Jorge da Cunha Lima - Em busca da ignorância perdida

30/03/2009 - 12:07

SEMANA QUENTE: COMUNICAÇÃO, INCENTIVOS E OLHOS AZUIS

 

FRANKLIN MARTINS GARANTE CONFERENCIA DE COMUNICAÇÃO

 

Estive com o Ministro Franklin Martins para entregar-lhe e ao presidente Lula o livro “Uma História da TV Cultura”, que a Imprensa Oficial acaba de lançar.

Em longa conversa sobre as “questões” da televisão pública no Brasil, o ministro mostrou-se bastante interessado em conhecer os resultados da primeira reunião preparatória do Fórum Nacional de Televisões Públicas, que antecede a Conferencia Nacional. Franklin garantiu que ela será realizada, apesar de algumas vozes derrotistas que não acreditam. Já estão incumbidos de comandar a realização Helio Costa, Dulci e o próprio Franklin.

Essa Conferência será fundamental para a elaboração de uma Lei Geral de Comunicação de Massa, coisa que vem sendo adiada desde que o Ministro Sergio Motta morreu. Essa lei, que ainda deverá ser precedida de uma regulamentação dos artigos 221. 223 e 224 da Constituição se torna ainda mais necessária porque há no seio do governo alguns procuradores que consideram em vigência o decreto da ditadura de 1967, que impede , praticamente, a existência de televisões públicas.

 

 

UMA NOVA LEI DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A CULTURA

 

Já está em discussão na internet a proposta do MINC para a reforma de lei de incentivos fiscais. Há tempo que a comunidade cultural e alguns setores do governo desejam um aperfeiçoamento dessa lei.

Primeiro a exigência de maior controle na aplicação dos recursos, em função do interesse público envolvido e da política cultural da nação.

Segundo a criação de novos patamares de descontos, antes distribuídos nos 30 e nos 100%, o que causava uma certa distorção.

Em terceiro lugar o debate sobre o estabelecimento de um equilíbrio entre as destinações controladas pelos setores privados e os setores públicos da cultura. Nesse polêmico setor, deverá ser estabelecido um grande controle, pois nem a cultura pode ser inteiramente dirigida aos interesses privados, nem do estado, pois o destinatário é a sociedade e não os clientes mercadológicos ou eleitorais.

Por fim, há necessidade de se contemplar o acesso do cidadão aos bens culturais. Hoje se protege a produção. É preciso que as salas de espetáculo não fiquem vazias, nem os livros fechados nas prateleiras das livrarias, nem que o cidadão tenha que pagar um absurdo por eventos patrocinados pela lei.

Há muitas outras questões que este blog deixa abertas aos comentários dos interessados.

 

A CREDIBILIDADE DOS OLHOS AZUIS

 

Quando eu estava na Faculdade de Direito cantávamos uma canção que afirmava categoricamente que os olhos azuis são traiçoeiros e os olhos castanhos são fieis e verdadeiros. Cantávamos isso com muito chopp, no Franciscano e não na reunião do G20.

Lula, que não foi da Faculdade, mas se impregnou com as acusações do bacharel Claudio Lembo, que se insurgiu contra a crueldade da elite branca, produziu tantas manchetes internacionais quanto o trilhão do Obama.

Enquanto Bresser afirma que a crise foi produzida pela exacerbação financeirista do neoliberalismo, Lula localiza o grau e o gênero: ocidentais, brancos, de olhos azuis, do hemisfério norte. Alguns deles, como Madoff já estão na cadeia, outros acabam de ser demitidos, mas a maioria apenas contabiliza a diminuição do patrimônio ou se declaram, como Grinspun, arrependidos de acreditarem que o mercado seria capaz de corrigir qualquer bolha. A maioria deles, a exceção de Obama, estará sentada nas poltronas hoje menos confortáveis do G20. Alguns estarão de óculos escuros para dar mais crédito às suas propostas.

Autor: Jorge da Cunha Lima - Categoria(s): Sem categoria Tags:

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