico “magnifico” para o carnavel, mas…, não sabem-pelo menos- arrumar a sua calçada…!
Não saber…, pode ser acidente ! Mas não querer saber…, é maldição: DETESTAVEL !